sábado, 31 de março de 2012

IAP discute novo modelo de fiscalização.


O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) promoveu na semana passada, em Diamante do Norte, na região Noroeste, um evento para discutir e planejar as ações de fiscalização do órgão nos próximos anos. O encontro aconteceu na Estação Ecológica do Caiuá e contou com a participação dos 20 coordenadores regionais de fiscalização, além de sete chefes regionais do instituto.

Um dos assuntos em pauta foi o novo Manual de Fiscalização Ambiental, atualizado no final de 2011 e que estabelece normas e procedimentos a serem adotados pelos 120 fiscais do IAP. Sua última versão, publicada em 2003, estava defasada com relação à atual legislação do setor.

O material é interno e serve como guia para a atuação dos fiscais no que se refere às infrações ao meio ambiente, termos de embargo, apreensão de material, firmamento de termos de compromisso, lavratura e julgamento de autos de infrações, entre outros assuntos relacionados. O novo manual também traz modelos de documentos (como termos de compromisso, publicação de notificações e autuações) e orientações que devem ser entregues aos autuados.

O chefe do departamento de fiscalização do IAP, Paulo Valente Caçola, conta que, desde que ingressou no órgão, há cerca de 20 anos, os fiscais nunca tiveram a chance de planejar suas ações em nível estadual. “A gente deve aproveitar essa chance e mostrar que a fiscalização pode ir além das denúncias feitas em cada escritório regional. Esse é o momento de recuperar a identidade do instituto”, disse.

Em 2011, o órgão lavrou, em conjunto com a Polícia Ambiental, cerca de 3,5 mil autos de infração. Para o presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto, o importante não é a quantidade de autos lavrados, mas a garantia de aprendizado dos infratores.

“O importante é fazer um modelo de fiscalização ordenado, informatizado e inteligente, para que possamos garantir as ações em todo o Estado. Uma forma de agir é buscar parcerias com aqueles que querem um ambiente adequado e ser firme com aqueles que desrespeitam o meio ambiente”, disse.

sexta-feira, 30 de março de 2012

PT e PSDB juntos.


EM BH...

PT e PSDB apoiarão juntos em BH prefeito do PSB

Apesar de o PT de BH ter aprovado no seu encontro municipal neste domingo (25) tese em que diz não querer na aliança, partidos que nacionalmente fazem oposição ao governo Dilma Rousseff, o documento aprovado por 53,2% deixa a decisão para Lacerda resolver. 

Como o prefeito, reiteradas vezes, já declarou que o PSDB integrará formalmente a sua aliança, petistas e tucanos vão dividir espaço no palanque do PSB, apesar das críticas públicas que têm trocado nas últimas semanas.
A forma como a aliança foi aprovada foi necessária, segundo os defensores da coligação mesmo com o PSDB, para que não fossem surpreendidos com defecções de delegados das correntes majoritárias. 

Com a tese da candidatura própria derrotada desde a semana passada, os adeptos dela, caso do vice-prefeito Roberto Carvalho, se juntaram ao grupo dos dissidentes da corrente Articulação e defenderam a aliança com o PSB sem o PSDB. Essa tese teve 46,8% dos votos.
Patrus Ananias, ex-ministro do Desenvolvimento Social, disse após o anúncio do resultado que foi uma "decisão sofrida". Folha .com

quinta-feira, 29 de março de 2012

Barracão no Barigui . IAP concede licença à FORTESOLO.



O IAP, Instituto Ambiental do Paraná, concedeu a FORTESOLO SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA, licença prévia para atividade específica na área B6, Avenida Tiago Peixoto snº Bairro Bariguí.

A licença de 15/03/2012, está sob número 29788 - prot. 78863609 e tem validade até 15/03/2013.

Câmara vai votar projeto que endurece a "lei seca".


O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), disse nesta quinta-feira que a Casa caminha para votar "nos próximos dias" o projeto que considera crime dirigir depois de ingerir qualquer quantidade de bebida alcoólica. 

Aprovado no Senado no final do ano passado, o projeto também acaba com a obrigatoriedade do teste do bafômetro para comprovar a embriaguez do motorista. Na prática, o texto institui a política do "álcool zero" para os motoristas brasileiros e aumenta as penas para quem for flagrado dirigindo alcoolizado. 

O projeto estabelece que, além do bafômetro, valem como prova de embriaguez do motorista "prova testemunhal, imagens, vídeos ou a produção de quaisquer outras provas em direito admitidas".
"É um processo que já está em debate na Câmara, há acordo tabulado entre todos os envolvidos, o que nos permite dizer que a votação deve acontecer em breve na Câmara. A decisão do STJ só nos demonstra a necessidade de votar com mais agilidade e rapidez a lei porque vai orientar as próximas e futuras decisões que vão ser tomadas com os tribunais em relação a esta matéria", disse Marco Maia. 

Ontem, o STJ decidiu que somente o bafômetro e o exame de sangue podem atestar a embriaguez do motorista e excluiu provas testemunhais ou exame médico. Com isso, a Lei Seca fica esvaziada, uma vez que o motorista não é obrigado a produzir provas contra si e pode recusar os exames aceitos pelo STJ. Assim, a comprovação de embriaguez pode ficar inviabilizada.
Segundo Maia, a ideia é aprovar o projeto que já passou no Senado por reunir várias matérias que tramitam na Câmara sobre o tema. 

O deputado disse não ser contraditório para a Câmara querer endurecer a Lei Seca e, ao mesmo tempo, liberar a venda de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol na Copa do Mundo de 2014.
"Mesmo nos estádios onde for permitido a ingestão de bebida, o cidadão que bebeu no estádio e saiu para dirigir tem que ser punido. A regra deve valer para todos. Bebeu e dirigiu é crime e deve ser punido com rigor." folha.com

quarta-feira, 28 de março de 2012

Demostenes Torres. Encurralado.




Por Luciana Marques e Gabriel Castro, na VEJA Online:

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deve encaminhar nos próximos dias ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de abertura de inquérito para investigar o relacionamento entre o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e Carlinhos Cachoeira, chefe da máfia que controlava os caça-níqueis em Goiás. A informação foi divulgada por parlamentares da Frente Mista de Combate à Corrupção, que se reuniram nesta terça-feira com o procurador-geral, em Brasília.
Participaram do encontro o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), o deputado Francisco Praciano (PT-AM) e o deputado Paulo Rubem Santiago Ferreira (PDT- PE). A assessoria da PGR informou que Gurgel está analisando o caso e que tomará as medidas cabíveis em breve. Segundo o órgão, a investigação correrá sob sigilo.

A decisão do procurador-geral foi comemorada por parlamentares. “Todos nós ficamos contentes porque isso é um dever funcional da PGR”, disse o líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA). “Gurgel poderia ter feito isso sem que nós apresentássemos a representação, mas ele preferiu assim”, completou. O pedido de abertura de investigação foi feito por PSOL, PT, PSB e PDT.
Os parlamentares cobraram do procurador-geral cópia do inquérito da Polícia Federal sobre o caso. Após a análise do documento na Corregedoria do Senado, os senadores decidirão sobre a necessidade de abertura de investigação também no Conselho de Ética. O líder tucano, senador Álvaro Dias (PR), avalia que a casa não deve começar a investigação do zero. “Há um inquérito e isso é suficiente para dissipar os questionamentos do Senado”, disse.

Afastamento

Na berlinda após as acusações, Demóstenes Torres pediu nesta terça-feira afastamento da liderança do DEM no Senado. O presidente do partido, senador José Agripino Maia (RN) vai substituí-lo no cargo.
Agripino não descartou a possibilidade de expulsão de Demóstenes do partido, assim como ocorreu com o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda, em 2009. “O partido não vai hesitar nem um minuto em tomar as mesmas providências, se as evidências se mostrarem iguais”, disse.

terça-feira, 27 de março de 2012

Secretaria de Políticas para as Mulheres




De ; dep.andrevargas@camara.gov.br
Para; celsoluissantos@gmail.com

Data: 26/03/2012 

26/03 - SPM vai financiar projetos de enfrentamento à violência contra as mulheres e promoção da autonomia em todo o Brasil 


São destinados valores mínimos de R$ 100 mil para serviços comuns e R$ 250 mil para obras e serviços de engenharia. Propostas serão recebidas até o dia 10 de maio

A Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM/PR) lança, nesta segunda-feira (26/3), dois editais públicos para a seleção de projetos. Podem participar da seleção órgãos da administração pública estadual, municipal e do Distrito Federal, além de instituições privadas sem fins lucrativos cuja finalidade se relacione diretamente às características dos programas e ações aos quais concorrerão. As propostas devem observar o valor mínimo de R$ 100 mil para os serviços comuns e de R$ 250 mil para as obras e serviços de engenharia.

Órgãos e instituições interessadas têm prazo até o dia 10 de maio para encaminhar projetos relacionados ao enfrentamento da violência contra as mulheres e à promoção da autonomia - 45 dias da abertura dos editais. Para apresentar a proposta de trabalho, é necessário  que os proponentes sejam credenciados e devidamente cadastrados no Portal do Sistema de Gestão e Convênios e Contratos de Repasse (Siconv). Após o encerramento dos editais, os projetos serão analisados por uma comissão técnica, de acordo com a política traçada no Plano Nacional de Políticas para as Mulheres e estabelecida no Plano Plurianual 2012/2015.
ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA - O edital de chamada pública 01/2012 oferece financiamento a propostas referentes ao enfrentamento à violência contra as mulheres por meio de quatro ações: ampliação de consolidação da rede de serviços de atendimento às mulheres em situação de violência; apoio a iniciativas de prevenção à violência contra as mulheres; capacitação de profissionais para o enfrentamento à violência contra as mulheres em situação de violência; e apoio a iniciativas de fortalecimento dos direitos das mulheres em situação de prisão.

Nessa temática, serão priorizadas as iniciativas que visam a ampliação da Rede de Atendimento à Mulher, composta por delegacias especializadas de atendimento à mulher, centros de referência de atenção à mulher, serviços de saúde especializados, juizados de violência doméstica e familiar, varas adaptadas, promotorias especializadas, institutos médicos legais. Entre o público beneficiário prioritário, estão as mulheres do campo e da floresta e as mulheres negras.

Será creditada maior pontuação a projetos a serem implementados em áreas de fronteira, de obras prioritárias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), de rotas de turismo sexual e tráfico de mulheres, e em áreas atendidas por programas sociais do Governo Federal, como Territórios da Cidadania, Minha Casa Minha Vida e Brasil sem Miséria. Vulnerabilidade e ocorrência de violência e capacidade financeira, técnica e operacional são critérios para recebimento de maior pontuação.

AUTONOMIA - O edital 002/2012 receberá propostas que tenham como objetivo a promoção da autonomia das mulheres em cinco ações. A primeira versa sobre a produção e divulgação de informações, estudos e pesquisas sobre as mulheres com ênfase para o mundo do trabalho em geral  e atividades, oficinas e estudos relativos ao trabalho doméstico remunerado e não remunerado.

A segunda ação destina-se a projetos que tenham como referência os eixos temáticos do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres: protagonismo e formação das mulheres jovens; capacitação e fortalecimento das políticas ao público LBT (lésbicas, bissexuais e transexuais); capacitação e fortalecimento das políticas públicas dirigidas às mulheres dos povos e comunidades tradicionais, para as mulheres do campo e da floresta; promoção de educação não sexista, não racista, não lesbofóbica e promoção da saúde e dos direitos sexuais e direitos reprodutivos das mulheres; realização de jornadas, encontros, seminários e palestras; e capacitação e/ou profissionalização das mulheres.

As propostas da terceira ação deverão estar relacionadas à  incorporação da perspectiva de gênero nas políticas educacionais e culturais por meio do apoio a projetos sobre promoção da educação para o mundo do trabalho e promoção de uma cultura igualitária, democrática e não reprodutora de estereótipos de gênero, raça, etnia, orientação sexual e/ou geracional. A quarta ação está voltada ao apoio a organismos de promoção de direitos e de políticas para as mulheres por meio de organismos governamentais de políticas para as mulheres estaduais e/ou municipais e a núcleos de gênero, mulheres e feminismo. A quinta e última ação prevê financiamento de projetos de incentivo à autonomia econômica e ao empreendedorismo das mulheres, tomando como base o empreendedorismo e as atividades de promoção e divulgação da igualdade no mundo do trabalho.

segunda-feira, 26 de março de 2012

Blogosfera . Informações Pertinentes.



do Blog do  Ricardo Noblat

"É no blog que muita gente expõe o que pensa sobre a vida, sobre as pessoas e o mundo. 

No entanto, poucos percebem que a popularização excessiva também pode trazer surpresas desagradáveis. Ao achar que estão livres para escrever o que pensam de forma indiscriminada, blogueiros podem correr riscos judiciais sem necessidade.

Uma empresa ou uma pessoa, ao se sentir ofendida por algo escrito no blog, pode processar o autor. As conseqüências podem ser mais sérias, com pagamento de multas pesadas e, em situações mais raras, até prisão. No Brasil, há vários casos de blogueiros que se sentiram coagidos a apagar comentários ou tirar o blog do ar.

Cientes das dúvidas sobre o assunto, Túlio Vianna e Cynthia Semíramis, advogados especializados em tecnologia e informática, resolveram criar uma espécie de manual de sobrevivência para ajudar donos de blogs e sites.

Ele é professor de Direito Penal da PUC Minas e doutorando em Direito pela UFPR. Ela é mestre em Direito pela PUC-MG. Ambos são blogueiros e acompanham de perto a situação dos blogs que tiveram problemas com a Justiça brasileira. Confira a entrevista:

Um blog pode mesmo ser retirado do ar por causa de uma ofensa? E se o autor não se identificar e escrever de forma anônima?

Túlio Vianna – Um blog hospedado no Brasil, mesmo de forma anônima, pode ser facilmente retirado da internet por meio de ordem judicial. É uma ilusão achar que escrever um blog anônimo seja seguro, pois a Justiça pode determinar a quebra do sigilo contratual com a empresa que hospeda o site. O autor pode ser processado por danos morais ou até mesmo na esfera criminal.

Por outro lado, um blog anônimo hospedado em servidor estrangeiro dificilmente será alvo de um processo, porque o procedimento vai exigir intermédio do serviço diplomático para retirar uma página em outro país. É bem mais complicado.

Então pela lei as pessoas não podem escrever no blog sem se identificar? Não seria uma forma de censura? E se o autor não usar o nome verdadeiro, com medo de represálias? Um pseudônimo, talvez?

Cynthia Semíramis – A Constituição Federal garante a livre manifestação do pensamento, mas veda expressamente o anonimato (art.5º, IV) que, em princípio, pode ser interpretado como má-fé do autor. Mas é bom não confundir anonimato com pseudônimo (nome artístico, por exemplo). O pseudônimo para atividades legais é protegido por lei (art.19 do Código Civil).

Um dos aspectos mais interessantes nos blogs é o sistema de comentários. As pessoas deixam opiniões e sugestões, passam dicas e pedem ajuda. Se alguém escrever uma calúnia ou algo ilegal, o autor do blog pode ser processado ou a responsabilidade é apenas de quem escreveu o comentário?

TV – O autor do blog não está livre de uma eventual responsabilidade civil ou mesmo criminal por causa de comentários deixados por leitores. Se o blogueiro detém o poder de autorizar os comentários, editá-los ou apagá-los, então a página de comentários está legalmente sob sua responsabilidade. No caso de dúvidas quanto à possibilidade de identificar o autor, ou do comentário ser injustamente ofensivo a terceiros, é recomendável apagá-lo, pois o dono do blog pode ser responsabilizado juntamente com o autor do comentário.

Em que situações o dono do blog pode ser processado por algo escrito? Ele pode ir preso?

CS – Um comentário ofensivo pode gerar dois tipos de responsabilidade jurídica: a criminal e a civil. A criminal, em regra, resulta na prisão do culpado. No entanto, em crimes leves – como nos casos de crimes contra a honra, que são os mais comuns em blogs, a prisão pode ser substituída por prestação de serviços à comunidade e/ou multa. 

Já a condenação civil, é sempre patrimonial e consiste no pagamento de uma indenização à vítima pelos danos sofridos."

sábado, 24 de março de 2012

Clipping


Transposição do Rio São Francisco. Essa conversa vai longe.

Vencido o prazo original em que a transposição do Rio São Francisco deveria estar pronta e funcionando no semiárido nordestino, a obra registrou aumento de R$ 3,4 bilhões - ou 71% - em seus custos em relação à previsão inicial, segundo a mais recente estimativa feita pelo Ministério da Integração Nacional. Desde o início do governo Dilma Rousseff, o custo total da obra 
pulou de R$ 4,8 bilhões para R$ 8,2 bilhões.
 
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva previa inaugurar a obra em 2010.
No mesmo período em que o preço da transposição aumentou 71%, os custos da construção civil no Brasil cresceram 6,9%. No Nordeste, local da obra, os custos cresceram 7,2%.

Venda de bebidas alcoólicas na Copa. Dilma fugiu da raia.


Após o governo federal deixar na mão dos estados a autonomia para decidir sobra a venda bebidas alcoólicas nos estádios durante a Copa do Mundo de 2014, o gover­­na­­dor do Paraná, Beto Richa, ga­­rantiu que o estado ainda não possui uma definição sobre o tema. Richa classificou a manobra para aprovação da Lei Geral da Copa como “falta de coragem” das autoridades em Brasília. “Isso era uma obrigação do governo fe­­­­deral. Me parece que faltou co­­­ra­­gem para assumir a responsabilidade e delegar a decisão aos estados. Vou me reunir com a minha equipe para ver o que vamos fazer porque fui pego de surpresa”, declarou o governador.


Calote na dívida da Arena . Richa se faz de rogado


Após cinco dias de silêncio, o Palácio do Iguaçu se pronunciou so­­bre a polêmica em torno das declarações do secretário estadual para Assuntos da Copa 2014, Ma­­rio Celso Cunha. Em um even­­to em comemoração ao Dia Mun­­dial da Água, ontem de manhã, no Mu­­seu Oscar Nie­­mey­­er, o governador do estado, Beto Ri­­cha, afirmou que esse assunto já está superado. Fonte Gazeta do Povo.

quarta-feira, 21 de março de 2012

Ser Diferente é normal.




Caminhões no porto serão obrigados a fazer higienização.


Em Paranaguá...


A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) e os operadores portuários começaram uma operação nesta terça-feira (8) para garantir que nenhum caminhão que carrega fertilizantes e outros granéis deixe a área primária do cais sem passar por uma higienização, com jateamento mecânico de ar. 

A medida é obrigatória e evitará que resíduos desses produtos, que se acumulam nas partes dos veículos no carregamento, acabem depositados nas ruas, no trajeto entre o porto e os armazéns e outras instalações, provocando acúmulo de sujeira, mau cheiro, atraindo animais, que podem provocar doenças. 

“Adotamos uma medida saneadora, que vai contribuir com a preservação ambiental e com a melhoria da qualidade de vida das pessoas que atuam nas operações portuárias e dos moradores de Paranaguá, que terão uma cidade com ruas mais limpas”, afirmou o superintendente do porto, Airton Vidal Maron. 

Como parte do trabalho em andamento para limpar as vias de acesso ao porto, o mesmo processo está sendo adotado em todos os terminais e moegas, para caminhões que descarregam grãos em Paranaguá. Os veículos também passarão por uma fiscalização para corrigir vazamentos e outras falhas que facilitem o derramamento de produtos nas ruas. 

Foram contratados também os serviços de uma máquina varredeira e de 80 pessoas, que são responsáveis por fazer a manutenção da limpeza das ruas no entorno do porto. Outras duas máquinas, de menor porte, fazem a limpeza na área do cais. 

O processo de higienização dos caminhões será feito 24 horas por dia.
O material coletado na varredura é recolhido e enviado pela Associação dos Operadores do Corredor de Exportação do Porto de Paranaguá para uma empresa de Ponta Grossa (PR), que faz a compostagem do material e transforma em adubo para a plantação de grama. Desde janeiro foram recolhidos 2,4 mil toneladas de resíduos destinados à compostagem. 

Com esta prática, além de contribuir com a sustentabilidade, o Porto conseguiu uma economia mensal de R$ 40 mil em custos para varrição e coleta do material orgânico (principalmente grãos e farelo) do cais e das ruas, que até o ano passado era enviado ao aterro sanitário municipal. 

Os armazéns e terminais instalados em Paranaguá possuem uma capacidade estática de 4 milhões de toneladas de produtos como granéis, fertilizantes e outras cargas, que chegam à cidade para exportação ou importação. O porto recebe diariamente aproximadamente mil caminhões, que movimentam 20 mil toneladas, em média, por dia. Mais de 95% dessas cargas é movimentada por caminhões basculantes, de pequeno porte, que percorrem trajetos curtos, entre o porto e os terminais da região. Fonte Guia Marítimo.

Por Tutuca
Isto é desenvolvimento sustentável.
Essa medida, ainda implantada na gestão de Airton Vidal Maron, é sem dúvida, um exemplo a ser seguido também pelo porto privado Ponta do Felix.


É de grande importancia nesse contexto, a atuação dos órgãos ambientais responsáveis por licenciar,monitorar e fiscalizar essas atividades e em caso de descumprimento das leis ambientais ,notificar autuar e multar os eventuais infratores.

terça-feira, 20 de março de 2012

Gestão Participativa uma pinóia.



Uma obra de reforma e ampliação do estádio Flamarion Vasconcelos, na cidade de Boa Vista, capital de Roraima, está sendo executada pelo governo estadual com recursos do governo federal a um custo previsto de R$ 100 milhões.

Este é o valor estimado para transformar o Canarinho, como é conhecido o estádio com capacidade para 8.000 pessoas construído em 1975, em uma arena moderna para 10 mil pessoas e enquadrada nos padrões de qualidade da Fifa, para que o estádio possa concorrer a ser sede de treino e aclimatação de uma das 31 seleções que virão disputar a Copa do Mundo de 2014 no Brasil. 

Depois da Copa, o equipamento ficará à disposição do futebol roraimense, cujo campeonato estadual é disputado por seis equipes profissionais, tem uma média de público de 50 torcedores por partida e não cobra ingresso para os jogos. UOL Copa 2014.

Por Tutuca 

Estou encerrando a enquete sobre  disponibilidade de recursos do governo federal e as prioridades que esses recursos deveriam ser aplicados. 

92% dos votantes da enquete foram contra queimar recursos em um evento que como a matéria acima mostra, servirá apenas para fomentar a corrupção no País.
Os votantes da enquete do Blog do Tutuca, investiriam prioritariamente esses recursos, na ordem que segue abaixo.

Saúde
  (36%)

Educação
   (25%)

Infra Estrutura
   (5%)

Segurança
   (3%)

Saneamento Básico
   (23%)

Promoveria o evento Copa do Mundo
  5 (8%)

Que bom se aquela estória de Gestão Participativa fosse real e o contribuinte pudesse decidir aonde investir os recursos provinientes dos altos impostos que pagamos.