Tragédias ambientais . Mapeamento de áreas de risco e prevenção.

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O Brasil não é um país preparado para prevenir catástrofes. A constatação se baseia em um levantamento do governo federal que descobriu haver 735 municípios, em nove estados, com pelo menos cinco áreas de risco de deslizamento. Destas cidades, apenas 25 dispõem de cartas geotécnicas de morros e encostas. Também conhe­­cida como carta de risco, trata-se de uma análise técnica do solo e das rochas que determina se um lugar é seguro ou não.

Das 735 listadas, 39 são paranaenses. Antonina, Paranaguá e Morretes, cidades do litoral paranaense que sofreram com desastres naturais em março deste ano, estão nessa lista. Ao todo, os deslizamentos e inundações mataram quatro pessoas, deixaram 10 mil desalojadas, 3 mil desabrigadas e causaram um prejuízo de pelo menos R$ 90 milhões. Estradas foram destruídas e faltou água, comida e luz para a população. 

O diretor técnico da Mineração do Paraná S/A (Mineropar), Rogério da Silva Felipe, explica que no estado muito pouco foi feito em relação aos mapeamentos geológicos. Segundo ele, apenas dez cidades paranaenses têm carta de risco. Responsável pelo mapeamento geológico dos municípios litorâneos atingidos, Felipe afirma que a situação deve mudar com a mudança de governo. “Daqui para frente será uma premissa da Mineropar fazer estes levantamentos”, diz. 

Recursos

Ministro quer rever fundo especial para calamidades

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, declarou na terça-feira, durante audiência pública no Senado, em Brasília, que o Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap) foi uma boa ideia que não decolou. O ministro propôs uma revisão das normas. No final do ano passado, o Funcap foi reativado com novo modelo de financiamento. Ficou estabelecido, em lei, que a cada R$ 1 depositado pelos estados e municípios, a União deverá depositar R$ 3 no fundo. Mas a mudança não surtiu o efeito esperado.

Diante do fracasso, o ministro propõe que o fundo seja usado para financiar obras de prevenção. “O Funcap deveria mirar as ações de prevenção. Na realidade, os estados e municípios têm a percepção de que a reconstrução é quase que uma obrigação da União ou solidária. A ideia é que convocá-los para um esforço compartilhado deve ser na prevenção. É preciso haver um compartilhamento das responsabilidades”, disse.

Outra proposta do ministro é que as unidades da federação mais ricas contribuam com cotas maiores. “Para os estados mais desenvolvidos, a gente deveria chamar a parceria de um para um para obras de prevenção”. 

Cartão

Também na terça-feira foi publicado o decreto que regulamenta o Cartão da Defesa Civil, que pretende facilitar o repasse de recursos para municípios atingidos por desastres naturais. Com o cartão, as prefeituras poderão comprar remédios, comida e combustível. A prestação de contas deverá ser feita, em tempo real, ao governo federal por meio do Portal da Transparência. Com a regulamentação, o Ministério da Integração Nacional vai selecionar 20 municípios para testar o funcionamento do cartão.
O deputado federal Glauber Braga (PSB-RJ), relator do projeto do Código de Proteção Civil, afirma que a próxima Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), em elaboração para orientar o Orçamento de 2012, terá um artigo que proibirá o Poder Executivo fazer contingenciamento de verbas para ações de prevenção a desastres.”A partir do momento que você garante o recurso, você tem a certeza de que o dinheiro será executado e os projetos de prevenção vão sair”, diz. (GA, com informações da Folhapress)