sábado, 7 de junho de 2014

PAC 2: Nove entre cada dez obras de saneamento não foram concluídas -



Dos 7.234 empreendimentos previstos na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), apenas 886 foram concluídos, pouco mais de 12% das obras previstas.
O total de iniciativas que ainda estão “no papel”, ou seja, em fase de contratação, ação preparatória ou licitação, também surpreende: 2.541, quase o triplo das obras já entregues. 
A meta do PAC Saneamento, que faz parte do eixo Cidade Melhor do programa, é beneficiar 3.498 municípios em todos os estados do país, o que abrange 63% dos municípios existentes, segundo dados do IBGE. Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Sul estão entre os estados com maior número de ações que recebem investimentos, com 804, 645 e 596 empreendimentos, respectivamente. 
Distrito Federal, Roraima e Amapá, unidades da federação que englobam apenas 2% da população brasileira, figuram no fim da lista, com apenas 98 ações. Na Bahia, o principal projeto, considerado pelo 9º Balanço do PAC 2 como emblemático (termo que faz referência aos principais empreendimentos do ponto de vista da materialidade, relevância ou impacto) é o de despoluição da Baía de Todos os Santos. 

O programa prevê a ampliação e melhoria dos sistemas de esgotamento sanitário em 12 municípios da Baía, incluindo obras em rede coletoras e estações de tratamento. Já foram concluídas as obras em São Félix, Itaparica e Madre de Deus. As 11 restantes (três em Salvador) encontram-se em obras.

De acordo com o balanço do Programa, contribuem para o atraso das obras problemas de desapropriação de áreas e morosidade na adequação dos projetos e na aprovação das reprogramações. Em Minas Gerais são consideradas emblemáticas as obras de tratamento de esgoto na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Investimentos que, segundo o Balanço, vão assegurar a despoluição da Bacia do Rio Paraopeba, afluente do Rio São Francisco. Dos 27 empreendimentos previstos, 20 já foram concluídos, com destaque para as intervenções nos municípios de Ibirité, Lagoa Santa e Matozinhos. 
Estão em obras ações em Ribeirão das Neves, Nova Lima, Belo Horizonte, Esmeraldas e Contagens. As obras de implantação de interceptores em Betim são as únicas que se encontram em fase de licitação. Entre os nove empreendimentos classificados como emblemáticos no Rio Grande do Sul, oito se referem a obras de despoluição dos vales dos rios dos Sinos, Guaíba e Gravataí, que beneficia sete municípios. Apenas uma iniciativa consta no relatório do PAC 2 como concluída. Sete ações estão classificadas como “em obras”. 

Outras ações O Ministério do Planejamento considera preocupante o estágio das obras de saneamento integrado em Vitória (ES). A iniciativa – que prevê além do esgotamento sanitário, obras para o abastecimento de água, energia elétrica sistema viário, drenagem e contenção de encostas e produção e melhoria de unidades habitacionais -, está classificada como “em obras”. 

Com investimento previsto de R$ 56 milhões, a ação pretende beneficiar 2.300 famílias nos bairros Forte São João, Cruzamento, Romão e Alto Jucutuquara. Segundo o relatório, há necessidade de reprogramação de metas a partir da 3ª etapa pela prefeitura, por meio da compra assistida de 106 unidades habitacionais. Os investimentos de ampliação do sistema de esgotamento sanitário em Guarulhos (SP) também têm o status de preocupante no 9º Balanço do PAC 2. Dos cinco empreendimentos previstos para a iniciativa, quatro encontram-se em obras, adiando a data de conclusão para agosto de 2015. A Fundação Nacional de Saúde, responsável por 5.640 dos 7.234 empreendimentos do PAC Saneamento, se limitou a dizer que 1.030 iniciativas encontravam-se concluídas até o fim de 2013. 

No entanto, segundo o 9º Balanço do PAC 2, com dados referentes a 31/12/2013, apenas 631 empreendimentos sob gestão da Fundação foram concluídos. 

Descaso 

O Brasil está na 112ª posição entre os países que melhoraram o saneamento básico desde o ano 2000. O levantamento realizado pelo Instituto Trata Brasil, em parceria com o Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável, aponta que o país está atrás de nações da América Latina – como Argentina, Chile e Uruguai-, de países árabes como Síria e Arábia Saudita, e até de países africanos, como o Egito. 

De acordo com pesquisa do Contas Abertas, de 2001 a 2013, R$ 11,2 bilhões deixaram de ser aplicados pelo governo federal na função Saneamento. O valor diz respeito a diferença entre o valor autorizado no Orçamento de cada ano e o que foi efetivamente pago nos referidos exercícios, em números já atualizados pela inflação. Segundo a publicação Benefícios Econômicos da Expansão do Saneamento Brasileiro, divulgada pelo Instituto Trata Brasil em março, a situação do saneamento tem reflexos imediatos nos indicadores de saúde. A taxa de mortalidade infantil no Brasil foi de 12,9 mortes por 1.000 nascidos vivos em 2011. 
Esse valor é bem mais elevado que o da média mundial ou que as taxas de Cuba (4,3%), Chile (7,8%) ou Costa Rica (8,6). Para Édison Carlos, presidente do Instituto Trata Brasil, o Brasil, com aspirações de se destacar nas grandes discussões internacionais, não pode se manter atrasado no que há de mais básico – o saneamento. “Apesar de sediar a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, ainda não conseguimos garantir água tratada, coleta e tratamento de esgotos a todos os cidadãos”, afirma.

10 comentários:

  1. Tutuca me responda uma pergunta. Por que os vereadores não encaminham o que eles acreditam estar errado na prefeitura para o ministerio publico? so ta muita falaria. falaram que não precisava contratar empresa para divulgação da prefeitura ( R$ 231.000,00)porque tem secretario para fazer isso?Então essa secretaria não precisa de orçamento nenhum. obra da transpetro nada? tambem falaram que não precisa contratar empresa para fazer levantamento do patrimonio da prefeitura, porque tem funcionarios para fazer isso, que estão jogando dinheiro no lixo; e na saude faltando dinheiro. eu não entendo por que nada acontece, só fica mesmo em falaria. Nós eleitores queremos ação(atitude), estamos cansandos de tanta falaria.

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    1. Os que tem algum conhecimento ficam só na falaria. Chega dessa bosta! Nenhum, presta!

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  2. O POVO PRECISANDO DE EMPREGO E ESSES VEREADORES INDO CONTRA O PROGRESSO DA CIDADE DE ANTONINA. NOSSO POVO AS MÍNGUAS E ELES DESFILANDO DE CARROES, E ATÉ ONTEM NÃO TINHAM NADA, E AGORA UM JORNAL DE PARANAGUÁ BATENDO EM NOSSA CIDADE.

    VEJA NESSE ENDEREÇO A VERGONHA QUE ESTÃO FAZENDO COM NOSSA CIDADE, COM OS DESEMPREGADOS
    https://www.facebook.com/photo.php?fbid=10200986506944282&set=p.10200986506944282&type=1&theater

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  3. Se o pagamanto com a folha dos funcionarios está quase no limite maximo,tem que acabar com cargos comissionados. Tem que ficar somente com os secretarios e fazer uma seleção, porque tem muitos que não tem capacidade para exercer esse cargo. Pra que tanto comissionado, se a prefeitura está cheia de funcionarios. Cada secretaria tem que saber onde estão seus funcionarios e os que não estão trabalhando; colocá-los para trabalhar. Porque tem funcionario da prefeitura encostado sem fazer nada.E tem secretario que deixa o funcionario trabalhar meio periodo. Foram chamados varios funcionarios que passaram no concurso é só a prefeitura se organizar....

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  4. Por que tem psicologa no caps, no cras e no hospital contratadas, se foi feito concurso. Pra que serviu o concurso? vereadores tomem providencias.

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  5. querem colocar em funcionamento psf na cidade, mas já está faltando remédio e e material para exames com os atendimentos nos bairros 1 vez por semana em alguns bairros. Imagime quando todos os bairros forem atendidos. Pensem...

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    1. tem que faltar mesmo, se levam o material pro particular, tá na hora de desmascarar esse bode

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  6. Parabéns pelo blog Tutuca. Não deve ser tarefa das mais fáceis colocar matérias que fomentem a opinião do nosso povo, mesmo sabendo que na maioria das vezes eles nem entendam direito do que se trata, vira e mexe e sempre vem a crítica na atual administração. Reclamam sempre, mas é ter uma eleição que aquilo que prevalece sempre é o tapinha nas costas, a carrada de barro, a conta de luz paga por um candidato, o "martelinho" do boteco e assim por diante. Se isso não fosse real, nada explicaria a reeleição de determinados elementos incompetentes.
    Mas como esperança é a última que morre, quem sabe um dia teremos cidadãos antoninenses aptos ao cargo que almejam e eleitores capazes de saber o que significa seu voto. (Zé Lau)

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  7. pois é.. qual o significado da palavra esperança ? - uma mulher gorda antes de subir na balança da farmácia,tira dos pés os chinelos havaianas,isso se chama "esperança... Abreu ctba

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  8. Muito boa Abreu. Você viu só? sempre há um jeito para tudo, é só querer e usar a criatividade para mudar as coisas; é exatamente isso que está faltando para nós antoninenses. Temos que dar um basta no remanso e na acomodação, isso não vai levar ninguém a nada!

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