segunda-feira, 23 de dezembro de 2013

PARA A FAMÍLIA ANTONINENSE...BOAS FESTAS E UM FELIZ 2014


Este blog aproveitará as festas de fim de ano para tirar alguns dias de férias. 
Desejo para 2014,  muita  paz  e  saúde  para toda  a  família antoninense. Estaremos juntos. 

sábado, 14 de dezembro de 2013

Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o ano de 2014. A vitória da nova política.

Aconteceu ontem,13/12, a eleição para a mesa diretora da Câmara municipal de Antonina para o período de 2014.
A pronta aprovação pelo Tribunal de Contas do Paraná,  das contas da Câmara Municipal, nos mandatos do seu atual presidente, Vereador Márcio Balera, referenda de maneira incontestável, a continuação deste e dos seus pares, para mais um ano à  frente daquela Casa de Leis. 
Muito importante também a vitória da chapa liderada pelo vereador Márcio Balera , quando se refere a continuação dos trabalhos direcionados a CEI da TRANSPETRO, iniciada neste ano.

O placar  7 x 4, apesar da pirotecnia "aprontada" pela chapa perdedora, foi tranquilo, e mostrou o reconhecimento da grande maioria dos vereadores quanto ao trabalho que vem sendo realizado nesses últimos anos.

Ao vereador Márcio, ao seus pares, e a todos os funcionários da Câmara Municipal , vão aqui os meus Parabéns.

terça-feira, 3 de dezembro de 2013

USINA PARIGOT DE SOUZA. MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS.

A atuação da Comissão SOS Baia de Antonina instalada pela Câmara Municipal de Antonina em 2010, teve como um dos objetivos trazer à tona questões referentes ao posicionamento da COPEL quanto ao assoreamento  causado pelo funcionamento da Usina  Parigot de Souza.

Todos os esforços, naquele momento, eram no sentido de sensibilizar a COPEL e, amigavelmente, fazer com que a empresa  atuasse no sentido de executar um conjunto de medidas mitigadoras e compensatórias que seriam uma espécie de contrapartida pelos danos ambientais causados pela Usina na nossa Baia.  Um estudo realizado pela LACTEC foi analisado por um grupo capitaneado pela ADEMADAM , e ao final dos trabalhos, concluiu-se que a Usina era responsável por uma porcentagem (20 a 25%) do assoreamento que a nossa Baia era acometida.

Infelizmente, alguns oportunistas aproveitaram da publicidade destas informações e em uma ação de pura falta de responsabilidade, encamparam uma avalanche de ações judiciais individuais contra a Copel, causando assim, uma espécie de ducha de água fria nas tratativas iniciadas com a empresa.
Já que a 40 anos atrás essas questões ambientais foram, vamos dizer assim, pouco debatidas, a aproximação do vencimento da concessão da Usina Parigot de Souza e as inevitáveis negociações para a nova concessão, são as oportunidades que a coletividade antoninense terá para  colocar “os pingos nos is” quanto a essa questão.

É muito importante que a sociedade organizada chegue a um denominador comum quanto a elaboração de um documento reivindicatório direcionado a execução de um conjunto de medidas compensatórias e mitigadoras razoavelmente exequíveis, que visem contemplar e resguardar a população antoninense, não só nos dias de hoje, mas também, no futuro.
A informação que se tem é que na área rural essas medidas mitigadoras já  foram iniciadas pela COPEL. 
Uma frente de contenção da erosão causada pela abertura das comportas da Usina, esta sendo implantada em algumas propriedades naquela região. 
Outra situação que poderia ser trabalhada nesse sentido , é a dragagem periódica da Baía e o repovoamento da fauna marinha.

Reza a lenda, que essa ilha em frente ao Trapiche, surgiu após o inicio das atividades da Usina Parigot de Souza.
Já quanto a medidas compensatórias, eu particularmente entendo que estas devem ser baseadas em questões “socioambientais”, que podem ir da construção de creches para atender as famílias das populações atingidas mais diretamente pelos danos ao meio ambiente ( pescadores e trabalhadores rurais )  chegando até  porque não, a construção de ETE’S (Estações de Tratamento de Esgoto). 

Um trabalho direcionado à questão dos nossos resíduos sólidos, também seria interessante.
Tudo indica que a COPEL continuará administrando a Usina Parigot de Souza nos próximos anos e é evidente que essas medidas  não necessitam ser implantadas todas de uma só vez, mas, é imperativo que algumas  metas e objetivos, sejam estabelecidos no bojo deste documento.

sábado, 30 de novembro de 2013

CONCESSÃO DA USINA PARIGOT DE SOUZA VENCE EM 2015.


Concessão de usinas antigas deve causar guerra na Justiça - Gazeta do Povo.
São Paulo - O fim das concessões do setor elétrico, com vários contratos vencendo em 2015, corre sério risco de parar na Justiça, seja qual for a decisão do governo federal. De um lado estão as empresas, lideradas especialmente pelas estatais, cujo principal objetivo é prorrogar os prazos de concessão de suas hidrelétricas. Do outro, estão os grandes consumidores de energia, que veem no vencimento dos prazos a oportunidade de derrubar os preços da energia elétrica no país.
Um dos representantes deste último grupo é o presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf. Nas últimas semanas, ele fez uma peregrinação por Brasília. Participou de uma audiência no Senado Federal, conversou com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, reuniu-se com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e entregou no Tribunal de Contas da União (TCU) um relatório com argumentos contrários à prorrogação das concessões.
Para manter os contratos por mais tempo, o governo terá de aprovar uma nova lei no Congresso, já que a atual determina a retomada da concessão. “Mesmo que a lei seja alterada, o governo estaria ferindo a Constituição”, afirma o presidente da Fiesp. Ele está disposto a tomar todas as providências para que uma nova licitação seja feita. A expectativa do executivo é reverter as elevadas tarifas de energia, uma vez que as usinas estão quase todas amortizadas. Pelos cálculos de Skaf, uma nova licitação representaria uma economia de R$ 900 bilhões em 30 anos.
O presidente da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Paulo Pedrosa, também espera que o fim dos contratos traga benefícios para os consumidores, mas acredita que o assunto vai provocar muita discussão na Justiça, porque a legislação é confusa. “Há juristas que entendem que apenas a mudança da lei seria suficiente para prorrogar as concessões. Outros acreditam que teria de mudar a Constituição.”
Pró-prorrogação
Se o governo decidir por novas licitações, também haverá manifestações contrárias. As geradoras argumentam que nem todas as usinas estão amortizadas; assim, o governo teria de elaborar um mecanismo para remunerar as empresas por ativos ainda não amortizados. “Se a reversão da concessão não for feita de forma correta, poderá haver discussões judiciais”, afirma o presidente da Associação das Grandes Empresas Geradoras de Energia (Abrage), Flávio Neiva. Ele destaca, entretanto, que as empresas apostam na prorrogação dos contratos. “A energia já esta barata. O problema são os tributos que incidem sobre ela.”
Outro defensor da renovação das concessões é o secretário de Energia do Estado de São Paulo, José Aníbal. Ele reconhece que terá de haver compensações para que os contratos sejam prorrogados, mas não acredita que seja possível reduzir pela metade o preço das tarifas, como diz Skaf. “As usinas têm custos. Não dá pra cortar tudo”, destaca Aníbal. Por enquanto, o governo continua sem dar sinalização de qual caminho seguirá. Desde fevereiro, há um documento pronto com as duas possibilidades.
Paraná
A maioria das concessões de usinas vence em 2015 – é o caso da concessão da hidrelétrica Parigot de Souza, em Antonina, a única cuja situação preocupa a Companhia Paranaense de Energia (Copel). Mais delicada é a situação da subsidiária de distribuição da Copel, cujo contrato de concessão também vencerá nos próximos anos.

Por Tutuca.

Em 21 de novembro de 2010 escrevi...

Usina GPS,coletividade antoninense,opinião.


Estive presente nesta última terça feira  16/11, na reunião acontecida no Mistério Público Federal em Paranaguá, onde o  assunto debatido foi o assoreamento  causado pela Usina GPS da Copel, em nossa Baia ao longo desses quase 40 anos.
Participaram também da reunião, representantes da Copel, Câmara de Vereadores, ADEMADAM, Colônia de Pescadores , ASPRAM  e outros.

Relembrando...

Como é de conhecimento de todos, a Câmara de Vereadores de Antonina designou uma Comissão, denominada Comissão SOS Baía de Antonina cuja função, era identificar a contribuição no assoreamento e outros impactos ambientais, da usina GPS em nossa Baia.

Essa Comissão presidida pelo Vereador Hélio de Freitas Castro  com a ajuda da ADEMADAM e outros colaboradores,desenvolveu brilhantemente a sua missão, onde a principal vitória naquele primeiro momento foi a disponibilização pela Copel, do estudo realizado pela LACTEC, cujo conteúdo tratava de análises da contribuição da Usina no assoreamento de nossa Baía,estudo esse que a Copel insistia em não tornar público. 

Resumindo, a ADEMADAM analisou os estudos feitos pela LACTEC e constatou que; a COPEL tem sim parcela de contribuição no assoreamento de nossa Baia. Algo em torno de 25% dos sedimentos depositados na Baia, são de responsabilidade da Usina GPS. 

Voltando á reunião no Ministério Público...

O principal objetivo da reunião, era traçar o próximo passo a ser dado para a continuação dos trabalhos haja visto que, o Ministério público Federal tinha como função avaliar a legalidade da iniciativa dos representantes antoninenses e orientar cada passo a ser dado.

O Procurador da República, Dr. Alessandro José Fernandes de Oliveira, explanou que devido ao fato de já existirem duas Ações Civis Públicas tramitando a esse respeito, o Ministério Público Federal estava impossibilitado à partir daquele momento, de intermediar qualquer acordo entre as partes, pois a questão já se tornara  litigiosa.
Como era de se esperar, essa situação  que vem se desenrolando ao longo desses 40 anos, não se resolveria assim de maneira tão simples.

E por incrível que pareça a maior dificuldade está na falta de capacidade dos representantes antoninenses  em unificar os discursos e  sincronizar as ações .
Na minha opinião os atores envolvidos deveriam elaborar  um  só documento assinado pelas entidades envolvidas entre elas Câmara de Vereadores, Colônia de Pescadores, ASPRAM, ADEMADAM, Prefeitura de Antonina  enfim, todos os envolvidos, visando dessa maneira, fortalecer um pleito que deve ser antes de tudo, da coletividade antoninense frente à Copel.

Neste documento deveriam constar um conjunto de reivindicações que procurassem de uma maneira ou de outra, ressarcir os danos ambientais e sociais que a usina vem causando à nossa cidade, mas também, exigir da Copel, medidas efetivas para estancar esse  processo de assoreamento causado pela empresa.
A falta de sincronia no discurso e nas ações por parte dos representantes antoninenses envolvidos, só beneficiam a Copel que vê nessa situação, a possibilidade de ir empurrando a questão com a barriga.  Essa é a minha opinião.

Com a aproximação da data da deliberação das novas concessões é muito importante que se inicie novamente o debate sobre essa questão que entendo ser chave para o futuro do nosso município. Contudo, devemos também ficar atentos a uma situação.Com a aproximação do ano eleitoral devemos sim prestar atenção nos movimentos que se darão, para assim distinguirmos se existe realmente uma vontade de resolver a situação ou tudo não passa de mais um daqueles "balões" eleitoreiros que sempre aparecem nessas épocas. 

segunda-feira, 18 de novembro de 2013

OBSERVAÇÕES...


Bola na trave.

Os recursos na ordem de 8 milhões de reais destinados ao saneamento básico já era dado como certo por um desses jornais que divulgam as ações da prefeitura. Pelas redes sociais também foi possível acompanhar alguma coisa sobre a questão.
Pois então, a lista dos municípios contemplados foi divulgada e Antonina para a surpresa de alguns, não constou nesta.
A coisa toda ficou “no ar” faltando no meu entendimento, um esclarecimento dos agentes  envolvidos na questão. Afinal os recursos virão ou não?  

Muita conversa, pouco comprometimento.

O palanque armado para a ocasião da comemoração dos 216 anos do Município de Antonina estava repleto de candidatos que sazonalmente buscam uns votinhos em nossa cidade.
Até aí tudo bem. Ano que vem tem eleição e já se tornou normal esse tipo de aparição nessas datas festivas.
É necessário porem, que esses candidatos comecem assumir de maneira efetiva, os compromissos com a cidade e iniciem a divulgação dos seus trabalhos pelo município. Não que isso seja uma garantia que a conversa toda vá se tornar realidade, mas já seria um avanço, pois assim poderíamos distinguir lá na frente, os candidatos que realizam pela cidade, os que não realizam e os que realizam “pela metade”.

Terceirizações a rodo.

No governo anterior as terceirizações aconteceram  em setores como;  limpeza pública a destinação do lixo e o transporte escolar. Por falar em transporte escolar, nenhuma novidade sobre o polêmico contrato do início de ano. O que se sabe é que esse contrato, mesmo com um aumento de quase 50% referente ao ano anterior, foi prorrogado por mais seis meses. O que nos causa estranheza é que não se vê mais a vereança se manifestar sobre a questão.
Já o governo atual além de manter as terceirizações iniciadas no governo anterior, abriu vários processos licitatórios visando terceirizar também, roçadas, coleta de lixo, comunicação e mais recentemente, a manutenção das escolas municipais. Não podemos esquecer também da inexplicável contratação de máquinas e caminhões.
A notícia que se tem é que a Saúde também está prestes a ser terceirizada. Vamos ver se confirma, ou não.

B. O. no Pinheirinho ?

É do conhecimento de todos que alguns moradores do Pinheirinho negociaram as suas propriedades com uma empresa que visa se instalar naquela localidade. Segundo informações a tal área já denominada de retro área, servirá de aporte logístico para o Terminal Ponta do Felix.

Ao que parece algumas entidades ambientais que tem “ligações” com o governo federal, se manifestaram contra a situação e o trabalho de preparação da área foi interrompido. A coisa toda como sempre, tem como pano de fundo uma disputa política. Vou me interar sobre o assunto e em breve trarei novas informações.

sábado, 2 de novembro de 2013

DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS... PROVISÓRIO PERMANENTE OU: EMPURRANDO COM A BARRIGA.


Na semana que passou ,esteve presente na câmara Municipal o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente da nossa cidade. 
O Secretário explanou sobre diversos assuntos referentes a sua pasta, mas um assunto  em especial me chamou a atenção. A sistemática quanto a destinação dos resíduos sólidos do nosso município.
É do conhecimento de todos que o município de Antonina hoje, continua a destinar o seu lixo à vizinha cidade de Paranaguá. Essa situação que nada mais é que um tipo de terceirização de uma atribuição que é de responsabilidade do município, se iniciou no ano de 2012 conforme matéria publicada aqui no blog. http://celsowistuba.blogspot.com.br/2012/10/questao-de-prioridade.html.

O prefeito da época  já em final de mandato, optou por levar o nosso lixo para Paranaguá (distrito de Alexandra) ao invés de investir no aterro sanitário e iniciar a construção das novas trincheiras para a destinação do nosso lixo.

O ano de 2013 se iniciou, e com ele com uma nova gestão municipal. 
Entendo por questão de bom senso,  ser necessário que essa espécie de terceirização da destinação do nosso lixo  fosse continuada ainda em 2013, até porque, não existe milagre e não se consegue mudar nada do dia para a noite, ainda mais quando a questão é destinação de resíduos sólidos. 
Contudo, entendo também, que seria pertinente a criação já em 2013 de uma programação paralela visando a construção das novas trincheiras e a consequente abertura do aterro sanitário já em 2014.

Essa programação paralela não existe no que deu a entender o responsável pela pasta do Meio Ambiente na sua fala. Não faz parte de um planejamento da atual gestão municipal. 

Diferentemente de outras cidades que sofrem com o problema da destinação dos seus resíduos sólidos por não ter a área para exercer essa atividade, o município de Antonina já possui em seu território esta área, que está localizada na comunidade denominada São João Feliz.
Vale frisar que essa área já está liberada pelo IAP ( Instituto Ambiental do Paraná ) para tal atividade , necessitando apenas, que se execute "minimamente" o já existente projeto de instalação do aterro.

Na minha curta passagem pela Secretaria do Meio Ambiente, o que se ouvia muito na época, era que o município não tinha como executar a obra do aterro sanitário com recursos próprios.

Vejamos então... Tomando por base o empenho abaixo, a iniciativa de levar o nosso lixo para  Paranaguá, custará aos cofres municipais , coisa de 800 mil reais ano.


Com esses números, o município terá gasto ao final deste mandato, mais de 3 milhões de reais em uma ação que  além de dispendiosa, se apresenta como emergencial, paliativa, provisória.
A matemática não mente, esses recursos são mais que suficientes para se iniciar na área do São João Feliz, a construção de no mínimo 6 trincheiras e o barracão para a separação do lixo coletado.
Trocando em miúdos e caso se confirme essa tendência, o município estará de maneira negligente, optando pela já tão conhecida cultura do “provisório permanente” ou ; a cultura do “empurrando com a barriga”. 

Essa questão ambiental pela relevância que apresenta , deveria na minha opinião , ser alvo de um intenso debate na Câmara Municipal, afinal , o que será da cidade quando o Aterro de Paranaguá (distrito de Alexandra) não mais receber os nossos resíduos sólidos ? 

domingo, 27 de outubro de 2013

Saneamento e pavimentação terão recursos exclusivos para 98 cidades do Paraná

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) contemplou 98 cidades paranaenses com projetos e obras para saneamento básico e pavimentação. Em entrevista ao jornalista e apresentador Adilson Arantes, no Jornal Banda B, 1ª edição, na manhã desta sexta-feira (25) o vice-deputado da Câmara dos Deputados, André Vargas (PT-PR), comemorou o repasse do PAC às cidades do Paraná.
“Foram 98 municípios contemplados com saneamento básico e pavimentação. Esse investimento é de R$ 320 milhões somente no Paraná. As cidades apresentam projetos para essa área de mobilidade e também de outros tipos de investimentos e foram contemplados”, explicou o deputado.
O valor do repasse será feito de acordo com o projeto apresentado pela gestão das cidades. De acordo com Vargas, São José dos Pinhais receberá R$ 30 milhões e é a líder entre as cidades paranaenses. “Araucária R$ 12 milhões, Almirante Tamandaré R$ 10 milhões, Campina Grande do Sul R$ 5 milhões, entre muitos outros. O importante é que está aberta a temporada para linhas de créditos”, disse o vice-presidente da Câmara.
Deste total, duas cidades do Paraná vão receber repasses exclusivos para saneamento (Saradi e Tijucas do Sul). Ao todo serão pavimentados 7,5 mil quilômetros de vias, além de ciclovias e 15 mil quilômetros de calçadas, sinalização e guias rebaixadas para acessibilidade.
Os municípios selecionados do Paraná são:

Adrianópolis, Almirante Tamandaré, Alto Paraná, Alvorada do Sul, Amaporã, Anahy, Apucarana, Arapongas, Araruna, Araucária, Boa Vista da Aparecida, Bom Sucesso, Borrazópolis, Cafelândia, Cafezal do Sul, Campina da Lagoa, Campina Grande do Sul, Campo Mourão, Cantagalo, Carambeí, Centenário do Sul, Cidade Gaúcha, Clevelândia, Colorado, Contenda, Coronel Domingos Soares, Coronel Vivida, Cruzeiro do Oeste, Curitiba, Diamante do Sul, Douradina, Doutor Ulysses, Engenheiro Beltrão, Espigão Alto do Iguaçu, Fernandes Pinheiro, Foz do Iguaçu, Guaíra, Guarapuava, Ibema, Iguatu, Indianópolis, Iporã, Itapejara D´Oeste, Itaúna do Sul, Ivaté, Janiópolis, Jardim Olinda, Juranda, Kaloré, Lindoeste, Loanda, Londrina, Lunardelli, Mamborê, Mangueirinha, Marechal Cândido Rondon, Marilena, Maringá, Marmeleiro, Marquinho, Matelândia, Moreira Sales, Nova Aliança do Ivaí, Nova Laranjeiras, Paiçandu, Paranacity, Pérola, Piraí do Sul, Ponta Grossa, Porecatu, Porto Barreiro, Pranchita, Primeiro de Maio, Quarto Centenário, Querência do Norte, Quinta do Sol, Rio Negro, Salto do Lontra, Santa Lúcia, Santa Mariana, Santa Tereza do Oeste, Santo Antônio do Sudoeste, São João, São José dos Pinhais, São Pedro do Iguaçu, São Pedro do Ivaí, Saudade do Iguaçu, Siqueira Campos, Tamboara, Tapejara, Tapira, Terra Boa, Terra Rica, Toledo, Três Barras do Paraná, Tuneiras do Oeste, Umuarama, União da Vitória. Fonte Banda B

https://docs.google.com/spreadsheet/ccc?key=0AnXE8jSPfsRDdE9nM2V1cDYxQWFzazRHMUx4VmtFcWc&usp=sharing



sábado, 12 de outubro de 2013

DESFIBRILADOR. A SERVIÇO DA VIDA.

Prefeitura adquire desfibrilador automático para Atenção Básica 
25/09/2013
Prefeitura adquire desfibrilador automático para Atenção Básica
Créditos: Márcio Fabian - ACOM/PMR
   A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza esta semana dois cursos de capacitação voltados para profissionais da rede de atenção básica de saúde. O primeiro, sobre morte súbita, aconteceu na terça-feira, dia 24 de setembro, às 9 e às 13 horas, no CDI (Centro de Diagnósticos e Imagem), ao lado do Hospital de Emergência.
   Segundo a Superintendente de Atenção Básica da Secretaria de Saúde, Ana Paula Bueno, a Prefeitura adquiriu 10 Desfibriladores Externos Automáticos (DEA), e o objetivo é capacitar médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem de 24 unidades do PSF (Programa de Saúde da Família) para utilizarem o equipamento.
   - Qualquer pessoa pode utilizar o DEA, mas é necessária uma capacitação. Por isso decidimos ministrar este curso, que será ministrado por um cardiologista de Resende e por um enfermeiro, que também é funcionário da Concessionária da CCR Nova Dutra - disse Ana Paula, explicando que o equipamento permitirá que a equipe da unidade faça a desfibrilação no paciente, em caso de parada cardíaca, até que o coração volte a bater, e ele possa ser transferido para o hospital.
   Segundo a Superintendente, inicialmente as unidades que receberão os equipamentos são as mais distantes do Centro da cidade e que já possuem ambulância para o transporte de pacientes: Visconde de Mauá, Pedra Selada, Fumaça, Serrinha/Capelinha, Bagagem e Engenheiro Passos, entre outras, mas o objetivo é que em breve todas as unidades de atenção básica disponham do aparelho.
   O outro curso, de Capacitação em atendimento a pacientes vítimas de trauma, acontece nesta quinta-feira, dia 26, às 9 e às 13 horas, no Pátio da NovaDutra. Os mesmos profissionais que passarem pelo primeiro curso receberão capacitação em técnicas de imobilização para o devido transporte e manuseio do paciente até o encaminhamento ao hospital.
   - Queremos melhorar o atendimento de urgência nos postos de saúde, estabilizando os pacientes para um encaminhamento adequado às unidades de emergência - frisou a superintendente.

Por Tutuca.



Essa semana foi um pesadelo para todos nós. 
Perdemos amigos queridos que se foram pela mesma causa. Ataque cardíaco.
Temos a dificuldade de que quando da ocorrência de uma emergência em nossa cidade, o paciente, invariavelmente, necessite ser deslocado para Paranaguá.  É impossível que todo esse processo de locomoção de um paciente até a cidade vizinha se dê em menos de 40 minutos. 
No caso de Infartos agudos, sabemos que 40 minutos é uma eternidade. Segundo informações de amigos, o município ainda não possui este equipamento para o pronto atendimento.
A título de sugestão e em caso do município realmente ainda não possuir esse equipamento, seria de vital importância a sua imediata aquisição .

Fica a sugestão.

terça-feira, 1 de outubro de 2013

FAROFADA OU FEIJOADA ?



Farofada!

Esse foi o termo usado pelo Vereador Márcio Balera na sessão desta terça feira na Câmara Municipal,quando se referiu sobre a questão de um aditivo de R$ 1.300.000.00  (hum milhão e trezentos mil reais) que a Prefeitura Municipal está tentando encaixar no orçamento para posteriormente repassar para  a empresa MEGAPAV.

É isso mesmo, “dinheiro do município” para terminar uma obra conveniada "do governo federal'.

A  manobra lesiva aos cofres municipais, já foi publicada no órgão de imprensa oficial pertinente  e  segundo o Vereador Márcio Balera, não tem a anuência da TRANSPETRO.
O que se nota com essa ação é que, além de não fiscalizar, a prefeitura agora quer de qualquer maneira, repassar recursos do município ao empreiteiro, para que este então finalize a obra.
Como diz o bordão... Exatamente isso.
Recursos do município que poderiam ser usados na Saúde, na Educação, na Segurança, pela vontade do Executivo, serão usados para terminar uma obra cujos aportes financeiros  “já” foram enviados pela TRANSPETRO.
Farofada, como disse o vereador Márcio, é bom, mas poderia ser também feijoada.

Feijoada é assim ...  Um entra com a linguiça, outro entra com o feijão...  
A população antoninense no contexto que se apresenta, inevitavelmente vai entrar com o rabo.

segunda-feira, 30 de setembro de 2013

Pescadores se reerguem após 12 anos do crime ambiental no litoral do Paraná


Correio do litoral
·         Domingo, Set 29 2013
·         Escrito por  Redação

Celmira Milleo Costa – Depois de doze anos do maior acidente ambiental do Litoral Paranaense, os pescadores e marisqueiras ainda lembram do sofrimento do período, em que ficaram sem poder exercer a profissão e retirar o seu sustento, e comemoram a recuperação financeira após o Processo Judicial.
Nesse período ocorreu o reconhecimento das Colônias de Pescadores. Somente em Antonina mais de 700 famílias são credenciadas, usufruindo dos benefícios oferecidos pela Colônia. “Conseguimos reconhecimento, não só entre os pescadores, mas também na comunidade e comércio, onde o pescador passou a ter crédito”, avalia  Admir Costa Freire, presidente da Colônia dos Pescadores Z8 de Antonina.

“O pescador vive do dia a dia, se ele não pescar ele não come. Em um dia ele pode não pescar nada, mas, em outro, pode fazer a “boa maré”, pesca bem, ganha dinheiro”, explica a Conceição Veiga Alves.  “Com o acidente, e se não fosse pelos advogados que acreditaram em nós, que nos ajudaram, não teríamos nos levantado e nem mesmo recuperado nosso trabalho”, complementa.

A marisqueira Neuza Pereira Pinheiro avalia o acidente como uma possibilidade de crescimento de cada pescador. “Foi uma situação terrível, mas quem soube aproveitar a indenização, seja na melhoria das suas casas, das embarcações, hoje está muito melhor que há 12 anos”, avalia. No caso dela, o valor da primeira parcela foi investida na melhoria da casa, “Levantamos a casa e agora temos onde morar com dignidade. Já com a segunda parcela, vamos colocar muro e investir num barco a motor”, explica. “Nunca sonhei em ter a casa como ela está hoje”, comenta Neuza. A marisqueira relata ainda que sua casa – antes de receber a indenização – estava condenada. “A madeira estava podre e com muito cupim. Dela não aproveitamos nada. A orientação e o apoio dos advogados foi uma verdadeira bênção”, relata.

Conceição, que já está aposentada por tempo de trabalho, comenta que ainda não recebeu a primeira parcela da indenização, apenas seu marido já recebeu. “Para nós ainda falta a minha primeira parcela e a segunda parcela dos dois”, explica. “Nossa vontade é terminar nossa casa que está há dez anos em construção. E investir em nosso sítio pesqueiro, pois é de lá que vem o sustento da nossa família. E se Deus quiser, guardar um pouquinho para a nossa velhice”, comenta. Quando questionada a respeito do valor a receber, ela diz: “O que vier é lucro, sabe por quê? Porque quando estava no início do processo, muito pescador dizia por aí: se pagar R$ 5 mil ou R$ 6 mil tá muito bom, e está vindo muito mais que isso”, avalia. O problema segundo Conceição é que tem muita gente que não sabe aproveitar e não agradece pelo que está recebendo. “Quero ver quanto acabar tudo isso, assim que todos receberem, o que vai ser dessas pessoas? Quem elas vão perturbar?”, questiona.

Já a marisqueira Jucirene Mendes Pereira, comenta que recebeu a primeira parcela em 2008. “Se não tivesse acontecido o acidente com certeza teríamos mais peixes, teríamos conseguido terminar nossa casa, mas não teríamos a casa que temos agora”, salienta. “Conseguimos subir a casa que fica no mangue, com as chuvas tenho mais segurança”, avalia “Com a segunda parcela quero construir a lavanderia, que hoje para mim é um sonho”, finaliza

Sobre o Processo

O acidente ambiental, que aconteceu em 2001, impediu a pesca na região por seis meses devido a inundação de rios e riachos que deságuam nas baías com óleo combustível. Oito meses depois, houve novo vazamento de substâncias inflamáveis de um navio da estatal no Porto de Paranaguá, o que fez a pesca ser proibida por mais um mês.

Cerca de três mil pescadores ajuizaram ações contra a Petrobrás e ganharam indenizações, reconhecidas pelo Tribunal de Justiça do Paraná. A maior parte dos pescadores já recebeu as indenizações por meio da execução provisória das sentenças. O pedido foi acolhido pela Justiça por conta do caráter alimentar das indenizações e pelo enorme sofrimento às comunidades locais e até mesmo incerteza sobre a continuidade da própria profissão, ameaçada pela poluição causada por esses acidentes.

A primeira parcela da indenização já foi paga por um escritório de advocacia para aproximadamente 2.580 profissionais da pesca, somente referente ao acidente do vazamento do poliduto Olapa. Além desse crime ambiental, consta ainda mais processos, entre eles os acidentes ocorridos com o navios Norma com nafta e Vicuña com combustível.

 Esta semana foi noticiado pelo Superior Tribunal de Justiça que a Petrobras está estudando desistir de todos os recursos que ela interpôs, uma vez que ela já perdeu os processos. A expectativa é grande para vermos finalizado este assunto o mais breve possível.

Celmira Milleo Costa (Sumi) é jornalista da Conceito Noticias e presta assessoria de imprensa para o escritório Bahr, Neves & Mello Advogados Associados.


quinta-feira, 26 de setembro de 2013

PIZZA A VISTA?

CHEIRO DE PIZZA NO AR...



Art. 51 – As Comissões Especiais serão constituídas por proposta da
Mesa ou por pelo menos 3 (três) Vereadores, através de Resolução que atenderá ao
disposto no artigo 42.
 Art. 52 – As Comissões de Inquérito, criadas mediante requerimento de
um terço dos Vereadores, independentemente de parecer e deliberação do
Plenário, destinam-se à apuração de fato determinado e por prazo certo.
 § 1º - Constituída a Comissão de Inquérito, cabe-lhes requisitar, por
intermédio da Comissão Executiva, os servidores do Quadro da Câmara
necessários aos trabalhos ou a designação de técnicos e peritos que possam
cooperar no desempenho das suas atribuições.
 § 2º - Em sua primeira reunião, a Comissão elegerá o seu Presidente e
seu relator geral, e se necessário vários relatórios parciais.
 § 3º - Até quinze dias de sua instalação, a Comissão submeterá à decisão
do Plenário da Câmara, solicitação do prazo necessário à ultimação de seus
trabalhos, cabendo essa decisão à Mesa, “ad referendum” do Plenário, durante o
recesso legislativo.
 § 4º - No exercício de suas atribuições a Comissão de Inquérito poderá
examinar documentos municipais, ouvir testemunhas e solicitar, através do
Presidente da Câmara as informações necessárias ao Prefeito ou a dirigente de
entidades de Administração indireta.
 § 5º - Mediante o relatório da Comissão, o Plenário decidirá sobre as
providências cabíveis, no âmbito político-administrativo, através de decreto
legislativo, aprovado pela maioria absoluta dos Vereadores presentes.
 § 6º - Deliberará ainda o Plenário sobre a conveniência do envio de cópias
de peças de Inquérito à Justiça, visando as aplicações de sanções civis ou penais
aos responsáveis pelos atos objeto de investigação.

Dando uma passeada pelo regimento interno da Câmara e já prevendo os desdobramentos da CEI da Obra mais cara da história de Antonina, vislumbramos um horizonte não muito positivo quanto a futuras sanções que os  responsáveis pela desastrosa situação desta obra, poderão vir a sofrer.

Mesmo que o relatório da Comissão Especial venha a comprovar as irregularidades na obra, o que não está nada difícil,  notamos nos incisos 5º e 6º do artigo 51 do Regimento da CMA, que qualquer eventual sanção político-administrativa a ser aplicada aos responsáveis, deverá passar inevitavelmente, pela aprovação da "maioria" dos vereadores.

Fica difícil acreditar que os vereadores que não se manifestaram a favor da CEI, Givanildo, Roberto Fernandes, Ademir Barroca, Tiba e Dutra, irão, lá na frente, votar a favor de alguma sanção aos responsáveis pelo abandono que estamos presenciando todos os dias na cidade de Antonina.

Dois vereadores que inicialmente foram a favor da investigação, Marigel Alves Machado e Odileno Garcia, no decorrer dos trabalhos, retiraram os seus nomes da Comissão de Investigação e aparecem por conta disso, como incógnitas em uma eventual votação sobre o esperado relatório.

O proponente, vereador Márcio Balera, e os membros da CEI, vereadores, Cezar Cordeiro, Alceu Salgado,e Jakson Cleyton de Paula seriam, em uma eventual votação, derrotados pelos outros vereadores que ao que parece, concordam com a situação que hoje se apresenta na cidade.

É logico que tudo isso não passa, por enquanto, de puro exercício de subjetividade. 
Realidade mesmo é o que presenciamos todos os dias, a obra literalmente parou. A parte já executada da recente obra, está praticamente se derretendo e o prazo para a entrega do restante da mesma, também.
Ao que tudo indica, irá sobrar novamente para a população, quer dizer,já está sobrando.

A avenida Conde Matarazzo é um inerente convite à tragédia. A grande quantidade de alunos, tanto do Moisés Lupion como do Gil Ferez, arriscam a pele todos os dias.

O ano letivo está praticamente acabando e nenhuma sinalização foi até agora executada para disciplinar o tráfego, principalmente de caminhões, naquela via. 

Aliás, a via já está sendo chamada por alguns de "Rodovia da Morte" e ninguém sabe dizer o que foi feito com os 5 milhões que a prefeitura recebeu da TRANSPETRO.

Se eu estiver errado alguém me corrija...

sexta-feira, 13 de setembro de 2013

OBRA DA TRANSPETRO. COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO INICIA SÉRIE DE CONVOCAÇÕES.

Na tarde desta quinta 12/09, na Câmara Municipal, a Comissão Especial de Investigação referente a obra da TRANSPETRO ,ouviu o Sr. Rosil do Pilar do Rosário, Presidente da Comissão Permanente de Licitação no período em que se efetivou o processo licitatório da Obra mais cara da história de Antonina.

Esta foi a primeira de uma série de convocações que a Comissão de Investigação irá realizar com objetivo de apurar responsabilidades sobre a situação da obra .


quarta-feira, 11 de setembro de 2013

BEM VINDO A ANTONINA...








730602 
Situação:
Prestação de Contas enviada para Análise
Nº Original:
00074/2009
Objeto do Convênio:
Construcao da Casa da Cultura de Antonina.
Orgão Superior:
MINISTERIO DA CULTURA
Concedente:
IPHAN-INST. PATR. HIST. E ARTISTICO NACIONAL
Convenente:
MUNICIPIO DE ANTONINA
Valor Convênio:
436.333,87
Valor Liberado:
436.333,87
Publicação:
15/01/2010
Início da Vigência:
15/01/2010
Fim da Vigência:
31/12/2011
Valor Contrapartida:
13.494,86
Data Última Liberação:
29/04/2011
Valor Última Liberação:
258.953,85

Número do Convênio SIAFI:
581608 
Situação:
Concluído
Nº Original:
CR.NR.0199713-05
Objeto do Convênio:
CONSTRUCAO DE QUIOSQUE E RESTAURACAO LARGO CARLOS SERISSIA E COLOCACAO DE BALAUSTRES NA ORLA MARITIMA
Orgão Superior:
MINISTERIO DO TURISMO
Concedente:
CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR
Convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA
Valor Convênio:
0,00
Valor Liberado:
0,00
Publicação:
04/01/2007
Início da Vigência:
19/12/2006
Fim da Vigência:
30/11/2007
Valor Contrapartida:
10.000,00
Data Última Liberação:
Valor Última Liberação:
0,00

Número do Convênio SIAFI:
391165 
Situação:
Concluído
Nº Original:
CV 2353/99
Objeto do Convênio:
CONSTRUCAO DE REDE COLETORA DE ESGOTO SANITARIO E ESTACAO ELEVATORIA.
Orgão Superior:
MINISTERIO DA SAUDE
Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA
Valor Convênio:
300.000,00
Valor Liberado:
300.000,00
Publicação:
20/01/2000
Início da Vigência:
20/01/2000
Fim da Vigência:
30/09/2002
Valor Contrapartida:
15.000,00
Data Última Liberação:
06/11/2000
Valor Última Liberação


300.000,00

Na relação acima constam algumas obras que se iniciaram, mas não foram concluídas em nossa cidade.
Também entra nesta relação, a obra do Ginásio de Esportes onde foram gastos recursos da Secretaria Municipal de Educação e a obra simplesmente parou.

Já estamos praticamente no final do ano e ao que tudo indica, a lista de obras inacabadas aumentará .

Obra da TRANSPETRO.

 Na Conde Matarazzo, como em todos os outros lotes, a coisa não anda.


 Segundo a própria Transpetro, coisa de 5 milhões de reais já foram repassados para a Prefeitura, que repassou os recursos a empreiteira. 
A cidade sofre por falta de sinalização, principalmente nas vias onde existem o tráfego de caminhões, sendo que esta obra prevê no Plano de trabalho, a execução plena desses serviços.
Dia desses ouvi em programa de rádio que a APPA iria conseguir recursos para sinalizar essas vias.

Louvável iniciativa, desde que, a população seja informada sobre o que foi feito com o dinheiro que "já veio" para executar a sinalização das vias,desde o KM 4, até a entrada do Terminal Ponta do Felix.