quarta-feira, 6 de abril de 2011

Carnaval 2011 e suas realidades.

 Por Tutuca,
 
Em tempo.

Jeitinho brasileiro, comércios camaleões, caixa de pandora.

Em matéria de carnaval antoninense eu até posso dizer que já adquiri alguma experiência  por conta desses 24 anos que trabalho no evento. Podemos dizer que nos últimos 6 anos o carnaval antoninense evoluiu  em alguns pontos como; segurança, captação de recursos e investimentos no visual e conseguiu com essas ações  atingir o objetivo principal inicial que era resgatar a presença das famílias  na avenida do samba, isso é uma realidade.

Captação de recursos e prestação de contas do evento.

Sempre defendi em meus posicionamentos que o carnaval antoninense tivesse em seu planejamento uma planilha de custos tipo receita e despesa, e que fosse de uma maneira mais transparente, feita a prestação de contas do evento - e é bom lembrar que até agora nenhuma administração municipal, nesses 24 anos que venho acompanhando o evento teve essa atitude.
 
O volume de recursos arrecadados com patrocinadores  e a  aplicação especificada desses recursos,  nos daria um “raio x” do evento o que nos faria entender  melhor o que é nosso carnaval do ponto de vista financeiro e planejá-lo ano a ano. Estamos hoje longe dessa realidade o que torna o evento quando discutido nesses termos, uma verdadeira caixa de pandora.

Jeitinho brasileiro e os comércios camaleões.

Uma situação que se repete no evento, é o aparecimento de comércios “camaleões” na Avenida Dr. Carlos Gomes da Costa. 
Comerciantes que por origem, não possuem alvarás de funcionamento específico para a venda de cerveja e refrigerantes, mas no carnaval concorrem com os estabelecimentos comerciais devidamente enquadrados na lei.
Sabemos que pela lei não existe o tal do alvará provisório o que impediria a abertura desses pontos de comércio “camaleões” de funcionar sobre esse pretexto. A alegação este ano é que esses comércios fizeram modificações na receita federal e se habilitaram para a comercialização de cervejas e refrigerantes. 

Que fique bem claro o que diz a lei LEI Nº 26/2008 que INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ANTONINA no seu Art. 224 - O estabelecimento ou atividade está obrigado “a novo” licenciamento, mediante alvará de localização e funcionamento, quando ocorrer as  seguintes situações:

I.66.6 mudança de localização;

I.66.7 quando a atividade ou o uso forem modificados em quaisquer dos seus elementos;

I.66.8 quando forem alteradas as condições da edificação, da atividade ou do uso após a emissão do alvará de localização e funcionamento;

I.66.9 quando a atividade ou uso se mostrarem incompatíveis com as novas técnicas e normas originadas através do desenvolvimento tecnológico, com o objetivo de proteger o interesse e a segurança coletivos. 

O que na minha interpretação se resume que ;  essas empresas teriam que pela lei, refazer todo o processo  necessário para a abertura de uma empresa só para se readequar a uma atividade que lhe seria útil apenas 5 dias no ano,duvido muito que isso tenha acontecido.

É o tal do jeitinho brasileiro que quando é aplicado para favorecer alguns, podem ter certeza que, do outro lado, outros estarão sendo prejudicados.
Devo dizer que participei lá pelo início de fevereiro,de reunião onde também estavam presentes,a Polícia Militar,a primeira dama Elisandre Rodrigues,o prefeito municipal Canduca ,o vereador Cid Militão,Conselho tutelar, e funcionários da prefeitura do setor de expedição de alvarás,onde foi dito em bom e alto som que ,comércios que não tivessem alvarás específicos para determinada atividade não iriam funcionar de maneira alguma no carnaval.Ficou só na conversa.

AMBEV ditando as regras.

A outra situação absurda é a empresa AMBEV instalar barracas na avenida para comercializar  os seus produtos ,(com a anuência da prefeitura é lógico). 
Mais uma vez os comerciantes estabelecidos legalmente, estão sendo lesados com uma concorrência desleal.
Para complicar mais ainda a situação, a AMBEV limitou o poder de compra dos comerciantes da avenida em 50% .
Estranha essa situação,  haja visto que, a empresa possui em seus cadastros, os históricos de compra dos comerciantes e portanto sabe o quanto cada um comprou (e pagou) no carnaval anterior, e para esse ano, essa cota deveria no mínimo, ser repetida, e nunca diminuída em 50%.
Muito estranha mesmo essa situação , uma empresa que tem dois objetivos “vender” e “vender”, Limitar de maneira impositiva o poder de compra de bons clientes. Seria essa, uma manobra que se deu para que os comerciantes viessem a comprar a cerveja de um fornecedor instalado “estrategicamente” na avenida, pela AMBEV e pela Prefeitura? 

Com a palavra a Comissão Organizadora do Carnaval 2011.

2 comentários:

  1. "O que na minha interpretação se resume que ; essas empresas teriam que pela lei, refazer todo o processo necessário para a abertura de uma empresa só para se readequar a uma atividade que lhe seria útil apenas 5 dias no ano,duvido muito que isso tenha acontecido." - Tutuca.

    Celso, vc como assessor parlamentar deveria saber dessa nova lei - Lei Complementar 128/2008, o Empreendedor Individual foi lançado em 1º julho de 2009.



    País supera marca de 1 milhão de trabalhadores formalizados


    O Brasil ultrapassou a marca de 1 milhão de trabalhadores que se formalizaram por meio do programa Empreendedor Individual, lançado em 1º julho de 2009. A meta do governo federal é chegar a 1,5 milhão de empreendedores até o final de 2011. A marca foi lembrada nesta quinta-feira (7/4), em solenidade no Palácio do Planalto, com a presença da presidenta Dilma Rousseff, comemorativa de 1 milhão de empreendedores inscritos no Programa Microempreendedor Individual: Formalização e Proteção Social.


    Na ocasião, a presidenta afirmou que é importante para o desenvolvimento do país formalizar os trabalhadores e tirar da situação de indefinição legal milhões de brasileiros. Além disso, significa 1 milhão de pessoas a mais contribuindo para a Previdência Social, com direito a benefícios e ainda colaborando para o desenvolvimento econômico e social do Brasil.


    “O programa [Empreendedor Individual] é sem sombra de dúvida um programa que leva ao desenvolvimento, à independência e autonomia do trabalhador e, sobretudo, transforma o Brasil numa teia de relações entre pequenos empreendedores e empreendedores individuais que são capazes de conquistar sua autonomia com seu trabalho e obter seus direitos no que se refere à aposentadoria, por exemplo”, frisou a presidenta.


    Durante a cerimônia, foram entregues certificados comemorativos ao empreendedor número 1, o comerciante Adalberto Oliveira dos Santos, de Brasília (DF), e à empreendedora número 1 milhão, a maquiadora Isabelle Cordeiro Todt, de Curitiba (PR). Em entrevista ao Blog do Planalto, eles ressaltaram que uma das principais vantagens após a formalização é a inscrição do CNPJ, o que possibilita a emissão de notas fiscais e impacta na ampliação do negócio.


    “Para aderir ao programa é muito simples. Algumas amigas minhas já tinham se cadastrado no programa, eu entrei no site, fiz meu cadastro e pronto”, explicou Isabelle.


    Programa – Criado por meio da Lei Complementar 128/2008, o Empreendedor Individual foi lançado em 1º julho de 2009. No dia 17 de março de 2011, o programa ultrapassou a marca de 1 milhão de novos empreendedores individuais, quando a Receita Federal do Brasil registrou 1.004.764 adesões.


    Ao formalizar sua atividade, o empreendedor individual ganha a proteção da Previdência Social. O trabalhador passa a ter direito à aposentadoria por idade, por invalidez, salário-maternidade e auxílio-doença e, sua família, à pensão por morte e ao auxílio-reclusão.

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  2. Ao anonimo das 20;28

    Não é o caso.
    Estou falando das "empresas estabelecidas" da avenida que foram prejudicas" não de autonomos que é o meu caso.O relato e a publicação da situação são meus,mais vários comerciantes estabelecidos foram prejudicados.Inclusive a minha esposa que possui lanchonete na avenida.

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