terça-feira, 14 de junho de 2016

O TAC SUMIU, NINGUÉM SABE, NINGUÉM VIU!

Atualizado.
Terminando de ler a documentação enviada pela Câmara cujo  tema é a multa milionária que a Prefeitura de Antonina  (gestão Munira Peluso)  aplicou a Petrobrás em 2001, só nos restou uma certeza; O TAC Termo de Ajuste de Conduta, ou que seja, um termo de Protocolo de Intenções realizado à época entre Prefeitura e Petrobrás, não passou pelo crivo da principal instituição fiscalizadora  do Município , a Câmara Municipal.
A Câmara somente referendou Convênios através de decretos legislativos, e  o TAC que deveria dispor sobre a origem dos recursos convertidos em convênios (a multa), prazos de pagamentos e outras condicionantes, não apareceu naquela Casa de Leis.
Ao que parece o acordo entre as partes, Petrobrás e Prefeitura de Antonina, foi celebrado em uma mesa de boteco.
É sempre bom lembrar que estamos falando da anunciada multa milionária que a “Prefeitura de Antonina” aplicou a Petrobrás, e não da multa que o Ministério Público Federal também aplicou a esta empresa.

Outra clara tentativa de confundir a população é alegar que os recursos da Obra da Transpetro, são originários dessa questão do acidente ambiental. Não são.
Segundo a matéria cuja fonte é a Agência Estadual de Notícias, os recursos da obra da Transpetro  são originários  de um contrato de cooperação assinado em 2006, entre APPA e TranspetroS/A. http://www.guiasjp.com/noticias/cidadania/porto+de+paranagua+e+transpetro+assinam+contrato+de+r+1+milhoes/15157
Portanto se torna inegável a existência de um “vácuo” entre os valores anunciados da multa (50 milhões em 2001) e o que foi registrado, os recursos convertidos em convênios (2 milhões aproximadamente).
Somente 4% do valor anunciado foi repassado ao Município?

De qualquer maneira continuaremos disponibilizando este blog para que toda e qualquer informação sobre esse e outros temas , sejam aqui publicadas.
Para quem estiver com problemas de comunicação com o blog , deixo disponibilizado o email celsoluissantos@gmail.com.

Um abraço e fiquem na paz.

38 comentários:

  1. Não fiquem sonhando com baú cheio de moedas de ouro.
    Se a prefeitura aplicou a multa no tempo da munira, e ficou tudo por isso mesmo, esta já CADUCOU, PRESCREVEU. Prescreve em CINCO ANOS.
    Aliás, é estranho, muito estranho que um municipio aplique multa de valor muito maior que seu próprio orçamento anual, e a petrobrás não tenha contestado na justiça....
    Essa estoria está mal contada.

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  2. 50 milhoes em 2001, atualizados pelo ipca-e do ibge para março de 2016 dá um valor astronomico:- CENTO E TRINTA E TRES MILHOES, QUATROCENTOS E VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS E DEZ REAIS !!!!!!!!!! ( Parece que vs. estão viajando na maionese....)

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    1. A prefeitura multou em 50 pau, anuncio e depois fez um abatimento. 2 conto e tamo fechado.

      Será que é o que eu tô pensando???

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    2. "Bons tempos" A sacanagem vem de longe.

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  3. Muito grave.
    Se a câmara não fiscalizou foi omissa,incompetente, ou solidária com essa estranheza.

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  4. Antonina é terra de dinheirinho e vs tão falando em dinheirão...fosse assim, ia ter rojão na prefeitura por uma semana seguida! festa e churrasco, então às pampas !!! VIVA Santo Antonio, que hoje é dia dele (ou foi ontem?) padroeiro de noivas encalhadas como Antonina....

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  5. ALÔ É O SÉRGIO MORO?

    3 COISAS.
    50 MILHÕES --- PREFEITURA --- PETROBRÁS ---

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  6. kkkkkk. SEM TAC, SEM FISCALIZAÇÃO. QUEM ERAM O VEREADORES DA EPOCA? TAVAM FAZENDO O QUE? DORMINDO?

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  7. Virou projeto robalo o dinheiro da transpetro so SERGIO MOURO para desvendar este mistério.

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    1. EMPOLGAÇÃO GERAL...

      22 / 03 / 2001Petrobras multada em 50 milhões de reais por prefeitura
      CLIPPING
      A Petrobra foi multada em R$ 50 milhões pela Prefeitura de Antonina, no Paraná, por danos ao meio ambiente causados pelo vazamento de óleo diesel, ocorrido no dia 16 de fevereiro, no poliduto da Serra do Mar. Anteriormente a empresa já havia sido multada pelo IAP – Instituto Ambiental do Paraná em R$ 150 milhões.

      Mesmo assim, a prefeita de Antonina Munira Peluso decidiu aplicar a medida, alegando que o município deve ser ressarcido.

      Segundo o secretário de Meio Ambiente de Antonina, Napoleão Júnior, o auto de infração está fundamentado na Constituição Federal, permitindo aos municípios, estados e união a cobrança deste tipo de multa..
      danos
      O secretário explicou ainda que a lei orgânica, em seu artigo 8, diz que o município deve agir para “garantir a defesa do meio ambiente e da qualidade de vida”, no artigo 9, coloca como dever da prefeitura “proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas” e no 98, coloca como uma de suas funções “aplicar as multas previstas na legislação”.

      Por isso, ele acredita que o município só está cumprindo seu papel quando decidiu pela multa. Napoleão disse que o dinheiro arrecadado com a multa, poderá ser utilizado para minimizar os prejuízos causados pelo acidente e em educação ambiental.

      Dentre as idéias do secretário, está em promover o repovoamento das regiões afetadas com espécies nativas. Os recursos seriam gerenciados pelo Fundo de Desenvolvimento e Conservação Ambiental, criado em 1999.

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    2. A matéria tá no ar até hoje. Sinal que é verdadeira. Muito estranho. A prefeitura deveria ter emitido uma nota sobre o recebimento dessa multa ou ter feito uma audiência pública. Tudo muito nebuloso.

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  8. PERGUNTA PRO BRUNIOr !!!!

    Encheram a boca pra anunciar a multa agora dizem que a imprensa anunciou sem saber.
    Se teve convênio foi porque teve acordo. Se teve acordo era pra estar escrito e registrado.
    Se esse acordo não aparece é porque tem algo errado.
    Chama o Sérgio Moro.

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  9. QUEM É QUE 'ALIVIOU' A PREFEITURA DOS PARALEPIPEDOS DA FRANCISCO MATARAZZO.. QUEM É QUE ODE DIZER... OU SERÁ QUE ISSO NÃO PASSOU DE MICHARIA PELO QUE PODE ACONTECER POR AQUI....

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  10. Srs. Candidatos, candidatos ao abuso do poder econômico:- parece que está proibida a propaganda eleitoral PAGA na internet.

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  11. Porque fazer audiência em morretes e antonina se o dindim ja ta nas contas do governo estadual ,e só começar , o projeto ja foi liberado em dezembro . corria na justiça desde 2006 e dezembro de2015 foi liberado para fazer a estrada . SO MALANDRAGEM NESTE PAIS.

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  12. Em razão de inconstitucionalidade das disposições legais de criação dos cargos, a 1ª Promotoria de Justiça de Antonina, no Litoral paranaense, ajuizou ação civil pública requerendo a nulidade das posses dos 20 funcionários comissionados do Executivo municipal.
    Via - Assessoria de Comunicação
    Ministério Público do Paraná
    SERÁ QUE AGORA ELE CUMPRE A ORDEM DO PROMOTOR? KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

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    1. Ele respeita a lei? Não respeita e nada acontece. Eu não consigo entender.....Por que nada acontece?

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  13. EU LEMBRO DO PROJETO RO-BÁ-LO. ESSE ACONTECEU COM CERTEZA.

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    1. o nome certo é projeto roubalo (.....)

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    2. esse projeto é levado a sério pela maioria absoluta dos politicos... todos os dias eles só pensam 'naquilo' - no projeto roubálo......

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    3. o blog do esmael tá uma bosta. defende as malandragens do pt com unhas e dentes, tira ele da lista111

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  14. Tutuca quem são os vites funcionário comissionados.

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    1. Ao amigo das 12:50...
      Pelo que eu li, a 1ª Promotoria de Justiça de Antonina, no Litoral paranaense, ajuizou ação civil pública requerendo a nulidade das posses dos 20 funcionários comissionados.
      O que se entende é que a questão está judicializada, portanto devemos todos esperar o desfecho desse caso. Geralmente essas situações demandam de tempo. Após o julgamento e sentença caso seja a favor da promotoria , é que serão extintos os cargos comissionados.Não temos sentença,portanto não temos nomes de comissionados.Esse é o meu entendimento.
      Um abraço.

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    2. Acho que o prefeito vai ser julgado somente depois que ele estiver fora da prefeitura. O promotor recomendou que ele exonerasse todos os cargos comissionados fora da lei e mesmo assim não fez. Se ele for condenado por improbidade administrativa nada vai acontecer, porque já estará fora da prefeitura. Ele deveria ter que pagar todos os meses que seus amigos comissionados ficaram no cargo; desde que o promotor determinou a exoneração. Em Paranagua o promotor determinou multa e o prefeito imediatamente mandou os comissionados embora.

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    3. Duvido que ele mande seus amigos de campanha comissionados embora. A maioria não tem qualificação para o cargo, mas estão lá mamando na teta.

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    4. O governo federal quer estabelecer um TETO para gastos públicos, Os Estados estão concordando com um TETO, A prefeitura de Antonina está assumindo publicamente esse espirito de economia, Só que mudou um pouquinho a escrita da palavra "TETO", ACRESCENTANDO UM RABICÓ NA LETRA 'O',,,, QUE ASSIM VIROU '''A'''"""TETA""" POR AQUI, A TETA É O TETO.....OU O TETO É A TETA, o que, no fundo, dá na mesma.....

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  15. A senadorazinha do pt paranaense, a santinha do pau oco que levou um milhao na lavajato, virou gatinha de auditorio. Não perde a oportunidade de sentar sempre na primeira fila, para que a televisão a mostre sempre. ela e aquela outra do partido comunista já estão em plena campanha eleitoral. Estão pouco se lixando pra dilma. servem-se do processo da dilma para promoção politica pessoal. safadinhas....

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    1. novo apelido dela - narizinho

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    2. o maridao da santinha do pau oco, senadorazinha paranaense do PT, paulo bernardo, foi preso por suspeita de malversaçoes no valor de dez milhoes de reais, quando era ministro do planejamento, por pagamento de serviços de informatica (serviço fantasma)- e olhem que eles pertencem ao grupinho dos 'honestos' do partido.... imaginem o resto..... HIPROCRITAS, JUDAS POR TRINTA MOEDAS, IGUAIS AOS DEMAiS DO PT.... (FOI A justiça federal de são paulo que fez a boa obra para beneficio da democracia brasileira)

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    3. E quando é que começa a 'limpeza' de Antonina, com a prefeitura sempre carcomida por 'cupins da politica'?

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    4. """CUPINS E CUPINCHAS"""
      POR ISSO QUE O MINISTERIO PÚBLICO RESOLVEU METER O PAU NA ORELHA DELES.

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    5. o noticiario está dizendo que a falcatrua do paulo bernardo não foi de dez milhoes. FOI DE CEM MILHOES!!!!!!!!!!!!!!Um detalhe:- a santinha do pau oco, senadorazinha do PT no paraná, não sabia de nada... kkkkkkk!!!!!essa ela aprendeu com o com o lula, O REI DOS MALANDROS, que se fazia de tonto pra escapar da lenha nas costas,,,, )ISSO É DINHEIRO PRA COMPRAR ANTONINA INTEIRA - IMPOSSIVEL A 'SANTINHA' NÃO SABER...., POIS COME DORME E,,,, COM O CARA VINTE E QUATRO HS POR DIA,,,,,

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    6. a prisao do marido tirou a mascara da senadorazinhz do pt, a santinha do pau oco, tanto é que ela sumiu do senado e da televisão. depois dessa não tem moral pra mais nada a não ser ajudar a dilma a se afundar mais depressa,,,,,o pt é um mar de lama...... não sei o que o EDUARDO SUPLICY, que parece honesto, está fazendo que não se desprende dessa quadrilha de saqueadores do pais....

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  16. Antonina é cheia de estória de grandes tesouros. Nas conversas de botequim, se ouve dizer que aqui tem "mina de oro"... é só procurar que encontra.
    É verdade, encontra, sim.
    Os políticos já 'descobriram' onde é que está a 'mina de oro' de Antonina, por isso que se engalfinham pra se apossar da prefeitura..... que coincidência!!! a "mina de oro" está bem no chão da prefeitura... não precisa nem cavar....

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  17. tem um deputado estadual, canalha da gema, insinuando que a operaçao lavajato é uma das causadoras da recessao brasileira...... LADRAOZINHO CANALHA, VAGABUNDO SEM VERGONHA QUE APOIA A CAUSA DE TODOS OS LADROES DE COLARINHO BRANCO DESTE PAIS!!!! LADRAO POLITICO DEVE ESTAR IMPUNE PORQUE É POLITICO.... RAÇA DE VAGABUNDOS INUTEIS, SANGUESSUGAS DA SOCIEDADE, VAMPIROS DO SANGUE DE QUEM TRABALHA!!!!!!(só faltava esse canalha ser antoninense....)

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    1. Isso prova que o PT transformou o Brasil:- A DEMOCRACIA BRSILEIRA SE TRANSFORMOU EM CLEPTOCRACIA (REPUBLICA DE LADROES)Os partidos que roubavam um pouquinho,as escondidas, perderam a vergonha;- passaram a roubar descaradamente,,,,, a roubalheirra está generalizada na politica brasileira. Alguém tem que botar ordem nesse galinheiro, É O MINISTERIO PUBLICO E O JUDICIARIO,,,,....

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  18. A SENADORAZINHA DO PT - SANTINHA DE NARIZINHO ARREBITADO E O MARIDO DELA, FORAM OS QUE MAIS R..... ROUBARAM DE FUNCIONARIOS PÚBLICOS E DE APOSENTADOS QUE PEGAVAM EMPRESTIMO CONSIGNADO. EIS AÍ A ORIGEM DOS CEM MILHOES ABISCOITADOS.....

    DE REAL em REAL, MILHARES de SERVIDORES BANCARAM PROPINAS a GRUPO de PAULO
    BERNARDO diz RECEITA

    Funcionários públicos que tomaram empréstimos consignados pagaram taxa
    quatro vezes maior à que deveria ser descontada em folha

    Os funcionários que tomaram empréstimo deveriam ter pago no máximo R$
    0,30, mensalmente, por um serviço de gerenciamento e controle feito pela
    empresa Consist Software Limitada, mas acabaram arcando com R$ 1,25, valor
    quatro vezes maior ao que deveria ser descontado em folha.

    http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/de-real-em-real-milhares-de-servidores-bancaram-propinas-a-grupo-de-paulo-bernardo-diz-receita/

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  19. era contribuiçao "espontaneamente obrigatoria" pro caixa2 do pt !!!kkkkk!!!!! (e pro cofre deles tambémm)

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