BLOG DO JOSIAS
A Câmara dos Deputados prepara a votação de um projeto de
lei que libera os políticos para fazer campanha na internet a qualquer tempo.
Hoje, um pedido de voto enviado por e-mail ou um aviso de candidatura pendurado
no Twitter antes da hora submetem os autores ao risco de ficar inelegíveis.
Isso vai mudar.
As alterações constam de proposta elaborada pelo grupo de
trabalho constituído pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves
(PMDB-RN), para fazer uma meia-sola na legislação eleitoral. Coordenado por
Cândido Vaccarezza (PT-SP) e integrado por líderes e vice-líderes dos partidos,
o colegiado discute dois projetos.
Num, conforme já noticiado aqui, sugerem-se mudanças que atenuam os efeitos da Lei da
Ficha Limpa. Um retrocesso, na visão do presidente da OAB, Marcus Vinícuis Furtado. Noutro, alteram-se artigos do
Código Eleitoral, da Lei dos Partidos Políticos e da Lei das Eleições.
Deseja-se aprovar tudo em tempo para vigorar já em 2014.
No pedaço que trata da internet, o projeto em discussão
livra o Brasil de normas esdrúxulas. A legislação eleitoral em vigor impõe à
internet as mesmas regras que valem para as mídias tradicionais. Blogs, e-mail,
Twitter, Facebook e outras redes sociais só podem ser usadas com fins
eleitorais a três meses do dia da eleição.
Dito de outro modo: o político não pode apresentar-se como
candidato nem debater suas ideias com a plateia na internet antes de 5 de julho
do ano da eleição. Do contrário, comete crime eleitoral. A coisa ganha
ares de excentricidade se for comparada com o que ocorre nos EUA, onde Barack
Obama fez da internet a grande vitrine de suas campanhas.
O projeto traz outra mudança saneadora. Prevê que, nas
disputas majoritárias, os partidos só poderão substituir candidatos até 20 dias
antes da eleição. Optou-se por 20 dias porque esse é o prazo que a Justiça
Eleitoral necessita para alterar as urnas eletrônicas, substituindo o nome e a
fotografia do candidato.
Se estivesse em vigor nas eleições municipais do ano
passado, essa novidade teria livrado Paulínea (SP) de um vexame. Nessa cidade,
o ex-prefeito Edson Moura (PMDB) recandidatou-se à prefeitura carregando sobre
os ombros três condenações do Tribunal de Justiça de São Paulo por improbidade
administrativa.
Ficha suja, Edson fez campanha graças a uma liminar obtida
na Justiça. Às vésperas da eleição, renunciou à candidatura. O PMDB colocou no
lugar dele o filho homônimo: Edson Moura Júnior. As urnas eletrônicas traziam a
foto e o nome do pai. Mas foi Júnior quem se elegeu. Em decisão tomada há nove
dias, o TSE considerou legal a manobra. Há no tribunal mais de três dezenas de
casos iguais a esse por julgar.
Noutro trecho, o projeto do grupo de trabalho da Câmara
sugere uma mudança nas normas que regem a substituição de políticos eleitos
para cargos majoritários e, posteriormente, cassados pela Justiça Eleitoral.
Hoje, a lei prevê duas maneiras de resolver o problema: ou toma posse o segundo
colocado ou convoca-se nova eleição. A proposta sugere eliminar a primeira
hipótese. Argumenta-se que a ascensão do segundo funciona como um prêmio ao
derrotado.
O grupo sugere, de resto, um lote de mudanças que
“desburocratizam” o relacionamento dos candidatos com a Justiça Eleitoral. Por
exemplo: os políticos seriam desobrigados de apresentar recibos de doações de
campanha. A comprovação da movimentação financeira seria feita por meio de
extrato bancário da conta do comitê de campanha. Os bancos emitiriam um
documento específico, com nome, CNPJ (empresas) e CPF (pessoas) de todos os
doadores.
Se tudo correr como o planejado, os dois projetos elaborados
pelo grupo de trabalho irão direto ao plenário da Câmara. Para que isso ocorra,
será necessário que os líderes partidários assinem um requerimento de urgência.
Aprovado pelos deputados, o texto vai ao Senado. Dali, segue para a mesa de
Dilma Rousseff, a quem cabe sancionar ou vetar.
AQUI JA TÁ ACONTECENDO ISSO. TEM UM CAMARADA QUI FICOU UM TEMPINHO SUMIDO MAS AGORA ACHA QUE TODO MUNDO ESQUECEU E TA SE DIZENDO CANDIDATO A PREFEITO. ATÉ FOTO DE ANTONINA COM ELE NA FRENTE E FRASE NO FUNDO TA COLOCANDO NO FACE.
ResponderExcluirSE O POVO ESQUECE A GENTE FAZ ELE LEMBRA QUEM É VOCE SENHOR 20%. É SÓ VOCÊ COLOCAR AS MANGUINHA DE FORA QUE NÓIS VAI TE CORNETA. CHEGA DE ALI BABA EM ANTONINA.
CHEGA MESMO DE ALI BABA ESTE CARA SÓ QUER DINHEIRO JA COMEÇOU A AVENDER SUA CANDIDATURA COM PREÇO SUPERIOR A 20% MAIS DO QUE VALE OS COMERCIANTE DE ANTONINA CONHECE BEM ELE E JA ESTÃO ESPERANDO PARA DETONAR ELE.
ResponderExcluirMEU POVO,ESTE AINDA ESTA FAZENDO SUA CAMPANHA POR SI PRÓPRIO,NÃO ESTA USANDO NINGUÉM,MAS TEMOS UM QUE VAMOS VER ATÉ ONDE VAI ESTA GRANDE TRAIÇÃO COM O PREFEITO,E O PREFEITO ESTA NA MAIOR CONFIANÇA,ESTE VEREADOR ESTA FAZENDO TUDO CERTINHO PARA SUA PRÓXIMA CANDIDATURA A PREFEITO,ESTÃO TODOS CAINDO NA DELE COMO ELE QUER,ESTÃO DEPOSITANDO A MAIOR CONFIANÇA NELE,A SECRETÁRIA DE SAÚDE ESTA DETONADA FINANCEIRAMENTE PORQUE ERA MANIPULADA POR ELE,TUDO ISTO ESTA DIFÍCIL DE ACREDITAREM,DEIXEM APROVAREM ESTA AUDITORIA SÓ PARA VER O QUE ACONTECE.
ResponderExcluir