Corbélia – A sombria
previsão da STN (Secretaria do Tesouro Nacional), órgão ligado ao Ministério da
Fazenda, de que os repasses de setembro deste ano em comparação a setembro do
ano passado referentes ao FPM (Fundo de Participação dos Municípios) sejam 7,3%
menores, projeta uma perspectiva pessimista nos municípios oestinos. O FPM é a
principal fonte de recursos federais por parte das prefeituras, especialmente
as de pequeno e médio portes.
De acordo com levantamento da ONG Transparência
Municipal, a previsão de depósito das três parcelas mensais do FPM de setembro
para os 50 municípios da região Oeste é de pouco mais de R$ 23 milhões. No
entanto, o repasse deveria ser de quase R$ 25 milhões, conforme previsão
inicial da própria STN. Essa diferença, que representa R$ 1,7 milhão, é
significativa e representa uma evasão de recursos não dimensionada pelas
prefeituras, que terão de rever suas contas e se adaptar à nova realidade.
Em relação ao montante do FPM repassado ao longo de
2011, os diagnósticos também são pessimistas. A previsão do governo federal no
início do ano era de que a receita repassada aos municípios brasileiros ao
longo do ano seria de R$ 59 bilhões, R$ 7 bilhões a mais que no ano passado. No
entanto, o governo está acenando que essa receita não vai passar dos R$ 55
bilhões, ou R$ 4 bilhões ao menos do que o previsto.
A maior parte das prefeituras oestinas, 26 ao todo,
deverá receber a parcela mínima, de R$ 267 mil. A previsão inicial é de que o
valor depositado nas contas seria de R$ 286 mil, R$ 18 mil a menos do que o
estimado. Parece pouco, mas é um valor significativo, principalmente para
municípios de porte menor.
VALOR É
SIGNIFICATIVO
O montante de R$ 1,7 milhão que deixa de entrar nos
cofres públicos é significativo para uma região como o Oeste do Paraná. É
dinheiro suficiente para a construção de 40 casas populares ou aquisição de 80
veículos básicos, bem como é suficiente para construir dois postos de saúde ou
uma escola com capacidade para 300 alunos.
Tendência é
de que prefeituras não adotem o meio expediente
Para o prefeito de Corbélia e presidente da Amop
(Associação dos Municípios do Oeste do Paraná), Eliezer José Fontana, os
prefeitos devem replanejar aquilo que foi definido no início do ano, promover
contenção de despesas para fazer frente ao pagamento de décimo terceiro salário
ao funcionalismo e adotar outras medidas cabíveis para estancar a evasão de
divisas. De acordo com Eliezer, ainda não se fala em adoção de turno único e
meio expediente nas prefeituras. “Em conversa com colegas prefeitos, percebi
que este ano as medidas serão diferenciadas”, destaca.
Do Agência de Noticias
Governo
federal deve R$ 27,8 bilhões aos municípios
Segundo o presidente da
Confederação Nacional de Municípios, a maior parte se refere a transferências
empenhadas aos municípios, mas não efetivadas
Segundo
o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, a
maior parte se refere a transferências empenhadas aos municípios, mas não
efetivadas.
— Dos R$ 27,8 bilhões, R$ 21,8 bilhões são empenhos não realizados e cerca de R$ 6 bilhões já liquidados, dependem de pagamento. Esses R$ 21 bilhões são uma expectativa que se tem, já foram feitos os empenhos, foram lançados como restos a pagar, mas agora tem ver até que ponto isso vai ser contingenciado ou não — disse o presidente da CNM.
— Dos R$ 27,8 bilhões, R$ 21,8 bilhões são empenhos não realizados e cerca de R$ 6 bilhões já liquidados, dependem de pagamento. Esses R$ 21 bilhões são uma expectativa que se tem, já foram feitos os empenhos, foram lançados como restos a pagar, mas agora tem ver até que ponto isso vai ser contingenciado ou não — disse o presidente da CNM.
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