quinta-feira, 4 de novembro de 2010

A Farsa do Superpávit Primário.


Acabou a fase das promessas megalomaníacas e dos discursos feitos na medida para agradar aos eleitores e conquistá-los. A partir de primeiro de janeiro, o Brasil empossará o novo presidente, ou seja a presidente, a primeira mulher a ocupar o maior cargo público do país. Dilma Rousseff enfrentará grandes desafios, e o maior deles será ela mesma. As promessas foram tantas e tão grandes que será muito difícil cumprir tudo que ela prometeu. Caso a presidente Dilma deixe de corresponder às enormes expectativas geradas, ela não apenas decepcionará os eleitores, mas terá de enfrentar perda de popularidade e de confiança. Um governante que não dispõe da confiança do seu povo corre sérios riscos de perder a “governabilidade” e pode terminar seu mando de forma vexatória.
Porém os problemas de Dilma não derivam apenas das suas muitas promessas e das bravatas do seu padrinho, o presidente Lula; derivam também de algo que ela não pode e não poderá explicitar claramente: a herança recebida de Lula na questão das contas públicas. O atual governo cometeu três erros graves. Primeiro, a manipulação do cálculo do superávit fiscal primário. Segundo, a irresponsabilidade e a gastança com despesas que se tornarão permanentes, a exemplo de inchaço da máquina pública e dos reajustes ao funcionalismo. Terceiro, o descaso com a austeridade fiscal e com os investimentos em infra-estrutura.
Um governo de oposição pode vir a público, explicar os problemas herdados e justificar medidas duras e impopulares. Entretanto, Dilma está presa e amarrada a Lula por uma dívida de gratidão e lealdade, já que o capital político dela é rigorosamente nenhum. Por pior que seja a situação das contas públicas, a presidente terá de se calar e, mais que isso, terá de rasgar elogios e agradecimentos constantes a Lula. Além disso, Dilma terá de fazer malabarismos políticos para se desvincular da imagem de satélite de Lula e de ser teleguiada por ele.
Por tudo isso, não dá para esperar que a presidente venha confessar em alto e bom som que há problemas sérios na gestão das contas fiscais.
Uma atitude condenável em matéria de gestão financeira pública foi a manipulação repetida dos números e das fórmulas contábeis sobre o superávit primário. Esse conceito é peça-chave na definição da saúde financeira do governo, e seu saldo é obtido tomando-se as receitas, menos as despesas não financeiras, o que exclui o pagamento de juros. O governo vem destruindo o conceito de superávit primário há, pelo menos, cinco anos. Inicialmente, em 2005, excluiu da conta de gastos determinados investimentos constantes do PPI (Projeto Piloto de Investimentos). Em 2008, novamente certos investimentos e alguns gastos foram excluídos do cálculo do superávit. Em 2009, houve mais uma manobra pela qual o governo passou a emprestar dinheiro para o BNDES para que esse comprasse créditos a receber do Tesouro Nacional e lançasse o valor como receita primária do Tesouro Nacional. Mais recentemente, a Lei de Diretrizes Orçamentárias incluiu autorização para tirar da conta de apuração do superávit perto de R$ 32 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Não satisfeito com tantas manobras contábeis, o governo resolveu desferir mais um duro golpe no conceito de superávit primário, usando a capitalização da Petrobras em uma operação complexa para inchar o superávit em R$ 31,9 bilhões. Essas artimanhas podem ser comparadas a uma família que está gastando mais do que ganha, decide não cortar qualquer despesa e passa a excluir a conta do telefone do cálculo do seu déficit mensal. Ou seja, o fluxo de caixa final é o mesmo, mas o mapa contábil mostra um saldo melhor. Trata-se apenas de uma mágica sem valor e sem consistência técnica. 
O mercado e os agentes econômicos não são ingênuos nem podem ser manipulados. As consequências de tais práticas, além de representarem redução da ética governamental, podem vir em forma de juros altos e mais inflação.
O figurino adotado por Lula para o modelo econômico foi uma sequência do modelo implantado por Fernando Henrique Cardoso e é baseado no tripé: superávit fiscal primário, metas de inflação e câmbio flutuante. Esse modelo foi responsável, em grande parte, pelo bom desempenho da economia brasileira e deverá ser seguido pelo governo Dilma Rousseff.
O problema é que Lula desmontou uma das pernas desse tripé, ao jogar na lata do lixo o conceito de superávit primário, o qual terá de ser remontado por Dilma. Portanto, é o caso de perguntar: e agora Sra. Presidente?
Fonte  ; Editorial  Gazeta  do  Povo.

2 comentários:

  1. Tutuca...esse era o modelo neo-liberal criando pelos monetaristas de FHC, que nas suas privatizações receberam de recursos 100 bilhões de dólares e deixaram o superavit primário a descoberto em mais de 400 bilhões de dólares era o modelo do desemprego e só quem ganhava era o capital motel(especulativo) do rentistas nacionais e internacionais. Vou expor o modelo lulistas ou desenvolvimentista do Lula que acabou com essa especulação:

    O superávit primário é o resultado positivo das contas públicas, excluindo a rubrica juros. Esses recursos são usados para o pagamento dos juros e, quando superiores a eles, são usados para a quitação de parte das dívidas. Nesse caso, temos um exemplo de superávit nominal, o que tende a reduzir o montante da dívida pública.

    Impostos, tributos e lucros de estatais são algumas das principais receitas públicas. O pagamento de salários, manutenção de prédios públicos, investimentos em infra-estrutura, juros e gastos de custeio são as principais despesas públicas. O resultado entre essas receitas e despesas nem sempre é positivo, levando o governo a cobrir a diferença via emissão de divisas ou de moeda.

    A dívida pública, como qualquer empréstimo, gera obrigações de pagamento de juros, que variam de acordo com a modalidade contratada entre o credor (detentor dos títulos públicos) e o devedor (o Estado em suas diversas esferas). Para o pagamento desses juros, o devedor pode contratar mais dívida, ampliando o estoque dessa no mercado (artifício denominado "Rolagem" da dívida), bem como emitir moeda (gerando pressão inflacionária) ou ainda conter as despesas de forma a obter resultado positivo. Nesse último caso, há o chamado superávit primário, que pode ser (ou não) suficiente para cobrir todo o custo de juros referente a dívida do governo.

    Resumindo: Mesmo com o representativo esforço fiscal realizado desde o final da década passada, a dívida pública só reverteu em 2004 um contínuo processo de crescimento gerado pelas altas taxas de juros pagas pelo Tesouro Nacional. A redução, no entanto, foi gerada não por um superávit nominal nem pelo crescimento da economia, mas pela queda do dólar.

    Superávit primário do setor público consolidado:

    Valores em % PIB

    Em 1999 = 3,26%

    Em 2000 = 3,46%

    Em 2001 = 3,64%

    Em 2002 = 3,89%

    Em 2003 = 4,32%

    Em 2005 = 4,85%

    Em 2008 = 4,06%

    Isso é macroeconomia.

    A Gazetona defende aquela rapaziada que nada produz e deixa o seu dinheiro(dinheiro esse que na sua maioria vem da corrupção) em fundos de investimento, os rentistas.

    Abs

    Natinho

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  2. É aquela prática cada um vê o que quer,é como a história da Privatização da Vale do Rio Doce os
    petistas sempre demonizaram a atitude do FHC ,mas quando foi para votar um plebiscito onde o mérito era devolver ao estado a fatia privatizada da estatal o relator do projeto de lei um Deputado Federal do PT do Ceará concluiu


    "De fato, em 2005, a empresa pagou 2 bilhões de reais de impostos no Brasil,cerca de 800 milhões de dólares ao câmbio da época, valor superior em dólares ao próprio lucro da empresa antes da privatização.

    Assim, é de difícil sustentação econômica o argumento de que houve perdas para a União. Houve ganhos patrimoniais, dado o extraordinário crescimento do valor da empresa; houve ganhos arrecadatórios significativos, além de ganhos econômicos indiretos com a geração de empregos e com o crescimento expressivo das exportações. A rigor, a União desfez-se do controle da empresa, em favor de uma estrutura de governança mais ágil e moderna, adaptando a empresa à forte concorrência internacional, mantendo expressiva participação tanto nos ganhos econômicos da empresa, como na sua própria administração.

    E tal processo foi, inegavelmente, bem-sucedido. Diante dos fatos, consideramos que a proposta de submeter a reversão de um processo econômico desta natureza e desta monta é desprovido de sentido econômico e pode trazer sérios prejuízos à própria empresa e a seus acionistas, entre os quais se inclui, como exposto, o próprio interesse da União."

    Pelas razões expostas, votamos pela rejeição do Projeto de Decreto Legislativo nº 374, de 2007.
    Sala da Comissão, em de de 2009.

    Deputado JOSÉ GUIMARÃES PT CEARÀ
    Relator

    Fonte //www.camara.gov.br/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=370542

    O Pt do Lula vem a muito maquiando o superávit primário ,e esse fato já foi identificado pelos maiores economistas do Brasil.

    A estratégia de desqualificar qualquer um que se manisteste contra as farsas do PT está manjada.

    Lembram do Rubnei quando ele denunciou a Erenice
    vcs logo cairam de pau dizendo que ele era isso e aquilo,independente da folha corrida do cara
    uma coisa ficou provada ele estava com a razão.

    A Dilma já foi eleita portanto é perca de tempo querer tapar o sol com a peneira a realidade é essa que está ai.

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