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| MATA ATLANTICA |
ICMS ECOLÓGICO
Conceito - Instrumento de política pública que trata do repasse de recursos financeiros aos municípios que abrigam em seus territórios Unidades de Conservação ou áreas protegidas, ou ainda mananciais para abastecimento de municípios vizinhos.
Conceito - Instrumento de política pública que trata do repasse de recursos financeiros aos municípios que abrigam em seus territórios Unidades de Conservação ou áreas protegidas, ou ainda mananciais para abastecimento de municípios vizinhos.
Código: 0116 - Município ANTONINA - Área : 96.897.71
Exercicio : 2009 Data da emissão 03/02/10
Valor repassado acumulado em reais ate o mês de: 12/2009
TOTAL DE RECURSOS REPASSADOS :R$ 2.642.015.73
Exercício:2010 - Data da emissão: 07/01/11
Valor repassado acumulado em reais até o mês de: 12/2010
Exercício:2011 - Data da emissão: 21/03/11
Valor repassado acumulado em reais até o mês de:02/2011
TOTAL DE RECURSOS REPASSADOS :R$ 90.238.95
Fonte - www.iap.pr.gov.br
Por Tutuca,
Todos sabemos a origem dos recursos do ICMS ecológico. O que não sabemos é o destino dado a esses recursos pelo executivo municipal.
No ano de 2010, conforme o extrato disponível na página do IAP, os cofres do município receberam praticamente 3 milhões de reais provenientes do ICMS ecológico,quase 300 mil reais a mais que em 2009 o que se dividirmos em 12 meses ,beira os 250 mil mensais.
O fato curioso é que agora em 2011, também conforme o extrato do IAP, nos dois primeiros meses do ano, o município de Antonina recebeu pouco mais de 90 mil reais, o que dá uns 45 mil mês.
Qual seria o motivo dessa diminuição brusca nos repasses do ICMS ecológico e qual o destino que o governo municipal estaria dando a esses recursos denominados de “recursos livres” ou recursos "sem carimbo"??
ICMS ecológico deveria ser aplicado para a manutenção, preservação e recuperação do meio ambiente. A constituição dá autonomia aos municípios para decidir sobre sua aplicação, conforme as necessidades locais. Esse é o grande erro. A autonomia é dada à prefeitura e aí ela pode não estar fazendo a coisa da forma mais correta. Por outro lado, já que ela deixa um certo grau de liberdade para o município decidir, existe, pois, um mecanismo para acionarmos o legislativo e tentarmos pleitear uma pequena fatia mensal aí e fiscalizar sua correta aplicação segundo interesse comunitário. Isso é o que se chama hoje, nas administrações modernas e de sucesso, de Orçamento Participativo.
ResponderExcluirRetomando, seria interessante que vocês cobrassem isso do legislativo e do executivo: Primeiramente quanto tem vindo de recurso? Onde está sendo aplicado e o por quê de estar sendo aplicado lá? Peçam pra buscarem esses valores para vocês. De posse disso, poderão negociar o que fazer, como fazer e quando. E cobrar mesmo. Precisamos ser um pouco mais imperativos ou Antonina continuará minguando.
TUTUCA VC NÃO SABE DA HISTÓRIA QUE A SPVS FEZ??? ENTÃO T CONTO OUTRO DIA, AI VC VAI ENTENDER PORQ A QUEDA DOS VALORES.....ABÇOS JÔ
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