segunda-feira, 20 de maio de 2013

INTERESSE DA COLETIVIDADE OU AÇÃO ENTRE AMIGOS?


Como não pude estar presente na sessão da Câmara municipal na última terça feira, fiz questão de ouvir atentamente o programa que reproduz todos os sábados na rádio Serra do Mar, as sessões daquela Casa de Leis.

Além das trapalhadas do Vereador Ademir e das contradições do Vereador Roberto Fernandes, a sessão contou com a presença do proprietário da empreiteira Megapav, o senhor João de Castro Junior. 
Como já escrevi em comentário no Blog do Vereador Márcio, entendo até que houve boa vontade na ação dos vereadores proponentes do requerimento aprovado pelo plenário convidando o proprietário da Megapav (Cezar,Odileno e Jackson) mas sinceramente, não enxergo nenhum resultado prático com esta ação.

A situação toda da obra mais cara da história de Antonina ficou no meu entender, ainda mais nebulosa.
Além da visível má qualidade desta obra , a notícia que se tem agora é  que o lote nº4 (que vai do Barão de Teffé até a Ponta do Felix), não mais será executado.
Até aí tudo bem, em um raciocínio simples, no caso da não execução desse serviço previsto em contrato, chegamos a conclusão que mesmo sendo uma quebra  contratual por parte da empreiteira, a medida correta a ser tomada pelo Executivo Municipal  seria simplesmente, não repassar ao empreiteiro os recursos destinados a execução desse referido lote. Sem obra, sem dinheiro.

Mas é ai que coisa toda começa a complicar. A empresa Megapav mesmo “não” executando o lote 4, pretende receber integralmente pelo serviço não prestado.
Segundo o seu proprietário, a empreiteira realizou "em outros lotes", frentes de trabalho que não estavam previstas no projeto original e entende que este remanejamento de recursos seria uma maneira de receber por estes serviços.

Outra coisa que não bate nessa questão, são os números dessa obra. 
O financeiro da Prefeitura já expediu um documento à Câmara municipal informando que 65% dos recursos destinados à obra, já foram repassados ao empreiteiro, contudo basta percorrer a extensão da mesma, que se constatará que no máximo uns 40% desta foi executado e como foi dito pelo empreiteiro, nenhum lote foi ainda “devidamente” finalizado, portanto fica caracterizado assim, que houve de alguma maneira, um tipo de “adiantamento” por parte da prefeitura nos valores repassados ao empreiteiro.

Mesmo assim, o Sr. João de Castro explanou na sua fala, que precisou adiantar recursos do “seu bolso” para dar continuidade aos serviços da obra. Vá entender...

Enfim, no frigir dos ovos, fica muito difícil aceitar que um lote da obra, avaliado em 700 mil reais,  será  em sua totalidade, abortado para servir de pagamento de serviços  que  “não estavam” previstos no projeto original, portanto “não estavam previstos no contrato”.

A questão toda fica agora por conta de sabermos como o Executivo Municipal irá se posicionar quanto essa sinuca de bico.
Na minha opinião, o Executivo Municipal tem um só caminho a percorrer e esse caminho é; preservar os interesses da “coletividade antoninense”, e preservar os  interesses da coletividade antoninense nesse caso,é fazer cumprir “integralmente” o que foi firmado em contrato pelas partes.

Tudo o que vier acontecer fora desse contexto, ficará no meu entendimento, caracterizado como um tipo de “AÇÃO ENTRE AMIGOS” e quem vai sair perdendo mais uma vez, é a cidade de Antonina.

Um abraço a todos.

31 comentários:

  1. as leis desse nosso brasil sao uma piada...qto a esta questao nao se deve pagar nada p essa megapav,deixe ele entrar na justiça e com seus argumentos vamos ver se convence a quem realmente entende do assunto...Horácio ctba

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  2. Isso não ecxiste. o cara pode ter adiantado dinheiro pra outras mazelas ,nunca pra obra.

    Coisa feia hem? Antonina virou OASIS de empreiteira e seus...

    CQC,ministério público,RPC e tudo mais em cima dessa jaguarada.

    e o vereador do Angelina Caron ___ primero diz que vai chamar a RPC e depois diz que vai dar titulo de cidadão honorário pro empreitero,crendios..

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  3. O que vale é o que tá no contrato o resto acertado "bocalmente" é xunxo.

    To vendendo minha casa aqui em Antonina.
    Vou embora. Muita vergonha pra uma cidade só.

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  4. TUTUCA, É AÇÃO ENTRE AMIGOS. O POVO QUE SE DANE...

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  5. FALA DO PREFEITO NA RÁDIO

    “Vou ser um pouco indelicado... Mas as pessoas que querem mandar, daqui a dois anos tem eleição, então façam como eu... Façam como as pessoas que disputaram a eleição... (Fulano... Beltrano...). Que vão às ruas, tá... E que se candidatem... Ponham a sua vida, sua alma na rua, a alma dos seus amigos, que aceitem as mentiras que vão falar de você, que vão falar das famílias, dos amigos. Que aguentem todas as maledicências e por final que ganhem uma eleição e ai vocês têm o poder”.

    O verbo "MANDAR" é uma constância tanto no vocabulário do prefeito quanto no da 1º dama. Essas pessoas pensar que gerir é mandar de acordo com a própria vontade.LEDO ENGANDO. Ou são aprendizes de ditadores ou são realmente despreparados e pensam que MANDAR E BERRAR são prerrogativas do cargo eletivo. UM POUCO MAIS DE HUMILDADE E BOM SENSO MINHA GENTE.O poder é momentâneo. se essa gestão não quer críticas então cumpra as promessas de campanha e não se esqueçam que MANDAR vocês mandam e na casa de vocês e olhe lá, agora MANDAR com o dinheiros do povo é fácil não. Se liga Antonina.

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    1. PODER X AUTORIDADE

      Tirado do Best- Seller “o Monge e o Executivo”:


      Poder: É a faculdade de forçar ou coagir alguém a fazer sua vontade, por causa de sua posição ou força, mesmo que a pessoa preferisse não o fazer.

      Autoridade: A habilidade de levar as pessoas a fazerem de boa vontade o que você quer por causa de sua influência pessoal.

      O poder pode ser vendido e comprado, dado e tomado.

      A autoridade não pode ser comprada nem vendida, nem dada ou tomada. A autoridade diz respeito a quem você é como pessoa, o seu caráter e a influência que estabelece sobre as pessoas.

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  6. Tutuca,
    Além de todo o descaso e acertos entre amigos, precisamos de sua ajuda e de todos Antoninenses de caráter desta cidade, pois os Paralelepípedos retirados da Matarazzo devem estar se esfarelando e possivelmente aplicado de novo no local. Acho bom as pessoas de bem desta cidade ficarem atentas a isso.

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  7. Puxa, que pena. Já estava até animado com nossa terrinha bem arrumada. Fiz até propaganda para que amigos viessem e investissem recursos na nossa cidade. Não é possível tudo começar e não acabar... Que País é esse?

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  8. coisa feia!!! nossa cidade é linda por natureza...mas horrível de pessoas sem caráter que assumiram o poder e acharam uma maneira mais fácil de enriquecer...onde vamos parar....

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    1. Por falar em pessoas sem caráter e em ação entre amigos, leiam esse texto abaixo.

      JT condena restaurante a repassar a garçom valor total das gorjetas compulsórias pagas pelos clientesTRT - 3ª Região - MG - 25/4/2013


      Indique esta notícia
      aos seus amigosO pagamento de salários deve ser feito mediante recibo, assinado pelo empregado, conforme determina a lei trabalhista. Mas nem sempre os empregadores observam essa norma. Aliás, muitas vezes, visando à redução de custos, optam por promover, de forma fraudulenta, a quitação marginal ou aquém de verbas salariais devidas. É o que costuma acontecer, por exemplo, com as gorjetas pagas por clientes, as quais, muitas vezes, não chegam nas mãos dos seus destinatários, os garçons. Por vezes ocorre também de o empregador descumprir o estipulado em norma coletiva da categoria acerca do controle dos valores devidos.

      A Justiça do Trabalho mineira apreciou um caso em que um garçom buscou o pagamento de diferenças salariais a título de gorjetas, bem como a integração delas à remuneração para os fins legais. O empregado argumentou que, apesar de o restaurante adotar a cobrança compulsória da taxa de serviços, não repassava em folha de pagamento o valor correspondente aos 10% pagos pelos clientes. O repasse aos garçons era feito ao bel prazer do empregador. Ademais, nunca foi apresentado um relatório detalhado da apuração das gorjetas e de como estas eram calculadas.

      Ao apreciar o caso, o juiz Luiz Cláudio dos Santos Viana, atuando na 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis, deu razão ao empregado. Como esclareceu o juiz, o pagamento da gorjeta deveria ser comprovado mediante recibo, providência não tomada pelo restaurante. Assim, cabia a ele declarar em documento hábil os valores arrecadados, o qual serviria de base para os efeitos legais e de parâmetro para repartição da quantia entre os empregados, conforme estipulado nas CCTs aplicáveis ao caso.

      Porém, das entrelinhas da defesa ele extraiu que o restaurante não mantinha controle sobre os valores das gorjetas. Tanto assim que pretendeu remeter a apuração para a prova pericial, o que não foi acatado, com fundamento no princípio da aptidão para a prova. Para o magistrado, o réu deveria manter pleno controle de sua escrituração: Afinal, a existência desses documentos ou, pelo menos, o pagamento conforme a escrituração neles feita traduzia obrigação assumida em negociação coletiva. Ademais, o pedido de realização de perícia contábil dá azo e autoriza a concluir que os pagamentos eram efetuados de forma aleatória, sem respaldo na documentação exigida pela CCT, de modo que tanto mais errado estaria o procedimento adotado pelo reclamado, pois seria o mesmo que admitir que ele quitou as gorjetas ao valor que bem lhe aprouvesse, e não proporcionalmente ao desempenho de vendas de cada um dos garçons que para ele atuava.

      Assim, ausentes os documentos necessários ao cálculo da gorjeta devida e atento ao fato de que a gorjeta era cobrada no importe de 10% das despesas contraídas pelo cliente, o juiz entendeu plausível a cifra mensal de R$1.972,04, declarada na petição inicial como estimativa das gorjetas devidas.

      Considerando que ficou demonstrado nos autos o recebimento do valor de R$270,00 mensais pelo reclamante a esse título, condenou a reclamada ao pagamento da diferença da taxa de serviço, no importe mensal de R$1.642,04, durante todo o contrato de trabalho. Ante o caráter salarial da parcela, deferiu os reflexos da gorjeta sobre férias mais 1/3, 13º salário e FGTS com 40%. O restaurante recorreu, mas o TRT de Minas manteve a condenação.

      ( 0000668-42.2012.5.03.0098 ED )

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  9. os maiores inimigos do joao são alguns de seus secretarios que se continuarem a agir da maneira que estão, levarão a cassação do mesmo, se liga joão ta durmindo com o inimigo.

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  10. Joao nao esqueca que vc e o responsavel por toda sua EQUIPE,atos positivos e negativos...abra o olho Joao

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  11. Tutuca ontem o Presidente do PT de Antonina quis tirar a parcela de culpa dele e dá assessora do Deputado aqui de Antonina. Agora é tarde já está atrelado.

    Parabéns Marcio, essa CPI vai mostrar toda verdade escondida.

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  12. O PT é culpado do quê ? Conseguir verbas , emendas ! Se for isso o PT é realmente culpado . Estou começando a achar que por a culpa naqueles que gostam da cidade é a forma de desviar o foco dos verdadeiros culpados dessa situação , os administradores e fiscalizadores dessas verbas conseguidas pelo PT . Quando as verbas secarem já sabem de quem é a culpa , o PT não consegue mais verbas !

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    1. Fala da casa da Cultura! fala das academias ao ar livre! As emendas vem e vocês nada. O PT sempre teve não mão de um grupo que faz de tudo para estar no poder,o PT deixou de ser PT em Antonina quando Eduardo Bó levou uma rasteira do grupo da professora, o PT foi com Kleber, foi com Canduca, e estava indo com João, por que a professora não respeitou o seu grupo de campanha e seus companheiros, essas cobranças de transparência não são do PT do Luiz, do PT da professora, essas cobranças são da mulecada do PT que combateu o trafico de influência no partido e as negociatas que favoreciam interesses pessoais.
      Chega dessa palhaçada de dizer agora que o PT dos negócios ocultos de Antonina é o PT da fiscalização, a quanto tempo O Blog do Celso Wistuba está denunciando as irregularidades nas obras da transpetro e o PT de Antonina não estava se manifestando sobre o assunto.



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    2. Caramba! O bicho tá pegando nesse PT, quem da rasteira uma hora leva...

      "TENHO DITO"

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    3. Quem foi o derrotado na eleição 2012 não foi o PMDB-PT , foi o povo de ANTONINA ! O resultado esta aí mais 3anos e meio de reclamação ! Eu já disse que se for pra culpar alguma entidade por conseguir as verbas culpem mesmo o PT , mas fiscalização é com os vereadores , quase 3 anos depois abriram os olhos , agora é tarde as hienas vão comer até o osso ! Só para constar zé luis e marcio há tempos foram expurgados do PT , Eduardo é um grande petista !

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    4. OS VOTOS FORAM DO PMDB, NÃO DO PT... QUANTAS FALAS NO ANIMO DA CAMPANHA, EU NÃO VOTO NO PT POR FULANA E CICLANO, A MÁ VOTAÇÃO NA CHAPA DO PT FOI POR CONTA DAS PESSOAS AFRENTE... QUEM NÃO LEMBRA NA CAMPANHA DO KIBE EM MORRETES... LEMBRARAM?

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    5. A piazada estavam se achando , e querem tomar o partido a força cresçam e apareçam , uns barbados chorando pelos cantos ... Vão encher o saco de outro partido !

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    6. Casa da cultura , academia ao ar livre , avenida dos portos ...Vão na camara e na prefeitura é nessas casas que se cobra , cresça piazada!

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  13. O Prefeito escolhe seus acessores. A responsabilidade dos atos dos secretários é do Prefeito, assim, nada acontece sem a autorização do Prefeito. Ele - Prefeito não dorme com o inimigo, ele escolhe com quem dormir, e juntos fazem a maracutáia.Não esqueçam que este é um governo para ajudar amigos. Pede para sair João, antes que o pova faça.

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    1. TEM SECRETÁRIO FAZENDO POUCO CASO DOS VEREADORES E DOS OFÍCIOS QUE A CAMARA DOS VEREADORES MANDA PRA PREFEITURA. COBRANDO INFORMAÇÕES.
      TÁ NA HORA DA CAMARA DOS VEREADORES COMEÇAR A PENSAR EM IMPEACHMENT...... TÁ OU NUM TÁ, MINHA GENTE?????

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  14. Afinal porque alguns anonimos estão comentando tanto a figura do PT, do presidente e da professora que poder essas pessoas possuem tanto que não consigo ver, só os vejo trabalhando enquanto alguns..., ou serão intrigas, que coisa chata não tem outros partidos ou pessoas para serem cobradas ou pegas no pé, a eleição já acabou e era apenas uma eleição parece que tem gente levando pelo lado pessoal, que xato.

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    1. O Anônimo das 14;37 é cego! Só explicações. UAI! SÓ COITADINHOS! QUANDO PEDEM EXPLICAÇÕES NÃO É COM ELES. NÃO O PT NÃO FISCALIZA, SÓ CONTABILIZA. O POVO CLAMA RESPOSTAS, O ÔNIBUS ERA ESPECIAL, A CASA DA CULTURA MODELO, AS ACADEMIAS NINGUÉM SABE, O CAMINHÃO DO PEIXE SUMIU... SÓ QUEREMOS EXPLICAÇÕES, E MAIS NADA. O COITADINHOS, NÃO PODEMOS COBRAR.

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    2. É mais ou menos isso , e ainda tem o agravante que as pessoas que tanto criticam o PT são membros do PT ! O chamado fogo amigo , pois estão inconformados com as eleições do partido , e mais, não são maioria ! Vão a luta criançada façam sua chapa e a menina que quer ser presidente a chapinha , assunto interno do partido discutesse e resolvesse internamente , podem cobrar e devem cobrar ,mas aqui não tem bobo , cobrem de que deve ser cobrado , apartir da hora que as verbas chegam a prefeitura os vereadores são os responsaveis pelas explicações , e voces criançada sabem disso ! Criançada do PT cresçam e apareçam , e tem outra não estão satisfeito , existem outros partidos politicos , psol , pv , pstu .... fica a dica criançada do PT !

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    3. FOGO AMIGO x O PT É MEU GANHA PÃO!

      FOI O FOGO AMIGO QUE CONSPIROU CONTRA O BÓ, QUANDO DERRUBARAM A SUA PROVISORIA DO PT, ÚNICO CORAJOSO QUE ENFRENTOU UMA ELEIÇÃO DIRETA EM ANTONINA, LÁ COMEÇOU O FOGO AMIGO, QUANDO DERAM A RASTEIRA NELE.

      FOI O FOGO AMIGO QUE ATRAPALHOU O GLADISOM QUANDO ELE SE CANDIDATOU PARA VEREADOR NO PARTIDO DOS TRABALHADORES, NO ULTIMO MINUTO, QUANDO O TRAÍRAM E DERAM A RASTEIRA NELE.

      FOI O FOGO AMIGO QUE SEMPRE NEGOCIOU CARGOS NAS INSTANCIAS FEDERAIS E MUNICIPAIS FAVORECENDO A MESMA PANELINHA.

      FOI O FOGO AMIGO QUE NO FINAL DO ANO PASSADO ESTAVA NEGOCIANDO O PARTIDO DOS TRABALHADORES COM O GOVERNO DO JOÃO NO APAGAR DAS LUZES, DA MESMA FORMA QUE FEZ COM OS GOVERNOS PASSADOS.

      FOI O FOGO AMIGO QUE ABRIU AS PORTAS DOS GABINETES DOS DEPUTADOS PETISTAS PARA UM SECRETARIO DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO QUE SÓ FALOU MERDA DO PT DE ANTONINA NA CAMPANHA, ELE ATÉ FALOU NO CAMINHÃO EM UM COMÍCIO QUE O PT SÓ TINHA LADRÃO, ACHO QUE ELE SABIA DE QUEM ESTAVA FALANDO.

      FOI O FOGO AMIGO QUE ABANDONOU AS ACADEMIAS, A CASA DA CULTURA, O ÔNIBUS ESPECIAL, E AVERGONHA QUE FOI O CAMINHÃO DA PESCA, TANTA PROPAGANDA PARA NADA, ISSO QUE O PRESIDENTE DO PT ERA DO MINISTÉRIO DA PESCA! O POVO NÃO PODE MAIS COBRAR, QUEM DA A RASTEIRA UMA HORA LEVA! SÓ QUERO VER O CIRCO PEGAR FOGO E VOCÊ AMIGO DAS 10:53 ESTÁ CAINDO MUITO FÁCIL, E MAIS QUEM NÃO ESTA CONFORMADO DEVE SER ALA CONCHAVISTA DO PT QUE NÃO ELEGEU SEU PRESIDENTE NO VOTO NA ULTIMA ELEIÇÃO E SIM NA INDICAÇÃO.

      concordo com sua falá "mas aqui não tem bobo" só tem é conchavista...


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    4. A mascara começou a servir , monte sua chapinha , e vá para as urnas ! Não tem pessoas o suficiente , se vira ! Não é assim que se ganha , quer ser presidente no grito nunca serão , aprendam a ser democráticos ! Pelo que sei estão no partido errado ( força sindical ) é PDT !

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    5. Em Antonina isso rola a muito tempo.

      AQUI EM ANTONINA NÃO USAM O NOME DO LULA, USAM O NOME DE UM PARLAMENTAR.

      leia a matéria abaixo:

      O Ministério Público Federal acredita já ter elementos suficientes para acusar Rosemary Noronha, ex-chefe no escritório da Presidência em São Paulo e amiga íntima do ex-presidente Lula, de tráfico de influência, segundo a Folha apurou.

      Tráfico de influência é quando funcionário público solicita ou obtém alguma vantagem para si.

      Ela deve ser alvo de uma ação de improbidade por ter usado o posto para ajudar o ex-senador Gilberto Miranda a obter licenças para usar duas ilhas no litoral paulista, de acordo com a Operação Porto Seguro.

      A ajuda de Rose foi recompensada com um cruzeiro (R$ 2.500), uma Mitsubishi Pajero TR4 (R$ 55 mil), uma cirurgia no ouvido (R$ 7.500) e móveis para a filha (R$ 5 mil).

      Essa ação, na área cível, deve ser acompanhada de um pedido de bloqueio de bens. O bloqueio visa ressarcir os eventuais prejuízos que a ajuda possa ter causado à União.

      Na Justiça criminal, Rose já é ré. Ela responde a um processo por formação de quadrilha, enriquecimento ilícito e tráfico de influência.

      Na última segunda-feira a Justiça federal decretou o bloqueio de R$ 19 milhões de dez funcionários públicos investigados na Porto Seguro.

      Eles são acusados de ter fraudado pareceres para beneficiar o empresário César Floriano na exploração de um terminal no porto de Santos, o Tecondi. O terminal foi vendido por Floriano no ano passado por R$ 1,3 bilhão.

      O procurador José Roberto Pimenta Oliveira queria o bloqueio de R$ 38 milhões, mas o juiz achou "excessiva" a multa que ele queria impor.

      O maior valor bloqueado, de R$ 1,3 milhão, foi de José Weber Holanda, que era o número dois da AGU (Advocacia Geral da União). Ele é acusado de ter escrito um parecer a favor do empresário.

      A Tecondi ganhou em 1998 uma licitação para explorar uma área no porto de Santos que requeria investimentos de R$ 70 milhões. Sem uma nova concorrência, o terminal foi transferido para uma área menor, mas os investimentos exigidos eram muito mais baixos.

      O Tribunal de Contas da União reprovou as mudanças. Foi para evitar a perda da área que César Floriano teria pago propinas a um auditor do TCU, segundo a PF.

      A Justiça bloqueou R$ 2,4 milhões dos irmãos Paulo e Rubens Vieira, acusados de liberar a suposta quadrilha. O ex-auditor do TCU Cyonil Borges, que recebeu R$ 100 mil do grupo e depois delatou o esquema à PF, teve bloqueados R$ 846 mil.

      O advogado de Borges, Rodrigo Felberg, diz que a decisão é "absurda". "Ele não tem nem apartamento e ajudou a PF a fazer a investigação". Outros advogados não quiseram se pronunciar.

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    6. Respondendo o anônimo das 11:24 a APP Sindicato é do PT não do PSDB, a Professora sabe!

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  15. "Em terra de piçegas, quem têm catarata é REI"

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