quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Pérolas da Eleição na Colônia ...


Do site do deputado Péricles de Mello.

O deputado estadual Péricles de Mello (PT) recebeu nesta segunda-feira, dia 31, na Assembléia Legislativa, a visita de representantes da Colônia de Pescadores Z-8, da Ponta da Pita, em Antonina.

Representantes ????

Significado de representante - Pessoa que “tem mandato” para representar outra pessoa, empresa, ou entidade.

“Para a vereadora Margarete, o trabalho da Colônia da Ponta da Pita atende as necessidades reais das famílias, que tem na pesca, sua única fonte de renda. 

Colônia da Ponta da Pita ????

Deputado Péricles acompanhado da vereadora de Antonina, Margarete do Nascimento Pacheco, seguida, à direita, por Ozanes Dias Ramos, Silvia da Cruz Ferreira, Judite Ribeiro e Antônio Alves dos Santos, da Colônia de Pescadores Z-8, da Ponta da Pita.



Por Tutuca,

Erro do assessor de imprensa ou uso indevido de prerrogativa??

domingo, 27 de novembro de 2011

90% da classe dos Pescadores aprovou. Admir Presidente.

Exercício de Democracia.

No último sábado 26/11, aconteceu na Colônia de pescadores  Z–8 de Antonina, a eleição para a presidência da entidade.

Resultado final da Eleição. 


                    Chapa 1 Presidente Admir  - 395 votos. 

Chapa 2 Cambeva  - 43 votos.
Brancos - 01 voto.
Nulos -  05 votos.


A Chapa 1 de Admir Costa Freire com 395 votos, foi apoiada pelo vereador Hélio, e obteve  90% dos votos válidos , isso que dizer que, de cada 10 votos contabilizados, 9 eram para a Chapa 1 .

Os números não mentem. 
A aprovação de 90% da classe dos pescadores ao trabalho desenvolvido pela diretoria da Colônia Z-8 de Antonina acontecida no último sábado foi incontestável.

Foi praticamente o mesmo resultado acontecido na eleição anterior.

Fica comprovado mais uma vez a competência da atual diretoria no desenvolvimento das ações em prol da classe dos pescadores, o que faz da Colônia Z-8 de Antonina ,referência positiva entre as Colônias de Pescadores do litoral do Paraná.


Parabéns a todos.

Muito Obrigado.


terça-feira, 22 de novembro de 2011

Eleição na Colônia .

                                 Chapa 1 .  Trabalho e Realização.

                                         Presidente Admir.

Admir com Vereador Hélio e Hudson Amarilla da Superintendencia Federal da Pesca e Aqüicultura no Paraná, em visita de vistoria à Casa das Marisqueiras na Praia dos Polacos.

                        Caminhão do Peixe entregue na Colônia de Pescadores Z-8 de Antonina.

    Deputado Federal André Vargas (Casa das Marisqueiras) em visita à Colônia Z-8.
 Deputado Estadual Alexandre Curi ( Novo Hospital de Antonina) em visita à Colônia Z-8 de Antonina.
Admir, e o então Ministro da Pesca Altemir Gregolim e o Vereador Hélio quando da visita em Brasília .

sábado, 19 de novembro de 2011

FIFA qualifica 74 hotéis paranaenses para a Copa.



 Agência de Notícias.

Quase 700 hotéis foram classificados pela Fifa para o mundial de 2014 no Brasil. Uma equipe da Match Hospitality, empresa responsável pelos contratos com a rede hoteleira, visitou todos os locais, fazendo uma vistoria geral, incluindo assinaturas de documentos de compromisso. A listagem contempla estabelecimentos classificados com três a cinco estrelas, e que devem hospedar turistas durante a Copa de 2014.

“O Estado do Paraná ficou praticamente 10% do total de leitos em todo Brasil, o que mostra a qualidade dos nossos meios de hospedagem”, disse o secretário estadual da Copa, Mario Celso Cunha. Foram selecionados pela FAO (Fifa Accommodation Office) 74 hotéis no Paraná, sendo 49 em Curitiba, 13 em Foz do Iguaçu, 3 em Ponta Grossa, 2 em Guaratuba e 1 em cada uma destas cidades: Londrina, Paranaguá, São José dos Pinhais, Quatro Barras, Antonina, Pinhais e Campo Largo.

O secretário da Copa lembrou que estes hotéis já estão legalizados com a Fifa, mas que a lista não está fechada, pois a Match ainda disponibiliza uma seção para reservar quartos, bastando preencher um formulário para que a equipe da empresa responsável pelos contratos com os hotéis entre em contato. O endereço é ‘hoteis.fifa.com’.

Eis a relação dos hotéis qualificados do Litoral do Paraná:

GUARATUBA

Spazio Marine e Villa Real.

ANTONINA

Camboa Capela.

PARANAGUÁ

Camboa Resort.

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Todos bateram palmas, menos comandantes militares



Do Blog do Josias.

No Brasil pós-64, os políticos foram divididos em dois grupos. Num, os condenados a meia palavra. Noutro, os sentenciados a palavra nenhuma.
Certos nomes não podiam ser mencionados. Assuntos como,  censura, tortura e sumiço de pessoas eram proibidos.
Hoje, ocorre algo diferente. Submetidos ao poder civil, os militares herdaram o encargo de medidores de palavras.

Falam apenas o essencial. No mais, calam. Por vezes, porém, o silêncio dos militares grita. Repare na foto lá do alto.
Foi clicada nesta sexta (18),  pelo repórter Alan Marques, no Planalto. Fora do quadro, Dilma Rousseff discursava sobre a lei que criou a Comissão da Verdade.
“Dia histórico”, declarava a ex-guerrilheira Dilma. Na platéia, todo mundo aplaudiu, menos os senhores de uniforme sentados na segunda fileira.

No código consentido dos comandantes militares, a ausência de aplauso é uma das maneiras de dizer pouco e insinuar muito.
Para o bom leitor de entrelinhas, ficou subentendido que a banda fardada do governo torce o nariz para a idéia de escavar o passado.
Linda cena. Imagem de um Brasil diferente daquele de outrora. Um país em que os sem-patentes recuperaram o direito a palavras inteiras. 

O cenho crispado dos comandantes é compreensível, alvissareiro e curioso. Democraticamente, reagem ao discurso da ex-inimiga armados de régua.

Antes, prendia-se e arrebentava-se. Agora, recorre-se à sugestão do gesto, às entrelinhas do silêncio, ao subentendido das mãos inertes.

Continuismo.

Da Gazeta do Povo.

O tucano Beto Richa foi eleito governador do Paraná prometendo iniciar um novo ciclo político no estado, balizado por um “choque de gestão” desde o primeiro dia à frente do Palácio Iguaçu. A meta era reduzir as despesas do custeio da máquina administrativa e “fazer mais e melhor gastando menos”. Passados mais de dez meses de gestão, porém, a austeridade prometida ficou apenas no discurso. E, em vez de se distanciar das práticas do antecessor, Roberto Requião (PMDB), lançou mão de muitas delas. A opinião é de especialistas ouvidos pela Gazeta do Povo.
Na semana que passou, Richa conseguiu aprovar na Assembléia o aumento nas taxas do Departa­mento Estadual de Trânsito (Detran), sob o argumento de que o dinheiro será investido na segurança. Requião havia proposto, sem sucesso, o reajuste de até 250% nas tarifas do Detran.
Mais recentemente, contrariando o discurso de enxugamento da máquina, criou 295 cargos em comissão – de indicação política, sem concurso público – e ainda aumentou entre 63% e 128% o salário dos cerca de 4 mil comissionados do governo estadual.

Contradições 

Veja algumas medidas do governador Beto Richa (PSDB) que contradizem a promessa de implantar um “choque de gestão” no governo e modernizar o Paraná depois de duas administrações de Requião:

Moratória

Na primeira semana de governo, suspendeu os pagamentos do estado por 90 dias, exatamente como havia feito Roberto Requião (PMDB) ao assumir em 2003.
Familismo
Colocou a esposa, Fernanda Richa, para comandar a Secretaria da Família e Assistência Social; e indicou o irmão José “Pepe” Richa Filho como secretário de Infraestrutura e Logística – a mesma prática feita por Requião, de nomear parentes para o primeiro escalão.

Mais comissionados

Promoveu uma reforma administrativa na estrutura do estado e em algumas secretarias, criando mais 295 cargos comissionados – de livre nomeação (sem concurso público) –, a um custo de R$ 8,6 milhões por ano.

Aumento salarial

Aumentou o salário dos servidores comissionados entre 63% e 128%, beneficiando cerca de 4 mil pessoas que estão no Executivo estadual por indicação política. O custo mensal da medida foi calculado em R$ 7 milhões.

Tarifaço do Detran

Enviou à Assembleia e conseguiu aprovar o reajuste nas taxas do Detran, além de criar 20 novas tarifas. Em 2007, quando Requião mandou mensagem semelhante ao Legislativo, a atual bancada de apoio de Richa classificou a proposta como “tarifaço” e fez com que o peemedebista retirasse a matéria.

quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Emenda de iniciativa popular. Nova solução ?


Do Blog do André Vargas 

Por Arlindo Chinaglia

A proposta de criar emenda popular, inédita em âmbito federal, gera a possibilidade de o Congresso interferir na definição de políticas públicas

Os pequenos municípios do país não conseguem atender plenamente às necessidades básicas de sua população.
De fato, essa é a situação dos nossos 4.955 municípios com até 50 mil habitantes, que somam mais de 64 milhões de brasileiros, de acordo com estimativa do IBGE para julho de 2011.

A Constituição de 1988 estabeleceu como responsabilidade dos municípios as políticas públicas; ao mesmo tempo, estabeleceu autonomia administrativa, financeira e tributária dos entes federados. Com isso, as políticas orçamentárias passaram a exigir maior dispêndio dos Estados e dos municípios.

Segundo estimativas das consultorias de Orçamentos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em 2012 a carga tributária no país girará em torno de 34,7% do PIB, sendo que 24,2% do PIB será arrecadado pela União, 8,8% pelos Estados e 1,7% pelos municípios.

Sendo nitidamente pequena a capacidade de arrecadação, os municípios dependem de transferências constitucionais e voluntárias da União e dos Estados para o atendimento de demandas nas áreas de saúde, educação, saneamento etc. Os pequenos municípios são os mais dependentes.

Segundo dados de 2009 do IBGE, dos quase 5.000 municípios com até 50 mil habitantes, 63% não contam com maternidade e 47% deles não têm unidades de saúde de emergência; nos municípios com até 5.000 habitantes, 37% não possuem delegacias de Polícia Civil. O Atlas de Saneamento de 2011 mostra que, em 2008, 44,8% do total dos municípios brasileiros não tinham acesso à rede de esgoto.

É natural, portanto, que os parlamentares sejam procurados por todos aqueles que buscam mais recursos. O instrumento legislativo disponível para esse fim é a denominada emenda parlamentar, que altera a proposta orçamentária do Executivo para destinar verbas para locais e ações específicas. O esforço, contudo, nunca é suficiente.

Por isso, apresentamos para o Orçamento da União para 2012 uma proposta que amplia os limites do atual processo orçamentário federal, por meio de critérios transparentes, isonômicos e democráticos: a emenda de iniciativa popular.

Uma vez aprovada a proposta pelo Congresso Nacional, a emenda de iniciativa popular surgirá da decisão dos moradores de municípios de até 50 mil habitantes.

Para tanto, deverá ser realizada audiência pública, na qual a população vai escolher, dentre um rol estabelecido, a prioridade local. Para cada município será destinado valor entre R$ 300 mil e R$ 600 mil, dependendo da faixa populacional

Busca-se com tal iniciativa estimular a participação política dos cidadãos e aumentar o volume de investimentos, a eficiência e a fiscalização da utilização dos recursos públicos nos pequenos municípios.

Essa proposta, inédita no âmbito federal, cria também a possibilidade de o Congresso Nacional interferir na definição de políticas públicas, na medida em que vai estabelecer, por meio de deputados e senadores, as prioridades sobre as quais a população vai decidir.

ARLINDO CHINAGLIA é deputado federal (PT-SP) e relator-geral do Orçamento da União para 2012. Foi presidente da Câmara dos Deputados(2007-2008).

Por Tutuca ,

Fica patente nessa "proposta" do deputado Arlindo Chinaglia que alguma alternativa terá que ser criada para atender os pequenos municípios, principalmente os que dependem quase que exclusivamente dos repasses constitucionais.

Essa proposta da criação de emenda popular pode ser uma boa saída para esses municípios que, diga-se de passagem,  são a maioria no País. 

Em 2002, a participação dos municípios e estados na receita tributária global da federação chegou a 27%,hoje o índice é de 19,4% e continua caindo.
Resumindo, o governo federal não está dividindo “o bolo” tributário com os pequenos municípios de acordo com o que vem arrecadando. Isso é Fato.


terça-feira, 15 de novembro de 2011

Fritando um Ministro...


 Do Blog do Josias

Sob Dilma Rousseff, prosperou uma modelo de fritura que atormenta o governo. Pega-se um ministro plantado na Esplanada por partido do consórcio governista.
Cortam-se todas as suas ramificaçõe$$$$ em pedaços bem pequenos. Tritura-se tudo no moedor das manchetes – operadores,  empresas, ONGs, o diabo...
Transfere-se a mistura pastosa do noticiário para a frigideira do Congresso, já cheia de diz-que-diz e devidamente besuntada com veneno.
Mexe-se bem até virar uma maçaroca sem consistência. Adiciona-se molho de pimenta e leva-se ao forno do Planalto.
Ajusta-se a temperatura conforme as conveniências. Se necessário, adiciona-se uma camada de estratagema e deixa-se ardendo em fogo brando.
Atingido o ponto de cozimento, decora-se o prato com floreios e elogios e leva-se à bandeja.
Nessa receita, o ministro Carlos Lupi (Trabalho) já passou do ponto. Dilma quer adiar a refeição para janeiro. Talvez não consiga.
Neste sábado, afora as denúncias feitas por um sindicalista, noticiou-se que Lupi viajou em avião privado, alugado pelo dono de ONGs com negócios no ministério.
Voando nas asas alugadas pelo alheio, Lupi teria percorrido sete municípios do Maranhão. Chama-se Adair Meira o chefe de ONGs que bancou o transporte.
Na semana passada, Lupi dissera na Câmara que não conhecia Adair. Segundo a notícia, veiculada por 'Veja', não só conhecia como viajou junto com ele.
A comitiva incluiu, de resto, assessores e companheiros do PDT, a legenda do ministro.
Ezequiel de Souza Nascimento, que respondia pela Secretaria de Políticas Públicas de Emprego na época da viagem, confirmou a presença do ongueiro Adair nos voos.
Questionado pela revista sobre quem bancou o giro maranhense de Lupi, Ezequiel soou peremptório: “O Adair.”
Em nota levada ao site do ministério, a assessoria de Lupi anotou que ele foi ao Maranhão em voo de carreira.
Nos deslocamentos feitos no Estado, diz o texto, o ministro teria utilizado veículos e avião de pequeno porte providos pelo PDT, não por Adair.
E quanto à confirmação de Ezequiel? O texto anota:
“O Ministro Lupi desconhece que seu ex-assessor Ezequiel Nascimento […] tenha solicitado avião particular para que ele o acompanhasse nesta agenda.”
Considerando o ritmo que a própria Dilma auto - impôs à protelação da grelha,  pode transformar Carlos ‘Osso Duro de Roer” Lupi em carvão.
Não é coisa que se faça com uma pessoa que já fez até declaração de amor à dona da cozinha.

RESUMO DE TRABALHO.


 


A pesquisa foi realizada de acordo com as horas/estágio dos alunos do CEP Brasilio Machado e teve  a coordenação da Secretária de Agricultura e Meio Ambiente 
O trabalho apresentou os seguintes resultados em diversas questões ;

Você reutiliza o seu Lixo? 

Sim - 29 
Não - 59

Você separa o seu Lixo?

Sim - 65
Não - 23

Onde você coloca o seu Lixo?

Lixeira - 46
Outros lugares - 42

Tem conhecimento do horário da Coleta diária do Lixo?
Sim - 65
Não - 23

Quando o Caminhão do lixo não passa o que você faz com o Lixo?

Recolhe - 43 
Deixa no mesmo local - 45

O que você acha da lixeira colocada pelo SEMA?

Bom - 68
Ruim - 02
Não opinaram – 18

Você sabia que existe coleta seletiva em Antonina?

Sim - 54
Não - 34

Você conhece a ACAPRA?

Sim  - 41
Não  - 47

Você apóia a ACAPRA ?

Sim - 80
Não - 08

Localidades onde se realizou a pesquisa; Centro, Jardim Maria Luiza, Jardim Capelista, Rio do Nunes, Penha, Portinho, Graciosa de Baixo, e Saivá.

Participaram da 1ª etapa deste trabalho os  seguintes alunos;
Clederson Duarte, Loriane dos Santos, Keila Cristina Vieira, Larissa Alves Nascimento, Patrícia Costa Soldati, Hemilli Nadily Fidêncio, Andril Esteves Gonçalves, Keila dos Santos Veiga, Patrícia da Costa Ribeiro, Ravel Eduardo Graciano, Elisangela Michalizen Camargo, Andressa Carolina de Castro, Murilo Fernandes Cassilha, Débora do Carmo Raimundo, João Vitor Toledo Souza.


segunda-feira, 14 de novembro de 2011

POR UMA ANTONINA MAIS JUSTA, SUSTENTÁVEL E FELIZ!

De kleise@visaonet.com.br

Prezado (a) Senhor(a), 

O Instituto Arayara de Educação para a Sustentabilidade e o CELIP - Centro de Ecoeficiência do Litoral do Paraná tem a satisfação de convidá-lo (a) para participar de uma
CONVERSA QUALIFICADA SOBRE O FUTURO DE ANTONINA, com o objetivo de apresentar uma proposta de trabalho para a criação e potencialização de meios para o desenvolvimento sustentável do município. 

O propósito desta iniciativa é resgatar e articular todas as iniciativas anteriores e, de forma inclusiva, participativa, democrática e independente de partidos ou interesses particulares e setoriais, darmos andamento e continuidade a ações deliberadas em conjunto.
Vários municípios já integram a Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis, o que representa um enorme avanço na forma de organização da sociedade, em busca da melhoria da qualidade de vida para todos. 

A rede que se propõe criar deverá ser composta, preferencialmente, pelos três setores que compõem a sociedade, quais sejam: 

Órgãos governamentais das três esferas de governo e dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público), organizações não-governamentais, como associações, sindicatos, institutos, e a iniciativa privada, representada por empresários de todos os ramos, do comércio, serviços, indústria, finanças.

Também será fundamental contar com a participação das instituições de ensino e de pesquisa que tenham atuação no município ou na região.
Além de instituições, a participação na rede é voluntária e estará aberta a qualquer pessoa que queira contribuir solidariamente para uma Antonina mais próspera e feliz. 

O convite é aberto e poderá ser repassado e disseminado livremente, porém, com responsabilidade. Assim, contamos com sua presença no evento ocorrerá conforme abaixo: 

· Quando?   Quarta-feira, 16/11/2011, das 19:00 às 22:00
· Onde?  No  Theatro Municipal de Antonina
· Para que? Articulação de projetos por uma Antonina mais justa, inclusiva e sustentável. 

Juntos, construiremos a Antonina dos nossos sonhos!

domingo, 13 de novembro de 2011

Moradores de Antonina se preparam para enfrentar desastres naturais

Agência de Notícias.

O “exercício simulado de abandono emergencial” reuniu cerca de uma dezena de órgãos ligados ao monitoramento e prevenção de catástrofes e atendimento a desabrigados. “Esse treinamento contou com equipes de observadores para identificar pontos que podem ser melhorados, para tonar a evacuação real mais eficiente”, afirmou o major o chefe da Defesa Civil do Paraná, major Antonio Hiller. 


Ao terceiro toque da sirene, os moradores deixaram suas casas e foram encaminhados para uma área segura para o cadastramento e, só então, seguir para o abrigo. A Escola Estadual Gil Seres serviu de morada provisória para os “desabrigados” e contava com espaço de lazer para as crianças. No final, cada família recebeu uma cesta básica. O comandante do Corpo de Bombeiros, Hércules William Donadello, acompanhou o simulado. “Com treinamento a gente pode proteger a população sujeita a esses eventos da natureza”.
A prevenção a consequências trágicas de desastres naturais é uma das preocupações da Secretaria Nacional de Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional. Rafael Schadeck, diretor do Departamento de Minimização de Desastres, disse que ações como a desenvolvida em Antonina devem se intensificar no ano que vem. Exercícios semelhantes foram feitos em maio, no Nordeste. Essa atividade precede a temporada de chuvas de cada região. “O município deve ser fortalecido, pois é ele que lida com o problema diariamente. O programa busca incentivar o município e estado a trabalharem em suas realidades, respeitando características de cada comunidade”.

INTEGRAÇÃO – A simulação também envolveu agentes da Defesa Civil municipal, Marinha, Simepar, AguasParaná, Mineropar, Secretaria da Infraestrutura e Logística, Secretaria de Estado da Comunicação Social, Casa Militar, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Prefeitura, entre outros órgãos, além de voluntários da Rede Estadual de Emergência de Radioamadores. “A simulação serve não só para que os moradores das áreas de risco saibam o que fazer em caso de desastres, mas também para capacitá-los a atuar de forma preventiva, consolidando procedimentos permanentes de monitoramento, alerta e alarme”, afirmou Hiller.






sábado, 12 de novembro de 2011

Plano de Contingência e Proatividade.



Do Blog do Tutuca,  Fevereiro/2011

Vereador Hélio e a prevenção contra tragédias ambientais.

[...] foi votado e aprovado por unanimidade o requerimento do Vereador Hélio de Freitas Castro solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal pedindo informações do setor competente da prefeitura sobre a existência de estudos de mapeamento de áreas de risco no município de Antonina.

O Vereador citou como justificativa ao requerimento, “ser do conhecimento de todos que Antonina pela sua situação geográfica, possui varias áreas habitadas em situação crítica, e os riscos para as populações que ali habitam , são eminentes.”

“Sendo que, é do interesse do vereador, obter informações do Executivo Municipal sobre a existência de estudos prévios nesse sentido, os quais serão essenciais para que se possa, com um conjunto de medidas,  elaborar um plano de contingência e prevenir eventuais tragédias ambientais no Município de Antonina.”

Do Blog Mais Antonina/Novembro de 2011
 
No próximo dia 12, o simulado ocorrerá nos municípios de Novo Hamburgo (RS) e Antonina (PR). Já no dia 26 de novembro será a vez de São Paulo (SP), Contagem (MG), Serra (ES) e Blumenau (SC).

As atividades, realizadas pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, fazem parte da programação do 1º Simulado de Preparação para Desastres (SPD). O treinamento vem sendo feito desde maio deste ano, com o apoio de coordenadorias estaduais e municipais de Defesa Civil.

Em Antonina, as atividades vão envolver os moradores de áreas de risco nos bairros Portinho e Graciosa. Segundo o secretário nacional de Defesa Civil, Humberto Viana, o simulado serve não só para que os moradores de comunidades em áreas de risco saibam o que fazer em caso de desastres, como também capacitá-los para atuar de forma preventiva, consolidando procedimentos permanentes de monitoramento, alerta e alarme.

Para isso, foi elaborado um minucioso Projeto de preparação para desastres, desenvolvido de forma sistêmica pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil/PR, Coordenadoria Regional de Defesa Civil/Litoral do PR e Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Antonina/PR. 

Além disso, um folder detalhando o simulado juntamente com uma cartilha elaborada em conjunto com a Defesa Civil do Estado, Coordenadoria Regional e Municipal e Secretaria de Comunicação da Prefeitura, estão sendo distribuídos à população dos bairros Graciosa de Cima e Portinho.

Por Tutuca,

Esses simulados, de agora em diante , farão parte da nova realidade das famílias que habitam em áreas (agora já mapeadas) de risco em nossa cidade.

O vereador Hélio no mês de fevereiro/2011, (1 mes antes das fortes chuvas) já se preocupava com está situação, e veio a solicitar em requerimento ao plenário da Câmara  o envio de ofício ao Executivo , pedindo informações sobre o mapeamento destas áreas de risco e a elaboração de um plano de contingência para essas tragédias ambientais.

O fato é que, a ação rápida do Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Prefeitura Municipal, na desocupação do Bairro das Laranjeiras foi decisiva e que muitas vidas por conta destas iniciativas, foram salvas. 

Vale lembrar que, a cidade de Teresópolis(RJ), também por conta de fortes chuvas, teve, pela falta de ação proativa das autoridades, que contabilizar mais de 945 mortos e cerca de 180 desaparecidos.

Por isso é muito importante que as famílias que se encontram nessas áreas colaborem e participem deste Simulado, pois o objetivo é um só, salvar vidas.

sexta-feira, 11 de novembro de 2011

Ongs, Corrupção em alta rotação.


RS Urgente

As ONGs – Organizações Não Governamentais -, entidades sem fins lucrativos foram originalmente instituídas para “estimular e promover ações políticas das populações excluídas com o objetivo central de construir uma sociedade fundada nos valores da democracia na busca de mais liberdade, igualdade, diversidade, participação e solidariedade.” Sua utopia inicial era a de “ajudar a construir a sociedade democrática com que todos sonham”. 

Em março de 1999, no início do segundo quadriênio do governo FHC, entrou em vigor a lei nº 9.790, que possibilitou que pessoas jurídicas – grupos de pessoas ou de profissionais – se qualificassem junto ao Poder Público para estabelecer parcerias e convênios, atendidos certos pré-requisitos a serem examinados e comprovados junto ao Ministério da Justiça. Surgem as OSCIPs – Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. Não esquecer que estamos no auge das políticas neoliberais do segundo governo “fernandiano”, cujos eixos centrais eram o “Estado mínimo” e um gigantesco programa de privatizações.

Estimulava-se a formação do chamado “Terceiro Setor”, formado por ONGs e OSCIPs visando reduzir o tamanho e as atividades do Estado via transferência de recursos públicos para entidades privadas. Um setor público “enxuto” passaria a dividir com elas os encargos de gestão, controle e prestação de contas.
Independente da avaliação do acerto ou do desacerto das políticas de estímulo ao Terceiro Setor e de criação de ONGs, a é verdade é que elas “pegaram”. A idéia contou com sólido apoio e iniciativas, a esquerda e a direita. Segundo o IBGE, em 2005 já tínhamos no Brasil quase 350 mil ONGs. 

Decorridos alguns anos já é possível afirmar que a extraordinária proliferação de convênios firmados pelas ONGs e OSCIPs com as três esferas de governo – União, estados e prefeituras – contribuiu para o aumento do desvio de recursos públicos. Não seria exagero dizer que as atividades do Terceiro Setor “escancararam as portas da corrupção” no país. 

Os anúncios de desvios, superfaturamento, pagamentos realizados sem contrapartida são diários, fazem parte do nosso cotidiano. Esta semana tivemos o episódio Ministério de Esportes, Orlando Silva. Embora a origem da denúncia – a Veja – seja altamente suspeita em decorrência da parcialidade e da falta de credibilidade da revista e do próprio denunciante, tudo indica que há sérios problemas. 

A conclusão que se chega é de que a proliferação dos convênios no Brasil ocorreu porque é uma forma de materializar a relação público-privado sem que se cumpram os ritos da licitação pública. Evita-se atender as exigências da lei 8.666, assumindo os riscos de uma relação negocial perigosa. Por trás da “fundação universitária”, da “associação comunitária”, da “cooperativa de servidores” se escondem interesses bem particulares, muitas vezes escusos: familiares eivados de nepotismo ou até partidários, dentre muitos outros. 

A porta está aberta, traz prejuízos, deve ser fechada. A licitação e o contrato devem ser a regra, o convênio a exceção e para acordos específicos e de pequeno valor. De preferência firmado entre entes públicos.

Por Tutuca,

O fato é que existem ONGs sérias, e que essas, apesar de batalharem muito por longos anos, sequer conseguem um ajuda do governo, muito menos um convênio.
Enquanto isso, outras conseguem repetidamente recursos milionários escancarando a corrupção no País.

Na matéria do RS Urgente ,o editor diz naquele momento, que a origem das denuncias no ministério dos esportes e a fonte  não eram confiáveis.
Bom, o final da estória todos já sabem, o Ministro do Esporte  caiu,  e pelo andar da carruagem o próximo é o Ministro do Trabalho, também envolvido em situações nebulosas com ONGS.

segunda-feira, 7 de novembro de 2011

Mais de 40% dos resíduos urbanos permanecem a céu aberto no Brasil

Agência Câmara de notícias.

A produção de resíduos urbanos cresceu 7% no ano passado no Brasil – chegou a 60,1 milhões de toneladas, contra 57 milhões em 2009. A informação foi dada nesta terça-feira, em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano, pela coordenadora do Departamento Técnico da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), Adriana Ferreira. No mesmo período, o crescimento populacional foi de apenas 1%.
Apesar do dado, a boa notícia, de acordo com a coordenadora da Abrelpe, consiste na quase universalização da coleta, hoje em 54,1 milhões de toneladas, 7,7% superior ao verificado no ano passado. O destino final do material, no entanto, permanece problemático – somente 31,1 milhões de toneladas (57%) recebem destinação adequada, em aterros sanitários.
Desafios
Esses números dão a dimensão do desafio que o Brasil tem pela frente para fazer valer a Lei 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Pela legislação, até 2014 devem ser erradicados todos os lixões, e os aterros sanitários poderão receber apenas material que não possa mais ser reutilizado.

O mais preocupante, na opinião do superintendente da Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro (Abividro), Lucien Belmonte, é o fato de, um ano e dois meses após a publicação da lei, “as discussões continuarem diletantes”. Segundo ele, até hoje não se conseguiu decidir sequer se a responsabilidade pela destinação final de embalagens é dos fabricantes ou do comerciante do conteúdo. “Essa situação leva a pensar que a lei não é séria”, disparou.
Prazo apertado
Um dos autores do requerimento para a realização da audiência, o deputado Adrian (PMDB-RJ) reconhece que cumprir os prazos previstos na lei é “quase impossível”. Em sua concepção, esse objetivo só será alcançado com a colaboração de todos. “Enquanto ficarem as indústrias de um lado, o governo de outro e os recicladores de outro, a situação permanecerá como está até hoje”, afirmou. O deputado Zoinho (PR-RJ) também requereu o debate.


O presidente da Associação das Empresas Recicladoras do Rio de Janeiro, Glauco Pessoa, apontou soluções para o problema. Ele citou, por exemplo, que no mínimo 50% de todo o material descartado no País é reciclável. Sendo assim, acrescentou, “somente com coleta seletiva já se reduziria à metade o problema da destinação final desses resíduos”.
Investimentos
Um dos problemas para a solução do problema está no investimento dos municípios. De acordo com Adriana Ferreira, eles investem mensalmente, em média, R$ 9,95 por habitante para todos os serviços de limpeza urbana. “Com esse valor fica impossível adequar tudo que é necessário”, sustentou.

Outro fator que complica o cenário, segundo os debatedores, é a dimensão da maioria das cidades brasileiras – 89% delas têm menos de 50 mil habitantes. 

De acordo com o chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Yuri Della Giustina, esse número é insuficiente para garantir a sustentabilidade econômica dos investimentos em tratamento de resíduos.

Na concepção do Ministério das Cidades, o tratamento é viável apenas por meio da cobrança de tarifas ou taxas pelo serviço. “Estudos mostram que, para garantir essa arrecadação, são necessários pelo menos 100 mil habitantes”, explicou. Por isso, o ministério instituiu como política dar prioridade ao financiamento de projetos apresentados por consórcios de municípios que atendam a esse número de habitantes. Para o período de 2011 a 2014, o governo federal prevê investir R$ 1,5 bilhão na gestão de resíduos sólidos urbanos.
Gestão municipal
A técnica especializada da Gerência de Resíduos Perigosos do Ministério de Meio Ambiente, Mirtes Borale, lembrou que, pela lei, até agosto do ano que vem todos os municípios já deverão ter plano de gestão integrada de resíduos sólidos para receber recursos do governo federal. Terão prioridade, além de prefeituras que instituírem consórcios, aquelas que contarem com participação de catadores na coleta seletiva.