sexta-feira, 29 de maio de 2015

REFORMA POLÍTICA - RESUMO DA SEMANA.


A reforma política entre avanços e recuos: coligações em proporcionais estão mantidas; cláusula de barreira tímida é aprovada.
Por Reinaldo Azevedo
Olhem aqui, meus caros, a disposição do Congresso — da Câmara ao menos, mas não creio que seja muito diferente no Senado — de operar algumas mudanças no âmbito da reforma política é pequena, bem menor do que parlamentares anunciam individualmente. Sabem como é… Anunciar que “assim não dá mais” é fácil. Operar a transformação é que é difícil. A Casa votou, sim, a favor de uma mudança substancial: aprovou o fim da reeleição por uma maioria esmagadora: 452 votos a 19. Mas se recusou a arquivar o sistema proporcional e manteve as coligações nas eleições legislativas (menos Senado). Também aprovou uma cláusula de barreira bem tímida. Vamos ver.
Nesta quinta, a Câmara não deu os 308 votos necessários para pôr fim às coligações nas eleições proporcionais de deputados, deputados estaduais e vereadores. O destaque era do PSDB. Embora a proposta tenha tido um número grande de votos — 206 —, perdeu para o “não”: 236. De todo modo, eram necessários 308. Como se nota, a tese ficou bem longe do necessário.
É claro que era uma boa ideia. As coligações nas eleições proporcionais — vale dizer: partidos se juntam para disputar, como um bloco, os assentos no Parlamento — costuma ser parte do, digamos, mercado eleitoral. Não raro, grandes legendas se associam às pequenas em busca do seu tempo na TV. Os nanicos ganham com isso o quê? Alguns levam grana mesmo. Outros ganham o direito de indicar candidatos na coligação.
Reparem: se o partido nanico disputasse sozinho, dificilmente conseguiria o número de votos necessários para ter ao menos um representante. Como pertence a uma frente e como o que vai determinar o número de vagas é a votação desse frente, grandes nulidades acabam sendo “eleitas”, embora seus partidos, sozinhos, mal existam.
Não por acaso, há 32 partidos atualmente no país. Nada menos de 28 têm representação no Congresso, o que é uma piada. A coligação no voto proporcional permite isso. Mas a Câmara não quis mudar — assim como quis conservar o sistema proporcional.
Cláusula de barreira
Por 369 votos a 39, com cinco abstenções, a Câmara aprovou uma timidíssima cláusula de barreira: só terão acesso ao mínimo do fundo partidário e do tempo de rádio e TV as legendas que contaram com ao menos um parlamentar. Para vocês terem uma ideia de como isso é pouco: dos atuais 32 partidos, só 4 perderiam direito à mamata: PCO, PSTU, PCB e PPL.
É muito pouco. Com a manutenção da coligação, segue o estímulo às legendas de aluguel e à fragmentação partidária.

9 comentários:

  1. Uma grande sacanagem, obra e graça de Dom Fernão Henrique Cardoso, ex candidato a imperador do Brasil, acabou de ser cancelada pelo Congresso Nacional: A REELEIÇÃO.
    (explico:- o que o 'dito cujo' queria mesmo era o parlamentarismo, de modo que Ele se perpetuasse como Presidente do Brasil, deixando a seus próceres o cargo de primeiro ministro..... Como isso não 'colou', o consolo foi concordar com a reeleição, esse cancro da política nacional, pois os governantes se servem do primeiro mandato para ESBANJAR BONDADES e, no segundo, "foder' a nação, o estado ou o município, fazendo o povo pagar a conta da farra do primeiro mandato.....)

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    1. Chiiii..... Nosso 'querido e amado' alcaide vai ter a chance de se candidatar e ser prefeito mais uma vez !!!
      - Já ouvi pelos cantos de Antonina que vai ter o ..... 'dia do fico'
      - ".... Como é para a felicidade geral da Nação Antoninense, diga ao povo que fico'
      - Kiospariu, ceis tão vendo como esta terra é cheia de sorte ????

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    2. BELEZA !!!
      Vamos convidar a CLAUDIA RAIA pra ser candidata a vereadora em Antonina!!!.
      Ela sozinha abiscoita as onze vagas de vereador para um mesmo partido
      Depois de um ou dois meses Ela pode RENUNCIAR e deixar a casa pra nóis !!!
      Ki é que vs. acham do esquema, não é legal????
      Garanto que vai dar certo !!!!
      - !!!!
      Ah, sim, pode ser o Luciano Huck, a Angélica, ou minha grande paixão de verdade, a deusa de meus sonhos:- IVETE SANGALO !!!! (que T..... de mulher!!!)

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  2. O que realmente interessa, nada por enquanto:- O VOTO VAI OU NÃO VAI SER OBRIGATÓRIO???
    (voto obrigatório não é democracia:- É DEMOCRADURA)

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  3. O Lula vai perder a boquinha de dois mandatos nas próximas eleições. Mas para o 'HOMEM QUE NUNCA SABIA DE NADA' isso não é 'pobrema'. É só aumentar a roubalheira que num só mandato da pra montar a FRIVACA...... (igualzinho à Friboi) - (a Friboi custou trinta BiIlhoes de reais de empréstimos do BNDES.... uma fábula de dinheiro público que o tesouro nacional nunca mais vai ver como retorno..... é 30 bilhões, sim, e não 30 milhões....)
    = FORA PT !!! LADRÓES !!!

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  4. Mudando de assunto na Av Conde de Matarazzo um estabelecimento fez uma reforma e esta tomando conta da calçada inclusive com toldo isto é irregular? se for, como ficam os comercios do centro que tambem utlizam as calçadas, tem um no centro que utiliza a calçada dos dois lados, sendo que uma para mesas e o outro lado para lixeira. E daí? dois pesos duas medidas?

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  5. Este aqui é o pais da sacanagem e dos ladrões:- vejam a noticia que está no Gazeta do Povo, dia 26 de maio, terça:- " AUDITORIA DA CGU DESCOBRE ALUNOS JÁ MORTOS E DE ALTA RENDA COMO BENEFICIÁRIOS DAS BOLSAS DO PROUNI" (isso completa o que se ouve falar que, no nordeste, tá cheio de gente rica recebendo "bolsa família")

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    1. eu concordo que esse nosso brasil é o paraiso p os pilantras,corruptos e imorais...veja o caso da atriz global maite Proença: filha de diplomatas já falecidos recebe pensão vitalícia,mesmo sendo separada do 1 marido ( um dos dono da globo ) e tendo uma filha com ele...a lei diz que ela perderia o beneficio ao se casar...leiam no google...

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  6. atriz medíocre... a Chiquinha do Chavez da de 10 a zero nela ...pois é,pois é,pois é...

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