terça-feira, 27 de janeiro de 2015

REALIDADE NOSSA DE CADA DIA...MORADORES DE RUA, UM PROBLEMA DE TODOS NÓS.

iG São Paulo
O uso de substâncias psicoativas é uma constante nas ruas de São Paulo. Pesquisa feita Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), sob encomenda da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da prefeitura, aponta que 74% dos moradores entrevistados utilizam álcool, drogas ou ambos. Ente os jovens de 18 a 30 anos a proporção atinge 80%. O álcool é a substância mais utilizada (65%) e é mais freqüente entre os mais velhos. O consumo de drogas atinge 37% da população, mas alcança 66% dos jovens até 30 anos. A droga consumida mais freqüentemente pelos jovens é o crack, usada por mais da metade deles. 

O consumo entre os moradores de rua é superior ao encontrado entre os que freqüentam os centros de acolhida em instituições como albergues.
A população de rua, segundo a pesquisa, tem um histórico de perdas, sobretudo de emprego. Há pessoas com mais de dez anos sem trabalho registrado, sem qualquer direito trabalhista ou cobertura previdenciária. 
Para auferir alguma renda, vivem hoje de pequenos expedientes como catar material reciclável, fazer alguns bicos na construção civil, prestar serviços de carga e descarga, vender doces e pequenos objetos, distribuir panfletos, pedir esmolas e exercer algumas atividades ilícitas. Com isso, em um dia receberam em média, R$ 23 e tiveram um gasto médio de R$15. A maioria gastou com alimentação.
Quase a metade dessa população não possui qualquer documento, o que as exclui da vida civil, segundo o levantamento. Um em cada quatro moradores de rua vive nesta situação há mais de dez anos. 
Veja matéria completa : http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/sp/3-em-cada-4-moradores-de-rua-usam-alcool-ou-drogas/n1237648458532.html

Por Tutuca.

Antonina como, várias cidades do Brasil, também sofre com essa situação. 
No caso de nossa cidade, dois fatores causam  uma maior preocupação à coletividade.
Uma deles é o visível aumento desses indivíduos que como a matéria mostra, além de consumirem o álcool, consomem também diversos tipos de drogas.
O outro fator é a falta de ações sincronizadas e permanentes do poder público, com o objetivo de inibir a piora desse quadro. 
É importante relatar que, pelo menos em Antonina, a grande maioria dessas pessoas possuem moradia, e as ações de cunho social necessitam ser estendidas também aos seus familiares.
  
Temos também indivíduos que chegam em nossa cidade, provavelmente enviados de outras cidades,  o que só faz aumentar e agravar o problema.
Como já escrevi as ações visando solucionar o problema devem ser sincronizadas e permanentes entre os órgãos da administração pública.  A participação da coletividade também se faz necessária nessa empreitada.
Indivíduos que se concentram na praça em frente a estação ferroviária causando constrangimento aos moradores da localidade.

quinta-feira, 8 de janeiro de 2015

CASA NOVA, E PAGANDO ALUGUEL... ALGUÉM GANHA, A COLETIVIDADE PERDE.

                                                                       
                                                                                               
Casa nova e pagando aluguel...
Se você tivesse a sua casa própria, recém construída, nova em folha, pronta para morar, você  desembolsaria um altíssimo aluguel para morar em uma casa velha?
A surreal situação vem acontecendo na cidade de Antonina , e quem está "bancando"  mais este absurdo, é a coletividade antoninense. É isso mesmo. A prefeitura acabou de renovar por mais 6 meses o contrato de aluguel do velho, e sucateado prédio da antiga maternidade.

ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
RATIFICAÇÃO - DISPENSA 06/2013 - 1º ADITIVO - PRORROGAÇÃO

RATIFICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO
DISPENSA N° PMA 016/2013

Tendo em vista a conclusão chegada, referente ao aditivo de prorrogação do Contrato Nº PMA 115/2013 – ID Nº 1452, firmado com a Empresa Alkeps Participações S/A, para locação de imóvel na Avenida Conde Matarazzo para instalação do Hospital Dr. Silvio Bittencourt Linhares, pelo período de 06(seis), no valor mensal de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), após parecer Jurídico favorável, RATIFICO o referido aditamento.
Publique-se.

Antonina, 22 de dezembro de 2014.

JOÃO UBIRAJARA LOPES
Prefeito Municipal de Antonina

Enquanto isso...

O novo prédio do  hospital , com  2.012,59 metros quadrados de área construída , com espaço para ambulatório, centro cirúrgico, UTI semi-intensiva, pronto atendimento, com salas de raio X, farmácia, laboratório, fisioterapia, enfermarias, berçário, central de esterilização, administração, centrais de gases, subestação transformadora e guaritas, está a 3 anos fechado e sem nenhuma manutenção.
Os recursos gastos, com praticamente 30 meses de aluguel com o velho prédio da maternidade, já beiram a casa dos 1 milhão de reais, e como foi constatado a pouco , esta precária instalação nem um gerador possui. 
Vamos combinar que 1 milhão de reais são recursos suficientes para se iniciar a aquisição de novos equipamentos e colocar o novo hospital para funcionar em condições infinitamente melhores que as apresentadas hoje.

Quem ganha com o precariedade no atendimento desse serviço? 

Além do proprietário do prédio da maternidade e "seus sócios", muitos são os que ganham com o caos que hoje se apresenta a Saúde em nossa cidade. O atendimento à  Saúde, ou a falta desse serviço, sempre foi uma fonte inesgotável de votos.  

Indiscutível é que, a ultima grande iniciativa visando proporcionar melhor qualidade e principalmente, dignidade ao atendimento do cidadão,  foi a construção do novo prédio do hospital . 
Depois desta ação, nada mais aconteceu.
Dr José Paulo Vieira Azim ao final de 2011, em visita, com lideranças da cidade, às novas instalações do hospital.
Pior, estão tentando por pura mesquinharia política, e também interesses financeiros, depreciar e sucatear esse importante patrimônio da coletividade capelista. Segundo informações o MP já está analisando essa inexplicável situação. Aguardamos providências urgentes.

Mesquinharia política se constatou também na novela da aquisição dos equipamentos. Os interesses eleitoreiros prevaleceram em detrimento aos interesses, e necessidades da população. 
A "lambança politiqueira", comprovada na foto abaixo, tornou ainda mais difícil a já difícil e burocrática liberação dos recursos para a compra dos equipamentos.

sexta-feira, 12 de dezembro de 2014

CHAPA INDIGNAÇÃO VENCEU, VERÃO SEM ÁGUA, CONFRATERNIZAÇÃO NO MADALOSSO, E O BLOG EM STAND BY.



Chapa indignação venceu.
Na eleição da nova mesa diretora da Câmara Municipal deu o que já estava previsto.
A chapa (Indignação) encabeçada pela vereadora Marigel  Alves Machado, foi a  vencedora do pleito.  A nova mesa diretora da Câmara Municipal de Antonina ficou assim composta; Marigel Alves Machado (Presidente), José Dutra da Silveira (Vice), Odileno Garcia Toledo (1º secretário), e Alceu Salgado ( 2º secretário).
Desejo aqui, sucesso a todos para a nova empreitada.
Ao vereador Márcio Balera, que conduziu a Câmara nos últimos 4 anos, vão aqui os meus parabéns pelo empenho e dedicação.
A expectativa para 2015 fica por conta de como essa mesa diretora irá se comportar quanto  a continuidade no processo de investigação das denúncias pontuadas pela Dra Ruth Fernandes de Oliveira.
É de conhecimento de todos que o chefe do Executivo Municipal conseguiu reverter judicialmente, tanto o processo de admissão de denúncia , quanto o seu processo de afastamento. 
As duas situações, que foram votadas por maioria simples (quorum simplificado), necessitavam segundo entendimento do judiciário, de quórum qualificado, 2/3.

De qualquer maneira a nova mesa diretora, até por uma questão de coerência, deverá dar continuidade às investigações. 
O processo onde denúncias graves foram pontuadas, poderá se dar agora através de uma CEI (Comissão Especial de Inquérito) que diferentemente da CEP ( Comissão Especial Processante) , necessita apenas de 1/3 dos vereadores  para a sua criação. Também diferentemente da Comissão Processante que poderia na continuidade dos trabalhos, abrir processo de cassação do Prefeito no caso de comprovação de irregularidades , a Comissão de Inquérito se assim concluir, poderá enviar o documento ao  Ministério Público para que este sim,  promova a responsabilidade civil ou criminal dos infratores. Aguardemos.

Como será o abastecimento de água na alta temporada ?

No inverno, pelo menos aqui no bairro Jardim Maria Luíza, a falta de água foi constante. Tomar um banho depois das 22 horas se tornou coisa rara.
O problema é que estamos ingressando no verão, que pelo jeito vai ser “dos bão”, e inevitavelmente um clima de suspense paira no ar.
Como será o abastecimento de água na alta temporada ?
No período que vai da segunda quinzena de dezembro até o final do carnaval, a cidade vai bombar. E daí, a população antoninense, e os turistas que nos visitam poderão ficar tranquilos? 

Confraternização...
Estivemos  no almoço de confraternização promovido anualmente pelo Deputado Estadual Alexandre Curi.
O Deputado aproveitou a oportunidade e as presenças de Dr. José Paulo Vieira Azim, Celso Pinheiro , Hélio de Freitas Castro, e este que vos escreve , e agradeceu de coração à toda população antoninense pela  sua expressiva votação em nossa cidade.
Blog em Stand  by ...

Em breve entraremos no período de festas (não férias) e por isso o Blog do Tutuca dará um "Pit Stop" nas postagens, mas, já avisamos de antemão... Em 2015 estaremos, a todo vapor acompanhando, e postando sobre o cotidiano antoninense.

Um abraço, um feliz 2015, e boas festas para toda a coletividade antoninense. 

segunda-feira, 24 de novembro de 2014

MUDANÇA NO SAMAE, AUMENTO DA ALÍQUOTA DO ISS, E A ESTRATÉGIA DE NÃO TER ESTRATÉGIA.


A estratégia de não ter estratégia.

A CEP ( Comissão Especial Processante) da Câmara que está investigando indícios de irregularidades na atual gestão municipal, iniciou já a alguns dias,  a fase onde estão sendo  ouvidos  os atores  nas denuncias pontuadas pela advogada  Ruth Fernandes de Oliveira. .
Segundo algumas informações, se o Prefeito depender da habilidade de defesa dos seus representantes, boa coisa não vai acontecer. Eles fazem de tudo, menos defender a gestão.
O próprio Prefeito,  convocado que foi para ser ouvido,  já “gazeteou” uma oitiva, o que nos dá a entender que o principal interessado não estabeleceu uma estratégia de defesa .
Em  tempos que o Ministério Público e a Polícia Federal estão “botando pra quebrar”, creio que; não ter estratégia de defesa, não é uma boa estratégia.

Mudança no SAMAE.

Ao que tudo indica o SAMAE deverá por esses dias, ter novidades na sua direção. Sinceramente não vejo uma mudança pura e simples de nomes, como solução para o SAMAE.
A não ser que o novo responsável  tenha uma varinha de condão e do dia pra noite, venha a resolver os problemas da autarquia. Quem diria... Hoje a questão do tratamento de esgoto ficou  em segundo plano, e  a população nesses últimos 2 anos,  clama somente por um básico e digno fornecimento de água.

Aumento da alíquota do ISS para serviços portuários.

Ao final de 2013 a Câmara Municipal votou e aprovou o Projeto de Lei do Executivo que baixava a alíquota do ISS sobre serviços portuários.  Sem dúvidas essa diminuição na alíquota  (exercício 2014)  deve ter causado um significante rombo na arrecadação do município.
Ninguém conseguiu entender a aprovação de uma lei que diminuía  a arrecadação  de impostos  quando  setores como a Saúde vem permanentemente sofrendo por falta e  porque não,  má administração de recursos.
Depois da lambança, outro projeto foi enviado pelo executivo ao legislativo, agora aumentando a alíquota do ISS.
Bom seria  se o Executivo  juntamente com o Legislativo, restabelecessem dentro de uma normalidade,  a taxa anteriormente cobrada.
Ao que tudo indica, desta vez os dois poderes ”erraram na mão”, e agora aumentaram a alíquota acima do que pede a competitividade do mercado. Essa iniciativa, como a primeira, também poderá causar em um futuro próximo, prejuízos na arrecadação do município. Coisa de louco.

Um abraço a todos.

segunda-feira, 17 de novembro de 2014

O SAMAE e o saneamento básico de Antonina

Gostaria de manifestar meu interesse por esse tema e manifestar, desde já, minha posição inteiramente favorável à manutenção do SAMAE na gestão do saneamento de nossa cidade, com algumas condicionantes.

Sobre a manutenção do SAMAE, analisando alternativas em diversos municípios brasileiros, entendo que não há nada que permita afirmar, categoricamente, que soluções privadas ou que envolvem companhias públicas estaduais são, por si, superiores a soluções de gestão municipal. Pelo contrário, contam-se inúmeros exemplos de autarquias ou empresas públicas municipais com padrões de excelência nessa matéria. Entendo que tudo depende do esforço gerencial empregado e do ambiente político construído. Nesses termos, não me parece razoável admitir que não temos capacidade de atribuir ao SAMAE níveis elevados de eficiência, o que, indiretamente, a meu ver, significa admitir a falência tácita do Poder Público antoninense. Por outro lado, é irrefutável que companhias municipais preservam maior governabilidade local sobre o assunto. Daí minha convicção de que devemos defender a manutenção do SAMAE, mas devemos fazê-lo de forma condicionada, com ações que ’blindem’ a autarquia. Nesse caso, sugiro pelo menos três: a ampliação do controle social, a definição de regras de estabilidade econômica e financeira e a instituição de bases para uma gestão estratégica e transparente, por metas e resultados.
Acredito que a ampliação do controle social pode ser alcançada através da criação de Conselhos Municipais e/ou da Implantação definitiva do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB. 
​Entendo que a sua instituição, a sua formação, os critérios de representatividade social, os critérios de acesso, os critérios de avaliação de atributos de seus membros, além dos níveis de competência legal para que se torne, de fato, uma instância diretiva estratégica e de controle social.

Sobre regras de estabilidade econômica e financeira, quero lembrar que qualquer processo de concessão aventado, seja para iniciativa privada, seja para companhia estadual, pressupõe prévia definição de regras dessa natureza, especialmente, da instituição de uma regra de reajuste tarifário que seja socialmente justa, mas que garanta estabilidade contratual, sobretudo com a ampliação da capacidade de investimento no sistema. Ora, se essa regra pode ser criada para o caso de concessão, porque não criá-la para o SAMAE, que tem ficado, há tempos, à mercê de decisões políticas imponderáveis?
Agora, se for o caso, de uma empresa estatal ou empresa privada assumir as funções do SAMAE, vale dizer que todas elas tem regras próprias de gestão, de controle de suas atividades, sempre visando lucro. E que para isso, é preciso tarifas realísticas, não permitindo ligações clandestinas, hidrometração geral em todas as ligações, controle do desperdício de água, modernização de todo o sistema arrecadador, sem políticas paternalistas.

Assim sendo, o SAMAE também pode fazê-lo desde que deixem ser um órgão com autonomia administrativa​, criado para essa finalidade conforme a Lei nº 10 de 11 de dezembro de 1.968, sem intervenção política, assim como é o funcionamento de uma concessionária Estatal ou Privada.

Isenções, Descontos, Favorecimentos a terceiros, a amigos desse ou daquele político, isso não se aplica nessas empresas e não deve ser aplicado também no SAMAE. 

Sobre a gestão por metas e resultados, entendo que a autarquia deve avançar na direção de se guiar, cada vez mais, por objetivos socialmente pactuados, aprovados por um Conselho Municipal ou Órgão Regulador, após amplo debate com a sociedade, com planejamento de metas claras, de médio e curto prazos, especialmente, aquelas relacionadas, por exemplo, a acordos ambientais de despoluição de bacias, ampliação, melhoria plena, modernização e universalização do abastecimento de água e dos serviços de esgotamento sanitário.

Sabemos que para isso há a necessidade de alguns milhões de reais, o que hoje para o SAMAE é quase impossível, exceto se, todos, Clientes, Prefeito, Vereadores e Sociedade em Geral, unam-se numa busca sólida de soluções, (especialmente na FUNASA, Ministério das Cidades, Organizações não Governamentais, Gestão Associada por Consórcios entre Municípios possuidores de Serviços municipais de água e esgoto ou outros órgãos não governamentais), não permitindo que utilizem a autarquia (SAMAE) para qualquer tipo de “paternalismo” e nem o transformando numa “Casa de Caridade”, pois o SAMAE é o nosso grande patrimônio municipal, Nosso Orgulho, e tem que ser tratado como uma organização séria, que sempre estará buscando caminhos eficientes para oferecer aos seus clientes um produto de excelência, suficiente, adequado e de grande qualidade. Do contrário, estaremos facilitando a estatização dos serviços e/ou a concessão à iniciativa privada. Só depende de nós!
ANSELMO FERNANDES.

terça-feira, 11 de novembro de 2014

PETROLÃO CAPELISTA. PREFEITURA DIZ QUE OBRA DA TRANSPETRO SERÁ CONCLUÍDA ATÉ MARÇO/2015.


Correio do Litoral

Depois de sete meses interrompidas, foram retomadas nesta segunda-feira (3) as obras do convênio entre a Prefeitura de Antonina e a Transpetro.
As obras de reurbanização, revitalização e pavimentação de ruas e avenidas que dão acesso ao Porto Barão de Teffé devem ser concluídas em março de 2015.  A Transpetro é uma subsidiária da Petrobras responsável pelo transporte de combustíveis e por processamento de gás natural.
Segundo a arquiteta responsável pela fiscalização das obras, Cássia Fonseca, 68% das obras já foram concluídas, o que incluem a construção da alça de desvio da avenida Thiago Peixoto para a Avenida Conde Matarazzo, urbanização e ciclovia do Km4 ao terminal portuário, asfalto na avenida Conde Matarazzo e revitalização da avenida Engenheiro Luiz Augusto de Leão Fonseca até os Terminais Ponta do Félix.
Nesta fase que se inicia, será dada continuidade às obras nas avenidas Conde Matarazzo e Thiago Peixoto. “Toda a prestação de contas dos primeiros dois repasses já foi aprovada pela Transpetro, o que tornou possível a liberação do terceiro repasse. Haverá, ainda, um último que será liberado após a aprovação da prestação de contas do repasse atual. Sendo assim, não está em caixa, como muitos vêm afirmando equivocadamente”, afirmou Cassia Fonseca, segundo a Secretaria de Comunicação de Antonina.
O valor orçado do convênio entre a prefeitura de Antonina e a Transpetro é de cerca de R$ 7 milhões.
Contas

De acordo com a prefeitura, por conta da CPI da Petrobras todos os convênios da estatal foram temporariamente paralisados para auditoria interna, inclusive o convênio firmado entre Antonina e a Transpetro. “A liberação do terceiro repasse só ocorreu porque depois de auditadas as contas, a Petrobrás verificou que a nossa prestação de contas estava correta. Só após a aprovação, o terceiro repasse foi autorizado”, destacou a fiscal da obra. 
Matéria completa.
.http://correiodolitoral.com/index.php/3087/noticias/noticiario/antonina/prefeitura-de-antonina-anuncia-retomada-de-obras-da-transpetro

Por Tutuca.

Essa inacabada obra já conhecida em Antonina como “Petrolão Capelista”, ao que parece ainda vai render muitos capítulos.
A matéria do Correio do litoral cujas informações são da Prefeitura Municipal de Antonina, contrasta de maneira acintosa com a realidade.
Os argumentos sobre a paralisação da obra e o percentual de sua conclusão são, um tanto quanto, questionáveis. 
Não sei se foi um erro na redação, mas a matéria diz que 68% das obras estão concluídas "inclusive a revitalização da avenida Engenheiro Luiz Augusto de Leão Fonseca até os Terminais Ponta do Félix". Ao que me consta este trecho (META 4) está com 0% de execução.

O texto da Prefeitura Municipal diz que os convênios da estatal foram paralisados por conta de uma CPI instalada no Congresso, e por uma posterior auditoria.
Sabemos todos  que os problemas com a obra se deram muito antes de ser instalada quaisquer CPI em Brasília.
A situação se deu por conta dos céleres repasses realizados pela Transpetro à Prefeitura de Antonina que também celeremente, repassou os recursos ao empreiteiro.
O tempo foi passando,  o prazo de entrega  já com 2 aditivos de tempo se exauriu, e ao final  o cronograma financeiro simplesmente não bateu com o cronograma físico da obra. A obra simplesmente parou.
No "popular" podemos dizer que  veio "muita grana", mas foi concluída "pouca obra".
A matéria ainda diz que a obra estará concluída em março de 2015. Tomara que sim, contudo o histórico de execução não é muito favorável.  Se levarmos em conta o plano de trabalho... fica  fácil cravar... Muita coisa vai ficar sem fazer. Como o Ministério Público já tem em mãos o relatório da Câmara, só nos resta aguardar os próximos capítulos do Petrolão Capelista.

Na meta 3, início da Conde Matarazzo até portão “da APPA”, existe um trecho de 1.165mt, que pede;  escarificação de pavimentação danificada, tapa buracos e capa em CBUQ para regularização reforço e nivelamento de acostamento. Esse trecho se inicia  em frente a antiga Polícia Florestal, e vai até o portão do Matarazzo.

A empreiteira, como se constata nas fotos, asfaltou até onde haviam os paralelepípedos, e por ali parou, faltando portanto, a complementação dos serviços.
Em outra oportunidade postarei sobre a avenida Thiago Peixoto (meta 1) e seus desdobramentos.
Essa foto ( meta  3 ) mostra a emenda do asfalto novo com o asfalto antigo que segundo o plano de trabalho, deverá ser escarificado e recapeado. A foto mostra também que  além da conclusão da ciclovia (lado esquerdo), todo o calçamento com  lajotas pré fabricadas (lado direito), ainda está por fazer.
  
Ausência  de sinalização normativa específica, faixas, pinturas indicativas, alertas e placas em geral.

sábado, 1 de novembro de 2014

JUSTIÇA DETERMINA RETORNO DO PREFEITO.

A juíza Louise Nascimento Silva, da Vara Cível de Antonina, deferiu favoravelmente nesta sexta-feira, dia 31 de outubro, o mandado de segurança que garante o retorno do prefeito João Domero, ao cargo.
O presidente da Câmara Municipal de Antonina, Márcio Hais de Natal Barela e o vereador Odileno Toledo, que preside a comissão processante do legislativo, devem ser intimados da decisão nas próximas horas.
João Domero que deve retornar aos trabalhos normalmente nesta segunda-feira, 03 de novembro. Nesta sexta-feira é feriado na administração pública em Antoninahttp://www.antonina.pr.gov.br/

Por Tutuca.
Como já era de se esperar, a questão do afastamento do Prefeito João Domero  ainda vai render alguns capítulos no campo jurídico. O processo é sim cercado de certa complexidade e a título de informação é pertinente frisar que a Comissão Especial Processante instalada pela Câmara Municipal, dará sequência aos seus trabalhos dentro de uma normalidade.
O Prefeito agora de volta ao cargo, continua sendo investigado no que se refere aos pontos elencados dentro da denúncia da Dra. Ruth Fernandes de Oliveira, e o relatório conclusivo deverá ser entregue no prazo estipulado de no máximo 90 dias, a partir da data da criação da comissão. 

Vamos aguardar os próximos capítulos.

quarta-feira, 29 de outubro de 2014

CÂMARA APROVA AFASTAMENTO DO PREFEITO.

CORREIO DO LITORAL

Os vereadores de Antonina aprovaram na noite desta terça-feira (28), por 6 votos a 5, o afastamento do prefeito de Antonina, João Ubirajara Lopes (PSC), o João Domero, por 75 dias. A notícia foi divulgada em primeira mão no Jornal dos Bairros.
Durante o afastamento, a Comissão Especial Processante (CEP) prosseguirá nas investigações de denúncias de irregularidades na Saúde e em licitações. A denunciante foi a feitas pela advogada Ruth Fernandes de Oliveira.
De acordo com o Jornal dos Bairros, a decisão aconteceu com as dependências do plenário Salvador dos Santos Picanço completamente lotadas e um grande número de pessoas acompanhando do lado de fora.
De acordo com a Lei Orgânica do Município, em razão do pedido de cassação feito através do Decreto Lei 201/67, o artigo 52, inciso 22, letra B determina que a CEP elabore o Decreto Legislativo pedindo o afastamento do prefeito para que a Comissão tenha liberdade de investigar as denúncias.
Na sessão desta terça-feira, o Decreto Legislativo 05/2015 foi amplamente discutido e votado pelos vereadores e teve que ser definido pelo voto de desempate do presidente da Câmara, Marcio Hais de Natal Balera (PSD).
Durante a votação, os mesmos vereadores que haviam se manifestado contra a instauração da Comissão Processante, mais uma vez, foram fiéis ao prefeito e tentaram derrubar o afastamento contando com a adesão do vereador Antonio Yukiyoshi Osaki, o Tiba (PSD) que foi o quinto voto contrário.
Da mesma forma, os vereadores que aprovaram a criação da CEP, Alceu Alves Salgado (PRB), Givanildo Soares Cabral (PR), José Dutra da Silveira (PR), Odileno Garcia Toledo (PSD) e Marigel Alves Machado (PSC) mantiveram sua posição pelo desejo de investigação das denúncias e votaram pelo afastamento.
Coube ao presidente definir o afastamento que foi promulgado e publicado na própria sessão.

segunda-feira, 27 de outubro de 2014

DILMA + 4, E A SESSÃO DE AMANHÃ NA CÂMARA.

DILMA + 4.
No encerramento de mais um processo eleitoral, os números finais nos mostraram que a Presidenta Dilma Roussef, permanecerá por mais quatro anos governando o nosso Brasil.
Eu e mais 70% dos eleitores antoninenses democraticamente não votamos na candidata do PT.
Como já escrevi lá no face,  independente de preferências partidárias  precisamos analisar o conjunto, o contexto e torcer para que o País saia desse mar de lama e corrupção que se encontra.
Por conta disso , aprendemos cada vez mais que necessitamos urgentemente, aperfeiçoar esse modelo de democracia que aí se encontra, e o problema é justamente esse ... Quando se está no poder ninguém quer  mudar as regras do jogo. Vamos em frente.

Êxtase, desequilíbrio, e muita risada...

Um fato inusitado aconteceu ontem (Domingo) quando esse que vos escreve estava  trabalhando ali,  na praça Cel. Macedo.
Na justa carreata da vitória da Presidenta Dilma, realizada por integrantes do PT nativo, alguns desses extasiados integrantes, dispararam alguns rasgados “elogios”  à minha pessoa.
Devo dizer que devido ao grande movimento de clientes que se aglomeraram ao redor do meu “lanche car” rsrsr,  pouco ou quase nada pude ouvir desses "elogios".
Quem  estava mais ao lado e em frente ao Jequiti,  foi quem me informou sobre as “homenagens”.
A falta de noção e equilíbrio de alguns membros da carreata petista , foi motivo de muitas risadas e piadas com a clientela ali presente. Como sempre digo ... A democracia ainda precisa ser democratizada.

Mais de 330 mil acessos.

Quero aproveitar o ensejo e agradecer aos leitores capelistas, pelos mais de 330 mil acessos alcançados por esse humilde blog.

Bom , vou agora tomar um café,  e logo a noite estarei lá na praça para nos encontrarmos.
A ideia é encarar a “segunda”  para folgar na terça, e se tudo der certo ,dar um pulinho na sessão de amanhã na Câmara Municipal  onde será aprovado ou não, o afastamento do Prefeito de nossa cidade.

Um abraço a todos.

sexta-feira, 17 de outubro de 2014

COMISSÃO ESPECIAL PROCESSANTE É INSTALADA PELA CÂMARA MUNICIPAL.

Correio do Litoral
Câmara de Antonina vai discutir cassação do prefeito

A Câmara de vereadores de Antonina aprovou pedido de cassação do mandato do prefeito de Antonina, João Ubirajara Lopes, o João Domero (PSC).
O pedido foi protocolado pela advogada Ruth Fernandes de Oliveira e aprovado na sessão de terça-feira (14), realizada à noite.
Na justificativa para o pedido de cassação constam o não cumprimento do orçamento municipal, elaborado pelo prefeito e aprovado no ano passado pelos vereadores, o não pagamento da das parcelas do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Litoral do Paraná (Cislipa), que garante o funcionamento do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) na cidade e, mais recentemente, o fechamento da maternidade que suspendeu os serviços de obstetrícia no município.
Na votação, a base de oposição e os independentes conseguiram aprovar por cinco votos favoráveis contra quatro contrários. Os vereadores que se posicionaram contra o pedido de cassação foram Roberto Fernandes (PSDB), Jackson Cleyton de Paula Silva (DEM), o Galo Cego, César Luiz Cordeiro (PRTB) e Ademir Rodrigues (PRB), o Barroca.
Votaram a favor do pedido de cassação do prefeito João Domero, os vereadores Alceu Alves Salgado (PRB), Givanildo Soares Cabral (PR), José Dutra da Silveira (PR), Odileno Garcia Toledo (PSD) e Marigel Alves Machado (PSC). O vereador Antonio Yukiyoshi Osaki, o Tiba (PSD), não compareceu à sessão.
Com a aprovação do pedido de cassação, foi instaurada uma Comissão Especial Processante (CEP) que terá como presidente o vereador Odileno, o relator será o vereador Giva e como membro ficou o vereador Dutra. Instituída, a Comissão Processante passará investigar todas as denúncias que motivaram o pedido de cassação.
Fonte: Jornal dos Bairros

Por Tutuca.

A alguns dias escrevi algumas linhas sobre a preocupante situação que se encontra nossa cidade...  sexta-feira, 5 de setembro de 2014
Entendo ser  muito importante que a Câmara  recorra ao Ministério Público para solucionar questões que exigem um tanto mais de celeridade nas suas resoluções como;  a da Viação Pilar e também a situação do SAMU .
Mas é importante também que o Legislativo, um poder independente que tem poderes de fiscalização e função julgadora quanto as ações do Executivo, faça  cumprir o que manda o seu regimento Interno .
Face aos inúmeros indícios de improbidade administrativa que vem sendo ressaltados pelos vereadores, a abertura de um processo político/administrativo parece no momento, ser o caminho sem volta a ser tomado pelos membros daquela casa legislativa.
Caso isso não aconteça, a sobrevivência do legislativo como instituição, estará em xeque. http://celsowistuba.blogspot.com.br/2014/09/os-15-dias-de-marina-e-funcao-julgadora.html

De uma maneira ou de outra foi dado o primeiro passo para que o Legislativo cumpra a sua função julgadora, perante o Executivo.
O pedido de cassação, por sinal muito bem pontuado pela advogada Ruth Fernandes de Oliveira , após levado a votação foi aprovado em plenário. A matéria acima explana a sequência dos acontecimentos...
Vejo com ceticismo a situação quanto ao seu desfecho.  Caso o relatório da CEP aponte para a cassação do Prefeito João Domero, acho improvável, devido ao cenário político que a câmara apresenta, que alguns vereadores votem a favor deste documento.  
Será necessário muita pressão popular.

Um abraço a todos.

terça-feira, 14 de outubro de 2014

NÚMEROS, CONSTATAÇÕES E O ESCÂNDALO DA PETROBRAS... EM ANTONINA.


 Ângelo  Vanhoni do PT, “o deputado da Educação”,  perdeu nas urnas, um  “Nelson Justus” ( 43 mil votos) , se compararmos os números da eleição de 2010 onde este fez 109 mil votos, com os números deste ano, onde contabilizou 66 mil votos. O surpreendente  derretimento de Vanhoni é a prova cabal que um político não deve viver só de propaganda.

Estrutura milionária...

Uma estrutura milionária foi montada para a campanha do Governador Beto Richa, o mais votado em Antonina. 
Alguns candidatos, tanto a federal quanto a estadual, “casaram” com essa estrutura e fizeram, sem dúvidas, uma boa votação em nossa cidade. Contudo, nenhum deles conseguiu a maior votação para os referidos cargos.
Em números gerais Richa,  teve 55,67% dos votos válidos  a nível de Estado e 55,20% em Antonina.
Gleisi, fez 14,87% dos votos a nível de Estado, e 14,34% em Antonina.
Já Requião teve 27,56% dos votos a  nível de  Estado, e  29,01% em Antonina, portanto  no município, Requião foi o único que conseguiu votação acima da média estadual.
Na presidencial,  Aécio fez 49,79% a nível de estado, e 42,46% em Antonina.

Escândalos da Petrobras, Transpetro,  Antonina...  A coisa tá se desenhando.

O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, afirmou no interrogatório prestado à Justiça Federal do Paraná, que o PT ficava com 3% sobre o valor de face dos contratos da estatal.
Questionado pelo juiz da 13ª Vara Criminal, Costa disse que “todos sabiam que tinha um porcentual dos contratos da área de abastecimento.
Sérgio Machado  presidente da Transpetro subsidiária da Petrobras e responsável pela obra mais cara da história de Antonina, também foi citado pelo ex-diretor no escândalo de propinas da estatal.
Quem, realmente, vai pagar as lombadas?
Todos  puderam constatar que depois de muita reivindicação , algumas lombadas foram colocadas na extensão da Conde Matarazzo e também na Thiago Peixoto. Menos mal.
Porém, a notícia que se teve é que os recursos gastos para a colocação das lombadas tiveram como origem o TPPF (Terminal Portuário Ponta do Felix). O problema é justamente esse.
Se os recursos usados foram uma espécie de adiantamento do imposto (ISS) que o terminal deveria pagar ao município, o que se deduz é que  posteriormente esses valores serão descontados dos futuros repasses aos cofres municipais. A situação configuraria então, que seria  o município é quem estaria pagando pela sinalização. 
Estaríamos pagando duas vezes pela mesma obra?  Conforme as informações que se tem, o empreiteiro já havia recebido pelos serviços, mas não os executou.
Com a palavra as autoridades responsáveis.
Um abraço a todos.

segunda-feira, 6 de outubro de 2014

É PRECISO DEMOCRATIZAR A DEMOCRACIA. ELEIÇÕES 2014.


Chegou ao término a primeira parte das eleições 2014.
Nesse primeiro momento no Paraná , já temos os eleitos  para os cargos de Governador, Deputados Federais, Deputados Estaduais e Senador.
Para a presidência da República teremos o segundo turno entre Aécio Neves e Dilma Roussef.
Marina Silva não suportou o rolo compressor de PT e PSDB  (20 anos no poder), e sucumbiu perante um  sistema que, se não for modificado,  dificilmente dará chance para uma terceira via.
Dilma e Aécio juntos somavam quase 20 minutos de televisão e rádio, enquanto Marina possuía coisa de 2 minutos. Impossível com esse diminuto espaço de tempo se defender de tantos ataques,  e ao mesmo tempo, externar um plano de governo.
Outra frente que precisa ser revista é a situação dos Institutos de Pesquisas. Os erros??? são cada vez mais absurdos e fica difícil acreditar que essas entidades, presas com milionários contratos com os governos, não irão se deixar “levar” pela questão financeira.
É preciso democratizar a democracia.
No contexto que se apresenta, acredito que Aécio leva no segundo turno.

A nível municipal,  algumas surpresas como as votações para Deputado Federal.
Francischini, e Takayama ficaram com o  primeiro e segundo lugares, respectivamente.
Digo surpresa se levarmos em conta a parte visual das campanhas que vamos e venhamos, pouco apareceram.
Já os “dinossauros”   Zacharow e Vanhoni, fizeram votações bem abaixo em comparação com a eleição de 2010. 
Pior, na somatória não conseguiram as suas reeleições para o cargo. Foi no voto...
Pergunta que não quer calar; Como ficará “a novela” da emenda dos equipamentos do hospital?

Deputado Alexandre Cury e Dr. José Paulo Vieira Azim, no lançamento da campanha em Antonina.
No cargo de Deputado Estadual, Alexandre Cury, praticamente repetiu a votação de 2010, e foi o mais votado em terras capelistas.

Já para o cargo de  governador,  Beto Richa, que em matéria de Antonina não disse a que veio no primeiro mandato, praticamente repetiu a boa votação de 2010.
Esperamos,para o bem de Antonina, um melhor desempenho do Governador reeleito.
http://placar.eleicoes.uol.com.br/2014/1turno/pr/apuracao-no-estado/#/74217-PR

Um abraço a todos.

segunda-feira, 29 de setembro de 2014

O DIREITO DE NASCER ANTONINENSE, UMA COISA PUXA A OUTRA, OU; NADA ACONTECE POR ACASO.



A matéria é do Jornal dos Bairros e o assunto é novamente, a obra mais cara da história de Antonina.

Na semana  onde o eleitor está amadurecendo a sua opção de voto, é muito importante que algumas situações sejam colocadas para a coletividade capelista.  
Seria preciso nesse momento que alguns atores responsáveis pela caótica situação que a cidade se encontra, viessem a público e dessem a resposta efetiva que a população precisa.
Vamos pegar como exemplo o Deputado Ângelo Vanhoni, deputado  que tanta propaganda fez em cima dessa milionária e inacabada obra.  O nobre parlamentar mesmo com todos os sérios indícios de irregularidades na obra, sequer tocou no assunto quando esteve por esses dias em campanha na nossa cidade .


A candidata ao governo do estado, Gleisi Hoffman , por sinal muito sorridente, também poderia,  já que foi ministra da Casa Civil, intervir perante a TRANSPETRO e nos explicar como a subsidiária da Petrobrás liberou grande quantidade de recursos para a Prefeitura sem antes conferir o cronograma físico/financeiro da obra.

Município tenta pagar obra de responsabilidade do Governo Federal.

Também á fato que a atual gestão municipal tentou repassar recursos “do município” para uma obra que é de responsabilidade  “do governo federal”. Coisa de 1milhão e 300 mil reais. A situação só não se concretizou porque a manobra foi vetada pela TRANSPETRO que sentiu que a coisa poderia se complicar ainda mais.

Uma coisa puxa a outra...

Não há dúvidas que quando a questão é gerir a máquina pública, esses desmandos  e essas inversões de prioridades,  irão em um curto espaço de tempo gerar  grandes prejuízos à população.

É o que estamos presenciando hoje na caótica questão da Saúde. A versão do Executivo sobre  o fechamento dos serviços de Obstetrícia e Maternidade, da conta que a motivação está ligada a  questões sanitárias. Essa versão  não bate com algumas informações que venho recebendo.

O real motivo da suspensão dos serviços seria a "debandada" dos médicos pela questão de atrasos nos seus vencimentos. 

Como já temos o precedente do SAMU, onde as notícias do Executivo não flertavam com a realidade, eu não vou descartar nenhuma possibilidade, nem outra. 
Uma coisa é certa, as duas possibilidades demonstram o descaso com a população.

Então é isso.  Dificilmente as coisas acontecem por acaso. 
Está escancarado que esse governo adotou um critério equivocado  na  definição de suas prioridades e agora as conseqüências estão aparecendo.

Equivocado também foi o envio do Executivo ao Legislativo, de um Projeto de Lei que diminuía a cota do ISS pago pelo Terminal referente a serviços na área portuária. Para um município como o nosso tão carente de recursos,  dispensar parte de uma fonte de receita é "no mínimo" um ato de irresponsabilidade. O tal projeto de Lei foi aprovado por unanimidade pelos vereadores.
Na hora do voto prestem muita atenção nestes sorridentes e prestativos candidatos que aparecem em nossa cidade.
A realidade deles nada tem haver com a nossa. Quando precisamos de respostas e soluções, eles simplesmente se omitem, eles simplesmente desconversam.


Enquanto eles pintam um mundo cor de rosa e cheio de promessas, o povo está nas ruas atrás de  dignidade e de um direito básico, o direito que os seus filhos nasçam antoninenses.