Uma das pessoas presas na Operação Dallas, deflagrada em três estados pela Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (19), é um ex-superintendente do Porto de Paranaguá, que foi detido no Rio de Janeiro. Segundo a assessoria de imprensa da PF, o homem detido foi Daniel Lúcio de Oliveira de Souza.
Souza assumiu a superitendência da Adminsitração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) em outubro de 2008, substituindo o irmão do então governador Roberto Requião (PMDB), Eduardo Requião, que acumulava a Secretaria de Transportes. Antes de assumir a superintendência, Souza respondia pela diretoria administrativa-financeira. Ele ficou no cargo até abril de 2010 e saiu depois que Orlando Pessuti (PMDB) assumiu o governo.
Agentes da PF também estiveram cumprindo mandado de busca e apreensão no apartamento de Eduardo Requião, em Curitiba. Por volta das 13h15, os agentes apareceram na portaria do edifício se despedindo e, pouco depois, três carros - um Focus e dois Mégane - deixaram o prédio.
Operação
A operação é uma repressão contra uma suposta quadrilha que desviava cargas dos portos paranaenses e está sendo feita no Paraná, Santa Catarina e Rio de Janeiro.
De acordo com a PF, 29 equipes policiais estão envolvidas no cumprimento dos mandados. Devem ser verificadas empresas, terminais portuários, residências de investigados e a sede da Appa. Dos dez mandados de prisão, oito já haviam sido cumpridos até as 11 horas. A PF não tinha informação sobre o cumprimento dos 19 mandados de busca e apreensão.Já a Receita Federal, que também participa da operação, afirma que são 34 mandados de busca a apreensão. No Paraná, esses mandados estariam sendo cumpridos em Paranaguá, Curitiba, Araucária, Londrina e Foz do Iguaçu.
A Receita Federal estima que os desvios possam ser de 10 mil toneladas de produtos por ano, especialmente soja, farelo, milho, açúcar e trigo. Ainda segundo estimativa da Receita, só em soja o valor de produtos desviados pode ser de R$ 8,3 milhões.
Em nota oficial, a Appa confirmou que policiais cumpriram mandados de busca e apreensão no Porto de Paranaguá e no Silo Público de Granéis (Silão), na manhã desta quarta-feira. De acordo com a nota, os documentos solicitados pela PF foram entregues prontamente e a atual administração dos portos de Paranaguá e Antonina garantiu que vai contribuir “com todas as diligências da autoridade policial”.
Investigações
As investigações da PF identificaram a ação de uma quadrilha que promoveria o desvio de cargas, entre outras práticas delituosas. As ações causariam prejuízo ao patrimônio público e até mesmo para interesses privados.
De acordo com a Receita, as investigações começaram há dois anos, depois de o órgão receber denúncias e reclamações de alguns exportadores sobre a falta de cargas nos embarques em navios graneleiros. O grupo investigado é proprietário de um terminal de embarque no Porto e de empresas comerciais exportadoras. Eles estariam se apropriando indevidamente da retenção técnica, como é chamado o percentual enviado a mais pelos transportadores para cobrir as quebras normais de operações de armazenagem e embarque de granéis. Os suspeitos informavam aos exportadores que não havia sobra da retenção e comercializavam o produto ilegalmente no mercado interno.
As investigações da receita ainda apontaram que, sob o comando dos empresários, alguns funcionários do terminal registrariam propositalmente os pesos de embarque nas balanças de exportação para depois fazerem a carga retornar ao armazém e ser revendida ilegalmente.
Além do prejuízo para os exportadores, que não recebem de seus compradores o valor completo referente aos produtos, o custo com seguros de carga se eleva, o que reduz a competitividade dos produtos brasileiros.
Os envolvidos são acusados de nove crimes: apropriação indébita, estelionato, formação de quadrilha, falsificação de documentos privados, falsidade ideológica, corrupção passiva, advocacia administrativa, corrupção ativa e descaminho.
Os detidos devem ser encaminhados para a sede regional da PF, em Curitiba. Uma entrevista coletiva será realizada em Paranaguá às 15 horas para mais esclarecimentos.
Outra operação
Em outubro do ano passado, a PF e a Polícia Militar (PM) também realizaram uma operação para prender integrantes de seis quadrilhas que atuavam no desvio de cargas do Porto de Paranaguá.
A Operação Colônia prendeu 71 pessoas e cumpriu 121 mandados de busca a apreensão. O Ministério Público do Paraná (MP-PR) investigou o caso por 11 meses.
Entre os membros das quadrilhas estavam policiais, caminhoneiros, funcionários de terminais portuários, donos de empresas de fachada – que fazem a emissão de notas frias - e receptadores.
Os policiais eram suspeitos de terem praticado os crimes de extorsão e prevaricação (não cumprimento da função pública por má-fé ou por improbidade). Além disso, outras pessoas eram intermediárias e passavam informações sobre as cargas desviadas.Fonte Gazeta do Povo.
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