sábado, 8 de outubro de 2011

Audiência Pública na FIEP, Lixo e Copa do Mundo.





O segundo dia de audiência pública do Plano Nacional de Resíduos Sólidos teve como destaque a participação de diversas cooperativas de materiais recicláveis, empresários do setor e representantes da sociedade civil. Os participantes puderam escolher e definir por meio de votação o regimento interno sobre a inclusão dos Catadores de Materiais Recicláveis no PNRS.

Temas como, responsabilidade compartilhada, o fim dos lixões (previsto para 2014), aterros sanitários, reciclagem, novas tecnologias, educação ambiental e resíduos perigosos, ampliaram os debates para o avanço e concretização da audiência. Enquanto os catadores reivindicam a aceleração das ações governamentais para o processo de inclusão, os empresários, por sua vez, esperam a entrada de novas tecnologias no mercado para garantirem uma eficiência maior aos negócios.

O representante dos Catadores de Materiais Recicláveis, Alexandre Cardoso, compreende e vivência toda a situação dos resíduos sólidos, e destacou, no âmbito da economia familiar, a necessidade da exclusão do sistema monetário vivida pela sua categoria. “Quando o catador é incluído, toda sua família é incluída e a economia cresce”, disse. 
Ao fim dos debates entre os grupos temáticos, as contribuições foram apresentadas a todos os participantes por meio de uma plenária. As informações provenientes das audiências regionais e da consulta pública serão apreciadas pelo Comitê Interministerial, sistematizadas e incorporadas a versão preliminar do Plano Nacional de Resíduos Sólidos.

O documento será debatido na Plenária Nacional, que se realizará em Brasília.
Participaram da plenária regional de Curitiba, o coordenador de Recursos Hídricos, Atmosféricos, e Saneamento Básico, Eduardo Gobbi, o coordenador de Educação Ambiental, a Paulo Castela e a diretora da Resíduos Sólidos do Instituto das Águas do Paraná, Carla Mittelstaedt. Fonte Agência de Notícias.

Por Tutuca,


Estive presente, juntamente com a professora Vanda Bandeira do CEP Brasilio Machado, nesta audiência pública realizada na FIEP.


Foram nada mais nada menos que vergonhosos 19 anos para que o Projeto de Lei 203/1991 (PNRS) fosse aprovado pela Câmara de Deputados em Brasília . 
Com a aprovação  da lei 12305/2010 e sua regulamentação ainda no ano passado, pode-se agora, pelo menos, discutir a questão sobre um marco regulatório.


A lei 12305 ,entre outras diretrizes e objetivos,  responsabiliza as empresas pelo recolhimento de produtos descartáveis (logística reversa), estabelece a integração de municípios na gestão dos resíduos e o fim dos lixões e responsabiliza toda a sociedade pela geração do lixo (responsabilidade compartilhada).


Sem dúvida alguma é um avanço quando o assunto em questão é o Meio ambiente e o futuro das novas gerações. 
O próximo passo agora é sair da teoria e colocar em prática tudo o que está no papel, onde o grande obstáculo como sempre, é  a origem dos recursos para se implantar de maneira satisfatória o que está na lei.


A realidade é uma só;  os municípios   tem que investir na inserção social dos catadores de produtos recicláveis ,na coleta seletiva e investir também nos aterros sanitários  para que se possa assim, fechar os seus lixões. 

É aí que a coisa pega, os municípios,  principalmente os pequenos como Antonina, não sabem de onde virão os recursos para  por em prática tal façanha.
Eu tenho uma sugestão ;que tal o governo federal ou estadual destinar ao PNRS, uns 10% dos 33 bilhões que serão gastos para realizar a Copa do Mundo ?


Tem muita gente que faz de conta que o meio ambiente e a questão do lixo é coisa séria mais no final o que dá lucro mesmo é a farra da  Copa do Mundo.

2 comentários:

  1. Tutuca meu nobre...

    Os municípios de Antonina e Guaraqueçaba receberam mais de R$ 6,5 milhões por meio do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o chamado ICMS Ecológico, referentes a 2010. Estes recursos são provenientes de 5% do ICMS distribuídos anualmente entre os municípios paranaenses que mantêm unidades de conservação ou áreas de mananciais em seus territórios.

    Pergunto:

    - Este dinheiro todo, onde está sendo investido?

    Me permita meu nobre, nós deveríamos parar com este chororô... que não se tem dinheiro para isso ou para aquilo, nós sabemos muito bem que o dinheiro vem para Antonina... agora, se não for feito o desembolso dos recursos para os seus devidos fins... isso é outra questão, você não concorda? Que tal o nosso nobre vereador da pesca fiscalizar isso e nos informar onde o executivo está aplicando os recursos que provém da escala federal.

    Só mais uma questão, em Morretes você vê as máquinas trabalhando nas obras... à todo "vapor", e em Antonina?

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  2. Meu caro Neuton,

    Os recursos provenientes dos repasses constitucionais com certeza estão sendo enviados e ninguém nunca disse nada ao contrário.

    A questão é fácil de avaliar.

    É só fazer um comparativo com o que o município de Antonina recebia por conta desses repasses em 2008,acrescentar 14% em 2009/2010/2011,vale acrescentar que esses 14% são o que o governo federal vem arrecadadando a mais em média, nesses anos com impostos e tributos ,logo chegaremos quanto o município deveria estar recebendo do governo federal e quanto está recebendo.
    Faça esse comparativo e depois me diga.

    Quanto aos recursos do ICMS ecológico também penso que deveria ser usado para ser aplicado nesse setor.Mas na realidade nenhuma cidade faz isso.
    Pra ser exato em 2010 Antonina recebeu por conta do ICMS ecológico $2.925.913,já em 2011 segundo o extrato do IAP até o mês de setembro,o município recebeu apenas $920,189.76. é só coferir.

    O mecanismo para disciplinar a aplicação desses recursos não existe , as prefeituras usam esse dinheiro para quitar folha de pagamento,encargos e manutenção e essa prática é usada no País inteiro já que os municípios pequenos na sua maioria não conseguem se manter com o que arrecadam.

    Sobre as máquinas trabalhando...

    Indo no sentido da área rural voce irá constatar que existem aproximadamente oito máquinas do DER trabalhando naquela região também é só ir lá e conferir.

    Que Fique bem claro que não tenho procuração para defender esse ou aquele mais quando escrevo sobre a queda dos repasses é somente uma contatação dos fatos e continuo pensando que gastar 33 bilhões com a Copa do Mundo é jogar dinheiro fora.

    Um abraço Tutuca.

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