sexta-feira, 30 de maio de 2014

RECURSOS DA EDUCAÇÃO, TRANSTORNO BI POLAR E O ANIVERSÁRIO DA CEI DA TRANSPETRO.


A impressão que se tem é que alguns vereadores vem  sofrendo de transtorno bi polar quando o assunto é fiscalizar as ações do Executivo Municipal.

Em um primeiro momento está tudo lindo e maravilhoso e a rasgação de seda come solta. Logo mais a frente  requerimentos apertando o Executivo municipal pipocam, e  aquelas questões, que nunca são devidamente explicadas, novamente vem á tona.
Um dos requerimentos interessantes aprovados pelo plenário da câmara por esses dias foi a solicitação do estudo do estudo impacto financeiro causado com a aprovação da lei LEI Nº 38/2013 de autoria do executivo municipal que diminui a cota do ISSQN (imposto sobre serviços  de qualquer natureza). 
A Lei que foi celeremente aprovada pela própria Câmara Municipal ao final de 2013, me pareceu em uma primeira leitura,  uma espécie de renuncia de receita aos cofres municipais, e agora alguns vereadores estão tardiamente solicitando o tal estudo. Digo tardiamente pois é bom lembrar que existe na Câmara  comissões específicas que deveriam analisar o tal projeto de lei antes de enviá-lo á aprovação do plenário.

Outro requerimento enviado ao executivo municipal, foi a solicitação de informações , sobre a situação da empresa Telmo Luis Velloso que presta serviços à prefeitura desde 2013.

Foi solicitado também através de requerimento , a convocação do secretário de Comunicação Anderson de Moraes Lopes, que segundo pesquisa no Google, se trata de um advogado lotado na cidade de Curitiba e até se  prove o contrário, nada tem haver com a área de comunicação. Segundo funcionários da própria prefeitura, nunca desde que foi contratado, o Secretário  apareceu pelas bandas da Rua XV. 
Informações foram solicitadas também, sobre a empresa GPO Participações, que entre outras licitações, venceu o processo licitatório para manutenção e reforma das escolas municipais e sede da Secretaria de Educação. 
Reforma mesmo, quem vem fazendo nas escolas municipais é a “equipe girante” do amigo Givanildo que,  diga-se de passagem, vem atuando de maneira competente nesta função. 
A coisa de um mês atrás, parabenizei o  vereador e funcionário da prefeitura Municipal em sua página no “face”. Postei também na página do amigo Giva, o link do processo licitatório no valor de r$ 1.035.000.00 mil reais, recursos que seriam usados para executar os serviços de manutenção nas escolas municipais. 

Não precisa se aprofundar muito no assunto para constatar que alguma coisa está errada nessa questão. Pelo menos até o momento, quem deveria realmente fazer as reformas e manutenção nas escolas  municipais não está fazendo, e aos olhos dos mais atentos se nota que novamente os recursos da Educação estão tomando uma direção um tanto quanto discutível.
http://www.antonina.pr.gov.br/editais/Edital%20PP%20050-2013.pdf


A Prefeitura Municipal de Antonina, Estado do Paraná, torna pública e para conhecimento de 
quantos possam se interessar que, na data, horário e local acima assinalado, fará realizar 
Licitação, na modalidade de PREGÃO, pelo critério de menor preço - desconto, para Registro 
de Preços para e x e c u ção de serviços de Reparos, Manutenção e Pequenas Reformas, com 
fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, em Escolas Municipais, quadras 
poliesportivas e sede administrativa da Secretaria Municipal de Educação e Esporte, em 
conformidade com as disposições deste Edital e respectivos anexos que será regida pela Lei 
Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, 
as disposições da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores. 

ANEXO II 

RELAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E SEDE ADMINISTRATIVA: 

01 – Escola Municipal Profª. Aracy Pinheiro Lima – E.I.E.F 
Endereço: Av. Thiago Peixoto, 3345 – KM 04 – Fone 3978-1067 
02 – Escola Municipal Profª Caetana Martins – E.I.E.F 
Endereço: Rua Valdir de Castro, 71 – Jardim Barigui – Fone 3978-1071 
03 – Escola Municipal Profª. Cleuza Mari de Lima Tagliatela - E.I.E.F 
Endereço: Hermância Mendes dos Santos, s/nº - Tucunduva-Batel – Fone 3978-1070 
04 – Escola Municipal Profº. Gil Feres - E.I.E.F 
Endereço: Rua dos Expedicionários, 594 – Jardim Residencial Itapema – Fone 39781064 
05 – Escola Municipal Dr. Miranda Couto - E.I.E.F 
Endereço: Rua Luiz Augusto de Leão Fonseca, 923 – Fone 3978-1068 
06 – Escola Municipal Profª. Maria Rosa Martins Cecyn - E.I.E.F 
Endereço: Rua dos Ipês, 60 – Pinheirinho – Fone 3978-1063 
07 – Escola Municipal Octávio Secundino - E.I.E.F 
Endereço: Rua Milton Escoteiro Milton Oribe, s/nº. – Portinho – Fone 3978-1072 
08 – Escola Municipal Profº. João Paulino Vieira Filho - E.I.E.F 
Endereço: Rua Severino Vicente de Lima, s/nº. – Batel – Fone 3978-1066 
09 – Escola Rural Municipal Profº. Ernesto Zenith Matisão - E.I.E.F 
Endereço: Vila Rio do Cedro – Fone 3978-1061 
10 – Escola Rural Municipal Profª. Olímpia Breyer – E.I.E.F 
Endereço: Rua Principal, s/nº. Fone – 3182-1018 
11 – Creche Municipal Dona Leonor. 
Endereço: Avenida Conde Matarazzo, s/nº. Fone: 
12 – Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Educação e Esporte 
Endereço: Avenida Conde Matarazzo, s/nº. Fone: 3978-1061 / 3978-1062 
Recursos da educação também estão sendo usados de maneira discutível na questão do transporte escolar .  No início de 2013 postei sobre essa situação. 

De lá pra cá a coisa toda ainda não se acertou e segundo alguns vereadores, a empresa prestadora do serviço  não vem cumprindo de maneira satisfatória o contrato assinado com a prefeitura. Devido a situação, uma CEI, (Comissão Especial de Inquérito) sobre o transporte escolar, está em vias de instalação.
Em prejuízo à coletividade antoninense a Prefeitura Municipal e as Secretarias (competentes???) se mostram um tanto quanto “míopes” quando o assunto é a fiscalização e o cumprimento dos “milionários” contratos celebrados. 

O caso da empresa MEGA PAV, empreiteira que deveria executar a obra da TRANSPETRO do governo federal, ilustra perfeitamente a questão. 
Mesmo com a quase totalidade dos recursos repassados para a prefeitura e para a empreiteira, a obra não avança em seu conjunto.

Por falar em Comissão Especial de Inquérito... A CEI da Obra da TRANSPETRO vai fazer um aninho.


É bom lembrar que uma CEI sobre esta inacabada obra, foi instalada a cerca de um ano pela Câmara Municipal e até agora nenhum relatório foi apresentado pelos membros da tal comissão.

Tudo pela ordem...

terça-feira, 20 de maio de 2014

A VISITA DE GLEISI...DA PORTA PRA DENTRO, DA PORTA PRA FORA.


Fiz questão de estar presente no evento realizado no Theatro Municipal, que contou com a presença da Senadora e pré - candidata ao governo do estado, Gleisi do PT.
O evento organizado pela Prefeitura Municipal, tinha por objetivo lançar em terras capelistas, o  contestado programa “ Mais Médicos” do governo federal.
O que  causou “estranhesa”  vamos assim dizer, foi a diminuta presença do publico nas dependências do Teatro Municipal.
Alguns funcionários da Secretaria da Saúde e seus familiares, alguns vereadores também com seus familiares,  o  staff da senadora e  alguns membros da imprensa “remunerada” engordaram o número de presentes.

Da porta do Teatro pra dentro... Nenhuma novidade.

Parece que as manifestações populares de 2013 não mudaram a maneira dos governantes se comunicarem com a população e o que se viu  foi o velho e batido roteiro de promessas e  rasgação de seda.  Um autêntico e mal ensaiado, Alice no País das Maravilhas.

Prestação de contas da campanha de 2010, nem pensar...

Nenhuma prestação de contas da campanha  de 2010 foi realizada.
Ali mesmo, bem ao lado do Teatro, uma obra do governo federal com data de entrega  para o  ano de 2011 até agora não foi entregue e ao que tudo indica, vai sobrar para os cofres do município a conclusão da obra.


 E a obra de 8 milhões, da Transpetro? Também do governo federal que foi lançada em um evento semelhante também ali , no Teatro Municipal.
A senadora Gleisi em seu percurso para chegar ao centro de Antonina, com certeza teve a oportunidade de “ in loco”, visualizar  "a obra mais cara da cidade", mas convenientemente, nenhuma palavra disse sobre a  milionária  e  inacabada obra.
Sem dúvidas,  é Antonina contribuindo para as estatísticas das obras inacabadas do governo federal.

Nenhuma menção também  sobre a  “encantada e decantada”  Estrada dos Portos, prometida desde  2002, pelo governo petista.

Mais médicos e a preocupação com  Eduardo Campos.

A senadora do PT explanou sobre o “Mais médicos” e revelou que  a um ano e pouco, o governo federal decidiu trazer médicos de outros países principalmente de Cuba, para melhorar o atendimento à população.   
Vamos combinar, a constatação  foi um tanto quanto tardia para um governo que já perdura por quase 12 anos.
É óbvio que a população precisa de mais médicos, mas é óbvio também, que os médicos e os profissionais da saúde em geral,  precisam de melhores condições de trabalho.
Bons hospitais e equipamentos adequados para que os profissionais exerçam as suas funções se faz necessário.
Talvez se o governo federal gastasse menos com estádios de futebol superfaturados e o governo municipal por sua parte, gastasse menos com trio elétrico...

Quanto a fala da senadora... não precisamos nos esforçar muito para constatar  que o histórico de realizações do governo federal não bate nem de perto com as promessas elencadas nos períodos eleitorais. A distância,  entre uma  coisa e  outra,  é quilométrica.

Situação curiosa aconteceu quando o candidato do PSB à presidência da República, Eduardo Campos, foi citado.
O representante do Deputado Federal Angelo Vanhoni, concordou com uma declaração à imprensa de Eduardo Campos sobre o “Mais Médicos”.
Já a senadora Gleisi discordou desta colocação de Campos sobre o programa,  mostrando claramente um “bate cabeça”  entre os governistas.

Prefeito rasga elogios ao PT nativo...

Já o prefeito João Ubirajara Lopes, abriu a sua fala agradecendo o apoio irrestrito que vem recebendo do PT local e falou também, sobre a novela (Fura Olho) dos equipamentos do hospital, onde enfatizou que foi “enganado” por um “certo deputado” e “agora com o deputado Vanhoni e a senadora Gleisi , "na jogada"  (na jogada é demais hem!), em breve tudo estará resolvido”.
Já o ex petista André Vargas,  que a pouco esteve visitando o chefe do executivo  foi devido aos últimos noticiários, "escanteado" do script.
Um detalhe curioso na fala do Prefeito foi quando este se pronunciou sobre o novo hospital de Antonina; “Provavelmente teremos que fazer uma reforma no novo hospital”. 
Parece piada mas não  é...  Já tem empreiteiro esfregando as mãos...


Da porta do Teatro pra fora...

A realidade novamente veio à tona.
Um funcionário do Hospital me confidenciou sobre o que vem acontecendo com a saúde em nossa cidade.  Disse ele que não sabia se ria ou chorava com o que acabou de assistir.
Segundo este funcionário, alguns médicos (os brasileiros)  inclusive o anestesista, estão a beira de um "motim”.
A  motivação é a  ausência de gestão por parte do executivo municipal que em menos de 2 anos já está no seu terceiro secretário de saúde.
Atraso nos pagamentos, falta de estrutura para trabalhar, aparelho de raio x inoperante são alguns dos fatores que vem causando a revolta dos profissionais da saúde na cidade.

O discurso do governo federal e do governo municipal (da porta pra dentro) são idênticos na mesmice da tentativa de passar à população um cenário de "faz de contas".

O problema é que a realidade é sempre mais cruel, da porta pra fora.