quarta-feira, 25 de novembro de 2015

COPEL... MAIS 30 ANOS DE "DESCOMPROMISSO" AMBIENTAL??


UHE Parigot de Souza é arrematada pela Copel
25/11/2015

A usina hidrelétrica Parigot de Souza, referente ao Lote B1 do Leilão nº 12/2015-ANEEL, será operada pela Copel Geração e Transmissão S.A. O valor ofertado pelo lote foi igual ao valor-teto de R$ 130.865.794,29. A bonificação pela outorga da UHE Parigot de Souza é de R$ 574.826.745,42.

No certame, são ofertadas as outorgas de concessão de 29 usinas hidrelétricas que somam mais de 6.000 MW de potência instalada. A bonificação pelo total de outorgas é de R$ 17 bilhões e os contratos de concessão terão prazo de 30 anos contados a partir da assinatura.

O Leilão nº 12/2015 é denominado Leilão de Contratação de Concessões de Usinas Hidrelétricas em Regime de alocação de Cotas de Garantia Física e Potência. É declarada vencedora do lote ou sublote a proponente que ofertar o menor valor do somatório do Custo de Gestão dos Ativos de Geração – GAG (incluindo as melhorias a serem executadas durante o prazo da concessão) e da parcela de Retorno da Bonificação pela Outorga – RBO, o qual corresponde ao Preço Global pela Prestação do Serviço de Geração, em Reais por ano. .
http://www.aneel.gov.br/aplicacoes/noticias/Output_Noticias.cfm?Identidade=8959&id_area=90

Por Tutuca.

Ao que tudo indica  teremos mais 30 anos de descompromisso ambiental, por parte da Copel e também do Governo Federa,l quanto ao Município de Antonina.
O que notamos nessa nova concessão é que a questão ambiental no País continua sendo relegada ao segundo, terceiro, quarto plano. 
O leilão foi realizado e nada se cogitou sobre a exigência do eia/rima no novo processo de concessão.
A ANEEL faz vistas grossas, a COPEL faz vistas grossas e o baile segue.
O governo federal precisando fazer um "caixinha" para tapar os rombos nas contas, "turbinou"$$$$$ o preço da outorga, e essa conta é óbvio, será paga por nós consumidores. 
Os governos ' tão' nem aí para as questões ambientais, a cidade de Mariana que o diga. 

quinta-feira, 12 de novembro de 2015

ELEIÇÕES 2016 - TSE APROVA CALENDÁRIO ELEITORAL -


O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta terça-feira (10), o Calendário Eleitoral das Eleições Municipais de 2016. A eleição ocorrerá no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, nos casos de segundo turno. O calendário contém as datas do processo eleitoral a serem respeitadas por partidos políticos, candidatos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral. Os eleitores vão eleger em 2016 os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros.
Ao apresentar relatório e voto sobre a resolução do calendário, o ministro Gilmar Mendes informou que, em 19 de março de 2015, oficiou a todos os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para que enviassem ideias e sugestões a serem apreciadas na oportunidade da elaboração das instruções sobre as regras das eleições do ano que vem. O ministro acrescentou que a minuta de resolução encaminhada aos gabinetes dos demais ministros considerou as sugestões das Cortes Regionais e dos grupos de trabalho e unidades técnicas do TSE. Ele agradeceu a valorosa contribuição do ministro Henrique Neves que, juntamente com as áreas técnicas, assessorias do Tribunal e equipe do gabinete do relator, “realizou em exíguo prazo estudos visando ao aperfeiçoamento do texto da minuta de resolução do calendário eleitoral”. O ministro salientou, ainda, a participação dos TREs com as suas propostas.
Gilmar Mendes ressaltou que, diferente de outras eleições, em que a minuta do calendário eleitoral foi aprovada no primeiro semestre do ano que antecede o pleito, esta foi submetida à apreciação do Plenário apenas agora em razão da perspectiva de reforma política pelo Congresso Nacional, que culminou com a sanção da Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015.
“A expectativa de alteração de várias datas relevantes do processo eleitoral foi confirmada, como se sabe. O texto ora proposto contempla as alterações promovidas pela referida Lei na legislação eleitoral, a qual reduziu substancialmente o tempo de duração do processo eleitoral ao modificar o período das convenções partidárias, a data limite para o registro dos candidatos, o período para a realização das propagandas eleitorais, dentre outros marcos”, acrescentou o relator.
O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, disse que, realmente, a reforma eleitoral promovida neste ano “alterou de maneira significativa e profunda o calendário das eleições, inclusive com a redução do tempo de campanha”.
Dentre as principais mudanças no Calendário, estão:
Filiação partidária
Quem quiser concorrer no próximo ano, deve se filiar a um partido político até o dia 2 de abril de 2016, ou seja, seis meses antes da data das eleições. Pela regra anterior, para disputar uma eleição, o cidadão precisava estar filiado a um partido político um ano antes do pleito.
Convenções partidárias
As convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. O prazo antigo estipulava que as convenções partidárias deveriam acontecer de 10 a 30 de junho do ano da eleição.
Registro de candidatos
Os pedidos de registro de candidatos devem ser apresentados pelos partidos políticos e coligações ao respectivo cartório eleitoral até as 19h do dia 15 de agosto de 2016. Pela regra passada, esse prazo terminava às 19h do dia 5 de julho.
Propaganda eleitoral
A resolução do calendário das eleições de 2016 incorpora, ainda, outras alterações produzidas pela reforma eleitoral, como a redução da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, tendo início em 26 de agosto, em primeiro turno.

terça-feira, 3 de novembro de 2015

A OBRA PAROU . E AI?

A Obra parou. E ai?
A situação relatada no link abaixo, acontece no interior da Paraíba, mas tem tudo haver com uma realidade que vem se instalando  na cidade de Antonina  a  anos;  A realidade das obras inacabadas.
Em  breve traremos um “raio x” das muitas obras inacabadas em nossa cidade.
Os gestores que iniciaram e não concluíram essas obras,  as fontes dos recursos, e a situação atual dessas obras .
O período eleitoral se aproxima e a população precisa, urgentemente, estar “vacinada” quanto a esse tipo de (má)  gestão pública.
As inacabadas vão desde Obras de saneamento básico , passando por obras da Educação, infra estrutura, chegando também a obras referentes a Cultura.
Antonina  virou um “cemitério” de obras inacabadas.