segunda-feira, 31 de agosto de 2015

Reforma política no Senado reduz poder dos partidos 'nanicos'


Nacional
O projeto de reforma política que o plenário do Senado deve votar nesta semana reforça o poder dos grandes partidos e dificulta a eleição de parlamentares pelas chamadas legendas "nanicas". Se aprovada, a proposta deve reduzir a fragmentação do Congresso já nas próximas eleições.
Há três itens no projeto que beneficiam especialmente os partidos com grandes bancadas, como PT, PMDB e PSDB. O principal é o artigo que torna inócuas as coligações nas eleições para deputado. O texto também restringe o acesso de nanicos a debates e reduz seu "valor" nas coligações majoritárias - para prefeito, governador e presidente - ao reduzir suas cotas no tempo de TV do horário eleitoral.
Como compensação, a proposta oferece a partidos ameaçados de encolhimento a possibilidade de se unir em uma federação, organismo formado por duas legendas ou mais, mas que funcionaria como uma única.
As coligações nas eleições para a Câmara são importantes para os "nanicos" porque nem sempre eles obtêm, sozinhos, o quociente eleitoral - número mínimo de votos para eleger um deputado. Alianças com legendas maiores eliminam esse obstáculo, já que quem precisa atingir esse número mínimo de votos é a coligação, ou seja, a soma do resultado eleitoral de todos os seus integrantes.
O projeto do Senado, porém, determina que as vagas para a Câmara sejam divididas com base no desempenho de cada partido, independentemente do fato de ele fazer ou não parte de coligação. Essa mudança deve trazer alterações significativas no quadro político. Se a eleição de 2014 tivesse sido realizada sem coligações, o número de partidos representados na Câmara teria sido de 22, em vez de 28. PMDB, PT e PSDB, que elegeram pouco mais de um terço dos deputados, teriam ocupado mais da metade das vagas.
A restrição às coligações não constava do projeto de reforma política já aprovado pelos deputados - foi inserida relator da proposta no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Se aprovada pelos senadores, só entrará de fato em vigor se passar por uma segunda votação na Câmara.
Prazos
O Congresso corre contra o tempo para que a reforma seja válida já nas eleições municipais de 2016. Para que isso ocorra, o trâmite das novas regras precisa ser concluído um ano antes do pleito.
O projeto que o Senado deve votar nesta semana é o PLC 75/2015, que altera a Lei dos Partidos Políticos, a Lei Eleitoral e o Código Eleitoral. Ainda não há data para os senadores votarem a proposta de emenda constitucional que concentra outros pontos importantes, como o fim da reeleição e a manutenção do financiamento privado de campanhas.
Presidente da Comissão de Reforma Política, o senador Jorge Viana (PT-AC) lamenta que não tenha ocorrido a mudança na forma de financiamento. "Tive de abrir mão (do fim do financiamento privado). Mesmo com a Operação Lava Jato, estamos jogando fora uma oportunidade de mudar isso", disse. Apesar da frustração, Viana aponta vitórias na proposta: o provável fim das coligações proporcionais e algumas medidas para reduzir o custo das campanhas.
"Lamentavelmente, essa uma reforma é tímida", disse o senador Cristovam Buarque (PDT-DF). "Ela não acabou com o financiamento de empresas para campanhas." Segundo ele, as mudanças previstas são "cosméticas". "O fim da reeleição deve ser a única mudança substancial."
Presidente do DEM, o senador José Agripino (RN) prevê que os senadores e a Câmara devem convergir pelo fim da reeleição. "Isso é consenso, mas ainda há dúvidas sobre a duração do mandato, de 4 ou 5 anos. Foi a reforma possível dentro de um quadro instável. Não houve vencedor."

segunda-feira, 24 de agosto de 2015

OBRAS INACABADAS; EX PREFEITOS SÃO CONDENADOS POR IRREGULARIDADES.


A Justiça Federal de Roraima condenou, na sexta-feira (6/11), por ato de improbidade administrativa, os ex-prefeitos de Mucajaí, Terezinha de Jesus Dal Corrêa e Aparecido Vieira Lopes. Motivo: irregularidades nos convênios firmados com o Ministério da Integração Nacional, a Empresa Brasileira de Turismo (Embratur) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Cabe recurso.
Terezinha de Jesus Dal Corrêa e Aparecido Vieira Lopes terão que fazer o ressarcimento integral e atualizado aos cofres públicos dos valores desviados ou mal aplicados. Eles também terão que pagar multa civil equivalente em três vezes a remuneração do prefeito de Mucajaí. Além disso, estão proibidos de contratar com o poder público federal, estadual ou municipal e receber benefícios ou incentivos fiscais/creditícios pelo prazo de cinco anos.
Foram determinadas, ainda, a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos e a perda de cargo, função, emprego ou mandato público, a partir do trânsito em julgado da sentença. Os ex-prefeitos também foram condenados ao pagamento das custas judiciais.
O casoO MPF-RR apurou que, no ano 2000, a prefeitura de Mucajaí, sob a gestão de Terezinha de Jesus Dal Corrêa, firmou convênio no valor de R$ 730 mil com a Embratur para construção de Centro de Lazer, Turismo e Artesanato no município. Apesar de ter recebido o valor total do convênio, o município cumpriu apenas parcialmente as obras.
Para o MPF, o ato de improbidade administrativa foi extremamente danoso à sociedade, não apenas porque aplicou mal os recursos públicos e acarretou prejuízos ao erário, mas também porque a obra inacabada não pôde ser usufruída pela população.
No mesmo ano, o município de Mucajaí firmou convênio com a Funasa para fins de abastecimento de água, mas a prefeitura não prestou contas ao Tribunal de Contas da União (TCU) dos recursos repassados. Por conta disso, o município foi cadastrado no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) como inadimplente.
Já em 2001, a prefeitura, sob a gestão do então prefeito Aparecido Vieira Lopes, firmou convênio no valor de R$ 808 mil com o Ministério da Integração Nacional para pavimentação de ruas, construção de meio-fio e sarjetas, mas o município cumpriu apenas em parte o que foi pactuado, deixando as obras inacabadas.
Os ex-prefeitos podem recorrer da decisão perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O processo tramita na Justiça Federal em Roraima.Com informações da Assessoria de Imprensa da Justiça Federal de Roraima 
Processo 2005.42.00.002212-5.

quinta-feira, 20 de agosto de 2015

PESQUISA FURADA, QUANTO PIOR MELHOR,OU; A MEDIOCRIDADE NOSSA DE CADA DIA.

Novamente Canduca...

O ex Prefeito vem a público e com o velho malabarismo retórico, tenta mais que rapidamente desassociar a sua figura da atual e desastrosa gestão municipal. https://www.facebook.com/profile.php?id=100007178626106&fref=nf&pnref=story
Na visão “atual” do ex prefeito, quem se manifesta sobre alguns absurdos que acontecem na cidade é medíocre e pratica o “quanto pior melhor”, alias esse discurso tá me lembrando uma certa presidenta...
O que dizer então dessa matéria publicada pela Gazeta do Povo em 2006, onde o então pré candidato  às eleições de 2008, Canduca, “aparece de para quedas” e de maneira eleitoreira tira uma casquinha do SAMAE. http://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/falta-dagua-castiga-antonina-e-sudoeste-do-parana-9uuws2e37ybpb0db6lbravi32
Quanto pior melhor? Mediocridade? Pequenes? Naquele momento, com toda certeza.
O então pré-candidato se aproveitou de uma situação pontual e teceu diversas críticas ao SAMAE. 
Após a sua eleição, Canduca nomeou para gerir a autarquia um diretor conhecido pelos antoninenses como “fantasma”, só aparecia de vez em quando, e pasmem, nenhum efetivo investimento realizou no seguimento.
Quando o assunto é o novo prédio do hospital podemos dizer que estamos a vontade para comentar sobre o tema.  
O blog do Tutuca está já a “3 anos” batendo nessa mesma tecla , enquanto isso o ex prefeito e parceiríssimo da gestão “Antonina de Verdade” simplesmente calou sobre a situação. Nenhuma nota, nenhuma menção, somente a cumplicidade do silêncio.

JB e ; A PESQUISA!!!

Quanta repercussão deu essa hilária e malfadada pesquisa.
O que realmente chamou a atenção nessa estória toda, foram as várias formas que o nosso “profissional da área”, Gilberto Fernandes se manifestou quanto a este blogueiro.

Primeiramente elogiou a matéria...
13 de agosto de 2015 13:44Parabenizo por levantar a polêmica porque serviu para esclarecer este assunto que voltará na edição impressa semana quem vem, desta vez, com mais páginas da pesquisa que "não foi feita" na cidade.”..
13 de agosto de 2015 14:30Não espera outra atitude do companheiro e posicionamento senão esse caro Celso... Valeu...Um abraço”
Depois, mais tarde, e via face, além de criticar os anônimos disparou...
13 de agosto às 18:06 · · “Mas entendo este tipo atitude por se tratar de pessoa que não é da área e beneficiado pelo advento da internet onde qualquer um pode escrever e postar o que bem entender”.

Creio que no primeiro caso o ex -prefeito foi um tanto quanto subjetivo na sua choradeira, mas bem que poderia e deveria ter citado o blog, pois de matéria publicada aqui, nasceu a sua cênica indignação. 
No segundo caso, o profissional da área Gilberto Fernandes, não fez cerimônia, simplesmente "escanteou" uma tal de liberdade de expressão. Me fez lembrar um beque central chamado Chavala, que jogou no Rio Branco lá pela década de 1970. 
Quando a coisa apertava ele simplesmente mandava uma "bicuda" pro lado que o nariz tava virado.
Tanto num caso como no outro, notamos uma mal sucedida tentativa de desqualificar o blog, e não é exagero dizer que isso de agora em diante vai acontecer, e muito.
De qualquer maneira não trago comigo  a presunção de ser o dono da verdade, e quando postar algo que não seja condizente com a realidade terei a humildade suficiente para reconhecer o erro e me retratar.  Enquanto isso, mesmo com a contrariedade de alguns, continuarei seguindo a mesma linha de raciocínio. 
Um abraço e fiquem na paz.

quinta-feira, 13 de agosto de 2015

A GRANDE FARSA.

Blog do Tutuca - Bom dia , meu nome é Celso Wistuba, eu sou administrador do Blog do Tutuca  aqui da cidade de Antonina. O Jornal do Bairros edição 370 , Jornal que circula em Antonina contudo tem como sede a cidade de Paranaguá, divulgou na sua mais recente edição uma pesquisa eleitoral para o cargo majoritário.  Para a surpresa de todos a pesquisa divulgada na matéria não possui nenhum registro no TRE. Como anuncia o Jornal, a pesquisa é um produto do Instituto Opinião e por esse motivo solicito se possível, alguma informação sobre esse trabalho. Agradeço a atenção.

Nós da Opinião Pesquisas desconhecemos esta pesquisa, não fomos contratados pelo jornal em questão e nem por nenhum outro solicitante afim de publicar pesquisa alguma para cidade de Antonina. Nosso advogado já está entrando com petição de nota retificadora contra o jornal. Qualquer dúvida entre em contato diretamente com nosso advogado que poderá esclarecer maiores dúvidas ...

Blog do Tutuca - Obrigado pela atenção .


Disponha


O texto acima relata o breve e esclarecedor diálogo entre o Blog do Tutuca  e o Instituto Opinião de Curitiba sobre a pesquisa eleitoral divulgada na mais recente edição do JB.
É de se estranhar essa situação já que sabemos  que o amigo Gilberto Fernandes é um profundo conhecedor e pesquisador das leis. 
Na matéria de divulgação da pesquisa um grave equívoco foi constatado; a pesquisa não está como determina a lei, registrada no TRE. 
A divulgação do JB contraria a  resolução 23.400/2014  do Tribunal Superior Eleitoral.
A resolução do TSE entre outras questões, orienta que  o registro de pesquisa deverá ser realizado via internet, e todas as informações de que trata este artigo deverão ser digitadas no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais.

A resolução ainda dispõe sobre as penalidades... 

art. 18  - A divulgação de pesquisa sem o prévio registro das informações constantes do art. 2º desta resolução no Tribunal Eleitoral competente sujeita os responsáveis à multa no valor de R$ 53.205,00 (cinquenta e três mil e duzentos e cinco reais) a R$ 106.410,00 (cento e seis mil e quatrocentos e dez reais) (Lei nº 9.504/97, art. 33, § 3º) 

Dispõe ainda  sobre a constituição de crime...

Art. 19 - A divulgação de pesquisa fraudulenta constitui crime, punível com detenção de 6 meses a 1 ano e multa no valor de R$ 53.205,00 (cinquenta e três mil e duzentos e cinco reais) a R$ 106.410,00 (cento e seis mil e quatrocentos e dez reais) (Lei nº 9.504/97, art. 33, § 4º).

Inevitavelmente essa inconseqüente ação ira gerar alguns desconfortáveis desdobramentos aos responsáveis.
A informação que temos , é que a pesquisa foi encomendada para “consumo interno”, e não para divulgação em mídia.  
O que se sabe também de antemão, é que houve distorção dos números na sua divulgação. Todas essas questões como também a divulgação do contratante, deverão ser esclarecidas perante o Juiz Eleitoral da Comarca de Antonina.
A pesquisa, da maneira que foi divulgada, configura segundo as ruas (já tá na boca do povo) uma verdadeira e orquestrada farsa.  
Tudo executado logicamente, por  interessados  e  pré - candidatos ao pleito eleitoral que se aproxima.
A pesquisa, para quem vive o dia a dia da cidade, contrasta de maneira acintosa com a realidade do nosso cotidiano.  
Uma coisa é certa...O ansioso e rejeitado "contratante" errou na mão, e deu um verdadeiro “TIRO NO PÉ”.
Acredito que tanto o Jornal dos Bairros, como o Instituto Opinião foram de alguma maneira, induzidos ao erro. 
A grande farsa, juntamente com as recentes nomeações do governo do estado, já dá o tom da campanha. 
O cenário nos mostra que o dinheiro público e a distribuição de cargos estão sendo usados pra tudo, menos para beneficiar a combalida e exaurida cidade de Antonina. 
Aguardemos a próxima lambança... 

terça-feira, 11 de agosto de 2015

NOVO HOSPITAL...PARTO A FÓRCEPS E A DUPLA CANDUCA E JOÃO.

Em nota nas redes sócias  o  ex prefeito Carlos Augusto Machado, ressaltou a sua imensa alegria pela dissolução do imbróglio na licitação dos equipamentos do hospital de Antonina . O fato  caso se confirme , virá a complementar a nova estrutura física do hospital disponibilizando assim  um melhor atendimento a população. 
Compreensível a atitude do ex Prefeito quanto ao desfecho do importante  projeto.
Depois de um de um longo período de quase 4 anos, depois de muitas idas e vindas, o projeto do novo hospital está enfim, prestes a se consolidar .
O ex Prefeito ainda em nota, vejam só, agradeceu a atual gestão pela "continuação" do projeto.https://www.facebook.com/profile.php?id=100007178626106&ref=ts&fref=ts
Não é segredo pra ninguém a existência de uma estreita relação do ex prefeito Canduca com o atual chefe do executivo João Ubirajara Lopes, só por isso se justifica esse momento;  “rasgação de seda”. 
Agora, quando Canduca vem a público e diz que a atual gestão deu ”continuidade” ao projeto do novo hospital  a coisa já caminha para o lado do surreal, do improvável, da piada pronta.
Se o hospital hoje está funcionando e os equipamentos estão prestes a serem comprados, podemos dizer que houve de tudo nessa estória, menos a boa vontade dessa gestão.
Vejamos os fatos...
O atual chefe do executivo negou reiteradas vezes, a existência da emenda que previa os recursos para a compra dos equipamentos. 
Já quanto ao prédio do hospital concluído desde o início de 2012, podemos afirmar que este só foi colocado em funcionamento devido a interseção do Ministério Público que através de recomendação administrativa impediu, por parte da Prefeitura, qualquer tentativa de prorrogação do contrato de aluguel do velho prédio da maternidade. veja a recomendação do MP,aqui,
Privar a população de um melhor serviço de saúde para fins eleitoreiros é demais...
Como o assunto é hospital podemos dizer tranquilamente que; um “parto” que era pra ser normal  e sem complicações, se transformou em  um ‘parto’ de alto prejuízo,  um  ‘parto’ a fórceps. Não há dúvidas que quem sofreu e pagou por  tudo isso foi a coletividade antoninense.
MP "cantou a pedra" e previu manobra eleitoreira...
O Ministério Público prevendo ainda a manobra eleitoreira ressaltou que a atual gestão usaria a reinauguração do hospital para uso de promoção pessoal. 
Se levarmos em conta a parceria existente entre o atual prefeito e o ex prefeito, podemos concluir que essa promoção pessoal, essa espécie de trampolim eleitoreiro, já está sendo colocada em prática.
Piadas de mal gosto a parte, o que pega mesmo para a  coletividade é o prejuízo causado com a inércia, conveniência, e má vontade da dupla.
Vamos novamente aos fatos...
É do conhecimento de todos que o prédio do novo hospital foi construído pelo governo do Estado do Paraná através de um empréstimo,  onde o município vem desde a conclusão da obra, pagando parcela mensal aos cofres estaduais. 
Até aí tudo bem, esse foi o objetivo do projeto; Investir em saúde é sempre muito importante para a população.
O fato é que a população pagou por esse empréstimo durante quase 4 anos, e nesse período não teve o retorno (custo/benefício) do investimento.  Simplesmente pagou e não levou... 
Para aumentar os prejuízos aos cofres públicos o contribuinte ainda arcou com quase 1 milhão de reais destinados ao pagamento do aluguel ao proprietário do velho prédio da maternidade. Aquela estória do “casa própria e pagando aluguel”.
Essa relação sem dúvidas está muito “viva” na memória da população, já que o ex prefeito chegou a ser  Secretário de Administração do atual chefe do executivo.
Nos dias de hoje o ex prefeito não participa diretamente dessa gestão, mesmo assim vem emplacando alguns dos seus indicados em cargos importantes do paço municipal.
A situação sinaliza que a dupla Canduca e João estará  mais que  unida no  pleito eleitoral que se aproxima , mas como diz um amigo meu;  essa já é outra história. 
Um abraço e fiquem na paz.