Cerimônia
de abertura da maior mobilização municipalista nacional ocorreu na manhã desta
terça-feira, 14 de maio, na Capital do Brasil. Durante discurso no início das
atividades, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo
Ziulkoski, apresentou alguns itens da pauta prioritária de reivindicação. A presidente da
República, Dilma Roulsseff, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia
(PT- RS), e mais 16 ministros participaram do encontro.
Entre as
prioridades da XV Marcha a
Brasília em Defesa dos Municípios estão: novo critério de
distribuição dos royalties,
encontro de contas entre os regimes de Previdência Social, Restos a Pagar
devidos pelo governo aos Municípios, modificação no fator de ponderação que
define o custo/aluno do ensino fundamental e a criação indiscriminada de pisos
salariais.
Royalties
Royalties
“Não
existe Município produtor de petróleo, ele não é produtor, é confrontante. O
que aquele Município fez para ter aquele petróleo”, perguntou Ziulkoski. Em
relação a isso, ele anunciou: “ninguém está mexendo em contrato. Queremos o
cumprimento de todos os contratos, o que estamos discutindo é a apropriação do
produto do contrato”, declarou. “Neste atraso os Municípios já deixaram de
receber R$ 3,5 bilhões”, avaliou o líder dos Municípios em relação a falta de
definição da matéria.
Pisos
e restos a pagar
Sobre a proliferação dos pisos, Ziulkoski reafirmou: “não somos contra o piso, apenas queremos um valor que podemos pagar”. Ele falou do impacto dos já instituídos e de alguns que estão em tramitação no Congresso Nacional nas finanças dos Municípios.
Em relação aos Restos a Pagar, o
presidente da CNM lembrou o compromisso assumido pela presidente da República
no evento do ano passado. “Foi determinado que houvesse uma fluidez para
melhorar, mas isso não ocorreu na prática”, reclamou. Ziulkoski contou que a
CNM entrou em contato com 11 mil empenhos – do total de 49 mil empenhos
processados e não processado levantados pela entidade – e deles 89% ainda não
foram pagos até o inicio deste mês de maio.
Dirigindo-se à presidente,acrescentou: "Tenho a certeza que, como dizia o presidente Lula, 'quero chegar ao final do meu mandato e passar uma fita métrica', saber o que evoluiu, o que não evoluiu, o que não melhorou. Tenho certeza que na sequência a senhora também tem esse objetivo. E estamos aqui para ser parceiro, mas para ser parceiro às vezes precisamos dizer alguma coisa".
Creches.Municípios pagam a conta.
O presidente da CNM questionou como está sendo feita política de construção de creches públicas no País, que estaria sobrecarregando as contas municipais. "Só nós estamos gastando. Um cálculo de um custo de R$ 600 por criança, estamos colocando do orçamento do município R$ 400. Vamos colocar por ano mais de R$ 4 bilhões, como vamos fazer isso?". "O que existe hoje entre Estado e União é montaria, não parceria", concluiu.
Ainda sobre os Royalties...
Ao ser questionada – pelos milhares de prefeitos presentes no plenário – sobre uma definição em relação aos royalties, ela foi incisiva: “Não acredito que vocês conseguirão resolver a distribuição de hoje para trás. Lutem para modificar de hoje para frente”. Os prefeitos não gostaram da constatação.
Paulo Cesar
ResponderExcluirO grave problema que as prefeituras enfrentam se trata no custeio dos serviços. O Governo Federal é competente na liberação de recursos para investimentos. Ocorre que cada investimento para funcionar necessita de custeio que fica praticamente tudo por conta das Prefeituras, Apenas um exemplo na área da saúde: O Programa Médico da Familia repassa 10 mil reais por equipe cujo custo é 30 mil reais. A diferença fica por conta do Municipio.
ancora