Sobre a matéria
ICMS ecológico.Origem e Destino.
josmg_ disse...
TUTUCA VC NÃO SABE DA HISTÓRIA QUE A SPVS FEZ??? ENTÃO T CONTO OUTRO DIA, AI VC VAI ENTENDER PORQ A QUEDA DOS VALORES.....ABÇOS JÔ
Por Tutuca .
Jôse ,
Creio que poucas pessoas estão interadas sobre mais essa grave situação que vem acontecendo com o município de Antonina.
A situação me parece ,vem sendo tratada a sete chaves .
O que temos de concreto são simplesmente os extratos publicados no site do IAP,extratos do ano de 2011 que comprovam a diminuição brusca nos repasses recebidos pelo município de Antonina provenientes do ICMS ecológico.
Sabemos que o prefeito municipal esteve em Curitiba a semana passada buscando o apoio do Deputado Alexandre Curi para a solução do problema.
Na seção ordinária realizada na Câmara ontem, o assunto foi debatido de maneira superficial . O que deu a entender é que, realmente a SPVS tem alguma coisa a haver com a situação.
O que nos falta mesmo é o posicionamento oficial sobre o assunto, tanto do chefe do poder executivo,como o responsável pela OSCIP SPVS, para que dessa maneira sejam feitos os devidos esclarecimentos à população.
Um abraço e continue a participar do Blog.
TUTUCA DESCOBRIRAM....
ResponderExcluirMinistério da Pesca passará um ''pente fino'' no cadastro de pescadores
BRASÍLIA - A ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvati, anunciou as novas regras para o cadastramento de pescadores artesanais no Registro Geral da Pesca (RGP) e para a concessão de carteiras de pescador profissional. A mudança tem como objetivo atender às exigências estabelecidas pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) e, também, aumentar o controle dos registros do seguro defeso, recebido por cerca de 470 mil pescadores durante o período em que a pesca é proibida para garantir a reprodução das espécies.
Com o intuito de coibir irregularidades, a ministra disse que já pediu à Controladoria-Geral da União (CGU) o cruzamento dos dados do seguro defeso com o cadastro do Programa Bolsa Família. “É uma operação de saneamento efetivo, um pente fino no registro e pagamento de benefícios”, disse Ideli Salvati. “Já descobrimos, por exemplo, que na cidade de Salvaterra, no Pará, que tem cerca de 18 mil habitantes, há 11 mil carteirinhas de pescador. É impossível, a não ser que [a população] já nascesse pescando”.
Para corrigir a situação, o Ministério da Pesca e Aquicultura suspendeu a emissão de novas carteiras de pescador até 31 de dezembro de 2011. A renovação do documento, que era feita a cada três anos, terá de ser feita a cada dois anos, e tem como pré-requisito a apresentação da nota fiscal, recibo de vendas ou comprovante de contribuição previdenciária. Para ter direito ao seguro defeso, o pescador também deve declarar que vive exclusivamente da pesca.
Além disso, a ministra anunciou o cancelamento de 13 mil carteiras expedidas há mais de seis meses e que não foram retiradas.
O presidente da Federação de Pesca do Estado de Santa Catarina, Ivo da Silva, disse que concorda com as medidas, mas espera que os representantes da categoria participem das discussões. “Concordamos que seja feito um pente fino, mas queremos nossa participação no processo. Há muita burocracia e, além disso, o governo não fez divulgação nas federações e nas vilas de pescadores sobre quem tinha carteirinha para buscar”, disse Silva.
josmg,
ResponderExcluirConta, nós também, como munícipes, queremos
saber
E a camara de vereadores o que faz ?? Eles não teriam que fiscalizar , obter essa informação e
ResponderExcluirinformar a população ?? Fala sério.