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Situação do Registro | |||
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SITUAÇÕES
DE REGISTROS DE CANDIDATURAS TSE
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1.
CADASTRADO
Situação
inicial de todos os pedidos de registro recebidos no Sistema de Candidaturas.
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. Aguardando julgamento
- Candidato cujo pedido ainda não foi julgado.
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2.
INAPTO
Candidato
sem habilitação para ser votado na urna eletrônica. Caso o eleitor digite o
número de um candidato inapto, o voto será nulo.
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. Cancelado - Candidato
que teve seu registro da candidatura cancelado pelo partido.
. Cassado - Candidato que teve o seu registro cassado. . Falecido - Candidato com registro cancelado assim que conhecido o fato pelo juízo eleitoral (Res. TSE 23.373 art. 70). . Indeferido - Candidato que não reuniu as condições necessárias ao registro. . Não conhecimento do pedido - Candidato cujo pedido de registro não foi apreciado pelo juiz eleitoral. . Renúncia - Candidato cujo pedido de registro não foi apreciado pelo juiz eleitoral. |
3. APTO
Candidato
habilitado para ser votado na urna eletrônica.
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. Deferido - Candidato
regular, com dados e documentação completos, já apreciados pelo juiz
eleitoral.
. Deferido com recurso - Candidato julgado regular e deferido; no
entanto, houve interposição de recurso contra essa decisão e aguarda
julgamento por instância superior.
. Substituto majoritário pendente de julgamento - Candidato substituto
que ainda aguarda julgamento.
. Indeferido com recurso - Candidato julgado não regular por não atender as condições necessárias para o deferimento do registro, que interpôs recurso contra essa decisão e aguarda julgamento por instância superior . Cassado com recurso - Candidato que teve o seu registro cassado e que interpôs recurso contra essa decisão e aguarda decisão. |
ATRIBUTOS
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. Com
impugnação - pedido de registro foi impugnado por candidato, partido,
coligação ou pelo Ministério Público (Res. TSE 23.373 art. 40).
. Com notícia de inelegibilidade - pedido de registro sofreu notícia de inelegibilidade por qualquer cidadão (Res. TSE 23.373 art. 44). |
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