segunda-feira, 17 de novembro de 2014

O SAMAE e o saneamento básico de Antonina

Gostaria de manifestar meu interesse por esse tema e manifestar, desde já, minha posição inteiramente favorável à manutenção do SAMAE na gestão do saneamento de nossa cidade, com algumas condicionantes.

Sobre a manutenção do SAMAE, analisando alternativas em diversos municípios brasileiros, entendo que não há nada que permita afirmar, categoricamente, que soluções privadas ou que envolvem companhias públicas estaduais são, por si, superiores a soluções de gestão municipal. Pelo contrário, contam-se inúmeros exemplos de autarquias ou empresas públicas municipais com padrões de excelência nessa matéria. Entendo que tudo depende do esforço gerencial empregado e do ambiente político construído. Nesses termos, não me parece razoável admitir que não temos capacidade de atribuir ao SAMAE níveis elevados de eficiência, o que, indiretamente, a meu ver, significa admitir a falência tácita do Poder Público antoninense. Por outro lado, é irrefutável que companhias municipais preservam maior governabilidade local sobre o assunto. Daí minha convicção de que devemos defender a manutenção do SAMAE, mas devemos fazê-lo de forma condicionada, com ações que ’blindem’ a autarquia. Nesse caso, sugiro pelo menos três: a ampliação do controle social, a definição de regras de estabilidade econômica e financeira e a instituição de bases para uma gestão estratégica e transparente, por metas e resultados.
Acredito que a ampliação do controle social pode ser alcançada através da criação de Conselhos Municipais e/ou da Implantação definitiva do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB. 
​Entendo que a sua instituição, a sua formação, os critérios de representatividade social, os critérios de acesso, os critérios de avaliação de atributos de seus membros, além dos níveis de competência legal para que se torne, de fato, uma instância diretiva estratégica e de controle social.

Sobre regras de estabilidade econômica e financeira, quero lembrar que qualquer processo de concessão aventado, seja para iniciativa privada, seja para companhia estadual, pressupõe prévia definição de regras dessa natureza, especialmente, da instituição de uma regra de reajuste tarifário que seja socialmente justa, mas que garanta estabilidade contratual, sobretudo com a ampliação da capacidade de investimento no sistema. Ora, se essa regra pode ser criada para o caso de concessão, porque não criá-la para o SAMAE, que tem ficado, há tempos, à mercê de decisões políticas imponderáveis?
Agora, se for o caso, de uma empresa estatal ou empresa privada assumir as funções do SAMAE, vale dizer que todas elas tem regras próprias de gestão, de controle de suas atividades, sempre visando lucro. E que para isso, é preciso tarifas realísticas, não permitindo ligações clandestinas, hidrometração geral em todas as ligações, controle do desperdício de água, modernização de todo o sistema arrecadador, sem políticas paternalistas.

Assim sendo, o SAMAE também pode fazê-lo desde que deixem ser um órgão com autonomia administrativa​, criado para essa finalidade conforme a Lei nº 10 de 11 de dezembro de 1.968, sem intervenção política, assim como é o funcionamento de uma concessionária Estatal ou Privada.

Isenções, Descontos, Favorecimentos a terceiros, a amigos desse ou daquele político, isso não se aplica nessas empresas e não deve ser aplicado também no SAMAE. 

Sobre a gestão por metas e resultados, entendo que a autarquia deve avançar na direção de se guiar, cada vez mais, por objetivos socialmente pactuados, aprovados por um Conselho Municipal ou Órgão Regulador, após amplo debate com a sociedade, com planejamento de metas claras, de médio e curto prazos, especialmente, aquelas relacionadas, por exemplo, a acordos ambientais de despoluição de bacias, ampliação, melhoria plena, modernização e universalização do abastecimento de água e dos serviços de esgotamento sanitário.

Sabemos que para isso há a necessidade de alguns milhões de reais, o que hoje para o SAMAE é quase impossível, exceto se, todos, Clientes, Prefeito, Vereadores e Sociedade em Geral, unam-se numa busca sólida de soluções, (especialmente na FUNASA, Ministério das Cidades, Organizações não Governamentais, Gestão Associada por Consórcios entre Municípios possuidores de Serviços municipais de água e esgoto ou outros órgãos não governamentais), não permitindo que utilizem a autarquia (SAMAE) para qualquer tipo de “paternalismo” e nem o transformando numa “Casa de Caridade”, pois o SAMAE é o nosso grande patrimônio municipal, Nosso Orgulho, e tem que ser tratado como uma organização séria, que sempre estará buscando caminhos eficientes para oferecer aos seus clientes um produto de excelência, suficiente, adequado e de grande qualidade. Do contrário, estaremos facilitando a estatização dos serviços e/ou a concessão à iniciativa privada. Só depende de nós!
ANSELMO FERNANDES.

36 comentários:

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    1. Olha o Scarante até que vai, agora esse Paulinho não sei não? Lembro dele falando uma mentirada na câmara esse ano sobre a falta de água!

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  3. VOTE NO BLOG PALAVRA DO BÓ:
    VOCE É A FAVOR OU CONTRA A CASSAÇÃO DO JOÃO DOMERO?

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  5. POR QUE NÃO COMPARECEU? O POVO DE ANTONINA É TRATADO COMO PALHAÇOS.

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    1. E TEM UNS PUXA-SACOS QUE AINDA DIZEM QUE O GRANDÃO ESTÁ COLABORANDO. TEM QUE PEDIR O ATESTADO MÉDICO. POR QUE NÃO FOI AO MÉDICO AQUI EM ANTONINA? SE AFASTAR PARA RESPONDER NÃO QUIS, MAS FALTAR NO DIA DA SUA DEFESA PODE? SERÁ QUE PEGOU QUANTOS DIAS DE ATESTADO? AUTORIDADES ABRAM OS OLHOS. A VOZ DO POVO NÃO ESTÁ ADIANTANDO NADA!!!! QUE TAL FAZER UM ABAIXO-ASSINADO PARA ELE VER QUANTAS PESSOAS QUEREM A SUA CASSAÇÃO. O POVO NÃO VAI A MANIFESTAÇÃO, MAS SE FOR PARA ASSINAR O ABAIXO-ASSINADO, TENHO CERTEZA QUE 90% DOS ELEITORES VÃO ASSINAR. OS 10%DOS PUXA-SACOS NÃO ASSINAM PORQUE ESTÃO GANHANDO ALGUM FAVOR EM TROCA.

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  6. Parabéns Tutuca,feliz aniversario, saúde e paz... continue na luta pela nossa cidade de Antonina ,precisamos de pessoas como vc - Abreu ctba

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  7. O que é publico e propriedade de todos, não pode ser explorado pelos interesses de uma pessoa ou empresa, a privatização é uma coisa catastrófica para as populações mais pobres e carentes, alem de criar monopólios de comércio. vou fazer um exemplo bem claro pra te explicar: o banheiro da sua casa é usado por todas as pessoas que moram com vc nao e mesmo? ou seja e um utensilio de bem comum dentro da sua casa imagine se um irmao ou qualquer outra pessoa com quem voce viva se tornasse o dono desse banheiro e começasse a deixa-lo do jeito que bem entender e cobrando de cada um uma tarifa ou aluguel para o uso alem do que voce ja paga de agua, luz e produtos de limpeza. imagine depois que este banheiro esta sendo deixado sujo e voce resolve limpa-lo mas voce nao pode pq nao tem autoridade nenhuma sobre ele. isso e privatização!!! ridiculo e frustrante! os empresarios metem a mao no nosso dinheiro e depois dao uma banana pra nos!! e tem um monte de gente que defende isso.

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  8. como a coisa em antonina e impressionante sempre pedindo os mesmos, pessoas que não se atualizão sempre com pensamento atrasado, tem tanto jovem com ideias modernas com pensamentos atualizados mas esses não vivem bajulando políticos para terem uma chance de mostrar seu trabalho,outra coisa como uma empresa como o samae vai sobreviver pagando pra alguns um salario de grandes empresas multinacionais, pra quem não sabe alguns funcionários do samae ganham os melhores salario de antonina e mesmo assim querem mais.

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  9. João grandão se vc. quer transparência pede uma auditoria no samae muita gente ira preso.

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  10. O mais engraçado é que ele pegou ....... dias de atestado, mais está trabalhando, somente para ir na Camará que estava impossibilitado será porque a grande emissora estava presente( Plim Plim !!!! é fantástico ), não esqueçam domingo é na globo...

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    1. OS VEREADORES TEM QUE DENUNCIAR ESSA SITUAÇÃO AO MINISTÉRIO PUBLICO. ELES PRECISAM SABER QUE ELE É UM ATOR.

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  11. Corta pela metade o salario dos que ganham muito bem no SAMAE e manda essa diretora que veio no pacote com secretario de saúde. Com isso vai ter dinheiro para muitas melhorias no SAMAE. O problema do SAMAE , é que esses que dizem que querem ajudar; querem é aumentar mais ainda seus salários.

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  12. MENTIRAS E MAIS MENTIRAS

    Caro Tutuca.
    Veja isso. O Decreto nr 132/2014 editado pelo ilustre prefeito e destinado a contenção de despesas tem como sua primeira consideração, para justificar sua importância, o seguinte texto:

    CONSIDERANDO que em decorrência da queda nos repasses do FPM, o custeio da máquina administrativa vem gerando despesas que superam as receitas arrecadadas pelo Município, ocasionado acumulação de débitos e compromissos tais como: pagamento da folha de pessoal e 13º, pagamentos a fornecedores, prestadores de serviços, parcelamento junto ao INSS, e outros, o que compromete a higidez financeira da administração.

    Ora, alega o nobre prefeito que ouve queda de repasses do FPM. Eis aqui a verdade:

    REPASSES DA UNIÃO - INCLUINDO O FUNDEB (DESTINADO A EDUCAÇÃO)

    DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2013 - R$ 12.375.503,50
    DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2014 - R$ 13.448.001,95

    OS REPASSES DA UNIÃO TIVERAM ACRÉSCIMO DE 8,66%

    REPASSES DO GOVERNO DO ESTADO - INCLUINDO O FUNDEB (DESTINADO A EDUCAÇÃO)

    DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2013 - R$ 6.420.705,91
    DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2014 - R$ 7.109.318,12

    OS REPASSES DO GOVERNO ESTADUAL TIVERAM ACRÉSCIMO DE 10,72%

    Fontes: Site da Transparência do Governo Federal e Secretaria Estadual da Fazenda

    Bem, mais uma grande MENTIRA do atual prefeito. Na verdade ouve aumento dos repasses ao município e em contramão, um gasto desenfreado de recursos públicos, o pagamento de diárias e outros mimos ao dirigentes municipais, entre outras despesas supérfluas. Sempre ouvia aqui na prefeitura, que para o prefeito tudo pode comprar, pagar, acertar....etc... Contratação de amigos, a preço de ouro e se ainda cumprissem o que foi contratado, menos mal. Na maioria das vezes se comprou ou contratou "abobora" e veio "melancia" no lugar. Tudo mal feito, nas coxas.... O descaso com o uso dos recursos públicos. Este governo é um desastre em todos os sentidos. E com base neste estado de coisas, seria muito bom ficarmos atentos aos gastos da secretaria de educação. Nesta época do ano sempre sobra recursos pra completar o percentual mínimo de investimento em educação e por isso, muitas despesas para outras secretarias são "maquiadas" e lançadas no índice do FUNDEB. As provas estão claras, até um cego pode enxergar.

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  13. Desculpe o acesso aqui neste blog. Pois bem como foi mencionado o nome da ex-prefeita Munira, quero dizer que em seu governo não existia privilégios. Os privilegiados do seu governo, até tido como paternalista, por que ajudava as pessoas carentes da cidade, o seu governo privilegiava estas pessoas. Quanto a servidores o seu governo seguia o Plano de Cargos e Salários aprovados em lei, bem como o Estatuto dos servidores públicos municipais, aprovado em lei. Então, pelo que entendemos dentro da lei nada é ilegal. A ex-prefeita Munira nunca foi afastada pela câmara por improbidade administrativa. Porém vemos que os tidos salvadores da Pátria, os últimos 3 gestores foram afastados pela câmara. E aqui não importa se retornaram depois ao mandato, mas que deram motivos para o afastamento, deram sim.

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    1. Mas foi ela que aumentou mais ou menos 300% dos salários dos técnicos administrativos, enquanto os outros funcionários ficaram recebendo mixaria. Só ajudou esses.

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    2. Somente a titulo de informação, o ex Prefeito Kleber foi julgado e inocentado das acusações armadas por conselheiros e Luis polaco na época.

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  14. Se o SAMAE não consegue fornecer agua a população, imagine saneamento basico, coisa que outras municipios do litoral ja possuem(Guaraqueçaba, Morretes, Matinhos, Guaratuba, Pontal), é inadimicivel que em pleno seculo 21 nós Antoninense literalmente jogamos a merda na baia e depois usufluimos dos frutos do mar da mesma, será que os turistas que frequentam nossa cidade e nossos restaurantes sabem disso, SANEPAR JÁ, abaixo aos marajás do SAMAE.

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  15. Será que ninguém quer debater o tema essencial do título dessa página. Saneamento Básico, hoje pela Nacional do Saneamento é: água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem pluvial. Vamos se ater à discussão sobre o tema, sem falar ou julgar pessoas, pois se alguém quer assim o fazê-lo que faça judicialmente, denuncie, assine a denúncia. Mas o importante é debater o tema dessa página, pelo que vi o autor colocou seu ponto de vista, agora você pode colocar o seu também, com argumentos da mesma forma que está colocado no tema. Quando se fala de Concessão a Sanepar ou concessão privada, também é válida a sugestão, porém é preciso ir ao debate e justificar.

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  16. É preciso saber realmente porque o SAMAE vem dificultando o acesso ao fornecimento de água. Seria bom buscarmos ouvir todos os servidores, principalmente os considerados mais experientes. Pois outro dia conversei com dois deles, e ambos tem opiniões diferentes. Mas o real pelo que entendi, é água está sobrando nos rios, a produção de água é suficiente para toda a cidade, porém alegam que existem muito desperdício, e a maioria das ligações de água estão sem hidrômetros ou tem hidrômetros sem funcionamento. Na dúvida, seria interessante contratar um auditoria técnica, para verificar e avaliar o atual sistema. E para isso existem maneiras, inclusive com apoio de Universidades.

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    1. a questão não e falta de agua, e capacidade da adutora que e muito antiga, a captação no rio e um sistema muito ultrapassado e por fim conjunto moto bomba que hoje não pucha o suficiente para atender a população durante 24 horas, que grande besteira esse comentário dificultando o acesso, o samae pelo que sei possui dois reservatório central pelo que me falaram ele esta recebendo em torno 35 ls e esta distribuindo 60ls e so faze a conta, onde entra 35 e sai 60 chegando no final da tarde esta vazio sem pressão suficiente pra distribui agua nas localidades mas distante e elevadas.

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  17. Muitas pessoas estão desistindo do Antonina pede socorro por medo......

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  18. A água da SAMAE está custando uma fortuna. Qualquer meia água com duas pessoas paga pracima de cinquenta.

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  19. Esta na hora de retornar o abastecimento de água da antiga capitação do saivá onde já tem um bom tanto de cano esperando a continuação estes cano foram colocado devido o asfalto que foi feito no saivá não precisando quebrar o asfalto e só ter coragem e colocar pr funcionar passo todos os dia aqui no saivá indo e vido pr o trabalho e pensando quem vai ser o cara que vai dar continuidade .

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  20. (Tutuca, vc tem publicado meus comentários...obrigada)
    Boa tarde.
    Não dá prá levar a sério os políticos tupiniquins, ...oh racinha!!!
    Tutuca veja o caso, até poucos dias tinha um cidadão que já exerceu cargo de diretor geral do Samae no tempo da prefeita, esse cara detonava as ações (ou a falta delas) do atual alcáide em comentários públicos nas esquinas, sua reclamação maior era sempre a perseguição política à sua pessoa. Pois bem Tutuca, hoje esse mesmo cara está abraçado até a cintura com o atual Prefeito de quem tanto detonou, por que será? Que aconteceu prá mudar de opinião?
    Oh! Tutuca, mestre dos mestres blogueiros tupiniquins, convergente dos assuntos polêmicos, reunidor natural das línguas mais felinas em seu noturno DOGPONTO, diga o que pode ter havido prá essa repentina mudança de opinião do maior cabo eleitoral do colorido deputado?

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  21. AS LEIS PRECISAM SER MUDADAS URGENTEMENTE. AS PESSOAS ROUBAM E NÃO ACONTECE NADA. ROUBAM PORQUE SABEM QUE NÃO SERÃO PRESOS.TUDO ISSO É CULPA DOS GOVERNANTES QUE SE BENEFICIAM COM A FALTA DE LEIS RÍGIDAS . QUER SABER SE UMA PESSOA TEM CARÁTER, DÊ O PODER À ELA.

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  22. TUTUCA, QUANDO O PREFEITO VAI DEPOR NA CAMARA DOS VEREADORES? SERÁ QUE VAI FICAR DOENTE NOVAMENTE NO DIA DO DEPOIMENTO?

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  24. TÃO BOM SERIA.
    SAMAE NÃO SERIA SAMAE SERIA SANEPAR
    A SANEPAR CUIDARIA DO Q É ESTABLECIDO NA LEI FEDERAL: SANEAMENTO - ÁGUA, ESGOTO, LIXO E GALERIAS PLUVIAIS. QUE MARAVILHA. MAS É SONHO PQ O POVINHO DA PREFEITURA E DO SAMAE NÃO QUEREM. E MAIS A POPULAÇÃO NÃO QUER....A POPULAÇÃO QUE SOFRER. ENTÃO .........

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  25. VIRAM A NOVA LEI DO IMPOSTO DO PORTO?
    VIVA. DERAM UMA DENTRO. O TERMINAL E O FIEL SÓ QUEREM ENGORDAR OS BOLSOS MAS NÃO QUEREM PAGAR IMPOSTO. DESTROEM AS RUAS. OS CAMINHÕES COLOCAM A POPULAÇÃO EM RISCO. OS CAMINHÕES EMPORCALHAM A CIDADE. ESTÃO DESTRUINDO ANTONINA E NÃO QUEREM PAGAR IMPOSTO???? MEU DEUS ONDE VAMOS PARAR. DEVIAM AUMENTAR MAIS O IMPOSTO DO PORTO E CRIAR OUTROS, POIS ESTÃO DESTRUINDO ANTONINA

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  26. Com tantos recursos disponiveís a serem buscados e quando algum vem nunca é aproveitado devidamente, porque se fosse não estaria essa bagunça todos querem querem só os recursos e arrumar nada.... SANEPAR PRA QUE PRA FACILITAR O ENRIQUECIMENTO .... sabem de nada tudo inocente cambanda de manipuladores...

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  27. Esta enfermeirinha gosta de dar uma de chefinha no hospital mais não entende de nada simplesmente cabide de emprego quem saber não age como esta enfermeirinha.

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  29. Numa cidade onde saude, educação, transporte, estao sucateados, toda a ajuda é bem vinda.

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