Meio Ambiente

Da Gazeta do Povo.

Impasse entre IAP e Força Verde fragiliza fiscalização ambiental

Um desentendimento aparentemente financeiro entre o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e a Polícia Ambiental (Força Verde) enfraqueceu a fiscalização de crimes contra a natureza no estado. Desde novembro do ano passado, os 600 homens da Força Verde es­­tão impedidos de lavrar multas ambientais porque o convênio entre as duas instituições não foi renovado. Agora, quando encontram alguma irregularidade, os policiais são obrigados a acionar um fiscal do instituto.

Para ambientalistas, o IAP, com seus 70 técnicos, não é capaz de fiscalizar sozinho todo o território paranaense. “A Força Verde é a única estrutura capaz de responder por uma escala mínima de fiscalização no Paraná. O IAP não tem estrutura para fazer isso sozinho”, afirma o diretor da Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem (SPVS), Clóvis Borges. Para ele, de nada adianta ter uma Polícia Ambiental que não pode multar.

No interior do estado, o trabalho fica a cargo do Instituto Bra­­si­leiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), de prefeituras e do Ministério da Pesca, cujos efetivos também são considerados inexpressivos.

O ambientalista José Álvaro Car­­neiro, ex-superintendente do Ibama no Paraná, lembra que o cor­­po técnico do IAP vem diminuindo a cada ano, justamente num momento em que as demandas ambientais aumentam em quantidade e complexidade. “Não é de hoje que o IAP não consegue mais dar a resposta desejada”, afirma.

O IAP não informou à reportagem o valor total de autuações pa­­gas no ano passado ou por mês. Mas o relatório de receitas do site Ges­­­­tão do Dinheiro Público revela que o Paraná recebeu R$ 6,8 mi­­lhões em multas aplicadas por da­­nos ao meio ambiente em 2011. Is­­­­so quer dizer que até o fim do acordo a Força Verde recebia R$ 340 mil e que o valor pleiteado agora chegaria a R$ 1,7 milhão ao ano. Nos primeiros dez meses de 2011, os policiais ambientais fizeram 2,3 mil autuações no estado – cerca de 230 por mês. 

O IAP também deixou de fazer o repasse das diárias aos policiais da Força Verde em serviço para subsidiar despesas com alimentação e combustível da frota que atuava na fiscalização ambiental. Com o orçamento apertado, resta ao batalhão cobrir as despesas atuais com recursos do próprio caixa ou depender da ajuda de prefeituras para não interromper o trabalho de orientação, prevenção e coleta de materiais.

“Desde o primeiro convênio com o IAP [na década de 90] nunca houve um compromisso com o repasse de recursos adequados à Polícia Ambiental. Para ilustrar a situação, de 2003 a 2011, o batalhão lavrou cerca de 30 mil autos de infração, o equivalente a R$ 300 milhões. Independentemente do que foi arrecadado desse montante, nesse mesmo período houve o repasse de somente 11 jipes novos e alguns veículos velhos e usados”, diz Borges.