segunda-feira, 29 de abril de 2013

OPERAÇÃO "JOÃO DE BARRO" - DEPUTADO FEDERAL É ACUSADO DE VENDER EMENDAS.



PORTAL DE NOTÍCIAS  G1 

A Procuradoria Geral da República enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma nova denúncia sobre o envolvimento do deputado federal João Magalhães (PMDB-MG), presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, com os fatos investigados pela Operação João de Barro, realizada em 2008 pela Polícia Federal. Na nova denúncia, o deputado é acusado de corrupção passiva e fraude em licitações.

A Operação João de Barro apurou desvio de verbas por parte de prefeituras mineiras de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). João Magalhães já é réu pelo crime de corrupção passiva em ação penal no STF em razão da operação sob acusação de venda de emendas parlamentares.
Na nova denúncia, a Procuradoria inclui novos casos de venda de emendas e aponta que o parlamentar, além de negociar repasses de verbas federais, também atuou para fraudar licitações em municípios mineiros com construtoras "fantasmas", das quais o próprio deputado seria dono, segundo a PGR.
O documento foi enviado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, no dia 28 de fevereiro. Em 14 de março, o relator do processo, ministro Gilmar Mendes, pediu que o acusado e mais três assessores, também denunciados pela PGR, apresentassem defesa prévia em até 15 dias. Agora, testemunhas serão ouvidas. O relator terá que liberar o processo para análise do plenário do STF, que decidirá se abrirá ou não ação penal contra o deputado.

Corrupção passiva

A denúncia afirma que João Magalhães liderou o esquema de venda de emendas parlamentares e que cobrava dos prefeitos propina de 10% a 12% sobre o valor do repasse.
"Constatou-se a existência de um esquema ilícito de desvio de verbas protagonizado por lobistas, empresários, servidores públicos, sob o comando do deputado federal João Lúcio Magalhães. [...] Uma vez efetivado o empenho, cabia ao prefeito efetuar o pagamento do percentual (entre 10% e 12%), sob pena de redirecionamento da verba a outro município", afirma a denúncia.
De acordo com a Procuradoria, as investigações apontam que "o parlamentar 'comprava' emendas de outros parlamentares para destinar os recursos aos municípios do estado de Minas Gerais, e, assim, pagava em torno de 5% para o deputado federal que aprovasse a emenda". Deputados federais citados no processo não foram denunciados pela PGR.

O documento da Procuradoria cita 14 novas cidades onde teria ocorrido a venda de emendas de recursos dos ministérios das Cidades, Integração Social, Turismo e Esportes, além da Funasa.
"Ao negociar as emendas de sua autoria para obter vantagem econômica indevida, João Magalhães infringiu o dever funcional que lhe impõe", diz a denúncia.

Fraude em licitações

O procurador aponta ainda que o parlamentar fraudou licitações ao atuar com construtoras de fachada que, em alguns casos, não realizaram os serviços contratados. São citadas duas construtoras que, segundo a PGR, eram "fantasmas" e "pertenciam, de fato, ao denunciado João Magalhães".
Ao citar uma das construtoras, Gurgel disse que "a empresa foi criada pelo grupo de João Magalhães para forjar as licitações nos municípios mineiros."

6 comentários:

  1. Isso parece ANTONINA

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  2. Não parece Antonina não, discordo.Pois em Antonina tudo pode, trapacear, desviar, intimidar,incometencia, tudo na administração pública que ninguém faz nem apura nada.

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  3. AGUA PELO AMOR DE DEUS É O QUE PEDEM AS GRAMAS COLOCADAS NO PINICÃO E NO VALETÃO DA PRAÇA PINO OU AQUILO É GRAMA SINTETICA, QUEM SABE, PELO PREÇO DA OBRA PODE ATÉ SER, ESTA É A SECRETARIA DO DESPERDICIO, JA QUE SEGUNDO OS SECRETARIOS DINHEIRO NÃO FALTA.

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  4. O deputado vendia emendas e se ferrou. É burro mesmo. Tem que vir aki no reino aprender maracutaias. Os 'mestres' daqui tem que ensinar pra ele que o "negócio quente pra caramba" é a terceirização. O negócio é terceirizar. Esse, sim, é um negócio da china. Todo mundo ganha. Até o povo ganha, pois, quanto mais ricos a cidade tiver, mais babás e empregadas domésticas vão ter em casa....... Tão vendo como o dinheiro da maracutaia chega no bolso do povo por outro caminho???? VIVA A LADROEIRA!!!!!!!!!!!!!!!!

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  5. Tutuca, o dinheiro brasileiro tá valorizado mesmo, hein? O seu deputado aí de cima tapa buraco com dinheiro brasileiro!!! . Há bem pouco tempo atrás, o dinheiro da malandragem política era o dólar!!!
    - pu....taria e patriotismo!!!!
    - Ah entendi!!! Até na p.....taria eles são patriotas!!!!
    - Tutuca, cê tá enganado em conceder patriotismo pra essa gente. O verdadeiro "pobrema" é que o dólar tá empacado e só cai de valor, enquanto o dinheiro brasileiro.... vai "dereto pra poupança dos laranja" e dá um bom dum jurinho mensar.....
    - COMO É BÃO SÊ PULITICO, NÉ MINHA GENTE!!!!!!!!!!!!!!!!!
    - ^???!!-
    - Ah, sim, aki no reino é mior ainda qui, in veiz di popança, nois pega o dinhero, compra caminhão i aluga pra prefeitura. In seis meis o dinheiro vorta dobrado!!!!!!!!!!!!! (treis o seis, minha genti???)

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  6. Mafia do asfalto em Antonina?

    EU ACHO QUE ALGUÉM TEM QUE DAR EXPLICAÇÕES AO POVO ANTONINENSE.QUEM VAI SE HABILITAR???

    Os autos da Operação Fratelli revelam ligações próximas dos acusados com um núcleo extenso de políticos. São citados pelo menos dez deputados federais — como José Mentor (PT) e Edson Aparecido (PSDB) — e quatro estaduais de São Paulo, como Roque Barbiere (PTB), que, em 2011, denunciou esquema de venda de emendas parlamentares envolvendo "entre 25% a 30%" dos deputados paulistas.
    O Ministério Público Federal em Jales pediu que a Justiça Federal determine o sequestro dos bens de 13 dos 19 denunciados. O pedido, classificado como urgente pelo Ministério Público Federal, foi protocolado dia 19 de abril. Passadas duas semanas, entretanto, a Justiça Federal em Jales ainda não se manifestou sobre a solicitação. Os réus respondem pela prática dos crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica e fraude em licitação.
    Há duas semanas o bloqueio foi requerido pela Procuradoria da República, que pede o sequestro de R$ 36,4 milhões, "montante apto a satisfazer a lesão causada aos cofres públicos", segundo o Ministério Público Federal em Jales.
    Investigadores do caso temem que os alvos da Operação Fratelli, deflagrada há quase um mês, se desfaçam de seu patrimônio. Foram captadas correspondências por mensagens de texto de celular entre alguns integrantes da Máfia do Asfalto nesse sentido.
    O sequestro de bens visa garantir ressarcimento do prejuízo aos cofres públicos.

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