Esteve presente na seção ordinária da última terça 26/04 da Câmara de vereadores de Antonina o diretor do SAMAE Dalton Ribeiro.
O diretor do SAMAE, por conta da convocação feita pela CMA através do requerimento do vereador Jeferson Fonseca, fez algumas explanações sobre o seu trabalho na administração da autarquia e sobre as administrações anteriores do SAMAE .
O diretor Dalton respondeu também, a diversas perguntas feitas pelos vereadores sobre algumas situações da autarquia.
Precatórios e fama de mal pagadora, dificuldades encontradas pelo diretor do SAMAE
Entre algumas situações o diretor falou dos precatórios da SAMAE que beiram quase 400mil reais ,originários de questões trabalhistas herdadas de outras administrações e que muitos desses processos trabalhistas foram julgados a revelia pois na época nenhum representante do SAMAE compareceu nas audiências. Falou também da dificuldade do SAMAE em comprar a crédito no mercado, devido ao rótulo de má pagadora adquirido pela autarquia em outras administrações.
Compra de hidrômetros.
O diretor Dalton ainda disse que no início de sua gestão, aproximadamente 3 mil residências não possuíam hidrômetros e o restante das 6 mil ligações de água existentes na cidade, estavam com seus hidrômetros com mais de 20 anos ,já havendo portanto um comprometimento no desempenho dessas peças e que praticamente não havia leitura de água quando assumiu a autarquia. Na sua administração até o momento já foram comprados e colocados aproximadamente 2.500 novos hidrômetros.
Inadimplência da Prefeitura.
Outra situação exposta por Dalton, foi a inadimplência da própria prefeitura para com o SAMAE, o diretor falou que a Prefeitura deve ao SAMAE 24 meses em pagamentos de consumo de água,o que estaria gerando sérios impactos no planejamento da autarquia.
Expectativa “zero” quanto a investimentos próprios em coleta e tratamento de esgoto.
O diretor do SAMAE indagado pelo vereador Márcio Balera sobre o poder de investimento da autarquia, principalmente em coleta e tratamento de esgoto, respondeu que, a receita do SAMAE se limita única e exclusivamente para pagamento de folha salarial, gastos com a manutenção da autarquia, e que a mesma dificilmente teria condições de investir nessa área nem em um prazo de 10 anos.
A sensação que se teve com presença do Dalton na Câmara, foi a que este está isolado e abandonado pelo executivo municipal e pelos próprios companheiros do SAMAE. Se fosse o Big Bother eu diria que o Dalton está no paredão.
Tutuca, quem foi convocadopela CMA? O Diretor do SAMAE? O prefeito? Ou os funcionários do SAMAE? A ida dele foi excelente para sabermos como estava o SAMAE. Capacidade de investimento ZERO, altos salarios na autarquia que vem de admministrações anteriores com a anuência e voto da própria CMA, improbidade administrativa de administrações anteriores com + de 400 mil reais em reclamações trabalhistas GANHAS A REVELIA - não comaprecimento dos advogados da autarquia nas audiências -. Pô! Tutuca. Esse é um fato, e agora o que fazer?
ResponderExcluirPrecisamos que a CMA chame outros gestores municipais para prestarem explicações aos municípes. Eu fico imaginando se em Antonina já estivesse consolidado como reza a CF de 88 o CONSELHO MUNICIPAL DE CIDADANIA, será que esses "apagões" administrativos não teriam sido coibidos. Bão...nem partido político temos em Antonina,seria pedir demais.
trocam os hidrometros. mais os canos de ferro que tem quase 50 anos
ResponderExcluirAltos salarios, prefeitura não paga a sua conta, perdem ações trabalhistas etc e tal. E não tem dinheiro para trocar os canos de ferro? Vão contar mentira para outros.
ResponderExcluireu morei em Antonina nos anos 80,sem receita fica impossivel administrar ,muitos moradores nao pagam iptu,luz,agua em dia ,ou simplesmente nao pagam,um dia estava na fila da loterica aqui em ctba ,e uma mulher com 3 contas atrasadas perguntava se era possivel pagar so uma ,a atendente explicou o que era possivel fazer n aquela situaçao,a mulher entao saiu-se com essa :entao me vende uma raspadinha( jogo de premiaçao instantanea)ela raspou e nao ganhou nada ,e nos pobres mortais na fila ...esperando...
ResponderExcluirsanepar ja, chega de lero lero o samae e um cabide de empregos
ResponderExcluirGostaria de manifestar meu interesse por esse tema e manifestar, desde já, minha posição inteiramente favorável a manutenção do SAMAE na gestão do saneamento de nossa cidade, com algumas condicionantes.
ResponderExcluirSobre a manutenção do SAMAE, analisando alternativas em diversos municípios brasileiros, entendo que não há nada que permita afirmar, categoricamente, que soluções privadas ou que envolvem companhias públicas estaduais são, por si, superiores a soluções de gestão municipal. Pelo contrário, contam-se inúmeros exemplos de autarquias ou empresas públicas municipais com padrões de excelência nessa matéria. Entendo que tudo depende do esforço gerencial empregado e do ambiente político construído. Nesses termos, não me parece razoável admitir que não temos capacidade de atribuir ao SAMAE níveis elevados de eficiência, o que, indiretamente, a meu ver, significa admitir a falência tácita do Poder Público antoninense. Por outro lado, é irrefutável que companhias municipais preservam maior governabilidade local sobre o assunto. Daí minha convicção de que devemos defender a manutenção do SAMAE, mas devemos fazê-lo de forma condicionada, com ações que ’blindem’ a autarquia. Nesse caso, sugiro pelo menos três: a ampliação do controle social, a definição de regras de estabilidade econômica e financeira e a instituição de bases para uma gestão estratégica e transparente, por metas e resultados.
Acredito que a ampliação do controle social pode ser alcançada através da criação de Conselhos Municipais. Acho que a sua instituição, a sua formação, os critérios de representatividade social, os critérios de acesso, os critérios de avaliação de atributos de seus membros, além dos níveis de competência legal para que se torne, de fato, uma instância diretiva estratégica e de controle social.
Sobre regras de estabilidade econômica e financeira, quero lembrar que qualquer processo de concessão aventado, seja para iniciativa privada, seja para companhia estadual, pressupõe prévia definição de regras dessa natureza, especialmente, da instituição de uma regra de reajuste tarifário que seja socialmente justa, mas que garanta estabilidade contratual, sobretudo com a ampliação da capacidade de investimento do sistema. Ora, se essa regra pode ser criada para o caso de concessão, porque não criá-la para o SAMAE, que tem ficado, há tempos, à mercê de decisões políticas imponderáveis?
Sobre a gestão por metas e resultados, entendo que a autarquia deve avançar na direção de se guiar, cada vez mais, por objetivos socialmente pactuados, aprovados por um Conselho Municipal, após amplo debate com a sociedade, com planejamento de metas claras, de médio e curto prazos, especialmente, aquelas relacionadas, por exemplo, a acordos ambientais de despoluição de bacias.
Blumenau: Vereadores aprovam privatização do esgoto
ResponderExcluirSex, 14 de Maio de 2010 11:39 Osiris O governo municipal ignorou a mobilização popular e as opiniões contrárias e garantiu a aprovação do projeto de lei nº 5.941, de autoria do Executivo, que altera a lei que autoriza o prefeito a conceder o serviço de esgoto para a iniciativa privada. Com o aval da Câmara de Vereadores, o prefeito João Paulo Kleinübing regulariza um processo marcado por intransigência, falta de transparência e participação da comunidade.
Vereadores de Blumenau desconsideram opinião popular e aprovam privatização do esgoto
Em uma sessão tumultuada e marcada por pressões populares, os vereadores aprovaram a concessão do esgoto à iniciativa privada, dia 11, apesar das irregularidades apontadas no processo de privatização. O governo municipal ignorou a mobilização popular e as opiniões contrárias e garantiu a aprovação do projeto de lei nº 5.941, de autoria do Executivo, que altera a lei que autoriza o prefeito a conceder o serviço de esgoto para a iniciativa privada. Com o aval da Câmara de Vereadores, o prefeito João Paulo Kleinübing regulariza um processo marcado por intransigência, falta de transparência e participação da comunidade.
O Comitê Contra a Privatização do Esgoto, que reúne entidades como o Fórum dos Trabalhadores de Blumenau e Sindicato dos Bancários de Blumenau e região, promete recorrer a todas as instâncias jurídicas possíveis para garantir a anulação da lei e impedir o controle comercial do Samae. Apesar da aprovação da Câmara Municipal, o comitê não desistirá da tentativa de impedir a lei porque observa prejuízos para a população com a implantação da mudança, como o aumento abusivo das tarifas e o foco central no lucro em detrimento da qualidade do serviço. O próximo passo será recorrer mais uma vez à justiça e buscar o apoio de órgãos fiscalizadores do Executivo. O comitê pretende dar apoio ainda ao promotor do Ministério Público para anular o processo.
O presidente do comitê, Márcio Lueders, lembra que a entidade não é contrária à ampliação do saneamento básico na cidade, que hoje se resume a apenas 4.86% do município. Mas defende a manutenção da autarquia como patrimônio blumenauense para impedir que a população pague a conta, mais uma vez.
_ Tanto as obras quanto a prestação do serviço envolvem investimentos de elevada monta e serão cobrados de toda a comunidade nos próximos 35 anos. A fonte de receita será sempre a mesma, ou seja, os usuários do serviço. Por isso, de extrema relevância que essa mesma população possa examinar os argumentos da decisão tomada pela autoridade pública, porque será ela a destinatária dos serviços e a fonte financiadora de todos os investimentos para realização das obras, operacionalização e manutenção do sistema _ argumenta o promotor de justiça do Ministério Público, Gustavo Merelles Ruiz Dias, em ação de improbidade administrativa contra o presidente do Samae, Luiz Ayr.
Sanepar é multada em R$ 45 milhões por emissão de esgoto não tratado
ResponderExcluirPrefeitura de Londrina, no Norte do Paraná, emitiu documento na sexta (8).
Companhia de Saneamento tem 20 dias para recurso administrativo.
Vinícius Sgarbe
Do G1 PR
imprimir A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) foi multada em R$ 45 milhões pela Prefeitura de Londrina (Norte do Paraná), por emissão de esgoto sem tratamento nos córregos Lindóia e Cambezinho.
Uma equipe da prefeitura realizou testes físico-químicos e microbiológicos na água. De acordo com o secretário municipal do Ambiente, José Novaes Faraco, “uma faixa de 400 m está coberta de espuma. Há partículas sólidas suspensas na água, além de um cheiro horrível. Sem contar a questão da biodiversidade [destruída]”.
Os córregos não servem para captação “em Londrina. Mas é possível que mais à frente comunidades usem a água. (...) A Sanepar vai ter que [além da multa] realizar a limpeza”, explica Faraco.
A multa foi expedida na última sexta-feira (8). A Sanepar tem prazo de 20 dias para recurso administrativo.
Sanepar não pagou imposto municipalEdmundo Pacheco A
ResponderExcluirA
A Os vereadores fazem duas cobranças à Sanepar. Questionam o não recolhimento do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) entre 1980 e 2001, lembrando que o contrato prevê que a empresa pague ¿os impostos municipais relativamente aos seus bens e serviços¿. Segundo o relatório, ¿somente a partir do termo aditivo assinado em novembro de 2001, é que a concessionária passou a recolher o ISS¿. E questiona: ¿Até aquela data não houve pagamento?¿
O documento também indaga sobre a questão da reversão do patrimônio, pois o contrato prevê que ¿os futuros loteamentos só sejam aprovados com previsão e execução da rede de água e esgoto, pelo loteador e incorporador. Em seguida, essa estrutura deve ser doada à Sanepar, sendo que esse patrimônio seja revertido ao município na forma de ações da empresa¿. E Pergunta: ¿Como explicar o fato de que o município não detém sequer uma ação da referida concessionária?¿
Em nota distribuída à imprensa, o procurador geral do Estado, Ibraim Rocha, e o presidente da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), Eduardo Ribeiro, reafirmaram posicionamento contrário à privatização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário capital. A procuradoria moveu ação civil pública "em defesa dos interesses da população da capital", diante da proposta de privatização desses serviços.
ResponderExcluir"A privatização é inviável, porque trará, principalmente à população mais pobre, uma série de conseqüências negativas", afirmou Rocha. Atualmente, a Cosanpa investe na melhoria do abastecimento de água em vários municípios. Só Belém recebeu recursos de R$ 251 milhões, desde 2007, informou o procurador. O presidente da empresa, Eduardo Ribeiro, informou que a estimativa de investimentos no setor chega a R$ 2,5 bilhões. "Esta gestão está fazendo a sua parte, mas é necessário um compromisso futuro", afirmou.
Necessária
Para a Prefeitura Municipal de Belém, autora da proposta, privatização é necessária para a melhoria dos serviços de água de Belém. Em contrapartida, existem cidades da América Latina que, ao privatizarem esse tipo de serviço, acarretaram problemas à população, principalmente aos mais carentes.
O vereador Sahid Xerfan (PP) advertiu em sessão da Câmara que não se pode privatizar o Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Belém, "porque esse órgão não mais existe" .Segundo ele, no ano passado foi aprovado um projeto do executivo, transformando o órgão numa agência reguladora do serviço.
Na Argentina a privatização dos serviços de água causou aumento das tarifas e várias interrupções no fornecimento. No Brasil, as cidades de Manaus (Amazonas) e Limeira (interior de São Paulo) tiveram considerável aumento das tarifas e uma queda na qualidade dos serviços prestados.
Laudos confirmam que sanepar joga merda na água dos rios mas iap diz que é normal
ResponderExcluirPublished: 25 de outubro de 2009Posted in: AmbienteTags: Água, Ambiente, Poluição
O que se faz em um caso como este, se nem com o iap podemos contar? Para quem não sabe, iap quer dizer instituto ambiental do Paraná.
Já faz dois anos que estamos denunciando que a sanepar joga merda liquidificada nos nossos rios, que não trata o esgoto, tratamento pelo qual pagamos 80% da fatura de água e mesmo assim o órgão que deveria multar fica quieto, subserviente e vamos parar com os adjetivos por aqui, porque senão vai complicar …
Quem nos protegerá?
Chamem o Homem Aranha, o Super Homem, o Batman e o Robin ou qualquer outro super herói, porque certamente o iap não está fazendo seu serviço.
Leia abaixo.
Jornal O Diário do Norte do Paraná de 22 de outubro de 2009
Índices - de merda – estão acima, mas IAP acha normal
OSaiba mais nos links abaixo.
http://funverde.wordpress.com/2008/12/22/materia-do-sbt-com-a-funverde-sobre-o-tratamento-de-esgoto-da-sanepar/
http://funverde.wordpress.com/2008/12/04/projeto-mata-ciliar-funverde-29-de-novembro-de-2008/
http://funverde.wordpress.com/2006/11/11/11-novembro-2006-sabado/
Desde 1997, quando assumiu os serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em Paranaguá, a CAB Águas de Paranaguá vem honrando o compromisso de servir a populção parnanguara, proporcionando a melhoria da qualidade de vida e a preservação do meio ambiente.
ResponderExcluirADEQUE O TEXTO ABAIXO PARA ANTONINA:
ResponderExcluir____A prefeitura está preparando terreno para conceder à iniciativa privada o serviço de esgoto sanitário do município. A lei que autoriza a concessão foi criada no final do ano passado. Nesta semana, a Câmara de Vereadores deu um segundo passo. Aprovou, em primeira votação, alteração na Lei Orgânica do Município, retirando do Samae a responsabilidade pelo serviço de esgoto. O processo está andando a passos largos, mas a administração assegura que não tem prazo para a concessão efetiva.
– A lei abre caminhos para esta possibilidade. Isto não quer dizer que seja feito hoje ou amanhã – diz Luiz Ayr, diretor-presidente do Samae.
A autarquia gerencia os sistemas de água, esgoto e lixo. Ayr afirma que o município não tem condições de arcar com todos os custos de rede, estação e tratamento de esgoto e, por isso, procura alternativas. Ele lembra que só 5% do esgoto é tratado na cidade. Com R$ 8 milhões que vieram da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), será possível aumentar para quase 10%. Outros R$ 40 milhões, do PAC, garantirão que o sistema chegue a 25% até 2010, conforme o projeto. Vieram R$ 9 milhões e outros R$ 12 milhões estão empenhados.
Para atender a toda a cidade, segundo Ayr, seriam necessários R$ 300 milhões, dinheiro que o município não teria condições de pagar nem de pedir emprestado, porque “a capacidade de endividamento é pequena”.
Para que a concessão seja concretizada, é preciso que o município crie um Plano de Saneamento Municipal. Como a parte que cabe à Câmara de Vereadores está andando rápido, a audiência pública para discutir este plano já está marcada. Será dia 23 de março. O passo seguinte será a abertura de licitação.
No edital, deverá ser detalhado como a empresa selecionada fará a concessão. Segundo o líder do governo na Câmara, Marcelo Schrubbe (DEM), o texto vai dizer por quanto tempo será a concessão, como será feita a cobrança e o que a empresa vai gerenciar. Em princípio, a vencedora se responsabilizaria pelos 75% restantes do serviço do esgoto, mas poderia “comprar” o que já foi investido pela prefeitura.
O diretor-presidente do Samae relembra, entretanto, que a lei do esgoto é semelhante à que liberou concessão para o lixo doméstico, em 1966. Até hoje, o gerenciamento do lixo não foi privatizado.
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A prefeitura está preparando terreno para conceder à iniciativa privada o serviço de esgoto sanitário do município. A lei que autoriza a concessão foi criada no final do ano passado. Nesta semana, a Câmara de Vereadores deu um segundo passo. Aprovou, em primeira votação, alteração na Lei Orgânica do Município, retirando do Samae a responsabilidade pelo serviço de esgoto. O processo está andando a passos largos, mas a administração assegura que não tem prazo para a concessão efetiva.
– A lei abre caminhos para esta possibilidade. Isto não quer dizer que seja feito hoje ou amanhã – diz diretor-presidente do Samae.
A autarquia gerencia os sistemas de água O Diretor afirma que o município não tem condições de arcar com todos os custos de rede, estação e tratamento de esgoto e, por isso, procura alternativas.
Para atender a toda a cidade, segundo o Diretor, seriam necessários milhões de reais, dinheiro que o município não teria condições de pagar nem de pedir emprestado, porque “a capacidade de endividamento é pequena”.
Para que a concessão seja concretizada, é preciso que o município crie um Plano de Saneamento Municipal.
Castilho - Jovens do Proama-Programa Adolescente Ambiental de Castilho, estiveram nesta ultima quinta-feira visitando o comercio e residências de Castilho para desenvolver uma pesquisa na qual os moradores do município pudessem opinar sobre qual é a opinião dos mesmos quanto a proposta de bastidores da política municipal em privatizar a água, esgoto e o lixo em Castilho.
ResponderExcluirOs jovens percorreram o centro comercial, e ruas do bairro Laranjeiras e após o retorno dos jovens foi ensinado aos mesmos os processos que envolvem a tabulação e sistematização das pesquisas auferidas pelos mesmos, e apresentando os seguintes resultados:
Entrevistadas 215 pessoas; transeuntes, comerciantes, clientes do comercio, domicilio, funcionários públicos (Câmara Municipal) nas ruas Osório Junqueira, Jose Zahar, Manoel Ribeiro, Praça da Matriz, com quatro equipes de jovens no dia 08 de outubro de 2009, com inicio as 14.30 h e termino as 16.30 h, tendo as seguintes questões e respostas já sistematizadas:
1)- Você já ouviu falar sobre a privatização da água, esgoto e do lixo em Castilho?
R: Sim 76%; Não 24%.
2)-Segundo informação da Consultoria contratada pela Prefeitura o água e esgoto em Castilho, esta semi-abandonado e a beira da falência. Na sua opinião qual a atitude que deve ser tomada para resolver o problema?
R: Privatizar 1%; -Passar para a Sabesp 2%; -Prefeitura aprender a gerenciar 97%.
3)Você é contra ou a favor de repassar o sistema de água, esgoto e do lixo para uma empresa privada?
R: Favor 2%; Contra 96% ; Não sabe 2%.
4)-Quem tem responsabilidade pela situação caótica em que se encontra a água, esgoto e o lixo em Castilho?
R: Prefeitura 28%; -Câmara Municipal 10%; - Os dois poderes: Prefeitura Municipal e Câmara Municipal 61%; - Não sabe 1%.
Os jovens do Proama continuarão na próxima semana a pesquisa nas ruas do centro e nos domicílios dos bairros Nova Iorque, Laranjeiras e Leão I e II.
Os resultados também serão apresentados ao Promotor Estadual, Dr. Nelson Roberto Bugalho que esta na Comissão de Gestão dos recursos que são provenientes de pagamento ambiental da Cesp no valor aproximado de 8 milhões de reais e cuja proposta de aplicação de parte dos mesmos no saneamento básico foi indicado pelos moradores de Castilho em audiência publica sobre água e esgoto do município no ultimo dia 29 de Setembro.
Partindo do alerta que o Tutuca coloca nas mensagens anteriores, de outros municípios, que são bem educativas e inteligentes, levando o povo a pensar e discutir o assunto de saneamento, lembro aos contrários radicais que só pensam ao contrário e não vão ou não querem o debate, pois não são pessoas participativas, que a idéia é aquela que o Tutuca vem colocando nos textos anteriores a esse, isto: debater o assunto.
ResponderExcluirMeu pai...pai...quantos funcionários defendendo os seus empregos.
ResponderExcluirantonina a cabou nem vereadores e nem prefeito nunca mas . adespos que aconteseu atrajedia aqui em antonina . antonina ficou uma cidade esquecida agora. cade os vereadores agora . que nao ajudou ningen. mas na hora de pedi voto nan sai da porta da sua casa. agora minha familia . vamos tudo de fernando matarazzo.que o ano que vem ele que vai governa antonina.vamos colocar menos um diferente la pra ve que antonina muda.ok. e os vereadores vam ser tudo trocado.deus o livre votar neses que tam na camera.chauuuuuuu.
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