MP ABRE INVESTIGAÇÃO SOBRE ASFALTO DE MÁ QUALIDADE.

Obra da Transpetro.  Qualquer semelhança é mera coincidência...

Em Mauá no ABC Paulista...

A Promotoria de Justiça da Cidadania de Mauá abriu inquérito civil para apurar possíveis irregularidades na contratação da Petrobras pela Prefeitura para fazer serviços de recapeamento doasfalto.

Segundo o Ministério Público, "a qualidade da pavimentação asfáltica realizada no município de Mauá não se mostrou suficientemente adequada", conforme se observou ans fotografias enviadas no anexo da representação protocolada pelo vereador Manoel Lopes (DEM), em fevereiro.

O órgão salientou ainda que "a pavimentação deve ser produzida consoante padrões de qualidade aceitos pelas normas técnicas aplicáveis". Para reunir os elementos comprobatórios, o MP oficiou a Prefeitura de Mauá, a Petrobras e a empresa Scamatti& Selles Infraestrutura Ltda, que teria sido subcontratada para realizar o serviço.

À administração Oswaldo Dias (PT), a promotoria pediu cópias do edital contendo as especificações técnicas exigidas, das propostas das empresas que concorreram e do contrato firmado com a vencedora.

Também solicitou esclarecimentos sobre as medições realizadas pela Petrobras, principalmente das ruas em que o vereador fotografou e anexou as imagens ao processo, "que evidenciam a má qualidade da pavimentação asfáltica". A estatal e a empresa subcontratada terão de explicar "as irregularidades evidenciadas nas fotografias".

Na representação, Manoel Lopes afirma que, menos de 90 dias depois do início do recapeamento, em novembro do ano passado, "grande parte das vias que receberam a nova camada asfáltica encontra-se em condições precárias". "Muitas (vias) já apresentam trincas e rachaduras e outras tantas estão completamente esburacadas, causando grandes transtornos à população e enormes prejuízos à municipalidade", denunciou o parlamentar.

O democrata ainda acusou a Prefeitura de não responder requerimentos sobre o assunto e de não fornecer cópia do contrato firmado para a prestação do serviço. Diante do descaso, procurou o Ministério Público e o TCE (Tribunal de Contas do Estado). Antes disso, porém, protagonizou cena pitoresca, numa sessão de fevereiro. O vereador levou à Câmara e depois devolveu à Prefeitura seis placas de asfalto que, segundo ele, estavam soltas nas avenidas Rio Branco e Itapark.

O objeto da investigação da promotoria é o Programa de Recapeamento, o ProRecape, que objetivou melhorar 60 quilômetros lineares de vias da cidade, num contrato de R$ 22 milhões com a Petrobras. Desde o fim de 2011, a administração petista investiu em propagandas do projeto, classificado como "o maior programa do gênero da história da cidade".

Novo asfalto foi aplicado nas avenidas João Ramalho, Capitão João, Barão de Mauá, Itapark, Castelo Branco, Dom José Gaspar, Alberto Soares Sampaio, Estrada da Adutora, dentre outras ruas.

Procurada ontem à noite, a Prefeitura disse que se manifestará hoje sobre o assunto.