domingo, 25 de novembro de 2012

TCE DETERMINA O CORTE DE 55 CARGOS COMISSIONADOS NA PREFEITURA DE ANTONINA.

Tramita na Câmara Municipal de Antonina o ante projeto de lei 032/2012, enviado pelo Executivo Municipal. 
O ante projeto visa alterar o anexo II da lei municipal 009/2001 que dispõe sobre o quadro de pessoal da Prefeitura.
 
A matéria em si se resume na extinção de 55 cargos  públicos de provimento em comissão.
 
A Prefeitura de Antonina enviando esse projeto para a Câmara, segue a determinação do Tribunal de Contas do Estado conforme acordão 1718/08.
 
A matéria será votada em regime especial (votação única), pelo plenário da CMA provavelmente na próxima terça - feira (27/11).

quinta-feira, 22 de novembro de 2012

Avança na Câmara emenda que proíbe MP de investigar políticos, agentes públicos e bandos


BLOG DO jOSIAS.

Uma comissão especial da Câmara aprovou por larga maioria –14 votos a 2— proposta de emenda constitucional que proíbe o Ministério Público de realizar investigações criminais. Pelo texto, essa tarefa passaria a ser atribuição exclusiva das polícias Civil e Federal. Promotores e procuradores não teriam poderes senão para requerer a abertura de inquéritos.

Deve-se a apresentação da emenda a um deputado chamado Lourival Mendes (PTdoB-MA). Produziu o texto sob influência do lobby policial. Coube ao deputado Fabio Trad (PMDB-MS)a tarefa de relatar a encrenca. Ele havia introduzido no texto um artigo que flertava com o meio-termo.

Esse artigo de Trad autorizava o Ministério Público a realizar investigações subsidiárias ou complementares para apurar crimes contra a administração pública e delitos praticados por quadrilhas. Nessa versão, desde que atuasse junto com a polícia, a turma do MP poderia apurar malfeitos praticados por políticos, agentes públicos e bandos. Porém…

O deputado Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG) apresentou um “destaque”, como são chamados os requerimentos para que trechos de uma proposta sejam votados separadamente. O que destacou Bernardo? Justamente o artigo que mantinha o Ministério Público, ainda que subsidiariamente, nas apurações.

Levado a voto, o meio-termo do relator Fabio Trad foi arrancado do corpo da emenda e mandado às cucuias. Ele fez o que lhe restou fazer. Lastimo: “Hoje, lamentavelmente, perdemos a oportunidade de ter polícia e Ministério Público juntos no combate à criminalidade.”

Ficou entendido que, para os membros da tal comissão especial, apenas o crime pode potencializar-se no Brasil. O poder do Estado para perseguir os criminosos precisa ser atenuado.

Tudo isso ocorre num instante em que o STF calcula as penas do mensalão, impondo condenações draconianas aos membros da quadrilha. Para virar realidade, a emenda que poda os poderes do Ministério Público precisa ser aprovada pelos plenários da Câmara e do Senado, em dois turnos de votação em cada Casa. O relator Trad tem a esperança de reverter a situação. Será ?

terça-feira, 20 de novembro de 2012

MEIO AMBIENTE .

AGÊNCIA DE NOTÍCIAS GOV DO PARANÁ.

Programa Bioclima já fechou parcerias com 169 municípios e 23 entidades - 20/11/2012 10:46
 


O governo do Estado já assinou termos de cooperação técnica com 169 municípios e 23 entidades e empresas para implementar ações do Programa Bioclima Paraná, voltado à conservação e recuperação da biodiversidade. Os acordos direcionam recursos para projetos de restauração e monitoramento da cobertura florestal, coleta de sementes, produção de mudas e materiais de divulgação. A meta é contribuir para mitigar os efeitos das mudanças climáticas e melhorar a qualidade de vida da população.

Os termos também prevêem troca de informações técnicas entre os responsáveis pela produção de mudas, pelas equipes de coleta de sementes, assim como dos laboratórios de sementes das Instituições envolvidas. Eles são firmados por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e do Instituto de Terras Cartografia e Geociências.

Os documentos já assinados envolvem no programa prefeituras, cooperativas, universidades, Associações de Pais de Amigos dos Excepcionais (Apaes), empresas – como a Copel – e outros órgãos e entidades.
COPEL – Entre as empresas cooperadas com o Programa Bioclima Paraná, a Copel se destaca pela abrangência do convênio firmado. A empresa irá realizar a integração dos viveiros florestais do IAP com os seus hortos florestais, localizados nas usinas hidroelétricas Governador Parigot de Souza, em Antonina; Governador Bento Munhoz da Rocha Neto, em Pinhão; Governador Ney Braga, em Mangueirinha; Governador José Richa, em Capitão Leônidas Marques; Mourão, em Campo Mourão; Mauá, em Telêmaco Borba. O termo também prevê parceria na coleta de sementes e arborização urbana.

A Copel também oferecerá, por meio de empresa terceirizada, 17 funcionários que atuarão como viveiristas na manutenção da infraestrutura e produção de mudas nos viveiros do IAP, e dois técnicos formados na área florestal para auxiliar nos laboratórios de sementes. O ITCG também receberá da empresa imagens de satélite. A Copel vai ainda compartilhar dados cartográficos que contribuirão para monitorar a cobertura florestal no Estado, além da execução do sistema de mapeamento da cobertura e uso do solo.
As parcerias com prefeituras e entidades resultaram na produção de mudas de espécies nativas para restaurar áreas degradadas e estimular a arborização urbana nos municípios paranaenses, promovendo a substituição de espécies inadequadas para o ambiente urbano por espécies nativas. Para isso, o IAP promoverá cursos de capacitação sobre conceitos e técnicas, incentivando a elaboração dos planos de arborização urbana nesses municípios
As parcerias com prefeituras e entidades resultaram na produção de mudas de espécies nativas para restaurar áreas degradadas e estimular a arborização urbana nos municípios paranaenses, promovendo a substituição de espécies inadequadas para o ambiente urbano por espécies nativas. Para isso, o IAP promoverá cursos de capacitação sobre conceitos e técnicas, incentivando a elaboração dos planos de arborização urbana nesses municípios.

terça-feira, 13 de novembro de 2012

PREFEITURAS COM O PIRES NA MÃO OU; COMO FICA O CONTRATO COM A W&S ?

do blog do josias

A 48 dias do encerramento de seus mandatos, dezenas de prefeitos desembarcam em Brasília nesta terça-feira (13). Sem dinheiro para fechar as contas, vão pedir socorro a Dilma Rousseff. Na iminência de descumprir as metas previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal receiam sofrer processos judiciais. A lei prevê punições que vão de multa a cadeia.

Os prefeitos se reunirão num auditório do Senado. Reivindicam audiência com a ministra Ideli Salvatti, coordenadora política de Dilma, a quem enviaram uma carta no mês passado. Responsabilizam o governo pela penúria que se espraiou pelos municípios. Esperam atrair a solidariedade dos prefeitos eleitos, que assumirão em janeiro e herdarão as dívidas e os cofres vazios.
 
Por Tutuca.

Devemos concordar que realmente os municípios em muitas vezes tem que arcar com demandas criadas pelo governo federal e isso cria um gargalo financeiro na hora de fechar as contas.
Contudo temos também que  atentar para alguns desmandos seguidos de perto do mal uso do dinheiro público.
A prefeitura de Antonina com "a motivação" de contratar seguranças para as escolas públicas, empenhou  recursos provenientes da pasta “da educação”, coisa de R$ 1.400.000.00 , um milhão e quatrocentos mil reais –  em um "gentil" contrato de “1 ano” com a empresa de Segurança W&S.
Vamos e venhamos,  os critérios usados para tal ação foram no mínimo questionáveis.
 
Vejamos...
 
A prefeitura possui em seu quadro de funcionários coisa de 60 vigias.  Seria mais interessante e viável financeiramente falando, prestigiar esses funcionários de carreira "pinçando" entre os 60  funcionários existentes, 30 nomes, e através da criação de um mecanismo, melhorar entre outras coisas, os seus salários, de maneira à incentivá-los na sua área de atuação. O município com esta ação simples, não gastaria “no ano” mais que 10% do gasto contratado com a W&S.

Sem dúvida esse contrato está dando o que falar na cidade e a realidade que se apresenta hoje é a mesma que se apresenta no caso do nosso aterro sanitário.  Recursos  foram gastos e o problema não foi resolvido. As escolas municipais estão com um problema sério de segurança , os funcionários de carreira da prefeitura descontentes e desprestigiados, e os funcionários contratados pela tal empresa de segurança, mais descontentes ainda, inclusive estão acionando judicialmente a tal empresa. Me parece que vai sobrar também para a Prefeitura.
 
Seria pertinente se alguém da lá da rua 15 viesse a público e de alguma maneira tentasse esclarecer essa nebulosa situação.

Essa istória que não existe dinheiro para nada não é bem assim. Os recursos quando existem são muito mal aplicados,nos deixando claro  que o que não existe mesmo é um critério sério para a aplicação destes.  Quem paga com esses desencontros é a nossa querida  "deitada a beira do mar", como diz o nosso amigo Jeff Picanço.

domingo, 11 de novembro de 2012

terça-feira, 6 de novembro de 2012

Vice-presidente do GRPCom recebe o título de cidadã honorária de Antonina


Da Gazeta do Povo.

Reconhecimento a Ana Amélia Filizola veio pelo incentivo dado ao evento gastronômico Antonina Weekend, cujo objetivo era reconstruir as cidades litorânias após as chuvas de 2011.

Pelo menos 16 mil pessoas foram afetadas pelas chuvas de março de 2011 no Litoral paranaense. Dessa tragédia, surgiu uma ideia que ajudou a reconstruir as cidades litorâneas: chefes de cozinha de Curitiba desceram a serra e, com o apoio de lideranças comunitárias, criaram o Antonina Weekend, um evento de gastronomia com pratos típicos e requintados que foram inclusos no roteiro gourmet (com preços atrativos).

A iniciativa deu tão certo que este ano teve sua segunda edição. O evento ganhou destaque na Gazeta do Povo e na RPC TV. Por causa do apoio dado e do incentivo às pessoas a descerem a Serra do Mar, agora veio o agradecimento: nesta segunda-feira (5) à noite, a vice-presidente do Grupo Paranaense de Comunicação (GRPCom), Ana Amélia Filizola, recebeu o título de cidadã-honorária de Antonina por colaborar com a criação e divulgação do Antonina Weekend. “O roteiro gastronômico ajudou a recuperar a imagem da cidade depois de tanta tragédia e a divulgação dele foi importante para fazer com que as pessoas voltassem a visitar nossa cidade”, afirma o presidente da Câmara de Vereadores, Márcio Balera, que, com o vereador Antonio Yukiyoshi Osaki, propuseram entregar a Ana Amélia um reconhecimento pela ajuda.

A vice-presidente do GRPCom, durante o evento, falou da agradável surpresa, pois considera Antonina sua segunda cidade natal e lembrou que a ideia é que o Antonina Weekend entre definitivamente para o calendário. “A criação do roteiro gastronômico é resultado da feliz união de pessoas que amam Antonina. Conversamos sobre o que poderíamos fazer para chamar a população para o turismo da cidade. Foi então que nasceu este projeto maravilhoso.”

segunda-feira, 5 de novembro de 2012

FRASES DA SEMANA...


Rui Falcão ; ”O PT não expulsará Dirceu, Delúbio e Genoino. “O estatuto não se aplica a eles”. sobre o que prevê o estatuto do PT no item VII do artigo 231.”os filiados serão excluídos da legenda quando houver “condenação por crime infamante ou por práticas administrativas ilícitas, com sentença transitada em julgado.”

Gustavo Fruet  não se trata de uma “caça às bruxas”, mas como o resultado da eleição sinalizou mudança, “todos os secretários serão substituídos”.
Decepção para os que pretendiam segurar a teta na Prefeitura, como o presidente da URBS, Marcos Isfer, que mais lutou para que o PPS apoiasse Fruet no segundo turno.
Gilberto Kassab que acaba de perder em São Paulo com o tucano José Serra, e já sinaliza apoio ao planalto em 2014: “É muito honroso para qualquer brasileiro que está na vida pública ser ministro. “Não é diferente comigo.”

Gleisi Hoffman sobre o resultado do Mensalão; “Nós podemos gostar ou não gostar de como as coisas se dão, mas nós temos que respeitar resultados e instituições.”

quinta-feira, 1 de novembro de 2012

ENTREVISTA COM GLEISI.


 
Folha - A sra. é candidata ao governo do Paraná em 2014?
Gleisi Hoffmann - A pergunta que não quer calar (risos). Olha, meu projeto pessoal não está à frente do meu compromisso com a presidente e com país. Meu foco é o trabalho na Casa Civil. Temos outras pessoas dentro e fora do partido com condições de representar esse projeto no Paraná, como [o ex-senador] Osmar Dias (PDT) e o próprio ministro Paulo Bernardo. A vitória do Gustavo traz a mudança e uma bela oportunidade para o PT mostrar a sua forma de fazer governo.
 
Dilma quer que fique na Casa Civil?
Nunca falou comigo ao contrário. Voltar ao Senado é sempre possível, mas isso também cabe à presidente.
 
Vocês reclamaram de erros nas pesquisas locais.
Respeito as pesquisas e os institutos. Entretanto, alguns acabam tendo resultados muito diferentes da urna, para o bem ou para o mal. Falo também de pesquisas que nos deram muito à frente, mas que estavam erradas. Isso é ruim. Pesquisa, quando traz esses erros tão grandes, acaba sendo usada como instrumento eleitoral e pode intervir na vontade do eleitor. É papel do Congresso e do tribunal eleitoral discutir isso.
 
Como?
Talvez uma forma fosse penalizar os institutos que tenham um erro tão grande. Não temos multa no processo eleitoral para candidatos em desacordo com e lei. Teríamos que pensar, não sei se multa, orientação. Mas tem que ter responsabilização, porque não é sério com o eleitor e com a democracia.
 
Doeu apoiar um candidato tão crítico ao PT na época do mensalão?
Foi mais ou menos o que aconteceu com o Eduardo Paes no Rio de Janeiro. Se deu certo lá e foi possível, por que não seria possível aqui também? Claro que foi difícil, e lá também foi. Mas nós tínhamos um partido com vontade de participar das eleições, organizado, com condições, e não tínhamos uma candidatura viável. Por outro lado, tínhamos um partido aliado, o PDT, que tinha um candidato bem avaliado, com vontade de participar e chances de fazer uma boa disputa no processo eleitoral. Conversamos com esse candidato, ele veio para esse campo político e aceitou fazer essa aliança. Nós conseguimos dar luz ao que nos unia, e não àquilo que nos divergia.
 
A senhora chama isso de excesso de pragmatismo?
Não. Eu chamo isso de compromisso com a cidade e com o país. O que nos move é o futuro, construir as coisas de uma melhor forma para a população. Nós temos essa responsabilidade. E se nós tínhamos a possibilidade de fazer isso e trazer um resultado melhor para a cidade, nós devíamos fazer.
 
Olhando para Curitiba e SP, o PT está conseguindo conquistar mais a classe média?
Acredito que isso se deva muito à presidente Dilma, que fala em criar um país de classe média. É importante ter claro que esse preconceito contra o PT aqui em Curitiba não é uma coisa natural. Ele foi construído. Em Curitiba, quando o [deputado federal Angelo Vanhoni (PT-PR) quase chegou à prefeitura, em 2000, uma das peças publicitárias da campanha mostrava uma lona preta que cobria boa parte da cidade, dizendo que o PT iria invadir todas as áreas de Curitiba, que íamos dividir a casa das pessoas. Criou-se um pavor, e isso foi feito de uma forma sistemática. Neste momento, nós estamos rompendo com essa história curta, mas intensa, de preconceito contra o PT. Estamos iniciando o resgate de nossa credibilidade.
 
O Gustavo Fruet em Curitiba foi uma espécie de ponte para o PT chegar numa fatia do eleitorado a que jamais havia chegado?O PT sempre participou de disputas aqui no Estado. Tivemos participações em processos eleitorais importantes. O Vanhoni quase foi eleito prefeito de Curitiba. Eu fui eleita senadora em 2010 com uma votação expressiva na cidade. Portanto, já existe uma aproximação do PT com o eleitorado paranaense e curitibano. Então, eu acredito que essa aliança consolida essa aproximação, e vai nos dar oportunidade de mostrar na administração municipal a colaboração do PT para esse processo. Foi uma aliança boa para ambos os lados.
 
O Fruet foi rival do PT no passado. Como foi a construção dessa aliança?
Isso é uma consequência também da aliança que construímos em 2010 com o Osmar Dias (PDT). O Osmar também era de um campo político com o qual, até então, o PT tinha pouca proximidade, que era o agronegócio paranaense. Nós apostamos em ter uma sequência dessa aliança.
 
Foi difícil para o PT assimilar essa aliança?
Muito. Quando fomos fechar a aliança com o Osmar no diretório estadual, houve uma reação muito grande das pessoas. "Como que nós vamos fazer uma aliança com quem representa o agronegócio brasileiro?" Como se isso fosse uma coisa ruim! Isso depois do governo Lula, sendo o agronegócio responsável por 23% do nosso PIB. Então, nós tínhamos, e ainda temos, no partido alguns setores mais resistentes. No Paraná, o PT sempre teve uma história muito forte e muito próxima com o setor do campo. Quando nós fizemos a aliança e tivemos um bom resultado eleitoral, e consolidamos um campo de atuação, isso diminuiu muito. Ao mostrar que isso não comprometia nossa luta, nossa visão, que inclusive é defender o pequeno produtor rural, Nós começamos a ter um diálogo com esse setor, que é importante para o Estado e para o Brasil. Nós temos possibilidade de fazer essas alianças e avançar politicamente.
 
A senhora acha que o PT está mudando?
Eu não diria que o PT está mudando em relação aos seus princípios, à sua luta, mas em relação à sua tática política, sim.

A adesão do Gustavo Fruet a esse projeto é um sintoma dessa mudança?
É uma aliança política. Tem uma aliança tática, uma estratégia.

A senhora acha que o mensalão teve efeito nessas eleições?
Eu avalio que as pessoas sabem diferenciar muito bem as situações. Uma coisa é o julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal); outra coisa é a decisão do eleitor em razão de quem vai governar sua cidade, seu futuro. Ele avalia quais são as pessoas e alianças políticas que têm maior preparo, maior consistência nas propostas, maior firmeza em coordenar políticas públicas. O eleitor sabe diferenciar.

Apesar da eleição, o PT está vivendo um de seus piores momentos...
Já passamos uma fase muito mais difícil. Eu diria que o PT está vivendo uma fase muito boa. Está num governo bem avaliado, que está oferecendo ao povo brasileiro respostas importantes a seus problemas. Mesmo numa crise mundial, o Brasil tem tido resultados importantes na economia, na geração de emprego. E ter uma presidente que é petista com a avaliação que tem, e ter tido um presidente que saiu com a avaliação que saiu.

Mas, ao mesmo tempo, petistas podem ir para cadeia...
Primeiro, não sei se é isso que vai acontecer. Não temos o final do julgamento nem a dosimetria de penas. Segundo, isso é uma decisão de um outro poder que não me cabe comentar.
 
O PT está preparando crítica ao judiciário e contestações ao julgamento.
Nós podemos gostar ou não gostar de como as coisas se dão, mas nós temos que respeitar resultados e instituições.
 
Vamos ter o modelo de concessão de aeroportos resolvido até o fim do ano?
Espero que sim. Queremos que a Infraero esteja preparada para gerir aeroportos junto com o setor privado e sua rede própria, e nosso modelo olhará isso.
 
O governo está vulnerável com a sequência de apagões?
Primeiro que não consideramos uma sequência de apagões. É uma situação que pode ocorrer em um modelo complexo como o nosso. Segundo, o Ministério de Minas e Energia está atuando firmemente para dar resposta à população.