sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

MUNICÍPIOS IRÃO RECEBER RECURSOS REFERENTES A 1ª PARCELA DO TRANSPORTE ESCOLAR.




20/02/2013
Assessoria de Comunicação/Seed

O Governo do Estado vai depositar até o fim da semana que vem a primeira das 10 parcelas mensais dos recursos destinados ao transporte escolar nos municípios. O anúncio foi feito pelo secretário de Estado da Educação e vice-governador, Flávio Arns, nesta terça-feira (19), durante o encontro para novos secretários de Educação, promovido pela União dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime/PR, em Curitiba.

O Governo do Estado já garantiu no orçamento deste ano R$ 80 milhões, 196% a mais que o repasse feito em 2010. No decorrer do ano, com o cadastramento de dados no Sistema de Gestão do Transporte Escolar (Siget), esse valor poderá aumentar.

Além da regularidade nas transferências, outra novidade é o depósito diretamente na conta das prefeituras. “É a primeira vez que os municípios vão receber os recursos do transporte escolar no primeiro mês do ano letivo, e, melhor ainda, de forma sistematizada e durante o ano. Com essa medida, os municípios podem se programar melhor”, destaca Arns.

BENEFICIADOS – A nova sistemática, que vai beneficiar cerca de 250 mil estudantes, atende a uma antiga reivindicação dos prefeitos. Anteriormente, os recursos eram repassados apenas a partir de abril, dois meses depois do início do ano letivo. Em 2011 e 2012, os repasses foram feitos em quatro parcelas bimensais, a partir de maio. Antes, houve anos com o primeiro repasse feito apenas em setembro.

O novo modelo adotado pelo Estado é mais um avanço no Programa Estadual do Transporte Escolar (Pete). Desde 2010, o repasse do Governo do Estado aos municípios para essa finalidade passou de R$ 28 para R$ 58 milhões, em 2011, e R$ 80 milhões, em 2012. Somado aos R$ 22 milhões do governo federal, a prefeituras receberam, ano passado, R$ 102 milhões para o transporte escolar.
O repasse de recursos do Programa de Transporte Escolar é calculado com base no custo aluno por quilômetro, obtido pelos dados cadastrados pelos municípios no Sistema de Gestão do Transporte Escolar (Siget). O sistema, criado pelo Governo do Paraná, é inédito no País. O Siget permite calcular de forma transparente o custo de transporte escolar em todos os municípios do Estado.
 
Por Tutuca,
Boa notícia.
O que todos esperamos é que esses recursos destinados à educação não sejam, através de mirabolantes engenharias financeiras, desviados para destinos assim “não tão prioritários”.
Ainda sobre a matéria da terceirização do transporte escolar...
Vejo que a matéria publicada sobre a terceirização do transporte escolar causou alguma polêmica no meio... polêmica desnecessária, diga-se de passagem.
O representante da secretaria de educação explanou em um programa de rádio, que o aumento no custo da contratação da empresa que fará o transporte escolar no município em comparação ao ano de 2012, se deu devido ao acréscimo na quantidade dos ônibus inserida nesse novo contrato, objetivando assim,  atender um número maior de linhas escolares.

Pode até ser, mas é importante dizer que esta informação nos trazida pelo representante da pasta, não se encontra disponível  nem no mural do TCE e muito menos na página da Prefeitura. Segue o extrato;

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM:

CONTRATO N0 PMA 020/2013 – ID N0 1308.

REF.

PROCEDIMENTO Nº PMA 013/2013

DISPENSA Nº PMA 007/2013

RATIFICADO EM 07/02/2013

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANTONINA, ESTADO DO PARANÁ, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, COM SEDE À RUA XV DE NOVEMBRO, Nº. 150, CENTRO, INSCRITO NO CNPJ N.º 76.022.516/0001-07, NESTE ATO DEVIDAMENTE REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, EM PLENO EXERCÍCIO DE SEU MANDATO E FUNÇÕES, O SENHOR JOÃO UBIRAJARA LOPES, BRASILEIRO, CASADO, CPF Nº. 223.581.881-15; PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N.º 1.844.434-PR, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA MARQUES DO HERVAL, Nº 136, CENTRO, CEP 83370-000 - ANTONINA-PR.

CONTRATADA: VIAÇÃO PILAR LTDA, CNPJ SOB N.º 80.574.445/0001-14, COM SEDE A AV. THIAGO PEIXOTO, S/Nº BATEL - CEP: 83370-000 – ANTONINA - PR, REPRESENTADA NESTE ATO PELO SR. WALDIR GMACH DOS PRAZERES, BRASILEIRO, CASADO, EMPRESÁRIO, PORTADOR DO RG Nº 6.907.907-5 E CPF Nº. 875.825.709-87, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA PAULO SETÚBAL, 5365, BAIRRO BOQUEIRÃO, CEP 81.750-190, CURITIBA – PR.

OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL E RURAL POR VIAS NÃO PAVIMENTADAS, COM VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS REGULAMENTADOS E ADAPTADOS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, COMPREENDENDO 100 (CEM) DIAS LETIVOS, CONFORME ROTAS E LINHAS; ESTUDADAS COM URGÊNCIA, PARA NÃO PREJUDICAR O INICIO DO PERÍODO LETIVO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA, PRINCIPALMENTE DA ZONA RURAL DESTE MUNÍCIPIO:

DO PREÇO: R$ 838.335,00 (OITOCENTOS E TRINTA E OITO MIL TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

06.002.12.361.0021.2020.3.3.90.39.14 Fonte 103

06.002.12.361.0021.2020.3.3.90.39.14 Fonte 104

06.002.12.361.0021.2117.3.3.90.39.14 Fonte 107

06.002.12.782.0021.2102.3.3.90.39.14 Fonte 112

06.002.12.782.0021.2102.3.3.90.39.14 Fonte 115

VIGÊNCIA: A VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO TERÁ A DURAÇÃO DE 06 (SEIS) MESES, COMPREENDENDO 100 (CEM) DIAS LETIVOS.

DATA: 08 DE FEVEREIRO DE 2013;

ASSINADO POR: EXMO SR. JOÃO UBIRAJARA LOPES, PREFEITO MUNICIPAL, E O SR. WALDIR GMACH DOS PRAZERES PELA EMPRESA VIAÇÃO PILAR LTDA.

Logo...
 
Se existe "desinformação" sobre alguns temas, creio que essa situação é criada pela própria prefeitura que não divulga nos canais disponíveis, o famigerado Termo de Referência, que em termos práticos, nada mais é que o código genético da licitação e do contrato.  É importante esclarecer também que o critério de divulgação do Termo de Referência, fica sempre por conta e risco do gestor público.
A título de mais transparência e informação,  sugiro que a prefeitura crie um link específico para que esses "pormenores tão importantes" sejam disponibilizados com mais facilidade à população.

Enquanto isso não acontece, continuo disponibilizando aqui no blog, um espaço para que todas essas dúvidas sejam perenemente dissolvidas.

Para o bem das nossas crianças.

Um abraço.

32 comentários:

  1. Muito bem Tutuca. Se o cara foi na rádio pra falar das coisas da educação então porque não falou.
    Quantos onibus foram colocados a mais?
    Quais linhas foram as beneficiadas já que até os onibus da faculdade que eram gratuitos agora terão que ser pagos pelos estudantes?
    é tão simples resolver essa situação e eles insistem em fazer segredinho. Qual o motivo??

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    1. o segredo é a alma no "negócio",......

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  2. PESSOAL SÓ ME FALEM QUAL FOI O PREFEITO QUE DEU ÔNIBUS DE GRAÇA PARA ESTUDANTE DA FACULDADE NÃO LEMBRO DIREITO SE FOI COM A MONICA ,KLEBER O CANDUCA SE ALGUÉM LEMBRAR ME FALEM QUEM FOI.

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    1. Kleber e o Canduca, a Monica cobrava 30 reais

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    2. Iniciou com o Kleber e depois o Canduca manteve, apesar de que todo início de ano letivo, tínhamos problema parecido com o de agora.

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  3. FIQUEI ABISMADO COM OS COMISSIONADO NA PREFEITURA O SECRETARIO DE OBRAS TEM A ESPOSA ALEM DE SER COMISSIONADA FAZ MAGICA E DA AULA NO ESTADO COMO PSS E MAIS O SECRETARIO DE OBRAS TEM SEU IRMÃO NA OBRAS JUNTO SERA NEPOTISMO E TEM OUTRO NA PARTE DA SEGURANÇA O EX.BOMBEIRO TEM SUA ESPOSA TAMBÉM COMO COMISSIONADA COMO TEM FAMÍLIA TODOS JUNTO COMO COMISSIONADA E A FESTA NA PREFEITURA DE ANTONINA SALVE JOÃO GRANDÃO.

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    1. é que vs. não sabem:- festa é pouco: - vai ter até baile na prefeitura......

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  4. SE QUEREM FAZER SEGREDO. E PORQUE TEM COISA ERRADA.OLHO BEM ABERTO PESSOAL.

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  5. E NA ÉPOCA DO KLEBER O ÔNIBUS IA LA NA PITA BUSCAR OS ESTUDANTE DA FACULDADE JÁ NA ÉPOCA DE CANDUCA TINHA QUE PEGAR O ÔNIBUS NA ESCADARIA DA LIGA ASSIM MESMO TINHA QUE PAGAR O ÔNIBUS DA LINHA.

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    1. Aluno tem mesmo que se "ferrar"! Tem que "suar a camisa" pra tirar diploma. Aqui só tem cancha quem é do time:- do time dos coça-coça!!!

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  6. Os alunos já estão fazendo baixo assinado e será encaminhado ao ministério público que estão de braços abertos esperando situações como essas, INFELIZMENTE só assim funciona

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  7. enquanto isso tem onibus levando time da cidade jogar bola em morretes, porque tem funcionarios da prefeitura que jogam nele, vergonha e para os estudantes nada

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  8. João qual foi o criterio da indicação da sobrinha do vereador Galo Cego como secretaria na Escola Municipal João Paulino, foi acordo do galo ou pedido do Deputado Estadual dele que agora manda e desmanda na prefeitura de Antonina? É galo, só envergonhando seus eleitores.

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    1. Que pergunta mais inútil..... pois a resposta é certa:-
      - O CRITÉRIO FOI O "QI"........

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  9. Sr. Celso os anonimos metem o pau na Educação, porque não citam a Techint que pelo jeito foi a mais nova mentira pregada em eleição, cantada em verso e prosa pelo candidatos Zé Paulo e Mônica nos seus comícios. O novo diretor da APPA Luiz Polaco deveria ser convocado pela Cãmara de vereadores para dar explicações. Aliás essa Câmara só tem vereadores que querem parar o trânsito de Antonina com tanto pedido de sinaleiros.

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    1. Essa Câmara..... É igual camara de bicicleta velha:- Sempre furada é muxa......

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    2. 'E verdade escutando as propostas dos vereadores nunca vi tanto pedido de sinaleiros. Esses sao os nossos vereadores.

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  10. E A TECHINT FOI SO PARA TENTAR ENGANAR O POVO MAIS O CASTIGO VEM DEMORA MAIS VEM O PRÓXIMO A LEVAR A RASTEIRA VAI SER O POLACO NO PORTO AGUARDE QUE VCS VERAM AGORA OUTRA COISA JÁ TEM UM GRUPO DE VEREADORES PRONTA PARA APOIAR O PREFEITO NA NOVA ETAPA DE PEDIDO DE NOVOS COMISSIONADO CADA UM QUE APOIAR PODERÁ COLOCAR DE 3 A 5 COMISSIONADO ESTE VAI SER O ACORDO PARA QUE SE APROVE NA CAMARA DE VEREADOR LOCO COLOCO AQUI QUEM SÃO ESTES VEREADORES SO FALTA COM FIRMAR O NOME DE DOIS VEREADOR LOGO VOLTO.

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    1. Ele é bão. Só que não se sabe pra quem.....

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  11. O secretario de obras empregando a família toda,ganha camionete de quem o indicou(megapav),isso e uma vergonha..sacanagem JOAO BAO..eu acreditei em vc...

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    1. V. acreditar em político dá nisso aí.....

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  12. TUTUCAAA,PEGA UM BANQUINHO E ESPERE SENTADO. PROCESSO DE LICITAÇÃO NOS MÍIIIIIIIIIIIINIMOS DETALHES? DEMOOOOORA.

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  13. TODOS OS ESTUDANTES DAS FACULDADES TERÃO QUE PAGAR TODO DIA 10 DE CADA MÊS O VALOR $$$$ P/ PODER USAR O ÔNIBUS Q VÃO ATÉ AS FACULDADES LÁ PGUÁ, POIS NAS 13 VEZES QUE LIGUEI NA SECRET. DE EDUCAÇÃOOOO, FOI DITO QUE O BENDITO ÔNIBUS E TERCERIZADO, MAS TEM PAGAR?? NO TEMPO DE KLEBER,.. CANDUCA ERA GRATUITO O BUSÃO, AGORA NÃO PODE? MUITO ESTRANHO ISSO
    * IMAGINE ENTÃO QUANTOS SERÁ O VALOR DOS IPTUSSSS DESTE ANO?
    E APROVEITANDO, QUERO SABER QUANDO PESSOAL DA SECRET. DE OBRAS VAI LÁ NO BATEL, COLOCAR AQUELAS MANILHAS ENORMES Q ESTÃO LÁ NA RUA JOGADAS A ALGUMAS SEMANAS, POIS NÃO SÓ NA SEMANA PASSADA, ENCHEU DENOVO A RUA DA VEREADORA MARIGEL...LOGO DEPOIS DA CASA SR. CLIO, ENCHE TUDO....MUITAS PESSOAS PODEM PASSAR...MUITOS TRABALHADORES UNIFORMIZADOS, Q VÃO TRABALHAR LÁ EM PGÚA, FICARAM HORAS ESPERANDO A ÁGUA PODRE DE ESGOTO BAIXAR, SEM PODER IREM PARA SUAS CASAS......POR FAVOR FAÇAM ALGUMA COISA, CADA VEZ QUE CHOVE, A RUA HONÓRIO MACHADO-BAIRRO BATEL,(EM FRENTE AO MERCADINHO DO MARCOS), FICAMMMM INUNDADAS E NINGUÉM FAZ NADA, POR FAVOR VENHAM POR ESTAS BENDITAS MANILHAS NO DEVIDO LUGAR, PARA QUE POSSAMOS FICAR TRANQUILOS A CADA CHUVA QUE CAIR, SEM MEDO DE INUNDAÇÃO DE ESGOTO......NOSSA RUA HONÓRIO MACHADO PEDE SOCORROOOOOO....ESTAREMOS NA PRÓXIMA SEMANA FAZENDO UM REQUERIMENTO, E LEVANDO AI NA PREFEITURA, TODOS OS MORADORES DA RUA IRÃO ATÉ PREFEITURA JUNTOS PROTOCOLARMOS ESTE REQ.

    ABÇOS TUTUCA.. FAVOR ADICIONE AI MEU COMENTÁRIO....

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  14. Quem se responsabilizará pela segurança? Este transporte e de GENTE ou de aboboras?
    Será que no ano passado quando onibus pegou fogo não fez nenhuma diferença? ou vc e suas publicações, ou aqueles que querem obstrir podem se responsabilizar?
    então oficialize no MP e ai vamos precionar e buscar nossos direitos

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  15. Quando estudei na faculdade em Paranaguá tinha que ir em transporte por minha conta ou dos meus pais, nem por isso deixei de completar meus estudos superior, e não era fácil, eu ou eles, terem disponíveis dinheiro todos os dias para isso. Agora para se estudar na cidade vizinha querem tudo de graça. $ 50,00 por mês que estão reclamando? O povo de Antonina está muito mal acostumados. Querem tudo de graça. Não querem se sacrificar um pouco para seu próprio bem. Tenho filha que está estudando em Cba, pois em Pguá não tinha o curso que ela queria, pago a passagem para ela para se deslocar a capital, pago a condução para ir à faculdade, moradia, livros ( que não são nada baratos), material, etc. E muito sacrifício, mas não reclamamos, temos que nos sacrificar para dar um futuro melhor a ela. E é esse mesmo objetivo dos estudantes que se dirigem a Pguá, ou não é? O que eu acho engraçado que, nem todos logicamento, não reclamam em gastar $50,00 num fim de semana para divertimento.

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    1. concordo em gênero. número e grau!!!

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  16. MEU CARO ANONIMO DO DIA 27/02/2013 AS 11;17HRS NÃO E O FATO DE PAGAR OU DEIXAR DE PAGAR E POR QUE TEM DINHEIRO DA EDUCAÇÃO QUE NÃO E POUCO QUE DA PARA CUSTEAR OS ESTUDANTE ATE PARANAGUÁ VC NÃO ACHA ESTRANHO SE NÃO FOR USADO ESTE RECURSO ONDE SERA QUE VAI PARAR E VC NÃO VE NADA DE NOVO QUE SEJA FEITO COM ESTE RECURSO .

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  17. Ao anônimo das 11:31

    Continuo com o meu pensamento que expus no dia 27 de fevereiro às 11:17, agora só queria entender uma coisa, o dinheiro que vem para a educação, que como vc diz, não é pouco, que dá para custear os estudantes até Paranaguá? Mas esse dinheiro que vem não é para custear os estudantes que frequentam as escolas daqui da cidade? Se vc estiver certo, que o dinheiro que vem é para tbm custear os ônibus que levam alunos para a faculdade em Pgua, então todos os municípios tbm recebem. Se vc me provar que é isso, vou então entrar com pedido para que custeiem a condução que minha filha pega para ir à faculdade em Cba. Direito é direito.

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  18. O CARA E ARROGANTE AGORA QUER QUE CUSTEI SUA FILHA KKKK E SÓ ELA ARRUMAR UM BOM NUMERO DE ESTUDANTE QUE CONSERTESA CONSEGUIRA CONDUÇÃO PARA ELA E OUTROS QUE PRECISE.

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  19. Tutuca, me disseram que o T..., quer acabar com o judô no Maria Arminda. Está sabendo de alguma coisa?

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  20. O anônimo das 19:26 é estudante também em Paranaguá?
    Se for peça uma aula extra para o professor (a) de Português da Faculdade pois se escreve: COM CERTEZA, separado e com Z

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  21. E isto ai enquanto o João tão bão paga onibusa para faculdade de R$ 800,00 tira das cuancias e dibro o governo fedeal

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