terça-feira, 6 de setembro de 2016

CANDIDATURA MUNIRA PELUSO/PPS, RECEBE NOTÍCIA DE INELEGIBILIDADE.

Atualizado
Dentre as candidaturas ao pleito majoritário protocoladas para o município de Antonina, e aguardando julgamento pelo TRE/PR/TSE, a única que apresentou notícia de inelegibilidade foi a candidatura Munira Peluso do PPS.

Veja o que diz o TSE sobre Notícia de Inelegibilidade:

Eleitor pode propor notícia de inelegibilidade contra candidaturas irregulares

A ação de impugnação de candidatura pode ser proposta apenas por legitimados, como o Ministério Público Eleitoral (MPE), partidos, coligações e candidatos. Mas o que poucos sabem é que a legislação permite ao cidadão, no pleno exercício dos direitos políticos, propor, sem que seja representado por um advogado, uma notícia de ausência de condição de elegibilidade. Também pode propor uma notícia de incidência em causa de inelegibilidade.
Na prática, o cidadão que identificar alguma irregularidade na candidatura de um político pode apresentar à Justiça Eleitoral uma “petição fundamentada em duas vias, explicando que o candidato x está na lista do TCU [Tribunal de Contas da União] ou tem condenação por improbidade administrativa”, exemplifica o assessor Especial da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alfredo Renan Dimas e Oliveira. A petição pode ser apresentada também ao MPE e, no caso dos municípios, aos promotores eleitorais.
Depois de protocolada a notícia, o juiz que receber o caso dará prosseguimento à instauração da notícia. “O juiz junta a notícia nos autos do pedido de registro [de candidatura] e intima o candidato para manifestação. A instrução do processo segue, no que couber, a regra da ação de impugnação do registro”, diz o assessor. O juiz poderá pedir ainda alguma diligência para verificar a veracidade do que está sendo alegado na notícia. Depois, proferirá sua sentença, pelo deferimento ou indeferimento do registro da candidatura.
Na hipótese de não ser aceita a notícia, não há previsão para que o eleitor possa recorrer da sentença. No entanto, ao reconhecer repercussão geral no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) nº 728188, o Supremo Tribunal Federal (TSE) firmou o entendimento de que o MPE, como fiscal da lei, tem legitimidade para recorrer de decisão que deferiu o registro de candidatura, mesmo que não tenha apresentado impugnação. Essa decisão já valeu para as Eleições 2014.
Existe ainda a possibilidade de, mesmo sem a impugnação ou sem a notícia, o juiz conhecer, de ofício, uma causa de inelegibilidade, quando ciente por outra forma. Um exemplo é quando a autoridade tem ciência pelos jornais de que determinado candidato ao cargo de prefeito tem condenação criminal proferida por órgão colegiado.
RC/LC

51 comentários:

  1. cuidado Tutuca, V está pisando em ovos....

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    1. Sei não!! Isso tá com jeito de ameaça.

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  2. Por quê os processos somem??? Será que vai acontecer de novo?

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    1. o sumiço do processo favoreceu a quem ? pena que a maioria não tem acesso a informaçoes ,como internet,facebook etc...o povão que vota sem noção do que esta acontecendo ,é uma lastima,o pt so chegou ao poder com os votos dos mais humildes menos esclarecidos ( ignorantes ) e semi anafabetos...

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  3. Parabéns Tutuca.

    Credibilidade não se compra na padaria.
    Fiz alguns questionamentos em um certo post e por isso fui pesquisar a sua publicação. Tudo que foi publicado no blog é verídico.
    Todas as candidaturas ainda aguardam julgamento, nenhuma foi deferida ou indeferida.
    A candidata em questão já na eleição passada teve a sua candidatura deferida, mas, com “recurso” . http://divulgacand2012.tse.jus.br/divulgacand2012/abrirTelaPesquisaCandidatosPorUFaction?siglaUFSelecionada=PR
    Deferido com recurso - Candidato julgado regular e deferido; no entanto, houve interposição de recurso contra essa decisão e aguarda julgamento por instância superior.

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  4. Morretes tem duas caracteristicas:
    1 é uma cidade extremamente limpa, com caminhão recolhendo lixo até nos domingos e feridos. (eu vi isso, pois vira e mexe fico em pousada de Morretes)
    2 - Morretes tem "o coração da cidade" - (a margem do nhundiaquara) tratada com todo o carinho.
    .........................
    Antonina, aprendam, senhores candidatos, com quem faz o dever de casa:- o centro historico de Antonina é um verdadeiro lixo, com a presença de uma rodoviária que espanta aTé pernilongo, quanto mais os turistas...... criem vergonha, administradores de Antonina!!!! façam uma visitinha em Morretes de vez em quando para aprenderem o que é administrar....

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    1. Caro anonimo, o que eles fazem é: Requerimento a Prefeitura e ela requerimento a eles (Câmara), e assim a vida toca durante 04 anos e nada se resolve, fica nesse empurra empurra, ludibriando a todos. Tem que trocar todos os Vereadores, claro, para o bem do Povo e para dar exemplo a todos na Prefeitura e Câmara de Vereadores que se não agirem durante 04 anos para o bem do Município, muda-se todos.PONTO FINAL.

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  5. E o comércio da candidata existe e em qual cidade está instalado? Por que ninguém que defende-a posta na internet. E se ela mora aqui por que ela só aparece na rua em época de eleição?

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    1. aqui em ctba os candidatos não falam que são do pt ,eles falam vote em fulano n 13....p q será ? Antonina nunca elegeu candidatos do pt,o Paraná tbm,nem pref. e governo do estado.por iso que lula odeia ctba e o Parana.

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    2. tem gente que vende pão de queijo pela internet ...vai que cola ...

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  6. deveriamos ter concurso publico para vereadores pref etc... pessoas qualificadas e com curso superior,assim estariamos estimulando nossos jovens e outras pessoas a estudarem,qdo um semi analfabeto assumeum cargo importante na sociedade quem passa vergonha é o povo,um prefeito tem a mesma importancia de um medico,dentista etc...só que estes tem que fazer faculdade e ficar estudando a vida inteira qdo profissional na ativa...

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  7. quem nasceu pra tostão não chega a vintem!!!!!
    Fui dar uma olhada no mercado, na hora do almoço. O saguao de entrada, um dos lugares mais nobres da cidade, ESTÁ UMA MISÉRIA, virou depósito de mesa e cadeira de restaurante, tudo amontoado,.... Aquele espaço poderia ser cedido para os artistas daqui - pintores, escultores e ceramistas exporem as suas obras!!!! NO ENTANTO, É DEPÓSITO DE COISA VELHA.... pARABENS AOS DONOS DE RESTAURANTE DO PEDAÇO, POIS PARECE QUE ESTÃO POUCO SE LIXANDO COM O ASPECTO DO MERCADO, EMBORA QUEIRAM FATURAR .... éA MEDIOCRIDADE GERAL INVADINDO E SE CONSOLIDANDO EM UM DOS LUGARES QUE MAIS DEVIA SER BEM CUIDADO.....
    ........................ EM MORRETES TINHA TANTA GENTE, QUE FOI DIFICIL ARRANJAR VAGA PRA ESTACIONAR.....

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    1. TURISTA NÃO VEM SÓ EM BUSCA DE COMIDA, MAS TAMBÉM DE AMBIENTES AGRADÁVEIS, ACONCHEGANTES E ORIGINAIS... TUDO O QUE O ESMOLAMBADO MERCADO MUNICIPAL NÃO TEM....

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    2. já tem gente do mercado que desistiu e fechou. Porque será, hein.... Tem loja vazia... Antonina está se acabando de tanto relaxo.

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  8. concursos publicos, seria o fim do nepotismo ( cruzado ) acessores apadrinhados e parentes chupim e sangue sugas,para termos pessoas qualificadas em cada area de atuação e função.

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  9. Parece que o LULA ERA O MAIOR INTERESSADO NO IMPEDIMENTO DA DILMA., POIS O SAFADO JÁ ESTÁ EM PLENA CAMPANHA ELEITORAL. DILMA... O PRIMEIRO A ESQUECE-LA FOI O PT.

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    1. os candidatos a vereador pelo pt so falam o nome e o numero inicial 13---- , eles evitam falar o nome do partido ,que esta mais que sujo na praça,manobra para enganar os "distraidos"observem a propaganda na tv ...

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    2. O LULA É OU SEMPRE FOI UM OPORTUNISTA SAFADO, A SENADORA DO PT PARANAENSE TAMBÉM - USOU O PROCESSO DA DILMA PRA SE PROMOVER. É SEM VERGONHA MEMO"""""""""""""""""NÃO VOTEM NESSA ENTE CANALHA!!!!!!!!!!!!

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  10. ANTONINA ESTÁ PERDENDO ESSA PARADA.... o TURISMO AQUI TÁ VIRANDO COISA DO PASSADO. TEVE UM SONHADOR QUE DISSE QUE ANTONINA PODERIA SER A PARATY PARANAENSE.... AINDA É POSSIVEL..... MILAGRES ACONTECEM....

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    1. O TURISMO RELIGIOSO ACABOU. A ULTIMA FESTA DA DE NS DE FOI UM FRACASSO, ATÉ OS BARRAQUEIROS DE FORA ESTAO DESISTINDO DAQUI....

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  11. a curto prazo so se mudarmos o nome de Antonina para Paraty...é uma vergonha esses picaretas que passaram pela administração e nada fizeram ,governo municipal ,estadual e federal,aqueles 2 senadores so querem ferrar o gov estadual pois eles sao adversarios politicos e pessoais,veja o caso da gleise e requiao que odeiam o beto richa e o lula que odeia o paraná,pq o pt nunca ganhou aqui...

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    1. MEU AMIGO, AMTONINA, ATÉ HOJE FOI DOMINADA POR PESSOAS COMPLETAMENTE MEDIOCRES....

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    2. mediocres e,,,, ladronas.....

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  12. ela pode alegar erro de interpretação: "comerciante aposentada "

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  13. ESSA PREFEITURA É UMA MERDA MESMO!!! NO MERCADO, NO SÁBADO E NO DOMINGO, PODIA TER REVESAMENTO DE MÚSICOS O DIA TODO E NO SABADO A NOITE TAMBÉM. O QUE DARIA OUTRA ALMA PRAQUELE PEDAÇO E POUCO IA CUSTAR (É SÓ ROUBAR UM POUCO MENOS QUE IA SOBRAR DINHEIRO PRA SE PAGAR SERESTEIROS) TÁ CHEIO DE MÚSICO MATANDO CACHORRO A GRITO... A PREFEITURA IA AJUDAR ESSA GENTE!!! CEMZINHO POR DIA PRA CADA UM RESOLVIA O "POBREMA" DELES....

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  14. ANTONINA, CAPITAL PARANAENSE DA MÚSICA!!!!!

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    1. tinha um blog, hoje meio inativo, que defendia a ideia de se fundar uma escola de belas artes em antonina, da ufpr,,, esse blog sonhava bonito, seria maravilhoso pra nossa cidade"""""

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    2. ESSA É UMA BOA SUGESTÃO PROS CANDIDATOS À PREFEITURA. DEIXARIAM O PROPRIO NOME LEMBRADO PARA SEMPRE !!

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    3. tIveram prefeitos que passaram e nem deram bola pra esse tipo de idéia, Eram prefeitos que nunca acreditaram em Antonina, E eram gente com a hipocrisia na boca; DIZIAM QUE AMAVAM ANTONINA,,,, MAS TRATARAM A CIDADE COMO MULHER DE MALANDRO; "FU,,,, ENQUANTO PUDERAM,,,,

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  15. SOU APAIXONADO POR UMA MULHER DE JUIZ DE FORA,,,, QUE MORA AQUI.... PENA QUE ELA SE CASOU E,,, SIFUDEU... COMTINUO APAIXONADO POE ELA....

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    1. O Homem só é completo quando é Corno...

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    2. É verdade,o homem não é nada sozinho,nem corno ...

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  16. TEM UM(A) CABO ELEITORAL QUE DIZ QUE UM(A) CANDIDATO(A) A PREFEITO(A) QUE ESTÁ FAZENDO CAMPANHA COM COLABORADORES DO POVO (POBRES) E QUE GOSTA DO POVÃO. MAS POR QUE SÓ PROCURA O POVÃO DE 4 EM 4 ANOS? SE GOSTA TANTO DO POVO PORQUE NÃO FREQUENTA A CASA DO POVÃO FORA DE ÉPOCA DE ELEIÇÃO? KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

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    1. Por que não ajudou o povo com trabalho voluntario nesses 12 anos que esteve longe da prefeitura. Conta outra estória...

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  17. Agora o unico lugar que se pode pagar uma conta de agua do samae de Antonina é na Lotérica. Isso é uma vergonha. E com a greve dos bancos voce demora uma hora ou mais para conseguir pagar.Que administração de m..........

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    1. os bancarios trabalham 6 horas por dia e 5 dias por semana,querem um piso de 4 mil e 880 de vale alimentação,e todos os direitos garantidos trabalhistas etc... e se aposenta com 25 anos de trabalho,se entrar com 18 anos ,antes dos 50 terá direito a aposentadoria...minha irma se aposentou na CEF com 48 anos,se esta ruim pra eles ,imaginem para quem recebe 880,00 trabalha 8 horas por dia 6 dias na semana...

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  18. Um candidato fala que vai fazer concurso publico. Explique como? Não pode fazer porque a folha dos funcionarios da prefeitura está acima do limite. A prefeitura está proibida de fazer concurso. E o povo acredita em falsas promessas.

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    1. e o pior é que os puxa-sacos compartilham essa mentira. Eu não sei se são desinformados ou mentirosos. Por que não se informam sobre a real situação da prefeitura?

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  19. Agora pense: A maioria das campanhas para prefeito no mínimo somam mais de 24 pessoas e se todos quiserem um cargo comissionado é bom lembrar que o prefeito eleito só poderá nomear 24 pessoas de fora da prefeitura para cargos comissionados. Então se vc tá querendo um cargo e estás na campanha por isso, fique atento.

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  20. hj aqui em ctba uma candidata a vereadora disse que resolveu ser candidata pela primeira vez por que sentiu ou ouviu o "chamado", ela disse que o PAPA falou que todos temos que participar da politica..lutar pelo bem comum etc,,.que lindo ne gentem...não podemos perder a esperança no ser humano ,só no lula e sua quadrilha ...

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  21. Gente, agora é a vez do REI. Que rei é esse? É o rei dos ladrões. O LULA DA SILVA.

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  22. o lula é a bola da vez. agora pegam ele,,,,, espero que o STF dE UMA BELA PEGADA NA SENADORA PARANAENSE E NO MARIDO DELA, GENTE HIOICRITA E SEM VERGONHA,,,, ALIÁS TEM MUITO POUCO NO PT QUE VALHA ALGUMA COISA,,,,,

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    1. Na adm do pt, havia um mar de lama e de corrupçao, De duas uma:- ou o lula é um rematado debil mental ou um rematado malandro, pois Antes nunca sabia de nada, Agora até chora na frente da tv.dizendo que é inocente, Acho que é a segunda hipotese, É um malandro safado mesmo.. A Senadora malandrinha do pt também faz cara de vitima estuporada, Votem no pt minha gente que seu voto vai ajudar a ,,,, fffff,,, o BRasil!!!!!

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    2. o lula é um grande ator ,poderia trabalhar na novela na vaga daquele otimo ator que morreu no rio sao francisco,não querendo comparar-los ,mas o lula sabe chorar a qualquer hora,tremendo 171..nasceu pra isso...e esta passando os ensinamentos para seus filhos ...

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  23. Hei, perguntar não ofende, por onda o candidato Henrique ? Tenho visto todos os outros candidatos fazer campanha nos bairros, mas ele eu não vi.

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    1. Caro anônimo, estamos nos bairros, apenas não usamos a população com fotos para postar no Facebook. Somos diferentes deste modelo arcaico de fazer política, se estamos certos ou errados, as urnas dirão.

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  24. COISAS BOAS DE ANTONINA - A RADIO COM MUSICA DE CARNAVAL DO ROSIL PILAR, AQUI EM cURITIBA, ESSA TERRA DE POLACO MAL HUMORADO, QUANDO QUERO ALEGRIA, LIGO A INTERNET NA RADIO DO ROSIL - EU O CONHEÇO DE VISTA BOA GENTE ESSE CAMARADA,.

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  25. Os cabos eleitorais estão assassinando a língua portuguesa. O que vão fazer na prefeitura se o seu candidato(a) ganhar? Falta instrução e qualificação profissional. Imagine se uma figura dessa ganha um cargo de diretor ou secretario? Nem de chefe tem condições para exercer. Se esse candidato(a) ganhar Antonina vai sofrer mais 4 anos.

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  26. Tutuca coloca a lista dos secretários da candidata que já foi prefeita. Eram de fora do Município e os que eram daqui não tinham qualificação profissional. É isso que vai acontecer novamente. Tem 2 que continuam nessa administração.

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    1. Uma só faz figuração,porque é uma pessoa que todos gostam,mas não entende nada da secretaria que está lotada. São outras pessoas que executam o seu trabalho. E o outro foi o pior de todos na administração de Antonina.

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