do Blog do Ricardo Noblat
"É no blog que muita gente expõe o que pensa sobre a vida, sobre as
pessoas e o mundo.
No entanto, poucos percebem que a popularização excessiva
também pode trazer surpresas desagradáveis. Ao achar que estão livres para
escrever o que pensam de forma indiscriminada, blogueiros podem correr riscos
judiciais sem necessidade.
Uma empresa ou uma pessoa, ao se sentir ofendida por algo escrito no blog, pode processar o autor. As conseqüências podem ser mais sérias, com pagamento de multas pesadas e, em situações mais raras, até prisão. No Brasil, há vários casos de blogueiros que se sentiram coagidos a apagar comentários ou tirar o blog do ar.
Cientes das dúvidas sobre o assunto, Túlio Vianna e Cynthia Semíramis, advogados especializados em tecnologia e informática, resolveram criar uma espécie de manual de sobrevivência para ajudar donos de blogs e sites.
Ele é professor de Direito Penal da PUC Minas e doutorando em Direito pela UFPR. Ela é mestre em Direito pela PUC-MG. Ambos são blogueiros e acompanham de perto a situação dos blogs que tiveram problemas com a Justiça brasileira. Confira a entrevista:
Um blog pode mesmo ser retirado do ar por causa de uma ofensa? E se o autor não se identificar e escrever de forma anônima?
Túlio Vianna – Um blog hospedado no Brasil, mesmo de forma anônima, pode ser facilmente retirado da internet por meio de ordem judicial. É uma ilusão achar que escrever um blog anônimo seja seguro, pois a Justiça pode determinar a quebra do sigilo contratual com a empresa que hospeda o site. O autor pode ser processado por danos morais ou até mesmo na esfera criminal.
Por outro lado, um blog anônimo hospedado em servidor estrangeiro dificilmente será alvo de um processo, porque o procedimento vai exigir intermédio do serviço diplomático para retirar uma página em outro país. É bem mais complicado.
Então pela lei as pessoas não podem escrever no blog sem se identificar? Não seria uma forma de censura? E se o autor não usar o nome verdadeiro, com medo de represálias? Um pseudônimo, talvez?
Cynthia Semíramis – A Constituição Federal garante a livre manifestação do pensamento, mas veda expressamente o anonimato (art.5º, IV) que, em princípio, pode ser interpretado como má-fé do autor. Mas é bom não confundir anonimato com pseudônimo (nome artístico, por exemplo). O pseudônimo para atividades legais é protegido por lei (art.19 do Código Civil).
Um dos aspectos mais interessantes nos blogs é o sistema de comentários. As pessoas deixam opiniões e sugestões, passam dicas e pedem ajuda. Se alguém escrever uma calúnia ou algo ilegal, o autor do blog pode ser processado ou a responsabilidade é apenas de quem escreveu o comentário?
TV – O autor do blog não está livre de uma eventual responsabilidade civil ou mesmo criminal por causa de comentários deixados por leitores. Se o blogueiro detém o poder de autorizar os comentários, editá-los ou apagá-los, então a página de comentários está legalmente sob sua responsabilidade. No caso de dúvidas quanto à possibilidade de identificar o autor, ou do comentário ser injustamente ofensivo a terceiros, é recomendável apagá-lo, pois o dono do blog pode ser responsabilizado juntamente com o autor do comentário.
Em que situações o dono do blog pode ser processado por algo escrito? Ele pode ir preso?
CS – Um comentário ofensivo pode gerar dois tipos de responsabilidade jurídica: a criminal e a civil. A criminal, em regra, resulta na prisão do culpado. No entanto, em crimes leves – como nos casos de crimes contra a honra, que são os mais comuns em blogs, a prisão pode ser substituída por prestação de serviços à comunidade e/ou multa.
Uma empresa ou uma pessoa, ao se sentir ofendida por algo escrito no blog, pode processar o autor. As conseqüências podem ser mais sérias, com pagamento de multas pesadas e, em situações mais raras, até prisão. No Brasil, há vários casos de blogueiros que se sentiram coagidos a apagar comentários ou tirar o blog do ar.
Cientes das dúvidas sobre o assunto, Túlio Vianna e Cynthia Semíramis, advogados especializados em tecnologia e informática, resolveram criar uma espécie de manual de sobrevivência para ajudar donos de blogs e sites.
Ele é professor de Direito Penal da PUC Minas e doutorando em Direito pela UFPR. Ela é mestre em Direito pela PUC-MG. Ambos são blogueiros e acompanham de perto a situação dos blogs que tiveram problemas com a Justiça brasileira. Confira a entrevista:
Um blog pode mesmo ser retirado do ar por causa de uma ofensa? E se o autor não se identificar e escrever de forma anônima?
Túlio Vianna – Um blog hospedado no Brasil, mesmo de forma anônima, pode ser facilmente retirado da internet por meio de ordem judicial. É uma ilusão achar que escrever um blog anônimo seja seguro, pois a Justiça pode determinar a quebra do sigilo contratual com a empresa que hospeda o site. O autor pode ser processado por danos morais ou até mesmo na esfera criminal.
Por outro lado, um blog anônimo hospedado em servidor estrangeiro dificilmente será alvo de um processo, porque o procedimento vai exigir intermédio do serviço diplomático para retirar uma página em outro país. É bem mais complicado.
Então pela lei as pessoas não podem escrever no blog sem se identificar? Não seria uma forma de censura? E se o autor não usar o nome verdadeiro, com medo de represálias? Um pseudônimo, talvez?
Cynthia Semíramis – A Constituição Federal garante a livre manifestação do pensamento, mas veda expressamente o anonimato (art.5º, IV) que, em princípio, pode ser interpretado como má-fé do autor. Mas é bom não confundir anonimato com pseudônimo (nome artístico, por exemplo). O pseudônimo para atividades legais é protegido por lei (art.19 do Código Civil).
Um dos aspectos mais interessantes nos blogs é o sistema de comentários. As pessoas deixam opiniões e sugestões, passam dicas e pedem ajuda. Se alguém escrever uma calúnia ou algo ilegal, o autor do blog pode ser processado ou a responsabilidade é apenas de quem escreveu o comentário?
TV – O autor do blog não está livre de uma eventual responsabilidade civil ou mesmo criminal por causa de comentários deixados por leitores. Se o blogueiro detém o poder de autorizar os comentários, editá-los ou apagá-los, então a página de comentários está legalmente sob sua responsabilidade. No caso de dúvidas quanto à possibilidade de identificar o autor, ou do comentário ser injustamente ofensivo a terceiros, é recomendável apagá-lo, pois o dono do blog pode ser responsabilizado juntamente com o autor do comentário.
Em que situações o dono do blog pode ser processado por algo escrito? Ele pode ir preso?
CS – Um comentário ofensivo pode gerar dois tipos de responsabilidade jurídica: a criminal e a civil. A criminal, em regra, resulta na prisão do culpado. No entanto, em crimes leves – como nos casos de crimes contra a honra, que são os mais comuns em blogs, a prisão pode ser substituída por prestação de serviços à comunidade e/ou multa.
Já a condenação civil, é sempre patrimonial e consiste
no pagamento de uma indenização à vítima pelos danos sofridos."
MINHA VOZ!!!
ResponderExcluirO melhor de tudo é que dá para acreditar, que tudo que foi postado no texto acima aconteceu e acontecerá, melhorando a qualidade de vida de toda a população antoninense. Ocorre que; Antonina está vivendo um momento muito esperado que é o de afastar da cena política a oposição raivosa e sistemática, a ausência de diálogo e a impossibilidade de entendimento. Eu espero anos de prosperidade com a maturidade política do CANDUCA.
Antonina está de parabéns pela administração do prefeito CANDUCA. Um gestor preocupado em atender as necessidades que o municipio necessita. Sabemos que no inicio do seu mandato foi dificil, pois recebeu a cidade praticamente abandonada , sem ter escolas apropriadas para os alunos, sem ter profissionais suficientes para atender a saúde da população, os professores ganhando baixos salários, enfim, se eu for citar todos os problemas e debitos que o ex- gestor deixou ao municipio, o espaço seria pequeno para cita-los. Mas voltando a realidade , hoje Antonina vive em desenvolvimento constante… A educação é composta com excelentes professores em sala de aula, foram reformadas escolas tanto da sede como da zona rural, escolas foram construidas, programas educativos foram implantados no municipio, etc… Na saúde foram construidos UBS em bairros da cidade, composta por equipes de PSF. Contratação de médicos. Capacitação de ACS, etc.. Portanto, se eu for mencionar todas as obras, programas e projetos que o prefeito CANDUCA já fez pela cidade , confesso que vou me estender por inumeras linhas, pq foram muitos durante essa administração.
Quem vota contra CANDUCA vota contra a democratização social, o fenômeno mais novo na história brasileira recente. O governo de CANDUCA já realizou e realizará o melhor conjunto de políticas sociais que Antonina conheceu. Antonina precisa, merece, pede que esses programas sejam continuiados, para que Antonina possa tornar-se um cidade humana, solidária, de que todos nos orgulhamos.
NÃO VAMOS ESQUECER UM DETALHE: Se o exs- gestores tivessem sido uns “bom prefeito” , cumprido e feito uso adequado dos recursos do municipio na época da sua gestão. pergunto-me: pq será que ela é inelegivel e faz parte da ficha suja hoje? QUAL TERIA SIDO O REAL MOTIVO DO MÉRITO?
A aliança tucano-demoNIACA representa o que de mais conservador e reacionário tem Antonina. Não por acaso têm o apoio unânime da imprensa blogueira antoninense, não por acaso tiveram suas maiores votações nos bairros mais ricos da cidade e as piores nos bairros mais pobres. É a direita antoninense, com seus privilégios e falta de sensibilidade social, a que tem feito de Antonina a cidade mais cruel do Litoral do Paranál – entre miséria, trânsito anti-social, contaminação desenfreada.
CANDUCA tem compromisso e respeita cada cidadão antoninense que acreditou que ele podia fazer a diferença em nosso municipio. Parabéns CANDUCA pela excelente administração! Esquerda contra direita, justiça contra desigualdades, inclusão contra exclusão, democracia social contra ditadura das elites antoninense. E a luta continuará em 2013! Por isso, eu voto CANDUCA. Viva Antonina. Antonina Viva.
Ioná Guimarães/médica, professora Msc, mãe, mulher, empresária, capelista e cidadã.