Fábio Campana.
BRASÍLIA – Numa votação
relâmpago e sem estar na pauta original de votações, a Câmara aprovou projeto
que permite candidatura aos políticos que receberam o registro eleitoral, mesmo
quando tiverem contas eleitorais de anos anteriores reprovadas, ou seja, que
tiveram a chamada “conta suja”. A proposta é um recado ao Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), que baixou resolução determinando que não será concedido
registro eleitoral para os políticos que tiveram contas eleitorais rejeitadas
em eleições de anos anteriores.
A resolução prevê que
políticos que tenham contas rejeitadas sejam barrados nas eleições municipais
de outubro desse ano.
Liderados pelo PT, os partidos ingressaram com recurso
junto ao TSE contra a resolução, mas ainda não houve decisão. Por isso, os
partidos na Câmara decidiram se antecipar e aprovaram o projeto, que altera a
lei eleitoral e foi apresentado em 1997.
No Blog do Josias.
A Câmara aprovou no início da noite desta terça (22) um projeto de
lei que autoriza políticos com prestações de contas rejeitadas pela Justiça
Eleitoral a disputar eleições. A proposta seguiu para o Senado. Se virar lei,
transformará em letra morta uma resolução editada pelo TSE.
Por meio dessa resolução, aprovada em 1o de março, o TSE criara
uma espécie de “ficha limpa contábil”. Políticos com contas desaprovadas não
poderiam disputar mandatos de prefeito e de vereador nas eleições municipais de
2012. Encontram-se nessa situação cerca de 21 mil políticos.
Incluído na pauta de
votações da Câmara na surdina, o projeto que vira do avesso a resolução do TSE
foi aprovado por larga maioria: 294 a 14. Furou a fila do plenário graças a um
pedido de urgência referendado por todos os partidos, exceto o PSOL.
Sempre atento Tutuca! Agora o atual prefeito e políticos que tiveram as contas eleitorais desaprovadas em 2008, voltam a ter sua condição de elegibilidade.
ResponderExcluirTutuca, voce é a favor da atitude dos Deputados Federais que aprovaram o projeto que permite a candidatura dos políticos que receberam o registro eleitoral, mesmo quando tiverem contas eleitorais de anos anteriores reprovadas, ou seja, que tiveram a chamada “conta suja”??
ResponderExcluirMauricio Scarante (Masca)
a interpretação por mim:
ResponderExcluircandidatos com contas de eleições passadas reprovads,estão liberados a concorrer este ano,certo?Mãs candidatos com contas públicas em seus respectivos mandatos reprovadas,estes sim,são "fichas sujas".
Orlando,
ResponderExcluirEssa é também a minha interpretação.
Essa questão encaixa também não só para os que se elegeram e tiveram as suas contas ELEITORAIS REPROVADAS mas igualmente para os que não se elegeram e por desleixo deixaram de prestar conta da campanha.
Contas reprovadas referentes "ao mandato" é uma situação totalmente diferente.
Ao amigo Maurício o que posso dizer é que não sou contra nem a favor dos deputados até porque essa é uma questão que tem que ser analisada caso acaso.O problema é a maneira que a votação foi colocada, na surdina ,na calada da noite,confrontando com a resolução do STF.
Tudo isso porque a tão esperada reforma eleiroal não acontece. Daí o judiciário toma a frente e faz o papel do legislativo.E dá-lhe confusão.
Um abraço aos dois.