quinta-feira, 4 de agosto de 2016

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. A CRIMINALIDADE GANHA, O CIDADÃO DE BEM PERDE.

Conceito de Audiência de Custódia 
Entende-se por custódia  como o ato de guardar, de proteger algo ou alguém. A audiência de custódia, se relaciona com essa ideia, e consiste, portanto, na apresentação do preso em flagrante, sem demora, à presença de uma autoridade judicial, que deverá, a partir de prévio contraditório estabelecido entre o Ministério Público e a Defesa, exercer um controle imediato da legalidade e da necessidade da prisão efetuada, bem como apreciar questões relativas à pessoa do cidadão conduzido, tais como a possibilidade de configuração de maus tratos ou tortura.
Outro não foi o entendimento contido no Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade (item 44) que trata especificamente da necessidade de realização da audiência de custódia, in verbis: “Criação da audiência de custódia no ordenamento jurídico brasileiro para garantia da apresentação pessoal do preso à autoridade judiciária em até 24 horas após o ato da prisão em flagrante, em consonância com o artigo 7º da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José de Costa Rica), à qual o Brasil se vinculou em 1992” Muitos sustentam que a garantia da Audiência de Custódia está prevista em diversos Tratados Internacionais de Direitos Humanos. http://sandrocaldeira.com/plus/modulos/noticias/ler.php?cdnoticia=594
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Rodrigo Franco
Presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal


Esta semana, o presidente do STF decretou que cerca de 240 mil detentos devem ser libertados em razão das audiências de custódia. Para ele, os cofres públicos economizarão R$ 4,3 bilhões por ano com a medida. Por outro lado, a criminalidade e impunidade tendem a aumentar.
Desde a sua aplicação no DF, em outubro, pelo menos metade dos autores pesos em flagrante em crimes como furto, estelionato, receptação, porte de arma e tráfico de drogas foram colocados em liberdade depois de 24 horas presos. Alguns deles foram presos, cometendo novos delitos, em curto espaço de tempo.
Nas audiências, o autor de furtos a residências, veículos, bolsas e celulares tem ganhado a liberdade. O receptador dos objetos roubados também não fica preso. O assaltante de ônibus, postos de gasolina, casas e comércios pego com a arma de fogo momentos antes do assalto sai livre da mesma forma. O pequeno traficante, que é o que mais acontece nas esquinas das ruas do DF, responde em liberdade.
A impunidade, que já impera no Brasil e é um dos fatores de aumento da criminalidade, ganhou uma versão turbinada, aos moldes da internet. A audiência de custódia, na verdade, é a oficialização da impunidade.
Com os bandidos livres para continuarem atuando, quem assumirá a conta será a população, já amedrontada e aprisionada em suas casas.
Todos os dias, no DF, cerca de 100 pedestres são assaltados a caminho de casa ou do trabalho. Paralelamente, 40 carros são subtraídos e quatro pessoas, me média, são assassinadas ou são vítimas de tentativa de homicídio.
Com a certeza da impunidade no meio criminal, estes números aumentarão inevitavelmente. O governo economizará bilhões de reais e cada um de nós pagará a conta com o nosso patrimônio, a nossa liberdade e, inexoravelmente, com as nossas vidas.
Publicado no Correio Braziliense

51 comentários:

  1. saiu na midia que cada preso custa em media 3 mil reais por mes ao estado ... essa " gente" da despesa hein ...

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  2. SÓ CONHEÇO DOIS TIPOS DE POLÍTICO - O QUE É VENAL (LADRAO) E O QUE AINDA É HONESTO POR FALTA DE OPORTUNIDADE DE METER A MÃO NA FARINHA.....
    O TERCEIRO TIPO. HONESTO POR CONVICÇÃO E POR RESPEITO À COISA PUBLICA....AINDA NÃO VI....(é que eu sou distraido....)... QUEM SABE DESTA VEZ DÁ UMA ZEBRA E ANTONINA GANHA NA SORTE GRANDE E GENTE QUE TEM VERDADEIRO AMOR A CIDADE GANHE AS ELEIÇÕES..... tem veteranos que JÁ QUEIMARAM O PROPRIO FILME,,,, TODO MUNDO CONHECE tudo O QUE FIZERAM,,,,não há meio de manter segredo. que a "radio corredor" daqui funciona muito bem.....,pena que a radio corredor não sirva de prova no judiciario...... ia ter muito boi, vaca e búfalo berrando pelas esquinas da cidade...... (basta bater na cangalha pro burro entender.... - safados)

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    1. E tão raro um politico respeitoso do bem publico na America Latina que, quando aparece um, vira celebridade, Refiro-me a JOSE MOJICA, do Uruguai, ex presidente daquele pais que não tinha guarda particular, dirigia seu proprio automovel, um fusquinha velho e sempre morou numa casa muito modesta, (tudo igualzinho aos nossos presidentes, igualzinho Á DILMA E AO LULA)

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  3. é isso ai.... são o direitos humanos dos bandidos.... nós é que vamos nos foder e reclamar com o papa.....
    ,,,,,,,,,
    ah... quem tiver cacife e dinheiro, muito dinheiro vai reclamar na ONU!!! isso mesmo, sigam o exemplo do pobrezinho do LULA!!!!" safado sem vergonha..... Se vs não podem como ele RECLAMAR NA ONUS, em vez de reclamar na ONUS , deem o ANUS anus pro safado que te rouba o pão das criancinhas.... QUEM MANDOU SER HONESTO E BURRO! VAI APRENDER A ROUBAR NA VIDA, SÔ!!!VAI SER POLITICO

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  4. OBS - SOU ANARQUISTA. MAS SOU HONESTO, TENHO ODIO DE LADRAO, PRINCIPALMENTE SE FOR POLITICO LADRÃO... O LUGAR DESSA PÚSTULA DA SOCIEDADE É NO PAREDÃO, COMO É NA CHINA, MAS A DEMOCRACIA BRASILEIRA, QUE ESTÁ COMEÇANDO A ACORDAR AGORA, SÓ DÁ CADEIA PRA ELES....,,,,,
    - ,,,,[
    - SIM!!! AQUI. ESSA PRAGA TAMBÉM TEM AQUI EM ANTONINA!!!!!!!!!!!!!! QUEM TEM OLHOS PRA VER QUE VEJA!!! A Radio corredor não para de falar nas espertezas que acontecem por aqui,,,,

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  5. ESSE POVO QUE COMENTA EXCEDE NO USO DE RETICÊNCIAS E PONTO DE EXCLAMAÇÃO. MATARAM AS AULAS DE PORTUGUÊS COM CERTEZA.

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  6. Nao exagerem, que nossa terra não difere de ouTras tantas desse nosso imenso Brasil.
    TEM GENTE BOA CHEGANDO!!!
    NA POLITICA VIVEMOS A ETERNA NOVELA CHAMADA "os pecados de todos nós"

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  7. Muito pior que cometer erros evidentes de português é não ter caráter, é não ter peito para expor o que pensam identificando-se completamente.

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    1. OK!!!!!!! MAS É MUITO PONTO DE EXCLAMAÇÃO ... DESNECESSÁRIO;;;;;; ISSO TORNA A LEITURA CHATA!!!!!! ENTENDEU??????????

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    2. vá lamber sabão, palhaço!!!!!!

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  8. o blog do Tutuca é democratico e ecletico,todos podem opinar ,só não pode difamação e calunia,fofoca pode...

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  9. estou chegando agora,o cartao postal de uma cidade turistica como a nossa querida Antonina ,é a rodoviaria , por onde desembarcam a maioria das pessoas que visitam a cidade e seu povo que a utilizam diariamente.

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    1. a RODOVIÁRIA É UM BALDE DE ÁGUA FRIA NA CABEÇA DE QUALQUER TURISTA QUE ALI APORTE,
      SO FALTA A PREFEITURA BOTAR UMA PLACA ADVERTINDO OS TURISTAS QUE AQUI É A TERRA DA SUJEIRA E DO DESMAZELO.

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  10. difamação e calunia exigem o nome explicito da pessoa difamada ou caluniada. aqui só tem é fofoca. o lado pedagógico da fofoca é que é um bom indicador do nível de paciencia e de consciencia critica da opinião publica com os desmandos que se vê na politica e na administração pública.
    a revolta é tanta que quando um juiz cumpre sua obrigação de condenar corruptos, vira um heroi nacional,
    mas é bom os politicos reverem seus conceitos de honestidade e eficiencia, porque, daqui pra frente, a vigilancia da democracia e da coisa publica será feita cada vez mais intensamente não só pelos reporteres e pela imprensa, mas institucionalmente pelo MINISTPERIO PUBLICO E PELO JUDICIARIO..... AGUARDEM... a sociedade terá muito a ganhar e os ratos de prefeitura e palacios de governo muito a perder...

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  11. a maior riqueza que uma pessoa pode ter é o seu " NOME "( de sua familia) sujou o nome ,não tem mais honra ,não tem mais nada...

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  12. Vi no jornal dos bairros que o prefeitão bão vai tentar a reeleição. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

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  13. O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) expediu alerta a nove municípios paranaenses em razão da extrapolação de 95% do limite de 54% da receita corrente líquida (RCL) com despesas de pessoal em 2014 e 2015. Antonina (Litoral) e outros três municípios ultrapassaram o limite de despesas em 100% e devem seguir as determinações constitucionais. Outros cinco municípios ultrapassaram 95% do limite e os respectivos Executivos estão sujeitos às vedações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

    A LRF estabelece (artigo 20, III, "a" e "b") o teto de 54% e de 6% da RCL para os gastos com pessoal dos poderes Executivo e Legislativo Municipal, respectivamente.

    Os municípios de Antonina, Bom Sucesso, Faxinal e Fazenda Rio Grande gastaram, respectivamente, 57,28%, 54,28%, 54,39% e 54,34% da RCL com despesas de pessoal. Como ultrapassaram o limite em 100%, eles devem reduzir os gastos com pessoal, conforme determina a Constituição Federal.

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    1. POR QUE AINDA NÃO MANDOU OS AMIGOS COMISSIONADOS EMBORA? SE MANDAR ESSA TURMA VAI TER UMA BOA ECONOMIA PARA O MUNICÍPIO.

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  14. Para eles é vedado (parágrafo único do artigo 22 da LRF): concessão de vantagens, aumentos, reajuste ou adequações de remuneração a qualquer título; criação de cargo, emprego ou função; alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa; provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal, ressalvada reposição de aposentadoria ou falecimento de servidores nas áreas de educação, saúde e segurança; e contratação de hora extra, ressalvadas exceções constitucionais.

    Os municípios são alertados pelo Tribunal para que adequem seus gastos e suas despesas com pessoal não alcancem o limite de 54% da RCL. Nos municípios onde isso ocorre, a Constituição Federal estabelece (parágrafos 3º e 4º do artigo 169) que o poder Executivo deverá reduzir em, pelo menos, 20% os gastos com comissionados e funções de confiança.

    Caso não seja suficiente para voltar ao limite, o município deverá exonerar os servidores não estáveis. Se, ainda assim, persistir a extrapolação, servidores estáveis deverão ser exonerados. Nesse caso, o gestor terá dois quadrimestres para eliminar o excedente, sendo um terço no primeiro, adotando as medidas constitucionais.

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    1. Será que vão exonerar os assistentes administrativos? Mas isso não é correto, tem que exonerar todos os cargos comissionados.

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    2. Os professores vão poder receber o aumento de salario que foi firmado em acordo com o prefeito para dezembro?

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    3. aomento de professores kkkkkkkkkkk cade a previsao orçamentaria.

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  15. Qual é o limite de gastos eleitorais por vereador em Antonina... e pra prefeito.... vai ter, desta vez, dinheiro pra propaganda de trio eletrico, alguém me poderis dizer se isso nao foi abuso do poder economico na eleiçao passada....

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  16. Coitadinha da dilma... vai passar oito meses no estrangeiro passeando e 'coçando', como faz todo brasilleiro pobre e sem dinheiro deste país,,,,essa gente, não faz nada pra esconder que tomaram o poder pra 'deitar e rolar' sobre a miseria do povo brasileiro... esse é o PT, minha gente, o partido dos trabalhadores que não precisam trabalhar!!! mais trabalhadores que não vão nunca mais trabalhar, pois estão todos ricos!!! e tem trouxa que ainda faz coleta mensal pro partido....

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    1. todo mundo qui perde o emprego no Brasil, sai pra dar uma voltinha no estrangeiro. este é um pais de maravilhas, o mais pobre daqui anda de aviao.
      -Ah! Mesqueci de dizer que esses pobrezinhos são os politicos, essas mordomias são pros politicos daqui que perdem o emprego.

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  17. Capelistas, exonerar servidor público concursado em estágio probatório e concursado com anos de Prefeitura? O que diz a Lei. Exonerar comissionados, uma reengenharia com os cargos de Secretários, cortar Tides, cortar horas extras, e em último caso exonerar servidor público. Será que continua um comissionado, com cargo de chefe, mas na função de motorista?

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    1. Também tem um amigão do bão com cargo de diretor exercendo a função de motorista. Acredito que nem 2 grau tem. Essa é a Antonina dos amigos. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

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  18. 1. DICRIMINAÇÃO DO OBJETO E DOS PREÇOS MÁXIMOS
    1.1. O objeto da presente licitação é a aquisição de Material Elétrico destinado a
    iluminação pública do município, de acordo com a discriminação abaixo:
    TOTAL GERAL ESTIMADO – R$ 155.300,00 (Cento e cinquenta e cinco mil e trezentos
    reais). 2.1. O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de
    Material Elétrico destinado a iluminação pública do município, para o período de 12
    (doze) meses, conforme as especificações descritas no termo de referência
    HOMOLOGADO DIA 27/06/2016. E POR QUE ESTÃO FALTANDO LAMPADAS NOS POSTES DA CIDADE? JÁ FOI GASTO TODO ESSE VALOR QUE ERA SER GASTO EM 1 ANO? SENHORES VEREADORES TOMEM PROVIDENCIAS.

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  19. Sempre tem trochas para doar ao pt ate aqui na terrinha tem gente que doa depois fala que ganha pouco não votem em candidato do pt.

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  20. Tem gente esperta comendo as lampadas da iluminação e só ver quem assina as notas.

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  21. ESTÁ NO JORNAL DOS BAIRROS: JOÃO DOMERO ALEGA DECEPÇÃO E DESISTE DA REELEIÇÃO PELA FAMILIA. SÓ SE FOR PELAS FAMILIAS ANTONINENSES DECEPCIONADAS COM A MÁ ADMINISTRAÇÃO DELE. KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

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    1. Ele desistiu porque sabe que iria ter somente meia duzia de votos. Não quer passar vergonha, pois iria ser o candidato a prefeito com menos votos na história da nossa cidade. E vem com essa estorinha pra boi dormir. Pior prefeito que Antonina já teve.

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  22. hoje morreu a Elke Maravilha ,passou na tv uma vez uns 8 anos atras uma entrevista dela onde ela dizia que os problemas do brasil ,sao problemas normais de um país muito novo ( 516 anos) e teriamos muito que aprender com os paises mais velhos ,como a india que tem problemas muito mais serios que o brasil,ela estava certa nos temos que sofrer muito p aprender com o que vivemos hj e tentar mudar ,começando pela educação do ser "humano brasileiro"...

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  24. pra quem quer emprego -
    tem 5.600 vagas pra prefeito e 58.000 vagas pra vereador em todo o Brasil,
    Só que já tem 500.000 - quinhentos mil inscritos na Jstiça Eleitoral querendo essa bokinha.

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    1. quanto dinheiro vai ser jogado no lixo pra sustentar essa gente, o povo que se phoda,

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    2. Trabalhar tres horas por semana, ganhar bem pra burro, ter assessor pra ajudar a 'coçar', além disso, tem as mordomias, os aconchavos, as diarias ficticias, os 'cursos' de aperfeiçoamento que não passam de turismo,inclusive sexual, carros de prefeitura, etc,,, etc,,, a festa e a bandalheira é geral! Pra essa gente não tem crise. (só aki na terrinha é que os politicos são mais sérios e escorreitos que padre franciscano,,,, kkkkk!)

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  25. ASSISTAM A TVCI. O PREFEITO DIZ QUE UM PRESIDENTE DA CAMARA PEDIU A ELE PROPINA. POR QUE ELE NÃO DÁ O NOME. TAMBÉM DISSE QUE UM VEREADOR PEDIU EMPREGO PARA AMIGOS E ELE NEGOU; DIZENDO QUE A PREFEITURA NÃO ERA CABIDE DE EMPREGO E QUE PARA TRABALHAR LÁ PRECISAVA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL. ELE E OS AMIGOS TINHAM QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA OCUPAR OS GARGOS? ELE JÁ TINHA QUALIFICAÇÃO E AINDA ESTOU PESSOAS DESQULIFICADAS PARA OS CARGOS. KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

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  26. Nois de Antonina, capelistas e cortadoes de terno sumu assim, desde o Vale Porto. Somos felizes a miséria nos mantem vivos.

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    1. OTÁRIO!!! É DE GENTE ASSIM QUE OS POLITICOS GOSTAM!!! (vá ser escravo deles na pqp!!!)

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  27. Tem uma candidata a prefeita que colocou na sua ficha a ocupação comerciante. Queria saber qual o comercio que ela tem e trabalha e em qual cidade está instalado?

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    1. vai ver ela vende paçoquinha pela internet ,não paga aluguel ,luz etc...

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  28. tem alguns blogs de tendencia petista insinuando que a crise de desemprego na economia brasileira é consequencia da operação lava jato, Ou seja, a contrario sensu, entendem que a REPUBLICA DE LADROES que o PT criou no Brasil é benéfica para a economia e que os ladroes de colarinho branco devem permanecer impunes.... Essa é a esquerda brasileira, minha gente, esquerda defensora da honestidade e da moralidade publica (só enquanto era oposiçao)

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  29. Vendi um sitio e comprei um ape em Curitiba pra ter aluguel de renda , Depois da compra é que senti que o PT transformou o mercado imobiliario numa grande merda, Fiquei com o ape fechado e pagando condominio por seis meses, ;;;;;;;quando consegui alugar foi pela metade do preço que valia;, Vs, vejam, a poupança já está uma bosta que não cobre nem A INFLAÇÃO, imaginem UM ALUGUEL QUE RENDE A METADE DO QUE DARIA APLICADO NA POUPANÇA,,,, o BRASIL VIROU UMA MERDA TANTO PRA POBRE. COMO PRA REMEDIADOS, sÓ É BOM NegÓCIO PRA BANQUEIRO, POLITICO E LADRAO.... VIVA O PT. MINHA GENTE!!!!!!!!!!!!!

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    1. É o 'toque de Midas' do PT;- tudo o que toca vira merda....

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  30. apliquei em Janeiro de 2008,11 mil reais em ações da petrobras ,indicação do gerente da CEF ,hj tenho em açoes 2.400 reais,o proprio gerente perdeu 30 mil do fundo de garantia dele...se conseguirmos provar que houve roubalheira e prejudicaram os acionistas tenho esperanças de recuperar meu dinheiro do fundo de garantia tbm...será ???

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  31. pois é... estava na fila do caixa em um super mercado e 2 jovens conversavam : - meu irmão começou a trabalhar esse mes na farmacia ,disse que vai financiar um carro de ate 400 reais por mes...( esqueceu que para andar o mesmo precisa de combustivel ,documentos em dia + impostos e manutenção periodica) obs : em ctba temos mais de 300 veiculos e motos leiloados 4 dias por semana

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  32. TUTUCA, CADE as fuças dos candidatos...

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  33. quero ver qtos votos vai receber o candidato que escreveu no face " a vitoria de um guerreiro é qdo ele vence , a derrota é qdo ele perde..kkkkkkk

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  34. politico é tudo igual,ele ate pode ter boas ideias etc...mas se não conseguir fazer nada ,irá por a culpa nos outros ,na oposição etc...é a desculpa mais facil.Porem no geral todas as pequenas cidades do brasil estão com problemas semelhantes,Abatiá PR está bem pior,pergunte para quem é de lá...

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