Autor:
Giovani Ferreira
A nova legislação portuária,
que começa a se estabelecer com a aprovação da Medida Provisória 595, na semana
passada, não apenas instituí um novo marco legal à atividade no país como abre
as portas, ou melhor, os portos do Brasil para o mundo. A matéria ainda precisa
percorrer o caminho da sanção, que assim como a votação no Congresso Nacional,
não será fácil.
Vetos e emendas vão dar
continuidade à polêmica, que envolve o público e o privado e tem mobilizado,
como nunca, a ‘indústria’ do lobby. Ou então, para quem assim preferir, dos
assuntos regulatórios, normativos e constitucionais. Questão que também tem a
ver com soberania, política e econômica, de uma nação em desenvolvimento e que
precisa ser preservada.
Também, pudera! Se fosse para
traduzir em cifras, somente em exportação e importação, um negócio que faz
movimentar em torno de US$ 500 bilhões ao ano, conforme dados da Balança
Comercial. Em 2012, foram US$ 242,6 bilhões exportados e outros US$ 226,2
bilhões importados. Isso sem falar dos negócios periféricos, dos serviços
demandados a partir dos terminais, dos empregos diretos e indiretos que
contribuem sobremaneira para girar essa economia. Uma economia que tem um pouco
de todos os outros segmentos que compõem o Produto Interno Bruto (PIB)
brasileiro, como o comércio, indústria, agricultura e pecuária, o
metal-mecânico, os manufaturados, sejam eles produtos acabados ou insumos à
produção. De uma maneira ou de outra, todos eles passam pelos portos, chegam ou
saem, vem ou vão.
Com raras exceções, de caráter
ideológico, a proposta de modernização dos portos me parece unânime. A
resistência está em como e com quem fazer a coisa acontecer, a considerar o
conflito entre o público e o privado. O novo modelo de gestão interessa a
empresas nacionais e multinacionais, a novos e velhos investidores, a quem já
atua nessa área ou então quer participar desse novo negócio. Cabe agora à
autoridade cedente, no caso o governo, não decidir, mas selecionar os melhores
e mais capacitados parceiros para essa operação. Boa parte das regras está na
MP e serão incluídas na lei, que por si só fará uma seleção natural, ou legal,
das empresas que vão ficar responsáveis pela ‘modernização’ dessas estruturas,
em sua maioria obsoletas, ineficientes e sem capacidade para dar vazão e
atender a necessidade de uma economia em franco desenvolvimento.
O grande desafio, então, não
está mais em delegar, mas em controlar, fiscalizar e dar transparência a todas
as variáveis que impactam nessa relação, da concessão à prestação de contas.
Destravar os terminais de importação e exportação é dar ritmo à economia e, por
consequência, a competitividade da produção brasileira, fora da porteira, na
eficiência dos portos e no comércio internacional.
E se tem algum segmento da
economia que tende a ser mais beneficiado com essas mudanças, é o agronegócio.
Responsável pelo superávit da Balança Comercial por 12 anos consecutivos, em
faturamento o setor também representa mais de um terço das exportações
brasileiras.
Sr. Celso
ResponderExcluirOs canalhas de plantão estão roendo as unhas, pois a privatizaçõa portuaria vai tirar dos safados a mordomia de cargos em comissão, como direção dos portos de Antonina e Paranaguá, graças ao bom Deus Antonina podera vislumbrar uma luz no fundo do poço, pois a anos varias pequenas empresas lutam para se instalar aqui no nosso municipio, mas as autoridades locais se fazem de bobos e surdos para que ninguem atrapalhe seus negocios sordidos para beneficio do seu patrão tambem sanguessuga do outro porto.
A ponta do félix é ponta do félix ou é interportos? ou essa última é apenas uma operadora dentro do porto? de quem é a interportos? e o que faz no porto ponta do félix? alguém saberia explicar?
ResponderExcluirNem ponta do felix , muito menos interportos ! Fortesolo talvez ,ninguém sabe realmente quem são os donos hoje do terminal , uma coisa é certa que há algo de errado e sendo investigado isso é publico.
ExcluirVamos por parte , comprasse um equipamentos MHC novo , e não chega aqui fica em Paranaguá , e manda para cá um MHC velho da fortesolo e pasmem hoje a fortesolo aluga para o teminal a 1000,00 reais a hora trabalhada , miloca por hora ,ISSO MESMO A FORTESOLO ALUGA PARA O TERMINAL , mas aí vocês vão me perguntar mas a fortesolo não é dono do terminal ? Ninguém sabe , ninguém viu o dono ! E o trabalhador só tomando , na mp 595 ! Como falou aquele governador que hoje é senador , que assinou o doc para trabalhar com fertilizantes em Antonina , esse terminal é uma lavagem só !!!
A princípio a aprovação da MP 595, que deverá ser sancionada pela Presidenta Dilma na próxima semana não vai alterar nada na APPA, entenda-se Portos de Paranaguá e Antonina.
ResponderExcluirAs concessões portuária(diferente de privatização), valem para novas concessões.
As concessões são públicas , mas a gestão será privada,
Os cargos em comissão na APPA, são de responsabilidade do Governo do Estado que os nomeia.
Para nós Trabalhadores Portuários Avulsos ( arrumadores, estivadores, vigias, consertadores e demais) interessava na lei a garantia do nosso trabalho e isso esta salvaguardado na nova, fruto de acordo dos nossos representantes, com a comissão mista do congresso e o governo federal.
Luiz Antonio de Souza Estivador - Antonina.