segunda-feira, 31 de agosto de 2015

Reforma política no Senado reduz poder dos partidos 'nanicos'


Nacional
O projeto de reforma política que o plenário do Senado deve votar nesta semana reforça o poder dos grandes partidos e dificulta a eleição de parlamentares pelas chamadas legendas "nanicas". Se aprovada, a proposta deve reduzir a fragmentação do Congresso já nas próximas eleições.
Há três itens no projeto que beneficiam especialmente os partidos com grandes bancadas, como PT, PMDB e PSDB. O principal é o artigo que torna inócuas as coligações nas eleições para deputado. O texto também restringe o acesso de nanicos a debates e reduz seu "valor" nas coligações majoritárias - para prefeito, governador e presidente - ao reduzir suas cotas no tempo de TV do horário eleitoral.
Como compensação, a proposta oferece a partidos ameaçados de encolhimento a possibilidade de se unir em uma federação, organismo formado por duas legendas ou mais, mas que funcionaria como uma única.
As coligações nas eleições para a Câmara são importantes para os "nanicos" porque nem sempre eles obtêm, sozinhos, o quociente eleitoral - número mínimo de votos para eleger um deputado. Alianças com legendas maiores eliminam esse obstáculo, já que quem precisa atingir esse número mínimo de votos é a coligação, ou seja, a soma do resultado eleitoral de todos os seus integrantes.
O projeto do Senado, porém, determina que as vagas para a Câmara sejam divididas com base no desempenho de cada partido, independentemente do fato de ele fazer ou não parte de coligação. Essa mudança deve trazer alterações significativas no quadro político. Se a eleição de 2014 tivesse sido realizada sem coligações, o número de partidos representados na Câmara teria sido de 22, em vez de 28. PMDB, PT e PSDB, que elegeram pouco mais de um terço dos deputados, teriam ocupado mais da metade das vagas.
A restrição às coligações não constava do projeto de reforma política já aprovado pelos deputados - foi inserida relator da proposta no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Se aprovada pelos senadores, só entrará de fato em vigor se passar por uma segunda votação na Câmara.
Prazos
O Congresso corre contra o tempo para que a reforma seja válida já nas eleições municipais de 2016. Para que isso ocorra, o trâmite das novas regras precisa ser concluído um ano antes do pleito.
O projeto que o Senado deve votar nesta semana é o PLC 75/2015, que altera a Lei dos Partidos Políticos, a Lei Eleitoral e o Código Eleitoral. Ainda não há data para os senadores votarem a proposta de emenda constitucional que concentra outros pontos importantes, como o fim da reeleição e a manutenção do financiamento privado de campanhas.
Presidente da Comissão de Reforma Política, o senador Jorge Viana (PT-AC) lamenta que não tenha ocorrido a mudança na forma de financiamento. "Tive de abrir mão (do fim do financiamento privado). Mesmo com a Operação Lava Jato, estamos jogando fora uma oportunidade de mudar isso", disse. Apesar da frustração, Viana aponta vitórias na proposta: o provável fim das coligações proporcionais e algumas medidas para reduzir o custo das campanhas.
"Lamentavelmente, essa uma reforma é tímida", disse o senador Cristovam Buarque (PDT-DF). "Ela não acabou com o financiamento de empresas para campanhas." Segundo ele, as mudanças previstas são "cosméticas". "O fim da reeleição deve ser a única mudança substancial."
Presidente do DEM, o senador José Agripino (RN) prevê que os senadores e a Câmara devem convergir pelo fim da reeleição. "Isso é consenso, mas ainda há dúvidas sobre a duração do mandato, de 4 ou 5 anos. Foi a reforma possível dentro de um quadro instável. Não houve vencedor."

24 comentários:

  1. TUDO JUNTO E MISTURADO ---- PREFEITO, JUSTOS, FIEL , JEFI. REUNIÃO NO JARDIM EU VI...

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  2. Só não foi citado meu nome eu estava na reunião foi pr tratar que só um destes vai sair candidato o JUSTO como foi citado escolheu seu menino causo contrario sai diretor da APPA de Antonina e acaba com ajuda ao GRANDÃO quem sera vai berrar primeiro vc tem alguma duvida.

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    1. Politicagem! Que coisa nojenta! Que sujeirada!

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  3. Tutuca sabe dizer se o prefeito ja recontratou os comissionados que mandou embora? A prefeitura está em crise,se ele tiver vergonha na cara, não deve recontratar.

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  4. Em 2012, último ano do mandato do ex-prefeito Carlos Augusto Machado, o Município de Antonina (Litoral) registrou déficit financeiro de R$ 1,49 milhão, correspondente a 9% da receita corrente líquida daquele ano. Machado também deixou dívidas superiores a R$ 5 milhões para o seu sucessor, João Ubirajara Lopes, sem dinheiro em caixa para quitá-las. Ambas as práticas contrariam a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000).

    Em virtude dessas e de outras três irregularidades, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) emitiu parecer prévio pela desaprovação das contas do gestor em 2012. As demais falhas foram a inclusão de novos projetos na Lei Orçamentária Anual (LOA) ao mesmo tempo em que havia obra parada no Município; a falta de envio, na prestação de contas, do parecer obrigatório do Conselho Municipal do Fundeb; e existência de despesas sem empenho prévio.

    Carlos Augusto Machado (gestão 2009-2012) recebeu cinco multas - uma para cada irregularidade -, que somam R$ 7.254,90. Ao atual prefeito, João Ubirajara Lopes (gestão 2013-2016), foi aplicada uma multa, no valor de R$ 725,48. O motivo foi o atraso no envio, ao Sistema de Informações Municipais-Acompanhamento Mensal (SIM-AM) do TCE-PR, dos dados relativos à gestão de Antonina no sexto bimestre de 2012, cujo prazo expirou em 2013, já na gestão do atual prefeito. As sanções aplicadas estão previstas no Artigo 87 da Lei Orgânica do TCE-PR (Lei Complementar Estadual nº 113/2005).

    Obra parada

    Na análise da prestação de contas, a Diretoria de Fiscalização de Obras Públicas do Tribunal (Difop), apontou que, na lei orçamentária de 2012, a Prefeitura de Antonina incluiu novas obras, enquanto mantinha uma obra paralisada desde 2008. Tratava-se da construção do Centro de Educação Integral do Ensino Fundamental (Cedief), com valor de construção estimado em aproximadamente R$ 2 milhões.

    A prática fere a Lei de Responsabilidade Fiscal, pois configura desperdício de dinheiro público. A comprovação de que a construção da escola estava parada foi possível graças a um levantamento feito em 2012 pelo TCE-PR em parceria com o Conselheiro Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR).

    A Diretoria de Contas Municipais (DCM) comprovou os déficits que, ao final de 2012, somavam R% 6,54 milhões - repetindo situação verificada nos dois anos anteriores. Também apontou que, além disso, no encerramento do mandato a Prefeitura não havia empenhado R$ 900 mil relativos a dívidas com credores, o que configura realização de despesa à margem da execução orçamentária, contrariando a Lei 4.320/64.

    Na defesa, o ex-prefeito apresentou, como justificativas para os déficits, a queda de arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), agravada pela concessão obrigatória de reajuste ao funcionalismo. Uma das explicações para a falta de empenhos foi de que o dinheiro teria sido gasto no socorro a 88 famílias vítimas das fortes chuvas que atingiram o município naquele ano. As justificativas da defesa não foram aceitas pelo Tribunal de Contas.

    Em relação ao Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o parecer apresentado não continha a identificação do presidente e dos membros e nem a identificação do órgão gestor da educação básica. Essas irregularidades contrariam a Instrução Normativa nº 85/12 do Tribunal.

    A aprovação do parecer pela irregularidade das contas seguiu as instruções da Difop e da DCM e o parecer do Ministério Público de Contas (MPC). A decisão foi tomada, pela Primeira Câmara de Julgamentos do TCE-PR, na sessão de 4 de agosto. Cabe recurso da decisão. Os prazos passaram a contar a partir da publicação do acórdão nº 173/15 na edição nº 1.185 do Diário Eletrônico do TCE-PR, veiculado em 18 de agosto no site www.tce.pr.gov.br.

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  5. passou hj na tv, ze Dirceu se cala ao ser questionado sobre sua participação no esquema de corrupção na petrobras...oras se fosse inocente gritaria aos 4 cantos,abatido visivelmente debilitado,nao irá entregar ninguém ,mesmo p q vários de seus parentes,"amigos e filhos estarão envolvidos,afinal recebeu mais de 39 milhões ate agora descobertos pela investigação...seu nome e sua honra jogados no lixo...ladrão safado.

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  6. ele acreditava na impunidade e na lentidão da justiça,pensava ele que na hora H o dinheiro compraria tudo e todos...e pensar que o pt o queria p suceder o lula... sorte do brasil e do povo que dessa nos escapamos, se não o roubo seria bem maior que os 39 milhões que a justiça descobriu...ate agora ,vem mais por aí...

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  7. TEM LIXO FEDENDO ATRAS DA RODOVIÁRIA. CADE O CAMINHÃO DO LIXO?

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  9. Como estes caras são nojentos. O BÃO detestava o Je*****, ai agora até se reúnem como bons companheiros, aliados ao FIEL e JUSTUS (credo), que rolo, que falcatrua, que nojo é a política. Alias não é a politica não, são maus caráter de berço e querem acabar com o pouco que tem ANTONINA, prá não dizer outra coisa, fiquem ligados POVÃO, vem aí mais uma PILANTRAGEM a vista, depois não reclamem mais 04 anos. Esse BÃO é o maior dos maiores maus exemplos que se possam dar aos filhos, amigos, familiares, etc.

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  10. PEPINÃO PRO EX PREFEITO E O GRANDÃO. BATÃO NA CUECA.
    Em 2012, último ano do mandato do ex-prefeito Carlos Augusto Machado, o Município de Antonina (Litoral) registrou déficit financeiro de R$ 1,49 milhão, correspondente a 9% da receita corrente líquida daquele ano. Machado também deixou dívidas superiores a R$ 5 milhões para o seu sucessor, João Ubirajara Lopes, sem dinheiro em caixa para quitá-las. Ambas as práticas contrariam a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000).

    Em virtude dessas e de outras três irregularidades, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) emitiu parecer prévio pela desaprovação das contas do gestor em 2012. As demais falhas foram a inclusão de novos projetos na Lei Orçamentária Anual (LOA) ao mesmo tempo em que havia obra parada no Município; a falta de envio, na prestação de contas, do parecer obrigatório do Conselho Municipal do Fundeb; e existência de despesas sem empenho prévio.

    Carlos Augusto Machado (gestão 2009-2012) recebeu cinco multas - uma para cada irregularidade -, que somam R$ 7.254,90. Ao atual prefeito, João Ubirajara Lopes (gestão 2013-2016), foi aplicada uma multa, no valor de R$ 725,48. O motivo foi o atraso no envio, ao Sistema de Informações Municipais-Acompanhamento Mensal (SIM-AM) do TCE-PR, dos dados relativos à gestão de Antonina no sexto bimestre de 2012, cujo prazo expirou em 2013, já na gestão do atual prefeito. As sanções aplicadas estão previstas no Artigo 87 da Lei Orgânica do TCE-PR (Lei Complementar Estadual nº 113/2005).

    Obra parada

    Na análise da prestação de contas, a Diretoria de Fiscalização de Obras Públicas do Tribunal (Difop), apontou que, na lei orçamentária de 2012, a Prefeitura de Antonina incluiu novas obras, enquanto mantinha uma obra paralisada desde 2008. Tratava-se da construção do Centro de Educação Integral do Ensino Fundamental (Cedief), com valor de construção estimado em aproximadamente R$ 2 milhões.

    A prática fere a Lei de Responsabilidade Fiscal, pois configura desperdício de dinheiro público. A comprovação de que a construção da escola estava parada foi possível graças a um levantamento feito em 2012 pelo TCE-PR em parceria com o Conselheiro Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR).

    A Diretoria de Contas Municipais (DCM) comprovou os déficits que, ao final de 2012, somavam R% 6,54 milhões - repetindo situação verificada nos dois anos anteriores. Também apontou que, além disso, no encerramento do mandato a Prefeitura não havia empenhado R$ 900 mil relativos a dívidas com credores, o que configura realização de despesa à margem da execução orçamentária, contrariando a Lei 4.320/64.


    Em relação ao Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o parecer apresentado não continha a identificação do presidente e dos membros e nem a identificação do órgão gestor da educação básica. Essas irregularidades contrariam a Instrução Normativa nº 85/12 do Tribunal.

    A aprovação do parecer pela irregularidade das contas seguiu as instruções da Difop e da DCM e o parecer do Ministério Público de Contas (MPC). A decisão foi tomada, pela Primeira Câmara de Julgamentos do TCE-PR, na sessão de 4 de agosto. Cabe recurso da decisão. Os prazos passaram a contar a partir da publicação do acórdão nº 173/15 na edição nº 1.185 do Diário Eletrônico do TCE-PR, veiculado em 18 de agosto no site www.tce.pr.gov.br.

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  11. Antonina precisa urgentemente de uma reforma política. Não vote em quem já teve mandato e nada fez como; ex - vereadores e ex - prefeitos. Essa já será uma excelente reforma política.

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    1. Caro anonimo: O Povo merece tudo isso que está acontecendo não só em nossa cidade, mas em todo Brasil, precisamos aprender a reivindicar nossos direitos, indo pra cima da Câmara e Prefeitura, pois somente votar não adianta, pois o sistema corrompe, ainda mais se um ELEITO pelo POVO for mau caráter, corrupto e ladrão, ENTÃO, NÓS do POVO devemos ir as terças-feiras a Câmara e também a Prefeitura sem Agendar, façamos como algumas cidades no Paraná, solicitando as coisas que realmente são necessárias ao Município e principalmente pedindo redução dos salários destes sujeitos.

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    2. Não sei a quem dar os parabéns pela salada que e esta em nossa cidade pelas placas indicativa de transito ate parece que a pessoal que fez esta salada não mora na nossa cidade e continue assim fazendo salada e levando alguns trocado nestas compras de placas.

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    3. O secretário de obras atual deveria acompanhar a manutenção das placas,cade ele?

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  12. Prefeito João Domero VETA Projeto de criação do Fundo Rotativo para Escolas Municipais. Ele não poderia fazer isso sem saber a opinião dos diretores, professores e pais de alunos. Isso iria dar autonomia para os diretores, são eles que sabem o precisa ser consertado nas escolas. E eles teriam que prestar contar a cada 6 meses. O prefeito gosta que eles fiquem mendigando ajuda da secretaria de educação. Muitas vezes fazem bingos, vendem comidas para poder arrumar dinheiro para pagar os consertos das escolas.

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  13. Capelistas, quem irá começar o movimento para reduzir os salários dos Vereadores, Secretários, Vice Prefeito e Prefeito. ?Veja o exemplo na cidade de São Mateus do Sul. Sugiro que o Tutuca, seja o porta a voz. Viva sempre nossa Antonina.

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  14. Cade o Doutor Zé Paulo? Só vejo falar de Polaco e Jeferson e Monica. Eu e minha Familia votamos em voce Zé, to vendo um monte de mentiras a seu respeito, mentiras que estão sendo faldas pelos candidatos do João, fiquei sabendo que João vai apoiar a turma que teve na casa dele, na reunião. Zé vamos lutar por Antonina.

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    1. Coitado de quem ele apoiar. Vai levar o infeliz pro buraco junto com ele. Se fosse eu não iria querer apoio nenhum dele. O povo está decepcionado com ele e se decepcionará com quem quiser o apoio dele. Esse candidato a prefeito não está vendo o que está acontecendo em nossa cidade?

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  15. O PORTAL DA TRANSPARENCIA DA PRFEITURA ESTÁ EM MANUTENÇÃO. SERÁ QUE VÃO ARRUMAR O LOCAL DE TRABALHO DE TODOS OS FUNCIONARIOS. TODOS ESTÃO LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO.

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  16. Esse prefeito fala na radio que pode dar adiantamento para as escolas gastarem no que precisarem. Mas nenhuma diretora consegue o tal do adiantamento.

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  17. Tem um ex-secretario competente que voltou. Ganhou outra secretaria do seu ¨amigo prefeito¨.

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    1. Colocou o tal em uma secretaria que não incomodará. É a dança das secretarias; o povo não quer em uma secretaria, o nosso prefeitão bão coloca seu amigão em outra. E continua o circo...........................

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  18. quero ver se o povo desta vez acordou e aprendeu a lição,quero ver quem tem coragem de sair candidato pelo pt...com tanta corrupção mentiras e trapalhadas deste governo, quero ver o resultado nas urnas,hj fui ao banco e nada de sair o pagamento da 1 parcela do 13 salario p os aposentados...não terminaram 7 das 11 obras p a copa em ctba e já fez um ano do vexame,vergonha dos 7x1,la na Alemanha dizem que o técnico mandou os jogadores "aliviarem " para não correr risco de invasão no campo por parte dos torcedores,pois era para ser vira 5 acaba 10,todos sabem ate o Galvão sabia...

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