Pescadores se reerguem após 12 anos do crime ambiental no litoral do Paraná

Correio do litoral

·         Domingo, Set 29 2013

·         Escrito por  Redação

Celmira Milleo Costa – Depois de doze anos do maior acidente ambiental do Litoral Paranaense, os pescadores e marisqueiras ainda lembram do sofrimento do período, em que ficaram sem poder exercer a profissão e retirar o seu sustento, e comemoram a recuperação financeira após o Processo Judicial.

Nesse período ocorreu o reconhecimento das Colônias de Pescadores. Somente em Antonina mais de 700 famílias são credenciadas, usufruindo dos benefícios oferecidos pela Colônia. “Conseguimos reconhecimento, não só entre os pescadores, mas também na comunidade e comércio, onde o pescador passou a ter crédito”, avalia  Admir Costa Freire, presidente da Colônia dos Pescadores Z8 de Antonina.

“O pescador vive do dia a dia, se ele não pescar ele não come. Em um dia ele pode não pescar nada, mas, em outro, pode fazer a “boa maré”, pesca bem, ganha dinheiro”, explica a Conceição Veiga Alves.  “Com o acidente, e se não fosse pelos advogados que acreditaram em nós, que nos ajudaram, não teríamos nos levantado e nem mesmo recuperado nosso trabalho”, complementa.

A marisqueira Neuza Pereira Pinheiro avalia o acidente como uma possibilidade de crescimento de cada pescador. “Foi uma situação terrível, mas quem soube aproveitar a indenização, seja na melhoria das suas casas, das embarcações, hoje está muito melhor que há 12 anos”, avalia. No caso dela, o valor da primeira parcela foi investida na melhoria da casa, “Levantamos a casa e agora temos onde morar com dignidade. Já com a segunda parcela, vamos colocar muro e investir num barco a motor”, explica. “Nunca sonhei em ter a casa como ela está hoje”, comenta Neuza. A marisqueira relata ainda que sua casa – antes de receber a indenização – estava condenada. “A madeira estava podre e com muito cupim. Dela não aproveitamos nada. A orientação e o apoio dos advogados foi uma verdadeira bênção”, relata.

Conceição, que já está aposentada por tempo de trabalho, comenta que ainda não recebeu a primeira parcela da indenização, apenas seu marido já recebeu. “Para nós ainda falta a minha primeira parcela e a segunda parcela dos dois”, explica. “Nossa vontade é terminar nossa casa que está há dez anos em construção. E investir em nosso sítio pesqueiro, pois é de lá que vem o sustento da nossa família. E se Deus quiser, guardar um pouquinho para a nossa velhice”, comenta. Quando questionada a respeito do valor a receber, ela diz: “O que vier é lucro, sabe por quê? Porque quando estava no início do processo, muito pescador dizia por aí: se pagar R$ 5 mil ou R$ 6 mil tá muito bom, e está vindo muito mais que isso”, avalia. O problema segundo Conceição é que tem muita gente que não sabe aproveitar e não agradece pelo que está recebendo. “Quero ver quanto acabar tudo isso, assim que todos receberem, o que vai ser dessas pessoas? Quem elas vão perturbar?”, questiona.

Já a marisqueira Jucirene Mendes Pereira, comenta que recebeu a primeira parcela em 2008. “Se não tivesse acontecido o acidente com certeza teríamos mais peixes, teríamos conseguido terminar nossa casa, mas não teríamos a casa que temos agora”, salienta. “Conseguimos subir a casa que fica no mangue, com as chuvas tenho mais segurança”, avalia “Com a segunda parcela quero construir a lavanderia, que hoje para mim é um sonho”, finaliza

Sobre o Processo

O acidente ambiental, que aconteceu em 2001, impediu a pesca na região por seis meses devido a inundação de rios e riachos que deságuam nas baías com óleo combustível. Oito meses depois, houve novo vazamento de substâncias inflamáveis de um navio da estatal no Porto de Paranaguá, o que fez a pesca ser proibida por mais um mês.

Cerca de três mil pescadores ajuizaram ações contra a Petrobrás e ganharam indenizações, reconhecidas pelo Tribunal de Justiça do Paraná. A maior parte dos pescadores já recebeu as indenizações por meio da execução provisória das sentenças. O pedido foi acolhido pela Justiça por conta do caráter alimentar das indenizações e pelo enorme sofrimento às comunidades locais e até mesmo incerteza sobre a continuidade da própria profissão, ameaçada pela poluição causada por esses acidentes.

A primeira parcela da indenização já foi paga por um escritório de advocacia para aproximadamente 2.580 profissionais da pesca, somente referente ao acidente do vazamento do poliduto Olapa. Além desse crime ambiental, consta ainda mais processos, entre eles os acidentes ocorridos com o navios Norma com nafta e Vicuña com combustível.

 Esta semana foi noticiado pelo Superior Tribunal de Justiça que a Petrobras está estudando desistir de todos os recursos que ela interpôs, uma vez que ela já perdeu os processos. A expectativa é grande para vermos finalizado este assunto o mais breve possível.

Celmira Milleo Costa (Sumi) é jornalista da Conceito Noticias e presta assessoria de imprensa para o escritório Bahr, Neves & Mello Advogados Associados.