quinta-feira, 12 de novembro de 2015

ELEIÇÕES 2016 - TSE APROVA CALENDÁRIO ELEITORAL -


O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta terça-feira (10), o Calendário Eleitoral das Eleições Municipais de 2016. A eleição ocorrerá no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, nos casos de segundo turno. O calendário contém as datas do processo eleitoral a serem respeitadas por partidos políticos, candidatos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral. Os eleitores vão eleger em 2016 os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros.
Ao apresentar relatório e voto sobre a resolução do calendário, o ministro Gilmar Mendes informou que, em 19 de março de 2015, oficiou a todos os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para que enviassem ideias e sugestões a serem apreciadas na oportunidade da elaboração das instruções sobre as regras das eleições do ano que vem. O ministro acrescentou que a minuta de resolução encaminhada aos gabinetes dos demais ministros considerou as sugestões das Cortes Regionais e dos grupos de trabalho e unidades técnicas do TSE. Ele agradeceu a valorosa contribuição do ministro Henrique Neves que, juntamente com as áreas técnicas, assessorias do Tribunal e equipe do gabinete do relator, “realizou em exíguo prazo estudos visando ao aperfeiçoamento do texto da minuta de resolução do calendário eleitoral”. O ministro salientou, ainda, a participação dos TREs com as suas propostas.
Gilmar Mendes ressaltou que, diferente de outras eleições, em que a minuta do calendário eleitoral foi aprovada no primeiro semestre do ano que antecede o pleito, esta foi submetida à apreciação do Plenário apenas agora em razão da perspectiva de reforma política pelo Congresso Nacional, que culminou com a sanção da Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015.
“A expectativa de alteração de várias datas relevantes do processo eleitoral foi confirmada, como se sabe. O texto ora proposto contempla as alterações promovidas pela referida Lei na legislação eleitoral, a qual reduziu substancialmente o tempo de duração do processo eleitoral ao modificar o período das convenções partidárias, a data limite para o registro dos candidatos, o período para a realização das propagandas eleitorais, dentre outros marcos”, acrescentou o relator.
O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, disse que, realmente, a reforma eleitoral promovida neste ano “alterou de maneira significativa e profunda o calendário das eleições, inclusive com a redução do tempo de campanha”.
Dentre as principais mudanças no Calendário, estão:
Filiação partidária
Quem quiser concorrer no próximo ano, deve se filiar a um partido político até o dia 2 de abril de 2016, ou seja, seis meses antes da data das eleições. Pela regra anterior, para disputar uma eleição, o cidadão precisava estar filiado a um partido político um ano antes do pleito.
Convenções partidárias
As convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. O prazo antigo estipulava que as convenções partidárias deveriam acontecer de 10 a 30 de junho do ano da eleição.
Registro de candidatos
Os pedidos de registro de candidatos devem ser apresentados pelos partidos políticos e coligações ao respectivo cartório eleitoral até as 19h do dia 15 de agosto de 2016. Pela regra passada, esse prazo terminava às 19h do dia 5 de julho.
Propaganda eleitoral
A resolução do calendário das eleições de 2016 incorpora, ainda, outras alterações produzidas pela reforma eleitoral, como a redução da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, tendo início em 26 de agosto, em primeiro turno.

23 comentários:

  1. E CANDIDATO OU CANDIDATA FICHA SUJA?????

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  2. e afinal, será que teremos mesmo 10 candidatos em nosso pequeno município, assim como o JB noticiou?
    não seria muito candidato pra poucos eleitores?
    bom, lá vai minha aposta. Teremos 03 candidatos apenas, ou máximo quatro, não saberia dizer quem, pois tenho ouvido pela cidade que os nomes chegam próximo a 15 já.
    esperar para ver se existirá 01 neste meio que valerá a pena, pois dos quais temos ouvido, são as tranqueiras de sempre, que não representarão uma mudança para nossa city.

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    1. A tranquerada tá se juntando.
      A turma de Morretes já tá conversando com o grandão trapalhão para fechar uma parceria . O amigo inseparável do grandão vai ser o vice da candidata de Morretes. Aguardem e comprovem!!

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    2. pois é ...todos moradores de Antonina tem um apelido carinhoso ou não,.. qual e o apelido do prefeito ?

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  3. Quanto tiver eleitor na nossa cidade que troca voto por uma cesta básica,conta de aguá ,botijão de gas ANTONINA sempre ficara neste marasmo ate os mais esclarecido se troca na hora do voto exemplo e os caras que focam ali na praça CORONEU MACEDO no famoso jequeti votam errado e depois levam 4 anos se lamentando ali no jequeti. não e.

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  4. Obras inacabadas todo prefeito tem uma e seus secretários e diretores não podemos esquecer o lixão que teve a mão de diretores na época.

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    1. A minha opinião sobre o aterro sanitário continua a mesma .http://celsowistuba.blogspot.com.br/2012/10/questao-de-prioridade.html
      Já as obras inacabadas deverão ser em breve apreciadas pelo MP Federal .

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  5. ELEITORES QUE SE VENDE POR CESTAS, CONTAS DE LUZ,ETC..,SAO POBRES COITADOS ,MERECEM O NOSSO PERDAO MAS O GRUPILHO QUE DESCOBRIU QUE A POLITICA DA PARA FICAR RICO ESTAS CRIATURAS SO MERECEM O DESPREZO DA COMUNIDADE .TODOS NOS SABEMOS QUEM SAO . ANTES DA POLITICA NAO TINHAM NADA E AGORA OSTENTAM COM CARROS ,BARCOS,IMOVEIS, EM VARIAS CIDADES E OS QUE AJUDAM TAMBEM GANHAM ,COITADA DA NOSSA ANTONINA DEITADA A BEIRA MAR COBERTA DE LAMA .DEUS TENHA PIEDADE DESTA CIDADE .

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  6. Parabéns Tutuca pelo seu aniversario,desejo a vc muita saúde e paz, vc é o cara ...

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  7. ANTONINA EM "CRISE" E PREFEITO DOMERO QUERENDO GASTAR COM BESTEIRA!
    MINISTÉRIO PÚBLICO RECOMENDA CANCELAMENTO DE PREGÃO NO VALOR DE R$ 538.000,00 MIL REIS QUE IRIA CONTRATAR EMPRESA PARA FAZER O LEVANTAMENTO DO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANTONINA.
    Essa denuncia foi feita na Câmara pelos Vereadores Giva Cabral, Odileno Garcia e Marcio Balera.
    Somente recomendação, tinha que ser mandado embora da prefeitura por improbidade administrativa..................

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    1. Pra que R$ 538.000,00? Com R$ 50.000,00 dava pra fazer. Que valor absurdo é esse?

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    2. NINGUÉM ENXERGA O SUPERFATURAMENTO???????????????????????????????

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    3. POR QUE O PREFEITO NÃO FAZ UM TREINAMENTO COM SEUS PUXA-SACOS. DAI SAI DE GRAÇA! ACHO QUE QUALQUER PUXA-SACO CONSEGUE MEDIR CASAS. OU SERÁ QUE NÃO? KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

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  8. Novidades no ano que vem apos o carnaval que volta a cadeira de vereador e o diretor do BARÃO DE TEFFE de ANTONINA um pardal me confidenciou que o mesmo já procurou o senador REQUIÃO pr pegar o famoso PMDB aqui na terrinha vamos aguardar pr ver o desenrolar desta tramoia no que vai dar.

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  9. Acesse esse link e veja por quanto um município contratou o Georreferenciamento no R.G. do Sul, menos de R$ 150.000,00.
    http://portal.cnm.org.br/sites/9000/9063/TomadadePrecos0052014.pdf

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  10. O senador ja conhece a peça . bem cedo .....

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  11. Pois é estamos no fim de novembro,vc que tem mais de 50 anos já fez o exame preventivo de câncer da próstata ? não tenha medo nem preconceito...o pior que pode acontecer é vc gostar e querer fazer toda semana,ai não dá...ou dá...

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    1. dia 25/11 fui no posto de saúde p consulta com a medica ,e ela me disse que não é para fazer o exame de toque retal ,p q primeiro tem que fazer o PSA exame de sangue que revela se é preciso fazer o exame de toque...a mídia fala uma coisa e o posto de saúde outra...

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  12. A candidata de morretes já tem um nome certo para a secretaria de administração. É ele o grandão. A conversa tá bem adiantada.

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    1. Isso só pode ser brincadeira. Essa pessoa já mostrou que não tem competência pra nada! A candidata vai perder muitos votos.

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    2. Vai ser um desfile de candidato ficha suja. País sem lei. Já eram pra estar todos na cadeia.
      Não vote em candidato ficha suja.

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    3. o cara ainda acredita que será reeleito ? vai ser otimista assim lá na lotérica e aposta na mega sena ...

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  13. qual é o pré candidato a prefeito que tá com toda a família e amigo empregados em cargo público?????

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