Um brasileiro de coragem.

Relatório do Procurador Geral da República sobre o mensalão.

O Procurador-Geral da República, Antonio Fernando Souza, classificou o esquema como “fruto de uma organização criminosa dividida em três núcleos: o político-partidário, o publicitário e o financeiro – tudo para garantir a permanência do PT no poder”.
Os denunciados pelo Mensalão são acusados pelo procurador de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão ilegal de divisas, corrupção ativa e passiva e peculato. O deputado cassado José Dirceu é apontado nas 136 páginas da denúncia como sendo o chefe de operação do sistema. O procurador abraçou praticamente todas as denúncias do - também denunciado - deputado cassado Roberto Jefferson.

Além dos dirigentes do PT, o empresário Marcos Valério e os Bancos Rural e BMG figuram como centralizadores operacionais do Mensalão. O procurador Antônio Fernando deixa claro: “O conjunto probatório produzido no âmbito do presente inquérito demonstra a existência de uma sofisticada organização criminosa, dividida em setores de atuação, que se estruturou profissionalmente para a prática de crimes como peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, gestão fraudulenta, além das mais diversas formas de fraude”.

O procurador foi direto nas denúncias: “Pelo que já foi apurado até o momento, o núcleo principal da quadrilha era composto pelo ex-ministro José Dirceu, o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores, Delúbio Soares, o ex Secretário-Geral do Partido dos Trabalhadores, Sílvio Pereira, e o ex Presidente do Partido dos Trabalhadores, José Genoíno”.

A Procuradoria-Geral da República encaminhou a denúncia ao Supremo no dia 30 de março, mas só ontem anunciou este fato jurídico e politicamente histórico. A entrega da denúncia não interrompe as investigações remanescentes do inquérito que corre no Ministério Público Federal, o que significa que novas denúncias poderão ser apresentadas. O relatório da CPI dos Correios também poderá se juntar ao processo. É quase certo que ocorram outros pedidos de indiciamentos.Até agora, foram arroladas 41 testemunhas.

Antônio Fernando de Souza ressalta que “a organização criminosa era estruturada em núcleos específicos, cada um colaborando com o todo criminoso, em busca de uma forma individualizada de contraprestação. O procurador assinala que, “como dirigentes máximos, tanto do ponto de vista formal quanto material, do Partido dos Trabalhadores, os denunciados, em conluio com outros integrantes do Partido, estabeleceram um engenhoso esquema de desvio de recursos de órgãos públicos e de empresas estatais e também de concessões de benefícios diretos ou indiretos a particulares em troca de ajuda financeira”.

Antonio Fernando Barros e Silva de Souza Natural de Fortaleza (CE), veio aos dois anos residir com a família em Antonina (PR), onde estudou até entrar para a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), turma 1967/71. Participou do curso de estagiários do Ministério Público, promovido pelo Ministério Público do Paraná. Em 1 de março de 1972 se graduou em Direito pela UFPR. Ainda em 1972 fez um curso de especialização para ingresso na magistratura, patrocinado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, e um curso de aperfeiçoamento em Direito Processual Civil, promovido pela UFPR. Em 18 de março de 1975, foi empossado como procurador da República de 3ª categoria. Entre novembro de 1985 a fevereiro de 1989 foi procurador-chefe da República no estado do Paraná.

Foi o procurador-geral da República do Brasil (nomeado pelo presidente Lula) de 2005 a 2009.