Clipping

Para ONGS, OSCIP’s e outros bichos, torneira aberta...

Em 2012, as instituições privadas sem fins lucrativos incluídas na “modalidade 50” de transferência de recursos devem receber R$ 3,4 bilhões. Quando o projeto de lei do orçamento para este ano chegou ao Congresso Nacional, a previsão era que R$ 2,5 bilhões fossem destinados para essas entidades. Contudo, incluídas as emendas parlamentares, o valor recebeu acréscimo de R$ 967,3 milhões. A proposta final do orçamento para 2012 ainda aguarda a aprovação da presidente Dilma Rousseff.
O repasse de verbas da “modalidade 50” envolve Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip’s), fundações, partidos políticos e entidades similares, além das Organizações Não Governamentais (ONGs), que foram personagem principal nas diversas denúncias que assolaram a Esplanada dos Ministérios no ano passado. Do Contas Abertas.

Para o Estado do Paraná, torneira fechada...

Execução de emendas do Paraná cai de 30% para 11%
A bancada federal do Paraná não conseguiu cumprir a promessa de obter mais verbas para o estado em 2011. A execução das emendas coletivas (apresentadas em conjunto pelos deputados e senadores do estado) foi muito baixa, e os empenhos (dinheiro reservado) representaram apenas 10,9% do valor autorizado para o ano, de R$ 302,6 milhões. O índice é bem inferior ao de 2010, quando, dos R$ 267,3 milhões previstos, 30,9% foram empenhados. Para os parlamentares ouvidos pela Gazeta do Povo, o governo federal preteriu o Paraná na divisão dos recursos.
Quando retornarmos ao trabalho em fevereiro, haverá uma discussão muito séria”  afirmou o deputado federal Dilceu Sperafico (PP-PR).
Segundo o parlamentar, a execução das emendas ficou “muito aquém” do esperado. “Parece um boicote do governo federal ao estado”, declarou. O deputado federal Edmar Arruda (PSC-PR), membro da Comissão Mista de Orçamento, também reclamou de um suposto boicote. “O que a gente percebeu é que o Paraná foi discriminado em relação a outros estados, como Rio Grande do Sul e Santa Catarina.”  Gazeta do Povo.

ANVISA  terá que fazer recall de Peitos...

Mulheres com implantes de silicone de mama das marcas francesa Poly Implant Prothese (PIP) e holandesa Rofil podem buscar na Justiça o ressarcimento e até a indenização pelos problemas sofridos.
De acordo com a consultora jurídica do Procon do Rio de Janeiro, Camile Linhares, a paciente deve acionar todos os envolvidos na colocação do implante – a fabricante, a importadora, o hospital ou clínica, o médico e até mesmo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O Código de Defesa do Consumidor determina que a responsabilidade pela infração é solidária, ou seja, é compartilhada pelos participantes na prestação do serviço.
“Ela [paciente] deve colocar todos que compõem a cadeia quando fizer a ação para evitar o jogo de empurra”, explicou a consultora. “A Anvisa foi quem aprovou e liberou o produto”, acrescentou. Gazeta do Povo.