A matéria cita que o horto mantido pela COPEL seria uma medida compensatória da empresa em razão dos danos ambientais causados pela Usina Parigot de Souza em nossa cidade.
Não vou entrar no mérito da questão, até porque sabemos que existe uma carta da Copel sugerindo um TAC - Termo de Ajuste de Conduta, onde esta se propõe a fazer parcerias com Ongs, moradores do entorno e o município de Antonina.
Na prática tudo não passou de uma simples carta de intenções que coloca a Copel em uma situação confortável de celebrar e cancelar parcerias ao seu bem entender.
No mundo real o fato é que não existe nenhuma medida compensatória ou mitigadora formalmente estabelecida quanto a necessária contrapartida sócio ambiental da COPEL para com o município de Antonina. Nenhuma meta, nenhum compromisso firmado, nada.
Na prática tudo não passou de uma simples carta de intenções que coloca a Copel em uma situação confortável de celebrar e cancelar parcerias ao seu bem entender.
No mundo real o fato é que não existe nenhuma medida compensatória ou mitigadora formalmente estabelecida quanto a necessária contrapartida sócio ambiental da COPEL para com o município de Antonina. Nenhuma meta, nenhum compromisso firmado, nada.
Essas medidas, todos sabemos, deveriam ser estabelecidas através de audiências públicas convocadas pela COPEL onde o EIA/RIMA deveria ser amplamente discutido, e concebido, com a efetiva participação da sociedade organizada, e afetados.
Com o repentino rompimento da parceria, a ADEMADAM resolveu convocar o MPPR e mobilizar toda a classe política de nossa cidade.
Alguns reais aspectos dessa pendenga...
Não restam dúvidas que a COPEL continua fazendo cara de paisagem para o passivo ambiental da Usina Parigot de Souza, indicando que teremos mais 40 anos de “vácuo” no compromisso sócio ambiental que a empresa possui para com a nossa cidade.
Já a ADEMADAM bem que poderia optar por um posicionamento mais linear no trato dessa questão.
Já a ADEMADAM bem que poderia optar por um posicionamento mais linear no trato dessa questão.
Condicionar qualquer ação fiscalizadora,ou mobilizadora, ao sucesso de parcerias de questionáveis resultados práticos, fica um tanto quanto estranho.
Como a COPEL ao longo desses anos vem claramente se esquivando de suas responsabilidades, não será com esse tipo de acordo "tábua de maré" (vem e vai), que se irá resolver essa arrastada situação.
Ministério Público enxugando gelo...
Já escrevi sobre a equivocada maneira que o Ministério Público vem conduzindo a questão.
Estabelecer uma cota de responsabilidade para a COPEL quanto ao prejuízo ambiental causado pela Usina Parigot de Souza é uma estratégia que só tem um único e claro objetivo; protelar qualquer medida efetiva para a situação.
O caminho a ser seguido, pelo menos essa é a minha opinião, seria exigir o cumprimento da Lei, portanto que a COPEL confeccione o EIA/RIMA para que com isso fossem discutidos e formalizados (preto no branco) os termos referentes as medidas mitigadoras e compensatórias do empreendimento.
Quem poderia também exigir o cumprimento da Lei seria a ANEEL...
Exigir a apresentação do EIA/RIMA no processo licitatório a ser realizado no 2º semestre de 2015 seria uma maneira de tirar a COPEL ou qualquer outra concorrente, de uma visível área de conforto.
Como já escrevi em outra matéria, aqui, existem alguns entendimentos que o edital do processo licitatório que será conduzido pela ANEEL, e que abrirá concorrência para a concessão da Usina para as próximas décadas, não deveria ser lançado sem a apresentação do EIA/RIMA. Afinal, contratar sem antes saber qual o custo ambiental, e sócio ambiental do empreendimento, é contra tudo o que as leis ambientais defendem nos dias de hoje.
Se dependermos da questão política pouca coisa vai avançar...
Nesses últimos anos, os detentores do poder em nossa cidade nada de efetivo fizeram no sentido de debater essa questão.
Salvo raras exceções, a classe política está nesse momento mais interessada nos lançamentos automotivos - 2015/2016 - da Revista 4 Rodas.
Um abraço a todos, e fiquem na paz.
Salvo raras exceções, a classe política está nesse momento mais interessada nos lançamentos automotivos - 2015/2016 - da Revista 4 Rodas.
Um abraço a todos, e fiquem na paz.