Concessão de usinas
antigas deve causar guerra na Justiça - Gazeta do Povo.
São Paulo - O fim das concessões do setor elétrico, com vários
contratos vencendo em 2015, corre sério risco de parar na Justiça, seja qual
for a decisão do governo federal. De um lado estão as empresas, lideradas
especialmente pelas estatais, cujo principal objetivo é prorrogar os prazos de
concessão de suas hidrelétricas. Do outro, estão os grandes consumidores de
energia, que veem no vencimento dos prazos a oportunidade de derrubar os preços
da energia elétrica no país.
Um dos representantes deste último grupo é o presidente da
Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf. Nas últimas semanas,
ele fez uma peregrinação por Brasília. Participou de uma audiência no Senado
Federal, conversou com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, reuniu-se com
o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e entregou no Tribunal de Contas
da União (TCU) um relatório com argumentos contrários à prorrogação das
concessões.
Para manter os contratos por mais tempo, o governo terá de aprovar
uma nova lei no Congresso, já que a atual determina a retomada da concessão.
“Mesmo que a lei seja alterada, o governo estaria ferindo a Constituição”,
afirma o presidente da Fiesp. Ele está disposto a tomar todas as providências
para que uma nova licitação seja feita. A expectativa do executivo é reverter
as elevadas tarifas de energia, uma vez que as usinas estão quase todas
amortizadas. Pelos cálculos de Skaf, uma nova licitação representaria uma
economia de R$ 900 bilhões em 30 anos.
O presidente da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores
Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Paulo Pedrosa, também
espera que o fim dos contratos traga benefícios para os consumidores, mas
acredita que o assunto vai provocar muita discussão na Justiça, porque a
legislação é confusa. “Há juristas que entendem que apenas a mudança da lei
seria suficiente para prorrogar as concessões. Outros acreditam que teria de
mudar a Constituição.”
Pró-prorrogação
Se o governo decidir por novas licitações, também haverá
manifestações contrárias. As geradoras argumentam que nem todas as usinas estão
amortizadas; assim, o governo teria de elaborar um mecanismo para remunerar as
empresas por ativos ainda não amortizados. “Se a reversão da concessão não for
feita de forma correta, poderá haver discussões judiciais”, afirma o presidente
da Associação das Grandes Empresas Geradoras de Energia (Abrage), Flávio Neiva.
Ele destaca, entretanto, que as empresas apostam na prorrogação dos contratos.
“A energia já esta barata. O problema são os tributos que incidem sobre ela.”
Outro defensor da renovação das concessões é o secretário de
Energia do Estado de São Paulo, José Aníbal. Ele reconhece que terá de haver
compensações para que os contratos sejam prorrogados, mas não acredita que seja
possível reduzir pela metade o preço das tarifas, como diz Skaf. “As usinas têm
custos. Não dá pra cortar tudo”, destaca Aníbal. Por enquanto, o governo
continua sem dar sinalização de qual caminho seguirá. Desde fevereiro, há um
documento pronto com as duas possibilidades.
Paraná
A maioria das concessões de usinas vence em 2015 – é o caso da
concessão da hidrelétrica Parigot de Souza, em Antonina, a única cuja situação
preocupa a Companhia Paranaense de Energia (Copel). Mais delicada é a situação
da subsidiária de distribuição da Copel, cujo contrato de concessão também
vencerá nos próximos anos.
Por Tutuca.
Por Tutuca.
Em 21 de novembro de 2010 escrevi...
Usina GPS,coletividade antoninense,opinião.
Estive presente nesta última terça feira 16/11, na reunião acontecida no Mistério Público Federal em Paranaguá, onde o assunto debatido foi o assoreamento causado pela Usina GPS da Copel, em nossa Baia ao longo desses quase 40 anos.
Participaram também da reunião, representantes da Copel, Câmara de Vereadores, ADEMADAM, Colônia de Pescadores , ASPRAM e outros.
Relembrando...
Como é de conhecimento de todos, a Câmara de Vereadores de Antonina designou uma Comissão, denominada Comissão SOS Baía de Antonina cuja função, era identificar a contribuição no assoreamento e outros impactos ambientais, da usina GPS em nossa Baia.
Essa Comissão presidida pelo Vereador Hélio de Freitas Castro com a ajuda da ADEMADAM e outros colaboradores,desenvolveu brilhantemente a sua missão, onde a principal vitória naquele primeiro momento foi a disponibilização pela Copel, do estudo realizado pela LACTEC, cujo conteúdo tratava de análises da contribuição da Usina no assoreamento de nossa Baía,estudo esse que a Copel insistia em não tornar público.
Resumindo, a ADEMADAM analisou os estudos feitos pela LACTEC e constatou que; a COPEL tem sim parcela de contribuição no assoreamento de nossa Baia. Algo em torno de 25% dos sedimentos depositados na Baia, são de responsabilidade da Usina GPS.
Voltando á reunião no Ministério Público...
O principal objetivo da reunião, era traçar o próximo passo a ser dado para a continuação dos trabalhos haja visto que, o Ministério público Federal tinha como função avaliar a legalidade da iniciativa dos representantes antoninenses e orientar cada passo a ser dado.
O Procurador da República, Dr. Alessandro José Fernandes de Oliveira, explanou que devido ao fato de já existirem duas Ações Civis Públicas tramitando a esse respeito, o Ministério Público Federal estava impossibilitado à partir daquele momento, de intermediar qualquer acordo entre as partes, pois a questão já se tornara litigiosa.
Como era de se esperar, essa situação que vem se desenrolando ao longo desses 40 anos, não se resolveria assim de maneira tão simples.
E por incrível que pareça a maior dificuldade está na falta de capacidade dos representantes antoninenses em unificar os discursos e sincronizar as ações .
Na minha opinião os atores envolvidos deveriam elaborar um só documento assinado pelas entidades envolvidas entre elas Câmara de Vereadores, Colônia de Pescadores, ASPRAM, ADEMADAM, Prefeitura de Antonina enfim, todos os envolvidos, visando dessa maneira, fortalecer um pleito que deve ser antes de tudo, da coletividade antoninense frente à Copel.
Neste documento deveriam constar um conjunto de reivindicações que procurassem de uma maneira ou de outra, ressarcir os danos ambientais e sociais que a usina vem causando à nossa cidade, mas também, exigir da Copel, medidas efetivas para estancar esse processo de assoreamento causado pela empresa.
A falta de sincronia no discurso e nas ações por parte dos representantes antoninenses envolvidos, só beneficiam a Copel que vê nessa situação, a possibilidade de ir empurrando a questão com a barriga. Essa é a minha opinião.
Com a aproximação da data da deliberação das novas concessões é muito importante que se inicie novamente o debate sobre essa questão que entendo ser chave para o futuro do nosso município. Contudo, devemos também ficar atentos a uma situação.Com a aproximação do ano eleitoral devemos sim prestar atenção nos movimentos que se darão, para assim distinguirmos se existe realmente uma vontade de resolver a situação ou tudo não passa de mais um daqueles "balões" eleitoreiros que sempre aparecem nessas épocas.
Alguém viu banheiro químico no Festival Gospel???
ResponderExcluir1 DO OBJETO
1.1 A presente Licitação tem por objeto contratação de empresa para locação de
Estruturas Metálicas, Sonorização, Iluminação, Trio Elétrico, Fogos de Artifícios e
Sanitários Químicos, para realização de diversos eventos em nosso município, em
atendimento a Secretaria Municipal do Turismo e Cultura, conforme especificações
constantes do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.
Festival Gospel
• 01 Palco 10x8m com cobertura e fechamento nas laterais
• 05 Pirâmides de 5x5m com cobertura, fechamento e balcão.
• 01 Trio Elétrico de pequeno porte
• 01 Sonorização e Iluminação para palco
• 10 Banheiros Químicos
se conselho fosse bom ninguem dava venderia ja diz o ditado; mas o prefeito tem que acompanhar com seus propios olhos a saude da nossa querida cidade, o vice e sua direora estao perdidos e o prefeito nao vem acompanhando de perto as mazelas da saude.Joao tire Wilsinho da sec da saude coloque ele na sec de turismo venha olhar o hospital os pacientes os func que estao dando sangue para fazelo funcionar nao acredite no que os outros falam venha ver tire este mes de dezembro para o hospital se vc se importa c a saudd de nossa cidadde,lembre que algum dia pode ser vc ,sua esposa filho que venha bater na porta do hospital acredito mt em sua gestao mas vennha conferir as condiçoes do hospital
ResponderExcluir8 Milhões ??? Isso é brincadeira...
ResponderExcluirFonte Jornal dos Bairros Litoral: http://www.jornaldosbairroslitoral.com.br/index.php?p=dno&i=347
Diretor da Samae esclarece falta de água em Antonina
publicado em 22/11/2013
NOTA DE ESCLARECIMENTO DO DIRETOR DO SAMAE, Deoclecio Millezi.
"Fui informado sobre comentários que estão sendo feitos no Facebook, sobre a falta de água no período da noite e achei que deveria dar alguns esclarecimentos. Como foi comentado, essas interrupções se fazem necessárias para que durante o dia o volume acumulado seja o suficiente para atender as localidades mais distantes e localizadas em áreas elevadas. Essas ações são paliativas, a solução definitiva do problema é a duplicação da adutora que traz água bruta até a ETA central localizada no Batel.
Trabalho no SAMAE a mais de 13 anos e em todos os períodos de verão houve problema no abastecimento, pois á água aduzida não é suficiente para atender a demanda nesse período. Após oito anos um servidor de carreira do SAMAE foi nomeado para a direção, e neste ano já conseguimos ter um projeto selecionado para receber recursos do PAC 2 através da FUNASA para a construção de uma nova barragem, substituição da atual adutora por uma com o dobro de capacidade, aquisição de conjuntos motobomba mais potentes e mais econômicas, construção de novos filtros e aquisição de hidrômetros para que se evite o desperdício, todo o projeto está orçado em mais de R$ 8.000.000,00.
Não existe solução milagrosa, qualquer outra empresa que assumisse o SAMAE não resolveria os problemas à curto prazo. Sei que a população quer é água na torneira e que já está cansada de todo ano nesse período em que mais consome água não dispor dela, mais peço só mais um pouco de paciência, não estamos de braços cruzados, corremos atrás e conseguimos ter nosso projeto selecionado entre os mais de duzentos apresentados em todo o Paraná, e isso foi graças ao empenho dos servidores envolvidos, prova que temos sim competência, pois mais de 160 cidades não conseguiram aprovar projetos com valores muito inferiores ao que apresentamos, o que faltava era a oportunidade de se nomear um servidor de carreira, alguém que realmente se preocupe com o SAMAE, que se sinta incomodado quando há reclamações dos serviços que prestamos, e essa oportunidade foi dada pelo prefeito João, e não só eu como os servidores do SAMAE, estamos nos esforçamos ao máximo para que a confiança que João depositou seja retribuída com a solução definitiva da falta de água em nossa cidade.
Estava esperando a publicação da portaria com a contemplação do SAMAE de Antonina, junto ao PAC 2, o que está previsto até o início do próximo mês, para informar sobre este recurso federal, mais devido aos vários comentários a respeito do problema, achei que deveria informar nesse momento para que todos tomem conhecimento de que estamos desde o início dessa gestão trabalhando para resolver o definitivamente o problema", esclareceu o diretor do Samae.
SÓ SE FOI NA CASA DO PREFEITO ESTALADO O TAL DE BANHEIRO QUÍMICO PROCUREI UM PARA LEVAR MEU FILHO DE 4 ANOS E NÃO ACHEI FUI OBRIGADO BATER NA CASA DE CONHECIDO PARA LEVAR MEU FILHO TEMOS QUE DENUNCIAR ESTA MAZELAS QUE FAZEM COM O DINHEIRO PUBLICO ISSO SE CHAMA ROUBO.
ResponderExcluirMeu caro diretor só um esclarecimento vc esta como diretor por causa do fiel que escalou vc ai na samae outra coisa não adianta vim aqui dar desculpa queremos solução pensou chegar em casa depois de um dia de trabalho e precisar tomar um banho e fazer outros afazeres que não e feito durante o dia e cade água na torneira não seria viável diminuir salario de alguns diretor comissionado quantos barras de tubos daria pr comprar não solucionaria ainda o problema mais ja se iniciaria algo aqui no tucunduva ta feio oque queremos e solução.
ResponderExcluirE a firma de cobrança que o samae tem de quem e? quem acerta ganha um doce.vao no mural de licitaçoes do tribunal de contas e vejam quanto dinheiro gasto a toa, cambada.......
ResponderExcluirAcho que jah passou da hora neh???Toda noite sem agua???Isso tah virando brincadeira!!!!!Quero ver agora no verão os turista chegando em nossa cidade sem poder tomar banho..vai ser bem bonito
ResponderExcluir" não estamos de braços cruzados, corremos atrás e conseguimos ter nosso projeto selecionado entre os mais de duzentos apresentados em todo o Paraná, e isso foi graças ao empenho dos servidores envolvidos, prova que temos sim competência, pois mais de 160 cidades não conseguiram aprovar projetos com valores muito inferiores."
ResponderExcluirFazer um projeto, dar a cara pra bater,consertar canos e responder ofensas.... isso ninguém quer.... seja menos ignorante, Anônimo3 de dezembro de 2013 08:39, não é com isso que resolveremos o problema. A solução já foi mostrada, é a duplicação da adutora que traz água bruta até a ETA central localizada no Batel, quem vai fazer isso... vc ? o diretor ? não meu querido, depende de muito, muito dinheiro e para que isso aconteça depende de alguém que faça e tenha os projetos aprovados. Por isso, penso que, se não ajude. pelo menos tente entender e não atrapalhe !