quinta-feira, 6 de junho de 2013

REFORMA ADMINISTRATIVA. VAI QUE COLA...

Em 02 de fevereriro de 2012 escrevi...

Polêmica à vista?

A informação que se tem é que existe uma tendência, uma movimentação do Executivo Municipal no sentido de enviar um polêmico projeto de lei ao legislativo.  
O objetivo deste PL seria  desmembrar algumas Secretarias e automaticamente, criar novas outras. 
Resumindo, a idéia seria criar algo em torno de 50 cargos comissionados.
Não acredito sinceramente que o Executivo Municipal irá tomar essa iniciativa.
Geralmente essa é uma estratégia usada para se ganhar tempo e acalmar os ânimos de quem ficou de fora na dança das cadeiras.
Eu prefiro acreditar que essa conversa seja tão somente mais um daqueles conhecidos ”balões de ensaio”.
Caso o Executivo realmente envie este projeto para a Câmara, creio que irá encontrar algumas dificuldades para a sua aprovação.
A fiscalização do TSE , que já ao final do ano passado obrigou a prefeitura a cortar mais de cinco dezenas de cargos comissionados, sem dúvida é um entrave. 
Outra dificuldade seria quanto a questão da dotação orçamentária. 
Se torna quase impossível ainda para esse ano e segundo a Lei Orgânica do município, uma reviravolta na estrutura administrativa da Prefeitura.
Se tomarmos como princípio que o  desmembramento de uma secretaria consiste geralmente no ato de  se criar outra, inevitavelmente a questão vai esbarrar  no artigo 126 da LO, onde em uma interpretação rápida, se entende ser necessário existir prévia dotação orçamentária para tal ação.
Sem orçamento pra que Secretaria ?
Pastas como a de Saúde, Educação e Obras, detentoras de grandes orçamentos, ainda tem alguma mobilidade para atuar e desenvolver  algum trabalho, enquanto as outras, com pouco ou nenhum orçamento, são um verdadeiro Deus nos acuda.
Como fica o pessoal que passou no concurso público?
Outra questão que muito se pergunta é sobre as pessoas que passaram no mais recente concurso público realizado pela prefeitura e ainda não foram chamadas.
Se existe na prefeitura uma defasagem quanto aos cargos, o que estaria sobrecarregando alguns setores,  e existem recursos para a contratação de pessoal, a primeira e mais  sensata ação a ser tomada neste momento pelo Executivo seria; convocar os aprovados no concurso público e repor aos  poucos as eventuais necessidades operacionais da casa.
Investir e  valorizar do funcionário de carreira promovendo cursos de qualificação  e conseqüentemente melhorando os salários dos que já conhecem o dia a dia da máquina pública seria também, uma ação pertinente.

Como tudo ainda está no campo do "SE", o negócio é esperar os fatos se concretizarem para aí sim ver como é que fica.

Pois é ! Agora a coisa não está mais no campo do "se". 
O Executivo Municipal enviou à Câmara Municipal o Projeto de lei que trata da reforma administrativa da Prefeitura.
Não tive a oportunidade de ler o Projeto, mais segundo algumas informações já foram constatados alguns exageros na criação dos cargos.

A minha opinião continua a mesma de quando escrevi sobre a situação no início do ano.
É evidente que se deve analisar de maneira sensata a proposta do Executivo e definir o que é necessidade e o que é simplesmente uma tentativa de acomodação política ou seja, uma mera distribuição de cargos para satisfazer alguns "insatisfeitos" correligionários de campanha. 
Continuo batendo na tecla que não se deve criar Secretarias se não existir uma previsão de orçamento  que de  a condição  mínima para que esta  Secretaria desenvolva um trabalho que traga resultados efetivos para o município.
Sinceramente não acredito que a Prefeitura esteja passando por um gargalo quanto a falta de pessoal . 
A coisa ao que me parece, está até bem tranquila, tanto é que teve Secretário que  já na quarta feira passada, estava levantando acampamento e tirando uma mini férias de 5 dias.

De qualquer maneira vai ficar muito difícil explicar aos funcionários de carreira, que pleiteiam a muito tempo a questão de melhorias no salário, que não existe dinheiro para esta ação, mas existe dinheiro para contratar um caminhão de comissionados.

22 comentários:

  1. fiquei sabendo que, depois da reforma administrativa, o prefeito vai lançar por decreto que o hino a ser todo dia cantado pelos funcionários na porta da prefeitura é:-.... "E O CORDÃO DOS PUXA-SACOS CADA DIA AUMENTA MAIS"!!!...................

    É o "ESQUEMÃO" de sempre:- o prefeito promete nomear duas ou três pessoas indicadas por cada vereador, e a merda passa pela goela dos Vereadores. Se não me engano, o único que se posicionou contra até agora foi o Vereador BALERA. CADÊ OS OUTROS VEREADORES QUE SE DIZEM AMIGOS DO POVO DE ANTONINA?????????? FALTA DINHEIRO PRA TUDO. SÓ NÃO FALTA PRA ENCHER A PREFEITURA DE PUXA-SACOS.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Sr. Celso, boa tarde, com respeito, venho até este informativo lhe dizer que fiquei sabendo de que a reforma administrativa está praticamente aprovada pois, após sua votação e aprovação, estará a caminho para tramitação a reforma da camara dos vereadores, que preve a criação de mais cargos de assessoria parlamentar e também, do aumento de subsídios gastos pela camara de vereadores.

      Excluir
    2. LIBERÔ GERAL!!!!
      É A MAIS COMPLETA FARRA COM O DINHEIRO DO POVO.

      Excluir
  2. VAMOS AGUARDAR NOBRE TUTUCA! VAMOS AGUARDAR! COM CANDUCA FOI ASSIM TAMBÉM...

    ResponderExcluir
  3. Realmente tá ficando dificil
    Quando o gestor público vai colocar em ação - a Valorização Prodiisonal dos funciopnários de carreira, tão divulgada em sua campanha?
    Explicar qeu tem dinheiro para comissionados e não para o fucnionalismo vai ficar dificil mesmo
    Tam´bem acho que ta na hora dos funcionários irem atrás de seus direitos , e não ficarem esperando que alguma coisa aconteça.
    Corram atrás de seus sindicatos, de Advogados, corram .
    Pois dinheiro para contratar comissionados tem , mas para os direitos dos fucnionariosa- como Plano d ecargo e salarios e difernaças salariasi, bem discrpantes , por sinal, não tem .
    Mexam funcionarios da PMA. Depsoi nãoa dianta choromingar.

    ResponderExcluir
  4. Antonina está uma vergonha, falta de respeito com o cidadão. Uma pena que nossa cidade está assim.

    ResponderExcluir
  5. Programa do Governo Federal virou politicagem barata em Antonina, na terça feira na saída da Câmara de Vereadores o PRESIDENTE do PT estava oferecendo casas do programa minha casa minha. QUER QUE SUA ASSOCIAÇÃO FAÇA PARTE, PROCURA FULANO DO PARTIDO (X) QUE ELE VAI TE AJUDAR. DAI A PERGUNTA, POR QUE O PETISTA MANDOU PROCURAR UM VEREADOR QUE NEM É DO PT?
    APOIO POLITICO OU MARACUTAIA PURA, FICA A PERGUNTA???

    ResponderExcluir
  6. O que mais falta na prefeitura é gente pra ficar jogando baralho no computador. A prefeitura está extremamente preocupada com esse problema que precisa ser resolvido, pois jogar baralho no computador é prioritário para o bem estar de todos os antoninenses............ É por isso que a administração municipal tá empenhada na reforma desadiministrativa....... oh desculpem........ deforma administrativa ............. sei lá vai ver que é mesmo deforma desadministrativa.....
    Vs. tem que resolver:- É OU NÃO É PRA CRIAR EMPREGO AQUI NO REINO? Taí uma boa oportunidade. De uma só penada, vai aparecer uma centena de empregos.
    - ?????
    - Não avacalhem a conversa. Eu falei emprego. NÃO FALEI TRABALHO.

    ResponderExcluir
  7. aPREFEITURA DA COMPRANDO MATERIAL DE LIMPEZA EM CURITIBA E AINDA TEM QUE IR LÁ BUSCAR A MERCADORIA .DA PRA ENTENDER. QUE PORRA É ESSA?

    ResponderExcluir
  8. Vc tutuca que estava por dentro já esta pronta a casa das marisqueiras? ou será que os cabos eleitorais do André Vargas irão vim com esse discurso ainda que o André fez essa obra la na praia dos polacos? povo de Antonina não deem seu votos a candidatos do PT.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. SEGUNDO O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO GOVERNO FEDERAL AO QUE ME PARECE A VIGÊNCIA DO CONVENIO JÁ EXPIROU E SEGUNDO AO MESMO PORTAL, UMA PARTE DOS RECURSOS AINDA NÃO FOI REPASSADA PELO GOVERNO FEDERAL.

      UF: PR
      Município: ANTONINA
      Número do Convênio SIAFI: 726886 Saiba como obter informações adicionais, denunciar irregularidades ou comunicar inconsistência de dados

      Situação: Prestação de Contas enviada para Análise
      Nº Original: 00074/2009
      Objeto do Convênio: Construcao da Casa da Marisqueira e aquisicao dos respectivos equipamentos no Municipio de Antonina / PR.
      Orgão Superior: MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA
      Concedente: MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA
      Convenente: MUNICIPIO DE ANTONINA
      Valor Convênio: 177.000,00
      Valor Liberado: 100.000,00
      Publicação: 14/01/2010
      Início da Vigência: 30/12/2009
      Fim da Vigência: 26/08/2012
      Valor Contrapartida: 4.520,42
      Data Última Liberação: 08/12/2010
      Valor Última Liberação: 100.000,00

      Excluir
    2. deixa que dentro de algun meses terá uma ave com o discurso que a mesma sera reiniciado a obra, que é um grupo que quer antonina melhor um grupo de pensamentos novos

      Excluir
    3. Mais um grupo de aves que quer mamar na teta da prefeitura

      Excluir
    4. Kkkkkkk estou curioso são tantas aves hehehe

      Excluir
  9. reforma administrativa:
    secretaria de obras vai ser subdividida:
    a) - secretaria de abertura de buracos
    b) - secretaria de fechamento de buracos
    c)- secretaria de conserto de asfalto
    d) - secretaria de varreção de rua

    a) - secretaria de planejamento
    b) - secretaria de estudos e projetos
    c) secretaria da água
    d) secretaria do esgoto
    e) secretaria das secretarias...

    Tão vendo como é fácil inventar secretarias pra encher de vagabundos???

    ResponderExcluir
  10. GENTE, ESSA REFORMA ADMINISTRATIVA, TEM QUE ATENDER AO QUE MANDA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LEI COMPLEMENTAR N° 101/2000
    SE O PREFEITO SAIR DA LINHA, PODE SER ATÉ CASSADO.
    VEJAM O TEXTO DA LEI
            Art. 18. Para os efeitos desta Lei Complementar, entende-se como despesa total com pessoal: o somatório dos gastos do ente da Federação com os ativos, os inativos e os pensionistas, relativos a mandatos eletivos, cargos, funções ou empregos, civis, militares e de membros de Poder, com quaisquer espécies remuneratórias, tais como vencimentos e vantagens, fixas e variáveis, subsídios, proventos da aposentadoria, reformas e pensões, inclusive adicionais, gratificações, horas extras e vantagens pessoais de qualquer natureza, bem como encargos sociais e contribuições recolhidas pelo ente às entidades de previdência.
            § 1o Os valores dos contratos de terceirização de mão-de-obra que se referem à substituição de servidores e empregados públicos serão contabilizados como "Outras Despesas de Pessoal".
            § 2o A despesa total com pessoal será apurada somando-se a realizada no mês em referência com as dos onze imediatamente anteriores, adotando-se o regime de competência.
            Art. 19. Para os fins do disposto no caput do art. 169 da Constituição, a despesa total com pessoal, em cada período de apuração e em cada ente da Federação, não poderá exceder os percentuais da receita corrente líquida, a seguir discriminados:
    ….........................................
            III - Municípios: 60% (sessenta por cento).
            …...................................................
            III - na esfera municipal:
            a) 6% (seis por cento) para o Legislativo, incluído o Tribunal de Contas do Município, quando houver;
            b) 54% (cinqüenta e quatro por cento) para o Executivo.
    …..................................................................
            d) Municipal, a Câmara de Vereadores e o Tribunal de Contas do Município, quando houver;

            Art. 21. É nulo de pleno direito o ato que provoque aumento da despesa com pessoal e não atenda:

    ResponderExcluir
  11. de gás, o prefeito entende e sabe quando tá faltando. é por isso que tá implementando essa coisa que chamaram de "reforma administrativa"..... (será que esse pessoal da prefeitura pensa que TODO MUNDO É BURRO E SÓ ELES É QUE SÃO INTELIGENTES??????_)
    - ah.... o sentimento geral é de que.... a canalhice tomou conta da prefeitura, de uma vez por todas.........(quem metia o pau no Canduca, tem que cortar a língua, pois a "...emenda ficou muito pior que o soneto."....).

    ResponderExcluir
  12. TUTUCA OS ANTONINENSES ESTÃO DE CARA COM ESSA NOVA REFORMA ADMINISTRATIVA QUE NEM TÁ TENDO MUITOS COMENTÁRIOS, PELO AMOR DE DEUS, FORA TUDO QUE ESTÁ ACONTECENDO.
    HA SEM ESQUECER DE FALAR NO SECRETÁRIO OU MELHOR DIRETOR OU AINDA SEI LÁ O QUE, UMA COISA E CERTA ESTÁ PROTEGIDO AGORA PELO IRMÃO QUE TÁ MANDANDO EM TUDO, MAS UMA COISA ELE NÃO VAI PODER ESCAPAR DOS NOSSOS OLHOS, MONTEM UMA SECRETÁRIA DO BICHO PREGUIÇA SAFADO, E TENHO DITO. FORA JÁ.

    ResponderExcluir
  13. Diz que não tem dinheiro pra dar jeito na atual tabela salarial dos funcionários concursados que tá uma M.... mas me vem com essa reforma administrativa???
    Tão cortando diária, hora extra, em certos setores falta até papel higiênico...
    Prefeito dando PITI na prefeitura, secretária de educação (família) dando olé, fala sério!!! É MUITA FALTA DE VERGONHA NA CARA DESSES ADMINISTRADORES!!!

    ResponderExcluir
  14. PARABÉNS TUTUCA EU ME DIVIRTO QUANDO ENTRO NO TEU BLOG SÓ DO RISADA KKKKKK, É UM PROGRAMA DE HUMOR KKKKKK PARECE UM CIRCO E VOCÊ É O PALHAÇO ZEQUINHA KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

    ResponderExcluir
  15. Caro tutuca o prego do gestor aprimorou a tatica trocou o sec. Adm pelo puxa saco do gabinete o sr. F.t. e manteve o menino do centro e o menino da radio para controlar e amenizar pois os dois ainda tem o respeito do trabalhadores do municipio o sec. H nao aguentou e pediu pra sair e colocaram o menino das claras opa das neves para bater o bolo pois ele sabe de tudo era ele que fazia tudo ano passado pro financeiro e o menino bom que quem colocar no meio ambiente ainda tem duvidas se vai arriscar ou não seu pescoço com toda essa nuvem escura que cobre o palacio da xv... aguardem pois nem tudo ainda esta estragado tem mais ....

    ResponderExcluir