quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

Plano Diretor e prateleiras vazias.


Na última terça 07/02, foram abertos os trabalhos da CMA, relativos ao exercício 2012.

O tema principal da sessão, foi a leitura de ofícios enviados por entidades que se posicionam de um lado, a favor das alterações a serem efetuadas no Plano Diretor, e de ouro lado contra as tais alterações no PD.

Para melhor se entender o Plano Diretor...

O PD está definido no Estatuto das Cidades como instrumento básico para orientar a política de desenvolvimento e de ordenamento da expansão urbana dos municípios conforme Lei n.º 10.257/01.
É fato que, o Plano Diretor de Antonina, foi apresentado pelo Executivo na época, votado e aprovado pelo legislativo, no afogadilho, devido ao gargalo nos prazos determinados pela lei 10257/01.

Então, o Plano Diretor de Antonina, como muitos outros do País, foi apresentado já praticamente pronto, e o processo de participação da sociedade organizada na discussão e análise sobre temas como zoneamento uso e ocupação do solo no município de Antonina, foi tímido.
Pasmem os senhores que a engenheira do município, a mais de 20 anos exercendo a função,  não foi convidada na ocasião, a participar desse processo tão importante.

Bom! É importante também, dizer que a lei 10257/01, diz que; os planos diretores não são estáticos, e podem através de revisões, serem alterados pontualmente, de acordo com a satisfação do interesse público, sendo que, essas alterações serão feitas através de audiências públicas convocadas pelo Poder Executivo. 

Entendo ser positiva a iniciativa do poder executivo em iniciar um processo de modernização do plano diretor que, mais dia menos dia, teria que ser realizado. 
Entendo também que a forma que se iniciou o processo de revisão e alteração do PD, é que se mostrou equivocada. 

Devido à complexidade do assunto, penso que a realização de apenas uma audiência pública é pouco para se deliberar sobre tal questão e o erro que aconteceu na concepção do Plano Diretor não deve ser repetido agora, na sua alteração.

A construção e o aumento da capacidade dos armazéns a serem instalados na cidade, são sim necessários para que o município não fique impedido de receber investimentos e empresas que trarão emprego e renda para a população.

O que deve ser focado e monitorado, é a definição da natureza das atividades que serão exercidas nessas estruturas e de que maneira o governo municipal irá liberar o certificado de licenciamento ambiental para o funcionamento dessas instalações.

Como a matéria é de interesse local, o município sente a necessidade hoje, de uma abrangente Política Pública Municipal de Meio Ambiente . Uma política pública moderna e adequada à realidade do município. Uma política pública que teria entre outras funções, tratar de questões como as liberações de certificados de licenciamento ambiental para a instalação dessas empresas.

Esta política pública, como manda o figurino, viria calçada com os seguintes instrumentos: Lei Municipal de Meio Ambiente, Conselho Municipal de Meio Ambiente e o Fundo Municipal do Meio Ambiente. (Pra quem tá preparando um plano de governo, tai uma boa proposta).

O fato é que a geração de emprego e renda para a cidade de Antonina se faz necessária e a sustentabilidade ambiental e a qualidade de vida, idem. 

Logo... O bom senso diz que, uma coisa não deve anular a outra. 

O problema é que em tempos de disputa eleitoral, certos ingredientes como; bom senso,responsabilidade e equilíbrio, dificilmente serão encontrados nas prateleiras do cenário político antoninense.

10 comentários:

  1. 1. Entendi, Tutuca. A conversarada de bom senso, responsabilidade e equilíbrio indica que seu chefe, o Hélio, já "baixou os bete" e votará a favor.
    2. Você afirma que "O bom senso diz que, uma coisa não deve anular a outra". Gostaria que você me apresentasse uma única pessoa que seja CONTRA a alteração, ou que seja contra a geração de empregos aqui na cidade?
    3. A AMBB NÃO É CONTRA! O que queremos é que o processo seja amplamente discutido, até porque, quem tem um mínimo de bom senso sabe que do jeito que as coisas foram encaminhadas, uma coisa anula a outra.
    4. Conversa mole essa de ano eleitoral, e cousa e lousa? Em ano eleitoral não se pode discutir, criticar ou cobrar transparência? Conversa mole, Tutuca.

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  2. 1. Paulo quanto ao posicionamento do “chefe” como você diz, só ele poderá responder. O blog aqui é meu e a opinião é minha.

    2. Em algum lugar por aí tá escrito que o plano diretor pode ser alterado pontualmente, de acordo com a “satisfação do interesse público”.

    Na minha opinião, essa questão poderia ser decidida através de um plebiscito, mas isso é só a minha opinião,pode ser que eu esteja escrevendo uma tremenda bobagem...

    3. Ai cabe aquela frase colocada no blog do bó ,no caso, “eu sou responsável pelo o que eu escrevo e não pelo que você entende”.Tá escrito aí em cima que eu também sou a favor que a questão seja melhor debatida.

    4. Ano eleitoral pode se discutir tudo,de mulher que disse que tava grávida e não tava, à morte do cantor das calcinhas, Wando. Mas que ano eleitoral é ano eleitoral ah!é.

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  3. E qual a opinião do Hélio?

    Vai aprovar, emparedado como os demais vereadores, ou terá coragem para exigir que as alterações pretendidas sejam, imediatamente, discutidas com todos os envolvidos?

    Não tenho nenhuma dúvida que Canduca emparedou os vereadores todos, que poderiam "botar o pinto na mesa" e dizer: alto lá, aqui ninguém vai votar com faca no pescoço.

    Entretanto, tenho a leve impressão que a vaca já está a caminho do brejo, onde chegará na terça-feira, por volta das oito da noite.

    A propósito: Hélio, aposto, vota pela aprovação.

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  4. ESSA EU QUERO VE.

    VAMOS MARCAR BEM ESSA DATA/ VO LEVA ATÉ A MINHA FILMADORA.

    A CLASSE DOS TRABALHADORES PORTUÁRIOS ESTÃO DE OLHO NOS QUE VÃO VOTA CONTRA O EMPREGO NA CIDADE.

    ESTAMOSLIGADO EM MUITO NEGUIM QUE TÁ EM CIMA DO MURO,PRÉ CANDIDATO A PREFEITO,VEREADOR,VEREADORA E ESSE PESSOAL TODO QUE NÃO QUE SERVIÇO NA CIDADE. DEXA QUIETO.

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  5. Pessoal

    Está havendo um mal entendido referente a "ser ou não ser, eis a questão". Entendam anônimos do meu Brasil varonil. Não chegamos a nenhuma tragédia de Hamlet, ainda.

    O que está em discussão aqui, é outra coisa, ninguém quer que não venha empreedimentos para Antonina, ninguém é louco o suficiente para pensar uma coisa dessa, o que nós não queremos é bagunça, zona..., coisas feitas pelas coxas... se há um Plano Diretor e este não viabiliza empresas em lugares impróprios, é por que existe uma causa própria, e todos nós sabemos, onde há causa, há também efeitos.

    Você já pensou nas consequências caso um produto, neste caso o fertilizante, derrame o seu produto final em um lençol freatico, já pensou nas consequências? O escoamento superficial da água das chuvas com este produto, onde irão parar?...,

    ...com certeza irão parar em nossas torneiras, e sabes-se lá o que a médio e a longo prazo fará com as nossas saúdes, com a saúde dos nossos filhos e daqueles que ainda virão.

    Essa é a maior preocupação, não queremos nada inrresponsável, se os nossos comandantes não ligam a mínima para isso, e só pensam no próximo pleito... amigo, dê por satisfeito que ainda existem pessoas preocupadas com o bem comum de todos.

    Pensa nisso para não se arrepender um dia.

    Um abraço.

    Neuton Pires

    um abraço

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  6. Enquanto isso tem funcionario comissionado da prefeitura, segundo as linguas afiadas esta usando o computador da prefeitura para promover seu blog . tem gente querendo transformar Antonina em um museu. sem emprego , sem turismo , sem renda , estão querendo transformar nossa querida cidade em um santuario para aposentados,que são os unicos que podem viver aqui>>>Tutua o blog é seu a opinião é sua , então publique isso se quiser , meu caro "amigo" é apenas uma verdade,de quem tem que sair todos dias de Antonina . para trabalhar em Morretes.

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  7. è meu caro tutuca ,vc arrumou uma sarna pra te incomodar hein ? ele nao gosta de vc de gratis,ja percebi isso nos ultimos comentarios ,fazer o que né ?coisas da vida... Abreu ctba

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  8. Tutuca é carnaval ,vamos falar de coisas mais importantes ,a rainha da bateria do batel é maravilhosa...oh! la em casa ...que curvas ,um verdadeiro colirio,cura qualquer depressão e transtorno bi polar...Abreu ctba

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    1. Tutuca, em outro blog (Sg. Jaime) fiz um comentário, pedindo que o vereador Jeferson votasse contra a mudança no plano diretor que prevê alteração do uso do solo. Pedi também que se propusesse votação oral, isto é, cada qual declarasse seu voto em alto e bom som aos presentes, possibilitando a chance de sua explanação.
      Tutuca voce que está bem próximo encabece esse mesmo pedido ao Vereador Hélio, vai que cola!
      Não deixe prosperar a votação secreta, como costuma acontecer em casos especiais, pode suscitar muitas surpresas no seu resultado.
      Mauricio Scarante (Masca)

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  9. TRabalhadorES do porto VÃO EMPAREDAR VEREADORES DIZ...

    A Forte Solo não possue mas nenhum terreno na cidade além do que tá LOCALIZADO no barigui.

    O terreno NA frente o colégio Maria Arminda é propriedade da Mega Pave ONDE VAI SER CONTRUIDO, uma fábrica de artefato de Concreto.

    ESSE POVO DA AM BIG BROTHER QUE É FAZE PALANQUE POLÍTICO.

    ESSE PESSOAL DA ong QUANDO DA INSTALAÇÃO DO tppf LEVO UM MONTE DE GRANA PRA FAZE UM EIA FAJUTO ENÃO SE PREOCUPO COM PORRA NENHUMA DE IMPACTO E LOGISTÍCA AGORA VEM COM ESSE PAPO.

    VAMO EMPAREDA VEREADOR.

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