segunda-feira, 30 de setembro de 2013

Pescadores se reerguem após 12 anos do crime ambiental no litoral do Paraná


Correio do litoral
·         Domingo, Set 29 2013
·         Escrito por  Redação

Celmira Milleo Costa – Depois de doze anos do maior acidente ambiental do Litoral Paranaense, os pescadores e marisqueiras ainda lembram do sofrimento do período, em que ficaram sem poder exercer a profissão e retirar o seu sustento, e comemoram a recuperação financeira após o Processo Judicial.
Nesse período ocorreu o reconhecimento das Colônias de Pescadores. Somente em Antonina mais de 700 famílias são credenciadas, usufruindo dos benefícios oferecidos pela Colônia. “Conseguimos reconhecimento, não só entre os pescadores, mas também na comunidade e comércio, onde o pescador passou a ter crédito”, avalia  Admir Costa Freire, presidente da Colônia dos Pescadores Z8 de Antonina.

“O pescador vive do dia a dia, se ele não pescar ele não come. Em um dia ele pode não pescar nada, mas, em outro, pode fazer a “boa maré”, pesca bem, ganha dinheiro”, explica a Conceição Veiga Alves.  “Com o acidente, e se não fosse pelos advogados que acreditaram em nós, que nos ajudaram, não teríamos nos levantado e nem mesmo recuperado nosso trabalho”, complementa.

A marisqueira Neuza Pereira Pinheiro avalia o acidente como uma possibilidade de crescimento de cada pescador. “Foi uma situação terrível, mas quem soube aproveitar a indenização, seja na melhoria das suas casas, das embarcações, hoje está muito melhor que há 12 anos”, avalia. No caso dela, o valor da primeira parcela foi investida na melhoria da casa, “Levantamos a casa e agora temos onde morar com dignidade. Já com a segunda parcela, vamos colocar muro e investir num barco a motor”, explica. “Nunca sonhei em ter a casa como ela está hoje”, comenta Neuza. A marisqueira relata ainda que sua casa – antes de receber a indenização – estava condenada. “A madeira estava podre e com muito cupim. Dela não aproveitamos nada. A orientação e o apoio dos advogados foi uma verdadeira bênção”, relata.

Conceição, que já está aposentada por tempo de trabalho, comenta que ainda não recebeu a primeira parcela da indenização, apenas seu marido já recebeu. “Para nós ainda falta a minha primeira parcela e a segunda parcela dos dois”, explica. “Nossa vontade é terminar nossa casa que está há dez anos em construção. E investir em nosso sítio pesqueiro, pois é de lá que vem o sustento da nossa família. E se Deus quiser, guardar um pouquinho para a nossa velhice”, comenta. Quando questionada a respeito do valor a receber, ela diz: “O que vier é lucro, sabe por quê? Porque quando estava no início do processo, muito pescador dizia por aí: se pagar R$ 5 mil ou R$ 6 mil tá muito bom, e está vindo muito mais que isso”, avalia. O problema segundo Conceição é que tem muita gente que não sabe aproveitar e não agradece pelo que está recebendo. “Quero ver quanto acabar tudo isso, assim que todos receberem, o que vai ser dessas pessoas? Quem elas vão perturbar?”, questiona.

Já a marisqueira Jucirene Mendes Pereira, comenta que recebeu a primeira parcela em 2008. “Se não tivesse acontecido o acidente com certeza teríamos mais peixes, teríamos conseguido terminar nossa casa, mas não teríamos a casa que temos agora”, salienta. “Conseguimos subir a casa que fica no mangue, com as chuvas tenho mais segurança”, avalia “Com a segunda parcela quero construir a lavanderia, que hoje para mim é um sonho”, finaliza

Sobre o Processo

O acidente ambiental, que aconteceu em 2001, impediu a pesca na região por seis meses devido a inundação de rios e riachos que deságuam nas baías com óleo combustível. Oito meses depois, houve novo vazamento de substâncias inflamáveis de um navio da estatal no Porto de Paranaguá, o que fez a pesca ser proibida por mais um mês.

Cerca de três mil pescadores ajuizaram ações contra a Petrobrás e ganharam indenizações, reconhecidas pelo Tribunal de Justiça do Paraná. A maior parte dos pescadores já recebeu as indenizações por meio da execução provisória das sentenças. O pedido foi acolhido pela Justiça por conta do caráter alimentar das indenizações e pelo enorme sofrimento às comunidades locais e até mesmo incerteza sobre a continuidade da própria profissão, ameaçada pela poluição causada por esses acidentes.

A primeira parcela da indenização já foi paga por um escritório de advocacia para aproximadamente 2.580 profissionais da pesca, somente referente ao acidente do vazamento do poliduto Olapa. Além desse crime ambiental, consta ainda mais processos, entre eles os acidentes ocorridos com o navios Norma com nafta e Vicuña com combustível.

 Esta semana foi noticiado pelo Superior Tribunal de Justiça que a Petrobras está estudando desistir de todos os recursos que ela interpôs, uma vez que ela já perdeu os processos. A expectativa é grande para vermos finalizado este assunto o mais breve possível.

Celmira Milleo Costa (Sumi) é jornalista da Conceito Noticias e presta assessoria de imprensa para o escritório Bahr, Neves & Mello Advogados Associados.


10 comentários:

  1. Tutuca, cadê o Plano de Saneamento, iniciaram e não continuaram. Dizem que se não tiver plano, a partir do ano que vem, não teremos mais recursos federais. Segundo foi falado na primeira audiência pública desse plano, poderemos deixar de receber mais de sete milhões de reais para o Sistema de Água de Antonina.

    ResponderExcluir
  2. Alguém pode confirmar se a grana destinada para a compra dos equipamentos do hospital foi perdida?
    É o que está sendo comentado na cidade.

    Tem gente que não quer ver o novo hospital funcionando e eu cito dois motivos;

    Não querem dar o braço a torcer pro José Paulo

    Não querem que a população tenha um pronto atendimento de nível para que o povo fique sempre refém dos vereadores que brincam com a vida das pessoas.

    ResponderExcluir
  3. Tutuca venho aqui expressar o meu repudio como e tratada a saúde de nossa cidade no postinho de saúde do matarazzo o medico DR.PAULO não esta atendendo o povo por falta de pagamento.
    O ilustre prefeito de nossa cidade só sabe falar que já esta tudo resolvido mais hoje já não tivemos mais medico onde anda os vereadores puxa saco do prefeito que não tentaram resolver isso estamos fudido na mão destes governantes nunca Antonina ficou nesta situação o prefeito atual esta ganhando de canduca como pior prefeito que antonina já teve mais aguarde amanhã o pessoal das praias dos polaco,itapema,prainha e ponta da pita estará fazendo um manifesto em frente a prefeitura nos aguarde.

    ResponderExcluir
  4. Claro que não querem dar o braço a torcer ao José Paulo,e pelo que sei me''parece'' que a emenda não existe mais para os equipamentos do hospital...infelizmente se realmente esta emenda existisse ainda,..creio que nossa saúde já estaria pelo menos sendo vista com maior carinho,e a população já haveria de saber aos sete ventosssss......................

    ResponderExcluir
  5. com tantos pescadores sendo indenizados agora só falta pescarem pois se existe um lugar com tantos pescadores este lugar chama se antonina, porem pescar que é bom, nada ...

    ResponderExcluir
  6. NA VEZ PASSADA RECEBEU ATE QUEM NÃO ERA PESCADOR SERA QUE DESTA VEZ VAI SER DIFERENTE,PESCADOR TEM BASTANTE EM ANTONINA SO QUE PEIXE NÃO TEM QUE IR BUSCAR EM SANTA CATARINAOU PONTAL DO PARANA.

    ResponderExcluir
  7. Falta plano de saneamento na maioria das cidades do Brasil
    Compartilhe este artigo!
    Necessidade e obrigação de toda cidade, o Plano Municipal de Saneamento segue tardiamente em fase de implantação nos Municípios do Brasil. A partir de janeiro de 2014, a cidade que não tiver criado seu plano não receberá recursos federais. Por esse motivo, órgãos relacionados ao saneamento básico realizam convênio de cooperação técnica com as prefeituras. Todos admitem que o prazo está acabando, mas a cobrança vem desde 2007 – então “deixaram” para última hora.
    No Ceará cerca de 97% das cidades não têm o planejamento. Destas, 52 estão em fase de criação, principalmente Municípios de menor densidade populacional. De cada dez domicílios cearenses, pelo menos seis não possuem saneamento adequado, conforme Censo 2010 do IBGE.
    Quando se administra uma cidade, deve estar subentendido que os direitos essenciais da população sejam resguardados. É o caso do abastecimento de água, drenagem, coleta de esgoto e de lixo. Onde não são feitos, que se planeje uma forma de executá-los. O problema é que muitos Municípios, especialmente os de menor densidade populacional (a maioria com menos de 50 anos de emancipação política) só estão “pensando” em obras de saneamento básico de seu próprio povo por meio da pressão de instituições estaduais e federais.
    A primeira alegativa: o custo de elaboração do plano. É necessário equipe técnica especializada, mas a mão-de-obra pública já fornece. É preciso entender que esse Plano é um grande investimento e o governo federal está ajudando. É um reforço de obediência à Lei Nacional de Saneamento, de 2007, e ao decreto 7217, de 2010, dando conta de que, a partir do exercício de 2014, os Municípios sem plano municipal de saneamento não terão acesso a recursos federais. O mais recente Atlas do Saneamento Básico, divulgado em outubro do ano passado, apontou que apenas 12% dos Municípios brasileiros haviam elaborado seus planos de saneamento básico entre 2000 e 2008.
    Isso ajuda a entender que, nesse período, o saneamento aumenta quanto mais cidades têm elaborados seus planos. E onde o plano já existia, a participação social tem ajudado a melhorar também o atendimento de água e esgoto. A pior situação ainda é de coleta de esgoto por rede geral no País: estava presente em 52,2% dos Municípios em 2000 e aumentou apenas para 55,2% em 2008. Nesse mesmo ano, 68,8% do esgoto coletado era tratado, percentual superior aos 35,3% de 2000.
    No Ceará, de acordo com o IBGE, em 2010, 38,9% dos domicílios possuíam saneamento adequado (em 2000 eram 28%). Por “adequado” se entende abastecimento de água por rede geral, esgotamento sanitário por rede geral (ou fossa séptica) e lixo coletado direta ou indiretamente. Ainda em 2010, 46,5% dos domicílios do Ceará possuíam saneamento semi-adequado, e 14,9% com saneamento inadequado. Destes últimos, 82,9% dos domicílios recebiam até meio salário mínimo por mês. A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) é um dos órgãos federais que têm estabelecida exigência de que os Municípios tenham seus planos de saneamento básico.
    Quem não tem plano recebe consultoria, mediante seleção. “É um prazo curtíssimo, mas a gente tem trabalhado para conscientizar os Municípios, inclusive lançando portarias para que eles pleiteiem os recursos de auxílio técnico para elaboração do plano”, afirma Soraia Tavares, engenheira civil do Departamento de Saneamento da Funasa.
    Elaborar o plano é um primeiro passo para que pequenos Municípios priorizem o saneamento básico, e assim o devido atendimento com redes de água e esgoto, um direito tão essencial.
    O Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria das Cidades, firmou, em janeiro, um novo convênio para a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento que deve beneficiar mais Municípios.

    ResponderExcluir
  8. O crime ambiental aconteceu em 2001, e com isso não só pescadores foram prejudicados mas toda a população que depende da pesca, pois em tempos de escassez de emprego na cidade se obrigam a irem para mar para dar alimento para as suas famílias. A indenização é justa, parabéns aos administradores da Colônia de Pescadores pelo sucesso na ação.

    ResponderExcluir
  9. A Petrobrás está deixando os pescadores vadio, pois os mesmos só pensam em processo, indenização, quanto vou pegar etc... Agora pensar em deixar que se drague o canal da baia, não dá já tem processo na draga, depois de anos processa a Copel. Porque ninguem processa a prefeitura ou o governo em si pelo abandono?

    ResponderExcluir
  10. Em meados de Maio e Junho do ano anterior, foi efetuado compras de: Maquina de gelo, Freezer, seladora e mais outros itens para ser inaugurado a casa da marisqueira na Praia dos Polacos, eu mesmo efetuei a entrega dos produtos, mas esses dias passando pela região vendo por onde passou o asfalto me deparei com o local que é só mato, e fechado oque foi feito dos itens ? Há lembrando que no dia da entrega já tinha uns funcionários públicos falando, esse vai lá pra casa final de ano, já sei onde vou arrumar gelo e etc...

    ResponderExcluir