segunda-feira, 2 de março de 2015

REFORMA POLÍTICA: DE VOLTA AO COMEÇO.

Marcos Pestana - Congresso em foco


Na última terça-feira, foi instalada a comissão especial – da qual farei parte – que apreciará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Política construída no âmbito do Grupo de Trabalho, nomeado pelo então presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, em 2013.
Recordando, as manifestações sociais nas principais cidades brasileiras em 2013 revelaram um mal estar com o sistema político reinante. O motor das mobilizações, na verdade, eram questões mais concretas: qualidade da educação, custo do transporte coletivo, mobilidade urbana e as debilidades de nosso sistema público de saúde.
A leitura das elites políticas, no entanto, foi de que o centro das demandas era a reforma política, tema de natureza institucional, que não fala diretamente às angústias da maioria da população. A maioria da sociedade não tem clara percepção de que melhorando o processo decisório haverá desdobramentos na saúde, na educação, na segurança e no bem estar dos cidadãos. Isto não invalida a urgência de uma profunda mudança no nosso sistema político.
Após a ocorrência das maiores movimentações de massa dos últimos 20 anos, no afã de mostrar serviço, a presidente Dilma propôs uma Constituinte exclusiva e depois um plebiscito. Ora, como instalar um poder constituinte com instituições democráticas em pleno funcionamento e uma Constituição em vigor? O plebiscito também não se mostrou uma saída adequada.
A melhor resposta veio do GT da Câmara com a PEC 352/13. Ela prevê a regionalização do voto proporcional, a cláusula de desempenho para conter a multiplicação artificial e perversa de partidos, o fim das coligações proporcionais que induzem o eleitor ao erro, o fim da reeleição, a coincidência de mandatos, o voto facultativo, a melhoria das regras do financiamento da atividade política e um referendo em que a população apoiará ou não as mudanças.
Vamos lembrar os objetivos essenciais de uma reforma política substantiva: aproximar a sociedade de sua representação, aprimoramento das regras do financiamento e fortalecimento dos partidos políticos. O objetivo central é avançar no funcionamento da democracia brasileira. O PT tenta transferir hipocritamente o eixo principal para o financiamento público de campanha, como varinha de condão contra a corrupção, demonizando as doações privadas.
O PT, nos últimos anos, foi disparadamente o que mais captou doações privadas. A postura do PT deve estar presa a um trauma freudiano a partir do Mensalão e do escândalo da Petrobras. Corrupção se combate é com corrupto na cadeia.
Mal ou bem, chegamos aqui com esse sistema. Mas, ele se esgotou e produziu uma disfunção grave. Vamos ver se a comissão especial da Câmara consegue avançar na construção dos consensos necessários e finalmente aprovar a tão falada reforma política.
Mas é preciso estar atento. A sociedade civil organizada tem que participar ativamente. Não tenhamos dúvidas que é sempre possível piorar.http://congressoemfoco.uol.com.br/opiniao/colunistas/reforma-politica-de-volta-ao-comeco/

47 comentários:

  1. Tudo isso teria muito a ver com a nossa terrinha, se houvesse a instituição de mecanismos que obstassem o eterno binômio que se vê por aqui:- ENTRA POBRE OU REMEDIADO E SAI RICO OU QUASE RICO DA PREFEITURA!!!!

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    1. sociedade civil organizada não passa de uma piada..... o que vale são os partidos políticos, que, em vez que agruparem as pessoas de bem, são um ajuntamento de aventureiros ambiciosos, esperando a oportunidade de..... "botarem a mão na massa do dinheiro público"...... taí a história do PT:- inicialmente, os petistas eram os revolucionários que queriam implantar o comunismo no Brasil, depois, viraram os mártires da democracia e agora estão se acabando como o partido que mais roubou e que mais promoveu a corrupção neste país......

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    2. e a cambada que ajuda sai de "mala cheia"

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    3. ponham pra administrar a cidade quem já é rico. Assim a tentação de roubar vai ser menor

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    4. Ce qui pensa.... a ambição e a concupiscência não têm limites....

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    5. Depois do que se vê no lavajato, pode-se dizer que (quase) todo político é .... LADRÃO !!!! (isso não se aplica ao nosso torrão natal, exemplo de hombridade e respeito à coisa pública...) -
      - (será que exagerei???)

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  2. Será que alguém acredita mesmo que depositando dinheiro em conta de partido político irá dar mais transparência as campanhas eleitorais? Claro que não; por trás de partidos políticos existem interesses maiores do que tentar mostrar que o processo não é fraudulento. Num país que permite que escolas de samba sejam financiadas pela contravenção, o que mais poderemos esperar? Um certo intelectual da Guiné escreveu uma carta aos cariocas dizendo que Obiang gastou no ensino médio e superior de seu país, em dez anos, menos o que investiu na apologia da Beija-Flor. E conclui alertando os cariocas para a demência político-social do nosso Brasil.
    Voltando ao assunto da PEC, acredito que o poder de fogo e a perpetuação das famigeradas raposas de Brasília irá aumentar, pois o poder ficará em suas mãos, especialmente com a questão dos votos proporcionais e a dificuldade para a formação de partidos políticos, ou seja, lei em favor próprio.
    Sou mais a PEC 35/12, que foi sepultada, mas que traria benefícios para que mora em cidadezinha.

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    1. meu amigo, diga para os simples mortais o que diziaa PEC 35/12

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    2. Essa conversa aí de cima se resume num proverbio bem porco:- "muda-se a merda, mas as moscas são sempre as mesmas..." Ou seja, os políticos querem mais dinheiro, que a roubalheira continua. Os partidos vão ter mais dinheiro:- só o dinheiro público é o que irá aparecer na contabilidade; o resto, vai tudo pro caixa dois. Vai melhorar a vida dos desonestos, pois agora, pelo menos, tem que ter declaração de doação de campanha. Nesse esquema novo, não mais precisa de declaração coisa nenhuma.
      Essa reforma política é coisa de senador e deputado, de olho em verbas do governo federal. E como vai ser nos municípios? Vão ser os municípios que vão sustentar candidato safado em campanha??? Nos municípios a safadeza já não tem tamanho e.... vão aumentar as verbas repassadas para os aventureiros da política??? Vai sair dinheiro daonde, que os municípios, exceto Antonina, estão todos falidos, ' de chapéu na mão"???

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    3. Resposta ao anônimo mortal das 08:33 ...
      Em resumo a PEC 35/12 propunha a alteração dos art. 29 da Constituição Federal para dispor que em Municípios de até cinquenta mil habitantes os Vereadores não fariam jus à percepção de subsídios; isso seria escalonado de acordo com os habitantes de cada município seguindo uma tabela progressiva, onde a remuneração dos Vereadores não poderia ultrapassar o montante de cinco por cento da receita do Município.
      Mas infelizmente não houve mobilização da sociedade para pressionarem sua aprovação e acabou sendo arquivada.
      Se tal PEC fosse aprovada, iria diminuir o número de interessados em ingressar na câmara de vereadores, seria um freio aos oportunistas e paraquedistas que usam o legislativo como única forma de ganho.

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    4. Caro imortal antoninense, conterrâneo de muita sorte !!! Essa PECA (oh desculpe, essa PEC) tinha tudo pra não dar certo mesmo, pois vi em algum lugar aqui na internet que no Brasil tem 2.592 municípios com até cinquenta mil habitantes. Já pensou que isso vezes dez vereadores em cada um deles, daria VINTE E CINCO MIL EMPREGOS A MENOS DE COÇADORES DE SACO NO BRASIL???

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    5. e aqui na terrinha, cada 'coçador de saco' ou coçadora de 'b....' tem DOIS assessores (as) pra 'ajudar'..... Beleza !!!

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    6. hummm.... isso já tá cheirando a sacanagem.....

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    7. ta por fora o anonimo das 09;09,os vereadores de antonina não tem acessores

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    8. não tem acessor mas tem assessor (com 'dois s')
      acessor com 'c' é de ascender, subir.
      assessor com 's' é de assessório......

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  3. Aqui na terrinha qual foi as empresas que mais ganharam dinheiro da prefeitura de antonina vc tem coragem de listar se tem de os nomes.

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    1. aqui não tem nenhuma megaempresa pra ganhar tanto dinheiro assim..... mas se ganharam é porque fizeram alguma coisa. Resta saber se fizeram TUDO o que o dinheiro da prefeitura pagou.....

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  4. Tutuca hoje pude ver as maquinas da prefeitura fazendo serviço no patio do porto APPA de Antonina junto estava a empreiteira famosa aqui na terrinha ao invés de as maquinas estar fazendo serviço no município com tanta rua a ser limpa e nivelada o prefeito manda agradar o FIEL AMIGO na APPA.

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    1. O "home" da appa é a eminência parda "mais mais" aki em Antonina. .. bota todo mundo no bolso.... tanto é que é chefe do maior "cabide de emprego" que existe por aki.
      Aliás, ninguém do governo (estadual) sabe ou finge saber que a appa/teffé é um grande fantasma....

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  5. Até aonde vai essa palhaçada??????
    http://www.fabiocampana.com.br/2015/03/professora-volta-a-sala-de-aula-e-diz-que-a-app-so-faz-comicio-para-pt/.

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  6. Existem municípios onde os salários dos vereadores são superiores aos de profisionais de setores básicos, como saúde e educação. Um absurdo!
    De que na verdade a população precisa? De um médico que estudou e se qualificou para cuidar da sua saúde, ou de um vereador que elege-se em alguns munípios com 200 votos e que mal sabem escrever o próprio nome.
    O dinheiro "jogado fora" com esses veradores e com a figura patética, decorativa e fantasma do "vice-prefeito"poderiam ser investido em saúde, educação e muitas outras coisas, melhorando a qualidade de vida do povo. O posto de vereador não pode ser visto como uma carreira e sim como um serviço à população.

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    1. Pra que serve o vice - prefeito?

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    2. o vice acho que serve pra vicejar.
      mas o que é isso? ,,,
      sabe que eu não sei ....
      pergunta pra ele!!!
      mas arriscando uma resposta:
      vicejar é só comer, beber e dormir...(uih qui preguiça!!!)
      ................................
      Agora, falando sério:-
      Se o prefeito fechar o paletó de madeira, tem o vice pra assumir logo depois do ultimo suspiro do de cujus....
      Mas isso é uma grande bobagem, pois o presidente da câmara municipal poderia muito bem assumir, até se promover uma eleição extraordinária....

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  7. Pra porra nenhuma, e no caso deste atual então..............só pose, não resolve nada de pitibiriba.

    Quanto a Vereadores, tem uma corja aqui na terrinha que se a população tomar vergonha na cara nunca mais vota neles.

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  8. Com essa malhação nacional, tem político envergonhado de botar o nariz na rua......
    ...............................
    quem diria, hein? até a senadora com cara de 'santinha' meteu a mão no cofre..... (???) É claro, ela precisava ajudar o marido a carregar o ouro.....
    -

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    1. essa nossa senadora declarou no T.RE, nas ultimas eleições 600 mil reais, (um carro e um apto)esqueceu que e casada com o ministro Paulo bernardo,levou uma surra nas urnas com 14 % dos votos ,junto com o requiao e outros ,não alcançaram metade dos votos do beto ,quase 60% do votos validos ...

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    2. E agora vai é "meter o pé no brejo" ela e o marido. Casal que rouba unido, se ferra unido.....

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  9. (Tutuca vc não me tem publicado...PTista ex-honesto)
    Em nossa catequese retificamos a frase "O crime não compensa" para... DEPOIS DE GENOÍNO, O CRIME COMPENSA!

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    1. petista ex honesto, ou honesto ex petista/?? - O primeiro é o genoino.

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    2. Lá vai o carimbão que sobrou pro PT: - quem ainda não roubou é porque não teve oportunidade - (tá na fila de espera) -

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  10. hj 06/03 14 , ouvi na radio am banda b de ctba que o pref de fazenda rio grande , 25 km de ctba, foi cassado e o presidente da câmara foi nomeado para um mandato tampão,ate que se realizem novas eleições,isso mesmo nova eleições serão realizadas,assim determina a justiça nesse caso segundo o radialista comentou,e não assumiu o vice p q ? vamos esperar novas noticias...

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  11. Tutuca o cara recebeu 30 votos na ultima eleição pelo pv e ainda quer criticar vc...como diz o ditado: não de milho pra pode.( face do tutuca)

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    1. Deixa Ele em paz que é pessoa de boa vontade. Teve a infelicidade de se aliar ao grupo errado, senão hoje seria vereador e dos bons.

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  12. Sou professor do Estado e estou decepcionado com o nosso sindicato. Ele tiveram a cara de pau de nos convidar para a passeata no dia 15/03 para fazer frente a passeata do impechemant da Dilma. Fomos manipulados desde o início. Oportunistas!!

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    1. Pessoal de sindicato é tudo pelego!!! Ganham $$$$ pra fazer o que fazem.

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  13. PAC DAS CIDADES HISTÓRICAS!!!
    Mitra teme ser usada como lavanderia de dinheiro do PT.

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    1. PAC - programa de aceleração da corrupção.... Ui! aqui esse programa dá pedal.

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    2. Não é o sr. Bispo e o rev. Padre que impedem as restaurações.
      Esse 'pac-ote' não sai porque político é naturalmente tratante e caloteiro. Político é 'fiel' só a seu próprio bolso:- promete e não cumpre. O 'pac-ote' das cidades históricas passa pelo crivo de número de votos. Aqui tem pouco voto, e, por isso, o dinheiro federal não vem. O "pac-ote" virou embrulho pra enganar os trouxas..... É fácil resolver a questão. é só colocar tudo na mão da transpetro tendo um 'rosário' de gente ganhando propina, lá e cá.... Aí a coisa sai.....

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    3. Antonina tem é muito azar. O 'santo protetor' de nossa cidade perdeu as eleições. Se o Vanhoni tivesse no pedaço, tudo estaria resolvido.

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  14. A direção do Brasílio Machado cede a calçada pra prefeitura FATURAR NO CARNAVAL e depois a Prefeitura nem aí para ao menos roçar e limpar a sujeira dos barraqueiros. A direção do Brasílio tá com o rabo preso com o prefeito? Eu hem!!! dá licença.

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    1. A função da prefeitura não é cuidar da cidade. A função da prefeitura é cuidar dos 'amigos' do prefeito.

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  15. E como esta com o rabo preso com o prefeito a diretora fez campanha pr o prefeito sera que vcs esqueceram o duro e ter moral pr pedir algo ao JOÃO DO BARRO.

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  16. A ex primeira dama já ganhou outro cargo comissionado. Agora é na Câmara de Vereadores. Família unida permanece unida!! Não é Presidenta?

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  17. PENSEI QUE IA SER DIFERENTE COM A NOVA PRESIDENTE DA CAMARÁ DE VEREADORES DE ANTONINA MAIS ELA VAI NA MESMA LINHA DO FIEL AMIGO E DO BALERA QUANDO ERAM PRESIDENTE AS FARRAS DAS DIÁRIAS CONTINUA NA MESMA COISA CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS PR APADRINHAR AMIGOS QUE VERGONHA PRESIDENTE.

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    1. ENTÃO VEJA ABAIXO O TREM DE ALEGRIA, É O FIM DA PICADA O CABIDÃO DE EMPREGOS DA ATUAL MESA DIRETORA APROVADA PELOS NOSSOS VEREADORES, COM O DINHEIRO QUE FALTA NA SAÚDE, EDUCAÇÃO COLETA DE LIXO...:

      ESTADO DO PARANÁ
      PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA
      CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA
      LEI PROMULGADA Nº 001/2015

      Súmula: Altera o Anexo I da Lei nº 014/2004 e o Anexo I da Lei Municipal nº 043/2009, que dispõe sobre o Quadro e os Cargos de Pessoal Efetivo e Comissionado do Poder Legislativo, e dá outras providências.

      A Câmara Municipal de Antonina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 79, Parágrafo 8º da Lei Orgânica do Município de Antonina, PROMULGA A SEGUINTE LEI:

      Art. 1º - Ficam alterados o Anexo I da Lei Municipal nº 014/2004 – Dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Poder Legislativo, de 21 de dezembro de 2004, modificando nomenclaturas e níveis dos cargos e criando cargos de provimento efetivo, e o Anexo I da Lei Municipal 043/2009 – Altera o Anexo II da Lei Municipal 039/98, e Lei Municipal nº 002/2007, que dispõe sobre os cargos de provimento em Comissão do Poder Legislativo e dá outras providências.
      Art. 2º - Ficam criados os cargos de Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Serviços Gerais, e Telefonista e Recepcionista, integrando número de vagas e níveis correspondentes.
      Art. 3º - Ficam criados os Cargos em Comissão de Chefe de Serviços Legislativos, de Assessor de Imprensa e Comunicação, Assessor de Contabilidade e Assessor de Recursos Humanos.
      Art. 4º - Fica extinto o Cargo em Comissão de Assistente Técnico.
      Art. 5º - As atribuições dos cargos, com requisitos específicos das funções, serão definidas através de Regulamento Interno do Poder Legislativo, e as funções gratificadas serão estabelecidas por Resolução.
      Art. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

      Sala das Sessões da Câmara Municipal de Antonina, em 26 de fevereiro de 2015.

      MARIGEL ALVES MACHADO
      Presidente

      ODILENO GARCIA TOLEDO
      1º Secretário

      Lei Promulgada nº 001/2015

      ANEXO I
      CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO

      Grupo Ocupacional Profissional

      CLASSES ISOLADAS

      SITUAÇÃO ATUAL
      Cargos Nº de vagas Níveis
      Analista Legislativo 01 43 a 52
      Técnico Administrativo 01 35 a 52
      Atendente de Serviços Legislativos 02 28 a 40
      Legislativos
      Advogado 01 40 a 52
      Contador 01 40 a 52

      SITUAÇÃO NOVA
      Cargos Nº de vagas Níveis
      Analista Legislativo 01 43 a 52
      Técnico Administrativo 01 35 a 52
      Atendente de Serviços Legislativos 02 28 a 40
      Legislativos
      Advogado 01 40 a 52
      Contador 01 40 a 52
      Auxiliar Administrativo 02 24 a 38
      Auxiliar de Serviços Gerais 02 20 a 35
      Telefonista/Recepcionista 01 20 a 35

      Sala das Sessões da Câmara Municipal de Antonina, em 26 de fevereiro de 2015.

      MARIGEL ALVES MACHADO
      Presidente

      ODILENO GARCIA TOLEDO
      1º Secretário

      Lei Promulgada nº 001/2015

      ANEXO II
      CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

      SÍMBOLO Nº de vagas CARGO PÚBLICO VENCIMENTO R$

      CC -1 01 Assessor Jurídico da Presidência 3.219,00
      CC -1 01 Diretor de Contabilidade e Recursos Humanos 3.219,00
      CC -2 01 Chefe de Serviços Legislativos 2.817,00
      CC -3 01 Assessor de Contabilidade 1.500,00
      CC -3 01 Assessor de Recursos Humanos 1.500,00
      CC -3 01 Assessor de Comunicação e Imprensa 1.500,00

      Sala das Sessões da Câmara Municipal de Antonina, em 26 de fevereiro de 2015.

      MARIGEL ALVES MACHADO
      Presidente

      ODILENO GARCIA TOLEDO
      1º Secretário

      Publicado por:
      Rogéria Bezerra
      Código Identificador:DFE491FC
      ________________________________________
      Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ no dia 05/03/2015. Edição 0701
      A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
      http://www.diariomunicipal.com.br/amp/


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  18. Pasme eu agora passeando pela Matriz me deparei o que fizeram na escadaria do Belvedere, realmente estamos com uma cidade sem comando fazem o que querem o cidadão alterou tudo ali em beneficio próprio, cadê a fiscalização e e secretaria de obras, quem será que ganhou com isso, e aproveitando pergunto se o asfalto vai ate o terminal por cima dos paralelepípedos material este que pode ser utilizados em outros locais, pois se estão utilizando os paralelepípedos a obra tem que ser barateada, senhores vereadores acordem para os absurdos da nossa cidade, pois sabemos vereadores, alguns recebem seus mensalinhos para concordarem com as atrocidades contra o nosso povo, não me identifico pois sou comerciante devido sofrer represálias pois estamos na mão pessoas vingativas e de péssima índole pois entregamos nossa cidade a pessoa sem liderança e comando, Antonina maravilhosa não merece tanto desmando e sacanagem.

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