terça-feira, 22 de maio de 2012

Na calada da noite...


Fábio Campana.
 
BRASÍLIA – Numa votação relâmpago e sem estar na pauta original de votações, a Câmara aprovou projeto que permite candidatura aos políticos que receberam o registro eleitoral, mesmo quando tiverem contas eleitorais de anos anteriores reprovadas, ou seja, que tiveram a chamada “conta suja”. A proposta é um recado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que baixou resolução determinando que não será concedido registro eleitoral para os políticos que tiveram contas eleitorais rejeitadas em eleições de anos anteriores.

A resolução prevê que políticos que tenham contas rejeitadas sejam barrados nas eleições municipais de outubro desse ano. 

Liderados pelo PT, os partidos ingressaram com recurso junto ao TSE contra a resolução, mas ainda não houve decisão. Por isso, os partidos na Câmara decidiram se antecipar e aprovaram o projeto, que altera a lei eleitoral e foi apresentado em 1997.

No Blog do Josias.

A Câmara aprovou no início da noite desta terça (22) um projeto de lei que autoriza políticos com prestações de contas rejeitadas pela Justiça Eleitoral a disputar eleições. A proposta seguiu para o Senado. Se virar lei, transformará em letra morta uma resolução editada pelo TSE.
Por meio dessa resolução, aprovada em 1o de março, o TSE criara uma espécie de “ficha limpa contábil”. Políticos com contas desaprovadas não poderiam disputar mandatos de prefeito e de vereador nas eleições municipais de 2012. Encontram-se nessa situação cerca de 21 mil políticos.

Incluído na pauta de votações da Câmara na surdina, o projeto que vira do avesso a resolução do TSE foi aprovado por larga maioria: 294 a 14. Furou a fila do plenário graças a um pedido de urgência referendado por todos os partidos, exceto o PSOL.

4 comentários:

  1. Sempre atento Tutuca! Agora o atual prefeito e políticos que tiveram as contas eleitorais desaprovadas em 2008, voltam a ter sua condição de elegibilidade.

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  2. Tutuca, voce é a favor da atitude dos Deputados Federais que aprovaram o projeto que permite a candidatura dos políticos que receberam o registro eleitoral, mesmo quando tiverem contas eleitorais de anos anteriores reprovadas, ou seja, que tiveram a chamada “conta suja”??
    Mauricio Scarante (Masca)

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  3. a interpretação por mim:
    candidatos com contas de eleições passadas reprovads,estão liberados a concorrer este ano,certo?Mãs candidatos com contas públicas em seus respectivos mandatos reprovadas,estes sim,são "fichas sujas".

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  4. Orlando,

    Essa é também a minha interpretação.

    Essa questão encaixa também não só para os que se elegeram e tiveram as suas contas ELEITORAIS REPROVADAS mas igualmente para os que não se elegeram e por desleixo deixaram de prestar conta da campanha.

    Contas reprovadas referentes "ao mandato" é uma situação totalmente diferente.

    Ao amigo Maurício o que posso dizer é que não sou contra nem a favor dos deputados até porque essa é uma questão que tem que ser analisada caso acaso.O problema é a maneira que a votação foi colocada, na surdina ,na calada da noite,confrontando com a resolução do STF.

    Tudo isso porque a tão esperada reforma eleiroal não acontece. Daí o judiciário toma a frente e faz o papel do legislativo.E dá-lhe confusão.

    Um abraço aos dois.

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