Da Gazeta do Povo.
Atrair
médicos para trabalhar na saúde pública, especialmente na atenção básica, tem
se revelado uma tarefa bastante difícil para municípios, de grande ou pequeno
porte, em todo o Brasil. Nem o apoio do governo federal, com suporte financeiro
e programas para melhorar o acesso de profissionais à rede pública, tem dado
resultado.
Um
exemplo é o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica
(Provab), criado em 2011 com o objetivo de reverter o quadro de déficit de
profissionais. Nesta semana, um edital convocou 1.614 profissionais de saúde
para atuar em 480 municípios. Em todo país, nenhum médico se inscreveu para
participar do concurso, que selecionou apenas cirurgiões-dentistas e
enfermeiros. No Paraná, foram 33 profissionais, distribuídos em 13 cidades de
pequeno e médio porte.
Desde
o início, o programa enfrentou problemas. Em uma primeira etapa, o Provab
previa a contratação de 3,7 mil profissionais, sendo 1,7 mil médicos. Naquela
fase, foram selecionados 1,4 mil médicos em 1.293 municípios. Mesmo com a
aprovação, no entanto, vários profissionais descobriram que as prefeituras para
as quais haviam sido chamados não estavam contratando.
Remuneração
Uma
das causas aparentes para a desistência na contratação foi o fato de que o
próprio município deveria arcar com as despesas de remuneração e
auxílio-moradia. No Paraná, por exemplo, 22 cidades selecionaram profissionais
e somente uma, São Miguel do Iguaçu, no Oeste do estado, efetivou a contratação
– de apenas um médico.
Em
uma nova tentativa, o ministério passou a oferecer uma bolsa-auxílio de R$
2.384,82 para os futuros contratados, o que fez com que várias cidades
voltassem a sinalizar o interesse em contar com esses profissionais em seus
quadros. Ao todo, foram 618 cidades no Brasil que se inscreveram no programa,
mas só 480 efetivamente tiveram profissionais contratados. O ministério
considera que a seleção atendeu às expectativas, mas ainda está avaliando as
razões do desinteresse da classe médica.
Para
o chefe do Setor de Emergência do Hospital de Clínicas (HC) da Universidade
Federal do Paraná (UFPR), Eduardo Ferreira Lourenço, embora o programa tenha
uma boa intenção, esse tipo de iniciativa é pouco efetiva para resolver o
problema da saúde pública no país. “É interessante o profissional ir para o
interior, se aprimorar, dar a sua contribuição social, mas não é só isso. Se
você não tem condição técnica para exercer a profissão, é difícil”, considera.
A concorrência da iniciativa privada, que oferece salários melhores, também é
um fator de risco para o sucesso da iniciativa, afirma Lourenço.
Avaliação
semelhante faz o diretor de ensino, pesquisa e extensão do HC, o médico Ângelo
Luiz Tesser. “A questão salarial é importante, mas as condições de trabalho são
muito primárias e precárias.
O
profissional não pode se expor e trabalhar num lugar onde não vai conseguir
reverter uma situação local”, argumenta. De acordo com ele, outro fator que
afasta os médicos é a falta de um plano de carreiras atraente para os
profissionais generalistas. Ele cita como exemplo o próprio Sistema Único de
Saúde, em que a tabela de remuneração prevê o menor pagamento para a consulta
básica.
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