quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

ALCEU MARON FAZ ALERTA SOBRE A MP DOS PORTOS.


 
Alceu Maron -  imprensa.alceumaron@saninternet.com
para ; celsoluissantos@gmail.com

A provável perda de direitos dos trabalhadores, com a edição da Medida Provisória 595 que regulamenta um novo regime de exploração dos portos, preocupa o deputado estadual Alceu Maron Filho (PSDB). Esta semana, Maron alertou da tribuna da Assembleia Legislativa sobre os problemas que podem ser causados, especialmente aos trabalhadores, com a aprovação do MP dos Portos no Congresso Nacional.

Maron disse não querer politizar a questão, por ser parlamentar de um partido de oposição ao governo federal. “Mas faço este alerta como representante de Paranaguá e Antonina que têm um contingente grande de trabalhadores portuários”, frisou.

O primeiro equívoco da medida, segundo ele, é com relação ao fato do governo ter escolhido fazer a privatização dos portos públicos através de um MP. “O Governo Federal errou. Uma lei que vai atingir tão fortemente diversos segmentos como dos trabalhadores portuários, dos investimentos dos empresários, dos investimentos privados dos portos brasileiros, merecia uma melhor discussão antes de ser submetida ao Congresso Nacional”.

Privatização - Para o deputado, esta falha já deu resultado negativo para o governo, uma vez que milhares de trabalhadores portuários promoveram paralizações nas últimas semanas. “Estas manifestações foram para alertar o governo federal que o deveria abrir um canal de diálogo com os trabalhadores”.

Maron analisou como uma “ironia do destino” o PT, que chegou ao governo federal combatendo as privatizações e uma suposta falta de diálogo de administrações anteriores. “E agora, num momento de se instituir uma MP, uma nova lei que vai mexer com garantias trabalhistas, o Governo do PT não chamou os trabalhadores para dialogar”.
 
De acordo com o deputado, graças a mobilização das categorias, o governo federal foi obrigado a suspender o trâmite da MP por 20 dias e abrir um diálogo com os trabalhadores. “Me parece esse um caso claro de que se colocou ‘a carroça na frente dos bois’, com se diz no ditado”.

Sem diálogo - Maron também alertou para o fato da MP não citar, em nenhum momento, a guarda-portuária, que presta serviço de segurança aos diversos portos brasileiros. “A guarda-portuária precisa saber o que o Governo Federal tem em mente para o futuro da guarda-portuária, dos portos brasileiros”.

Os próprios empresários, segundo o deputado, embora satisfeitos com uma melhor flexibilização dos terminais privados, também não foram chamados para dialogar. “Mas o que chama mais atenção, o Governo tocar num ponto que precisa ser tocado, deixa de focar aquilo que lhe diz respeito diretamente, que são os serviços públicos federais prestados nos portos brasileiros”.

“Querem saber por que muitas vezes a operação portuária é retardada?”, indagou Maron, para afirmar que a lentidão na prestação de serviço dos portos também ocorre por causa de órgãos como Receita Federal, Ibama, que não tem contingente de funcionários para atender a demanda.

Entrave - O mesmo ocorre com a falta de pessoal no Ministério da Agricultura. “As autorizações e liberações fitossanitários dos portos brasileiros também são fatores que tornam mais lenta a operação portuária”.

“O próprio Ibama, que até hoje não licenciou para a operação do Porto de Paranaguá, que opera há quase 100 anos”, informou. Segundo Maron, estas são autarquias do Governo Federal e, que precisam sim, da mão firme do Governo Federal, para fazer com que esses serviços não sejam fatores de retardamento da operação portuária.

Maron concluiu o pronunciamento destacando a necessidade de rediscutir a exploração dos portos. “Mas o Governo Federal, até agora, se equivocou bastante. Conclamo a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que antes de ser ministra é uma senadora dos paranaenses e conhece o sindicato da orla portuária, que reconheça os equívocos e abra o diálogo com os trabalhadores portuários”.

terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

TECHINT,TRÁFICO DE INFLUÊNCIA E A SAÚDE DA PETROBRÁS. EU AINDA ACREDITO...


Luís Guilherme de Sá, da Techint: Paraná tem importância estratégica para o pré-sal 
Agência/ FIEP

O Grupo Techint, que está reativando sua unidade em Pontal do Paraná, tem a intenção de utilizar o litoral do Estado como base para uma série de operações que pretende realizar para apoio à exploração do pré-sal.

Os planos da multinacional foram apresentados por executivos do grupo, na Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), durante reunião da Câmara de Petróleo e Gás. Somente nos projetos iniciais de fabricação de duas plataformas petrolíferas, a empresa deve gerar 3 mil empregos diretos nos próximos três anos, além de demandar uma série de produtos e serviços, abrindo oportunidades para empresas paranaenses de vários segmentos.

Atuando no Brasil há 64 anos, a Techint já manteve sua unidade em Pontal do Paraná ativa em dois períodos: na década de 1980 e entre 2004 e 2006. Na última etapa, a empresa produziu jaquetas para a plataforma PRA-1, da Petrobras. Agora, serão construídas duas plataformas para a OSX – uma das companhias que atuará na exploração do petróleo do pré-sal –, cada uma pesando cerca de 23 mil toneladas. Para comportar o empreendimento, a Techint já está ampliando seu canteiro, que passará dos atuais 150 mil metros quadrados de área para 200 mil. Além disso, a empresa também possui uma área de 100 mil metros quadrados em Antonina, que também deve ser utilizada em seus projetos para o pré-sal.

Na opinião de Luís Guilherme de Sá, o litoral paranaense, por sua localização em relação aos campos petrolíferos, tem potencial para ser uma importante base tanto para construção e montagem de estruturas quanto para prestar apoio técnico e logístico ao pré-sal. “O Paraná tem importância estratégica para o pré-sal”, disse.
 
Por Tutuca,
 
O único motivo que me faz manter as esperanças quanto a instalação da  Techint em nossa cidade é que desde o início da "saga", a iniciativa desse projeto partiu "da Techint".
 
A Techint se mostrou interessada pela área no Barão de Teffé, a Techint ministrou palestras- como esta da matéria acima na FIEP - e confirmou esta intenção.
Se fosse para acreditar somente na palavra de alguns políticos... sinceramente eu já teria desistido.
 
Aliás esta questão da Techint foi muito usada no período eleitoral como um fator de captação de votos. Muitas pessoas foram ludibriadas e cairam no "golpe do currículo". O crime de  tráfico de influência comeu solto...
 
O governo do estado realmente disponibilizou a área no Porto Barão de Teffé e as licenças ambientais necessárias para a instalação da empresa foram adquiridas.
 
Quero acreditar que uma empresa desse porte não iria desnecessáriamente, criar falsas expectativas para a nossa região, contudo, temos que colocar na balança que o ano de 2012 não foi um ano positivo para a Petrobrás, o que faz com que todas as empresas que orbitam ao seu redor,que é o caso da Techint, fiquem com um pé atrás quando a questão é investimento.
Tenho a informação que a Câmara Municipal recebeu correspondência do Governo do Estado quanto ao assunto ,mas creio ser muito importante também, saber o real posicionamento da empresa Techint .
                              Aguardemos.
 

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

MARINA SILVA É A BOLA DA VEZ.



O novo partido fundado pela ex-senadora Marina Silva teve seu nome aclamado por militantes. Batizado de Rede Sustentabilidade, a nova legenda deve disputar a sua primeira eleição já em 2014. A palavra que será usada nas urnas, segundo os fundadores do partido, será Rede.

O nome do partido foi anunciado pela própria Marina Silva. A escolha se deu com base em sugestões feitas por militantes na internet. O lançamento oficial da legenda ocorreu em um evento realizado  em Brasília.

sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

MUNICÍPIOS IRÃO RECEBER RECURSOS REFERENTES A 1ª PARCELA DO TRANSPORTE ESCOLAR.




20/02/2013
Assessoria de Comunicação/Seed

O Governo do Estado vai depositar até o fim da semana que vem a primeira das 10 parcelas mensais dos recursos destinados ao transporte escolar nos municípios. O anúncio foi feito pelo secretário de Estado da Educação e vice-governador, Flávio Arns, nesta terça-feira (19), durante o encontro para novos secretários de Educação, promovido pela União dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime/PR, em Curitiba.

O Governo do Estado já garantiu no orçamento deste ano R$ 80 milhões, 196% a mais que o repasse feito em 2010. No decorrer do ano, com o cadastramento de dados no Sistema de Gestão do Transporte Escolar (Siget), esse valor poderá aumentar.

Além da regularidade nas transferências, outra novidade é o depósito diretamente na conta das prefeituras. “É a primeira vez que os municípios vão receber os recursos do transporte escolar no primeiro mês do ano letivo, e, melhor ainda, de forma sistematizada e durante o ano. Com essa medida, os municípios podem se programar melhor”, destaca Arns.

BENEFICIADOS – A nova sistemática, que vai beneficiar cerca de 250 mil estudantes, atende a uma antiga reivindicação dos prefeitos. Anteriormente, os recursos eram repassados apenas a partir de abril, dois meses depois do início do ano letivo. Em 2011 e 2012, os repasses foram feitos em quatro parcelas bimensais, a partir de maio. Antes, houve anos com o primeiro repasse feito apenas em setembro.

O novo modelo adotado pelo Estado é mais um avanço no Programa Estadual do Transporte Escolar (Pete). Desde 2010, o repasse do Governo do Estado aos municípios para essa finalidade passou de R$ 28 para R$ 58 milhões, em 2011, e R$ 80 milhões, em 2012. Somado aos R$ 22 milhões do governo federal, a prefeituras receberam, ano passado, R$ 102 milhões para o transporte escolar.
O repasse de recursos do Programa de Transporte Escolar é calculado com base no custo aluno por quilômetro, obtido pelos dados cadastrados pelos municípios no Sistema de Gestão do Transporte Escolar (Siget). O sistema, criado pelo Governo do Paraná, é inédito no País. O Siget permite calcular de forma transparente o custo de transporte escolar em todos os municípios do Estado.
 
Por Tutuca,
Boa notícia.
O que todos esperamos é que esses recursos destinados à educação não sejam, através de mirabolantes engenharias financeiras, desviados para destinos assim “não tão prioritários”.
Ainda sobre a matéria da terceirização do transporte escolar...
Vejo que a matéria publicada sobre a terceirização do transporte escolar causou alguma polêmica no meio... polêmica desnecessária, diga-se de passagem.
O representante da secretaria de educação explanou em um programa de rádio, que o aumento no custo da contratação da empresa que fará o transporte escolar no município em comparação ao ano de 2012, se deu devido ao acréscimo na quantidade dos ônibus inserida nesse novo contrato, objetivando assim,  atender um número maior de linhas escolares.

Pode até ser, mas é importante dizer que esta informação nos trazida pelo representante da pasta, não se encontra disponível  nem no mural do TCE e muito menos na página da Prefeitura. Segue o extrato;

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM:

CONTRATO N0 PMA 020/2013 – ID N0 1308.

REF.

PROCEDIMENTO Nº PMA 013/2013

DISPENSA Nº PMA 007/2013

RATIFICADO EM 07/02/2013

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANTONINA, ESTADO DO PARANÁ, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, COM SEDE À RUA XV DE NOVEMBRO, Nº. 150, CENTRO, INSCRITO NO CNPJ N.º 76.022.516/0001-07, NESTE ATO DEVIDAMENTE REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, EM PLENO EXERCÍCIO DE SEU MANDATO E FUNÇÕES, O SENHOR JOÃO UBIRAJARA LOPES, BRASILEIRO, CASADO, CPF Nº. 223.581.881-15; PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N.º 1.844.434-PR, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA MARQUES DO HERVAL, Nº 136, CENTRO, CEP 83370-000 - ANTONINA-PR.

CONTRATADA: VIAÇÃO PILAR LTDA, CNPJ SOB N.º 80.574.445/0001-14, COM SEDE A AV. THIAGO PEIXOTO, S/Nº BATEL - CEP: 83370-000 – ANTONINA - PR, REPRESENTADA NESTE ATO PELO SR. WALDIR GMACH DOS PRAZERES, BRASILEIRO, CASADO, EMPRESÁRIO, PORTADOR DO RG Nº 6.907.907-5 E CPF Nº. 875.825.709-87, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA PAULO SETÚBAL, 5365, BAIRRO BOQUEIRÃO, CEP 81.750-190, CURITIBA – PR.

OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL E RURAL POR VIAS NÃO PAVIMENTADAS, COM VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS REGULAMENTADOS E ADAPTADOS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, COMPREENDENDO 100 (CEM) DIAS LETIVOS, CONFORME ROTAS E LINHAS; ESTUDADAS COM URGÊNCIA, PARA NÃO PREJUDICAR O INICIO DO PERÍODO LETIVO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA, PRINCIPALMENTE DA ZONA RURAL DESTE MUNÍCIPIO:

DO PREÇO: R$ 838.335,00 (OITOCENTOS E TRINTA E OITO MIL TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

06.002.12.361.0021.2020.3.3.90.39.14 Fonte 103

06.002.12.361.0021.2020.3.3.90.39.14 Fonte 104

06.002.12.361.0021.2117.3.3.90.39.14 Fonte 107

06.002.12.782.0021.2102.3.3.90.39.14 Fonte 112

06.002.12.782.0021.2102.3.3.90.39.14 Fonte 115

VIGÊNCIA: A VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO TERÁ A DURAÇÃO DE 06 (SEIS) MESES, COMPREENDENDO 100 (CEM) DIAS LETIVOS.

DATA: 08 DE FEVEREIRO DE 2013;

ASSINADO POR: EXMO SR. JOÃO UBIRAJARA LOPES, PREFEITO MUNICIPAL, E O SR. WALDIR GMACH DOS PRAZERES PELA EMPRESA VIAÇÃO PILAR LTDA.

Logo...
 
Se existe "desinformação" sobre alguns temas, creio que essa situação é criada pela própria prefeitura que não divulga nos canais disponíveis, o famigerado Termo de Referência, que em termos práticos, nada mais é que o código genético da licitação e do contrato.  É importante esclarecer também que o critério de divulgação do Termo de Referência, fica sempre por conta e risco do gestor público.
A título de mais transparência e informação,  sugiro que a prefeitura crie um link específico para que esses "pormenores tão importantes" sejam disponibilizados com mais facilidade à população.

Enquanto isso não acontece, continuo disponibilizando aqui no blog, um espaço para que todas essas dúvidas sejam perenemente dissolvidas.

Para o bem das nossas crianças.

Um abraço.

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

ENQUETE - CALÇADÃO NA RUA XV. VOCÊ É A FAVOR OU CONTRA?

 
Volta e meia esta velha discussão vem à tona.
Seria uma boa a construção de um calçadão na Rua XV de Novembro no centro de Antonina?
Participem, votando e comentando sobre o seu voto. 
 

COMPOSTAGEM E RECICLAGEM PLENA SÓ DEPENDEM DO PODER PÚBLICO.

Paraná On Line
Somente 2,5% dos municípios paranaenses fazem a técnica de compostagem do lixo para enviar ao aterro somente os resíduos que realmente não podem ser aproveitados. A informação é do procurador de Justiça Saint Clair Honorato Santos, coordenador do Centro de Apoio das Promotorias do Meio Ambiente, do Ministério Público do Paraná.
Na compostagem, os resíduos orgânicos são transformados em um material que pode ser usado como adubo. Santos cita o exemplo de Tibagi, na região central do Paraná, onde o aterro sanitário terá mais vida útil por causa da aplicação da compostagem.

“Não tem o que dizer das vantagens da compostagem. O que vai para a vala é entre 40% e 60% de orgânicos. Cerca de dez municípios no Paraná fazem a compostagem. É simples e barato. Resolve o problema nos municípios menores. Nos maiores, existem técnicas e equipamentos para isto. Não é um bicho de sete cabeças”, afirma o procurador.

Quando perguntado sobre a quantidade de lixo gerada no litoral do Estado durante a temporada de verão, Santos lembrou que o Ministério Público fez uma recomendação ao governo do Estado para implantar a compostagem junto com as obras da Operação Verão. “Segundo notícias que tivemos, o volume de lixo no aterro de Pontal do Paraná chega a 400 toneladas por dia. E o aterro vai perdendo vida útil”,analisa.

Segundo o procurador, em Curitiba, enquanto se poderia fazer a compostagem e aumentar o índice de reciclagem, o lixo continua apenas sendo enterrado. “Estamos construindo um passivo ambiental para os próximos 500 anos”” ressalta Santos, lembrando que a lei federal 12.305 determina o tratamento dos resíduos. “Estamos aguardando a manifestação da nova gestão. Aí vamos saber para onde vai”, declara.




Poder público não cumpre sua responsabilidade

O procurador de Justiça Saint Clair Honorato Santos acredita que, em algum momento, a sociedade vai ter que mudar a sua relação com o lixo.
Será necessário partir de vez para a sustentabilidade. Uma reciclagem plena, de acordo com ele, depende apenas do poder público. Se o cidadão não separa, de quem é a culpa? “Se isto não funciona, é responsabilidade do poder público, que não atua decisivamente. Não é falta de recurso, mas falta de vontade”, opina.

Para Santos, tudo passa por uma forte educação ambiental, com os cidadãos transformados e sensibilizados para a importância disto. E com o poder público dando estrutura para que todo o processo seja finalizado, como já acontece em outros países. A Alemanha, segundo o procurador, atingiu 70% de reciclagem do seu lixo.

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013

TERCEIRIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR.


 

Em 2012...
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, no âmbito municipal e rural por vias não pavimentadas, com veículos tipo ônibus regulamentados e adaptados para o transporte de alunos da rede municipal de Ensino para o período letivo de 2012, compreendendo as linhas Rio Pequeno, Barra, Cedro/UGPS, Antonina/Cachoeira, Antonina/UGPS, Bairro Alto, Faisqueirinha e Pinheirinho.
Preço máximo referência -  1.142.381,82 
dotação orçamentária  06002123610021202033903900
Em 2013...
Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, no âmbito municipal e rural por vias não pavimentadas, com veículos tipo ônibus regulamentados e adaptados para o transporte de alunos da rede municipal de Ensino, pelo período de 06 (seis) meses, compreendendo 100 (cem) dias letivos, conforme rotas e linhas; estudadas com urgência, para não prejudicar o inicio do período letivo dos alunos da rede pública, principalmente da zona rural deste Munícipio. edital 013/2013 –
dotação orçamentária.  0600212361002120203390390000

Data Publicação Termo ratificação 08/02/2013
Preço máximo referência 838.335,00

Por Tutuca,


Venho recebendo  através de comentários anônimos, informações sobre a terceirização do transporte escolar em nossa cidade.
Depois de passado o período do carnaval resolvi checar tais informações.
Realmente é o que consta no mural do TCE.
A Prefeitura Municipal de Antonina, tanto no ano de 2012 como no ano de 2013, vem contratando uma empresa para a terceirização do transporte escolar no município.
Não vou questionar a existência ou não da necessidade dessa contratação. Esse é um assunto que pode ser abordado mais à frente.
O que realmente chama a atenção é o aumento no valor máximo de referência desta prestação de serviço.
Em 2012 o serviço ficou orçado para o exercício (12 meses), em 1.142.381,82, o que se dividirmos por semestres dá 571 mil reais e uns quebrados, para cada semestre.
Já em 2013 a contratação do mesmo serviço para somente um semestre, está custando a bagatela de 838.335,00.
Considerando que a inflação nesse período de  2012 beirou a casa dos 6% , creio que um aumento  de quase  50 % em um ano, na prestação do mesmo serviço,  está deveras salgado para o bolso do contribuinte antoninense.
Seria muito importante a manifestação dos responsáveis por essa pasta para trazer informações mais detalhadas sobre essa  importante questão.
Aguardemos.

quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013

CARNAVAL 2013. SHOW DE BOLA.

Antonina manteve a tradição. O nosso carnaval é Show.
 
Não restam dúvidas que o nosso carnaval é “de longe”, o melhor do Paraná.
Indiscutívelmente o evento vem ao longo dos últimos 8 anos, em uma linha ascendente quando o assunto é organização e segurança.
Parabéns a todas as escolas de sambas e blocos carnavalescos que demonstraram na avenida a tradicional  garra  e o costumeiro samba no pé. 
Parabéns também, à toda Comissão Organizadora e ao prefeito João Domero .


quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

FINAL DA ENQUETE E UM BOM CARNAVAL A TODOS.


A enquete sobre prioridade nos investimentos da prefeitura no carnaval antoninense, chegou ao seu final.
75% dos participantes entendem que investir nas Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos é a prioridade para o nosso carnaval.
Estrutura milionária, Trio Elétrico não menos, enfim, tudo o que se puder acrescentar para otimizar nossa tradicional festa popular será  bem vindo, desde que as Escolas de Samba e os Blocos Carnavalescos, patrimônios da nossa  cultura, os atores principais, os que fazem perpetuar  essa tradição em nossa cidade, não fiquem, financeiramente falando, relegados a um segundo, terceiro, ou  quarto plano.
Um bom carnaval a todos.

quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

Professores de Antonina vão estudar tombamento histórico



Correio do Litoral.

DetalhEducadores da rede pública de ensino de Antonina irão participar durante o mês de fevereiro de oficinas de Educação Patrimonial.

O objetivo é conhecer melhor o processo de tombamento histórico do município e quais os direitos e deveres de quem vive, estuda ou trabalha nas áreas tombadas. O centro histórico da cidade e o complexo das Indústrias Reunidas Francisco Matarazzo (IRFM) foram tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em janeiro de 2012.

As oficinas irão acontecer nesta quarta (6) e quinta (7), das 9h às 18h. Além de discutirem sobre noções e ferramentas de Preservação do Patrimônio Cultural, os participantes das oficinas também irão conhecer o Jogo do Patrimônio, uma forma lúdica de aplicação dos conceitos aprendidos. Este jogo é baseado nos princípios do RPG (Role-Playing Game), que mistura estratégia e imaginação. Nele, os jogadores interpretam personagens que vivem em uma cidade imaginária prestes a ser tombada.

As oficinas fazem parte de uma parceria entre o Iphan/PR e o Núcleo Regional de Educação / SEED. Segundo a responsável pelo setor de Educação Patrimonial, Lia Ono, ações como essas são fundamentais para refletir com a comunidade escolar e os moradores de Antonina os sentidos de se preservar e valorizar os centros históricos de nossas cidades. E como essas ações estão relacionadas com a construção da memória coletiva e fortalecimento de nossas identidades, assim como podem ser vetor de desenvolvimento para as cidades.“As oficinas de fevereiro são direcionadas a educadores da rede pública estadual,mas já estamos programando outras oficinas para gestores do município e moradores interessados. Assim vamos formando aos poucos uma rede de cooperação para a preservação do nosso patrimônio cultural”, finaliza.

Oficinas de Educação Patrimonial e aplicação do Jogo do Patrimônio
para professores da rede pública de ensino de Antonina-PR
40 vagas

Datas e locais:
06/02, das 9h às 18h: Oficina para as Escolas Brasílio Machado e Rocha Pombo
Local: Anfiteatro da Escola Brasílio Machado

07/02, das 9h às 18h: Oficina para a Escola Moisés Lupion
Local: Auditório da Escola Moisés Lupion

terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

PROGRAMAÇÃO CARNAVAL 2013


JEKITI PINTADO É OUTRA COISA...

Independente de qualquer polêmica, acredito que não podemos ficar presos a entraves burocráticos quando o foco é melhorar o visual de nossa cidade.
A cor da pintura realizada  no Jekiti é praticamente a mesma que antes se encontrava no local. 
 
No meu entendimento o IPHAN pode e deve intervir em situações que "realmente" configurem descaracterização do patrimonio arquitetonico  tombado, o que convenhamos, não é o caso da pintura do Jekiti e muito menos o da Câmara Municipal. 
 
A iniciativa do Secretário de Turismo, sem dúvida, já deu um novo alento à Praça Cel Macedo que é claro, necessita ainda de muitas melhorias quando falamos do seu conjunto.
Na Câmara Municipal a mesma situação.
A pintura realizada pelo seu Presidente Márcio Balera, mudou o visual do prédio. Na minha opinião, pra melhor.
 

sábado, 2 de fevereiro de 2013

MODIFICAÇÕES NO SECRETARIADO, INÍCIO DO ANO LEGISLATIVO E A FILA DE ESPERA DO CONCURSO PÚBLICO.


Divulgação atualizada do secretariado ainda não saiu...
Ultimamente muito vem se especulando sobre a lista atualizada do secretariado da nova gestão municipal.
A  lista inicial divulgada no “face”,  como todos sabemos, já está em muito furada. As costuras e reviravoltas estão acontecendo a todos os momentos. 
SAMAE,  Indústria e Comércio, Educação, Meio Ambiente, todas essas pastas sofreram extra oficialmente,  modificações de última hora .
Eu como cidadão entendo que pouco importa quem esteja a frente desta ou daquela secretaria. 
O que importa mesmo é que a coisa funcione.
Nesta terça 05/02 tem sessão na CMA.  É o início do ano legislativo...
Polêmica à vista ? A informação que se tem é que existe uma tendência, uma movimentação do Executivo Municipal no sentido de enviar um polêmico projeto de lei ao legislativo.  O objetivo desse PL  seria  desmembrar algumas secretarias e automaticamente criar novas outras. 
Resumindo, a idéia seria criar algo em torno de 50 cargos comissionados.
Não acredito sinceramente que o executivo municipal irá tomar essa iniciativa.
Geralmente essa é uma estratégia usada para se ganhar tempo e acalmar os ânimos de quem  ficou de fora na dança das cadeiras.
Eu prefiro acreditar que essa conversa seja tão somente mais um daqueles conhecidos  ”balões de ensaio”.
Caso o Executivo realmente envie este projeto para a Câmara, creio que irá encontrar algumas dificuldades para a sua aprovação.
 A fiscalização do TSE (que já ao final do ano passado obrigou a prefeitura a cortar mais de cinco dezenas de cargos comissionados) sem dúvida é um entrave. 
Outra dificuldade seria quanto a questão da dotação orçamentária.  Se torna quase impossível ainda para esse ano e segundo a lei orgânica do município, uma reviravolta na estrutura administrativa da prefeitura.
Se tomarmos como príncipio que o  desmembramento de uma secretaria consiste geralmente no ato de  se criar outra , inevitavelmente a questão vai  esbarrar  no artigo 126 da LO , onde em uma interpretação rápida se entende ser necessário existir prévia dotação orçamentária para tal ação .
Sem orçamento pra que Secretaria ???
Pastas como a de Saúde, Educação e Obras, detentoras de grandes orçamentos, ainda tem alguma mobilidade para atuar e desenvolver  algum trabalho, enquanto as outras, com pouco ou nenhum orçamento, são um verdadeiro deus nos acuda.
Como fica o pessoal que passou no concurso público?
Outra questão que muito se pergunta é sobre as pessoas que passaram no mais recente concurso público realizado pela prefeitura e ainda não foram chamadas.
Se existe na prefeitura uma defasagem quanto aos cargos, o que estaria sobrecarregando alguns setores, e existem recursos para a contratação de pessoal, a primeira e mais  sensata ação a ser tomada neste momento pelo executivo seria, convocar os aprovados no concurso público e repor aos  poucos as eventuais necessidades operacionais da casa.
Investir e  valorizar do funcionário de carreira promovendo cursos de qualificação  e conseqüentemente melhorando os salários dos que já conhecem o dia a dia da máquina pública seria também,  uma ação pertinente.
Como tudo ainda está no campo do "SE", o negócio é esperar os fatos se concretizarem para aí sim ver como é que fica.
Um abraço à todos.