sexta-feira, 4 de maio de 2012

Marcha a Brasília. Os municípios com o pires na mão.


Milhares de gestores municipais, de Norte a Sul do País, estarão em Brasília no maior encontro de representação municipalista da América Latina – a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, destaca a XV edição, de tema O Poder Local na Construção de uma Nova Realidade.
Segundo o líder municipalista, os dramas das prefeituras serão mostrados durante o encontro, que ocorrerá de 15 a 17 de maio. “Os Municípios estão sofrendo muito mais por causa da chamada crise estrutural. A federação brasileira, ao longo das décadas, não teve a evolução que deveria e não houve descentralização e desconcentração”, disse Ziulkoski.CNM.

Pedro Taques e o Pacto Federativo.

Em entrevista ao RDNews, o senador Pedro Taques(PDT) destacou que os municípios recebem uma parcela muito pequena dos impostos que a União recolhe.

Infelizmente,  os Municípios recebem muito pouco na República Federativa do Brasil. Ainda não temos um orçamento impositivo e não debatemos a chamada federação cooperativista, em que a União recebe muito e repassa para os Estados membros e para os Municípios, por meio dos chamados fundos constitucionais.


A União centraliza os recursos e repassa, aos Estados e aos Municípios, um percentual absolutamente insignificante. Como consequência, os Municípios precisam das emendas parlamentares individuais para suprir outras necessidades, além da chamada transferência voluntária da União para esses entes federados.

"No Brasil, de cada R$ 100 arrecadados só 14% vão para os municípios. Diferente do que ocorre na Alemanha, por exemplo, que também é uma federação e destina 50% para as cidades", pontua. 

Para ele, uma melhor distribuição desses recursos resultaria em mais qualidade de vida. "Essa divisão serve para que os prefeitos não precisem ficar de pires na mão esperando uma migalha do governador ou do Presidente, ressaltou.

A maior fatia do bolo tributário também possibilitaria, de acordo com Taques, que menos emendas parlamentares individuais precisassem ser destinadas às cidades, o que além de facilitar o trabalho dos prefeitos, a medida reduziria as oportunidades de corrupção. "Os escândalos da Funasa, do mensalão e do sanguessuga resultaram da destinação de emendas", frisa.

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