Transferência de Recursos por Estado/Município
UF: PARANÁ
Exercício: 2007
Total destinado ao Estado:
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R$
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8.068.063.548,39
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R$
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3.163.250.509,12
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Total destinado aos municípios
do Estado:
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R$
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4.904.813.039,27
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Total destinado município
ANTONINA
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R$
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10.028.523,03 Governo Municipal Anterior
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UF: PARANÁ
Exercício: 2008
Total
destinado ao Estado:
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R$
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9.424.146.329,26
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R$
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3.615.241.913,55
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Total
destinado aos municípios do Estado:
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R$
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5.808.904.415,71
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Total destinado ao Município ANTONINA
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R$
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12.596.846,75 Governo Municipal Anterior
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UF: PARANÁ
Exercício: 2009
Total
destinado ao Estado:
|
R$
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9.550.371.424,26
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R$
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3.602.031.719,65
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Total
destinado aos municípios do Estado:
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R$
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5.948.339.704,61
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Total destinado ao Município ANTONINA:
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R$ 11.924.829,61Governo Municipal Atual
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UF: PARANÁ
Exercício: 2010
Total
destinado ao Estado:
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R$
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10.349.497.391,75
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R$
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3.657.975.229,97
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Total
destinado aos municípios do Estado:
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R$
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6.691.522.161,78
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Total destinado ao Município ANTONINA:
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R$ 13.006.090,30. Governo Municipal Atual
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UF: PARANÁ
Exercício: 2011/até o mês
08.
Total
destinado ao Estado:
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R$
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5.646.112.227,21
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R$
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2.041.021.689,13
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Total
destinado aos municípios do Estado:
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R$
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3.605.090.538,08
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Total destinado ao Município ANTONINA:
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R$
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8.027.436,72. Governo Municipal Atual
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Por Tutuca.
É patente que os
Municípios pequenos no Brasil, sobrevivem quase que exclusivamente dos repasses
constitucionais oriundos do governo federal.
Os números equivalentes
aos repasses constitucionais ao município de Antonina estão disponíveis no
Portal da Transparência de responsabilidade do Governo Federal e nos mostram
uma realidade incontestável.
O Governo Federal por
conta da crise mundial de 2008/2009, reduziu o Imposto sobre
Produtos Industrializados (IPI) o que atingiu diretamente os municípios
pequenos, municípios do porte de Antonina.
A prática do Governo federal é contestada veementemente
pela Confederação Nacional de Municípios através do seu presidente Paulo
Ziulkoski, que alega que o quando o governo mexe em tributo, mexe no que é
partilhado com estados e municípios, como o Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI). Quando quer aumentar a arrecadação, aumenta uma
contribuição que não precisa dividir com ninguém.
Para muitos a isenção deveria recair também sobre
outros impostos como a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico)
e a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) - tributos
arrecadados pelo governo federal e que não são divididos com estados e
municípios. Vale lembrar também que o governo federal vem ano a ano batendo recordes de arrecadação.
Muito bem.Trazendo essa realidade aqui para a nossa
cidade e tomando por base as informações do portal da transparência do governo
Federal, os matemáticos de plantão irão notar nos números disponibilizados acima,que do exercício de 2007 para o
exercício de 2008 (Gestão municipal Anterior) os repasses constitucionais para
o município de Antonina aumentaram mais de 20%.
Já de 2009 prá cá, os repasses só diminuíram e não atingiram
nem a reposição mínima que é de 6%/ano, o
que vem causando uma enorme perca de receita para o município de Antonina.
Assim a grosso modo ,do ano de 2009 até o mês 08/2011,a
diminuição nos repasses constitucionais para o município de Antonina é de quase 4 milhões e meio de reais, "até agora".
É bem verdade que a nossa cidade vem sendo beneficiada com algumas emendas parlamentares e
também com alguns programas do governo federal, mas se passarmos a régua e
subtrairmos os benefícios que o governo federal vem trazendo a nossa cidade, dos
repasses que o governo federal deixou de nos contemplar (e vamos ficar no indice mínimo desse reajuste, 6%/ano), a dívida do governo federal para com a cidade de Antonina
ainda é gigantesca, é só fazer as contas.
Uma nova crise mundial está batendo às nossas portas ,e os pequenos municípios do Brasil, como Antonina ,ainda estão a pagar as contas da primeira crise. Seria muito importante os representantes do governo federal, que levaram votos de nossa cidade na última eleição, juntamente com a representante governista no legislativo municipal, trazerem esta discussão à tona ,e explicar a população antoninense como esses recursos que deixaram de ser repassados pelo governo federal ao nosso município, poderão ser ressarcidos de maneira a melhor atender a nossa população já que como escrevi acima,o governo federal vem ano a ano batendo recordes de arrecadação.
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